“Agora temos  a certeza de que não vamos mais continuar debaixo dos pés dos bois. Mas, com os nossos próprios pés, vamos  garantir o  sustento de nossos filhos e parentes”

Encurralados, entre os rios São Francisco e o Verde Grande, ameaçados e na eminência de serem expulsos pela implantação do Parque Estadual Verde Grande, no município de Matias Cardoso, Norte de Minas, vazanteiros e quilombolas vêm há anos se organizando e lutando pela garantia de seus direitos. Na madrugada de 24 de julho de 2011, as famílias se reuniram e retomaram seu território tradicional, ocupando a ex-sede da Fazenda Catelda, que estava abandonada há mais de 15 anos. Constituíram ali o Acampamento do Arraial do Meio, dando início à auto-demarcação  de seu território.

Este blog, solidário com as comunidades e irmanada ao Vazanteiros em Movimento, saudou e acompanhou diversos momentos dessa retomada, desde a caminhada até o ponto em que foi fincada a estaca da auto-demarcação, acompanhada do  grito “Vazanteiros e Quilombolas unidos jamais serão vencidos”. Muitos momentos seguiram, quase todos documentados por Luciano Dayrell, inclusive o encontro da comunidade com a Defensora Pública e com o Coordenador do Instituto do Meio Ambiente na região, que reconheceu os direitos das comunidades unidas ao território onde o governo estadual pretendia manter o Parque.

Nos últimos meses, entretanto, criadores de gado das margens do rio Verde Grande, dos municípios de Malhada, Bahia, e Matias Cardoso, Norte de Minas, vinham insistindo na criação de gado no território retomado, causando danos ambientais irreparáveis, além  da destruição das lavouras dos vazanteiros e quilombolas.  Como se isso não bastasse, os fazendeiros entraram na Justiça da Comarca de Manga, pedindo a posse da área, alegando uso da mesma por mais de 20 anos. (mais…)

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O Brasil e as novas gerações merecem a verdade, afirma presidenta Dilma

Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff afirmou anteontem (16), no Palácio do Planalto, ao dar posse aos integrantes da Comissão da Verdade, que o Brasil e as novas gerações merecem a verdade. Segundo Dilma, a comissão, que terá prazo de dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas no período entre 1946 e 1988, que inclui a ditadura militar (1964-1985), não será pautada pelo revanchismo e pelo ódio.

“O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e, sobretudo, merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia. É como se disséssemos que, se existem filhos sem pais, se existem pais sem túmulo, se existem túmulos sem corpos, nunca, nunca mesmo, pode existir uma história sem voz. E quem dá voz à história são os homens e as mulheres livres que não têm medo de escrevê-la.” (mais…)

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por Jorge Dantas de Oliveira

O projeto de lei para reforma do Código Florestal aprovado pelo Congresso ameaça as áreas úmidas de todo o Brasil, como várzeas e manguezais, responsáveis por serviços e produtos ambientais amplamente consumidos e valorizados pela população brasileira, como o açaí.

O pequeno fruto de cor púrpura, típico da floresta tropical e símbolo da cultura ribeirinha, é hoje o maior produto extrativista não-madeireiro do Brasil. Em 2009, foram 115 mil toneladas colhidas e R$ 160,5 milhões gerados. O Pará concentra 87,4% da produção nacional, seguido pelo Amapá, Amazonas e Maranhão.

Dos frutos do açaizeiro, 90% vêm de áreas inundáveis às margens dos rios, manejadas ou não. Regiões como essas são conhecidas como Áreas de Preservação Permanente (APPs), e estão gravemente ameaçadas pelo projeto que se encontra sobre a mesa da presidente Dilma Rousseff. Ele ameaça a integridade ecológica, diminui os limites físicos e fragiliza essas áreas, abrindo brechas para “oficializar” um prejuízo ambiental sem precedentes na história do país. Por isso, a única alternativa viável para se evitar tal retrocesso é o veto total.

Segundo especialistas, a extração do açaí ainda tem dados subdimensionados, principalmente por ser uma atividade desempenhada nos rincões da Amazônia, onde a coleta e o registro das informações são caros e difíceis.  (mais…)

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Giselle Souza – Agência CNJ de Notícias

“Recebemos gente como vocês, que vem aqui nos dizer que temos direito a educação e a documentos, mas que o problema é a logística. Meu povo está acostumado a ouvir. Eles querem ver acontecer”. O desabafo foi feito pelo indígena Alcir Ricardo Rodrigues, estudante de química da Universidade Federal do Amazonas, à comitiva do projeto Cidadania, Direito de Todos, durante visita realizada no fim de semana, dias 5 e 6 de maio, à aldeia onde vive.

O projeto foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2010, juntamente com a Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e outros parceiros institucionais, com o objetivo de erradicar o sub-registro e conferir documentos básicos à população indígena. A visita às aldeias de São Gabriel da Cachoeira foi realizada para que o grupo de trabalho do projeto estudasse a realização de um mutirão para atender os índios da região.

Além de integrantes do CNJ, participaram da comitiva representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), do Tribunal de Justiça da Amazonas (TJAM) e da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (SEAS), órgão do governo amazonense.   (mais…)

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A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira da Ciência (ABC) estão surpresas com a aprovação do projeto de lei (PL 1876-E/1999) pela Câmara dos Deputados no último dia 25 de abril. Trata-se de um Código Florestal que por não ter incorporado os avanços provenientes do Senado Federal e sugestões baseadas no conhecimento científico e tecnológico, traz sérios retrocessos e riscos para a sociedade brasileira.

A aprovação do referido projeto de lei representa interesses econômicos imediatos de grupos dentro da Câmara dos Deputados, os quais não consideram as peculiaridades de uma região gigantesca como a Amazônia e dos demais biomas do País. Privilegia aqueles que desrespeitaram a legislação ambiental oferecendo anistia pelos ilícitos praticados e, principalmente, não concilia a produção agrícola com a sustentabilidade ambiental.

A reforma do Código Florestal brasileiro, tal como foi processada no Congresso representou a desregulação do setor do agronegócio com sérios riscos para o meio ambiente e para a própria produção agrícola. A proteção de áreas naturais está sendo consideravelmente diminuída. Perde-se assim a oportunidade histórica de colocar o Brasil em posição de vanguarda. A agricultura no Brasil pode e deveria se diferenciar pela conciliação da produção eficiente de alimentos com a sustentabilidade ambiental, sustentabilidade esta que será tema central da Conferência RIO+20 que o Brasil sedia em junho próximo.

Nós, como representantes da comunidade científica brasileira não podemos nos furtar a reafirmar nossas posições, todas baseadas em conhecimento científico e tecnológico, postas à disposição dos parlamentares, a fim de subsidiá-los em suas decisões no processo de tramitação da referida matéria. Assim, respeitosamente, apresentamos a Vossa Excelência subsídios técnico-científicos que justificam a elaboração de marco legal brasileiro, com dispositivos importantes para garantir uma produção agrícola sustentável, com benefícios econômicos, sociais e ambientais. (mais…)

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Daniel Simurro

A equipe do 97NEWS realizou um série de reportagens sobre os perigos da exploração do urânio em Caetité, as quais culminaram com a realização de um seminário promovido pelo Centro Pastoral da Diocese e a UNEB, no qual foram debatidos, a exaustão, os perigos da radioatividade.

No referido seminário estiveram presentes figuras emblemáticas na luta para conscientização dos perigos da radiação, como uma das principais vítimas do maior episódio de contaminação radioativa no Brasil, o qual ficou mundialmente famoso, o cidadão goianiense Odesson Alves Ferreira, que descreveu um pouco da sua experiência e também da sua família que foi afetada pela tragédia provocada pela radiação em 1997 na capital de Goiás, onde passados 25 anos, uma centena de pessoas vieram a óbito, vítimas do efeito da exposião à radioatividade.

O 97NEWS esteve, com exclusividade, presente ao seminário realizado na sede da Uneb de Caetité e ouviu vários participantes, os quais são emblemáticos na luta contra os efeitos da radiação no município.

Os depoimentos são contundentes e, segundo eles, existe mesmo a contaminação radiativa nas famílias que residem próximas à região onde o urânio é extraído e beneficiado e, além disso, essa contaminação pode ser estendida, em menor escala, às cidades da região. (mais…)

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Daniel Simurro

O 97NEWS esteve nesta quarta-feira (16) no município de Caetité, participando de um importante seminário no campus da Uneb, no qual estava sendo debatido a temática dos efeitos da radiação no ser humano.

A ambientalista e coordenadora de comunicação do Movimento Paulo Jackson, Zoraide Villas-Boas, foi ouvida pelo 97NEWS e iniciou citando que “foi coincidente no ano 2.000, quando o deputado Paulo Jackson faleceu em um acidente automobilístico, que Caetité recebeu as Indústrias Nucleares do Brasil. Desde o início sabíamos que iríamos ter inúmeros problemas, como alteração da qualidade do ar, alteração da flora, da fauna e do meio ambiente, além das sérias consequências à saúde da população, que está sendo a principal prejudicada”.

Ela ainda fez questão de salientar que “a questão da exploração de urânio em Caetité ainda está fechada sob uma redoma do mistério, por isso, conseguimos tirar esse problema do nível local e conseguimos que, em 2010, viesse ao município em 2010 técnicos da Plataforma Dhesca que comprovou que existe mesmo violação dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente”.

Ela sobe o tom e afirma que “a fama hoje de Caetité em toda a região é de uma cidade contaminada pelo urânio, tanto que os produtos agrícolas advindos da região onde se extrai o urânio são rejeitados nas feiras livres”. (mais…)

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Destaque deste Blog: “O racismo para nós é o elemento estruturante da desigualdade social do Brasil, fato que não é enfrentado nem pela direita nem pela esquerda”. Para nós também. TP.

Por Gabriel Brito; colaboração de Valéria Nader

No dia 26 de abril, o STF aprovou por votação unânime a validade das cotas raciais nas universidades públicas brasileiras, destinando 20% de suas vagas a estudantes afro-descendentes. Apesar de parecer um enorme avanço na correção das distorções sociais entre negros e brancos no país, é apenas uma medida, pois, como lembra Douglas Belchior, entrevistado pelo Correio da Cidadania, a decisão não institui, apenas legaliza as cotas.

De toda forma, Belchior, membro da Uneafro (União de Núcleos de Educação Popular para Negras(os) e Classe Trabalhadora), afirma que a decisão contribui para “inaugurar um novo patamar da luta anti-racista”, que agora precisa transformar as cotas em força de lei. “São Paulo é o estado mais rico, mais desigual e mais racista do país. USP, UNESP e Unicamp já declararam dias depois do julgamento do STF que não adotarão cotas, pois esse não é um critério satisfatório”, destaca, em meio a uma entrevista na qual criticou setores da direita e esquerda que por distintas razões, se opuseram à política de cotas.

Questionado sobre a crítica dos citados setores de esquerda, de que um grande enfoque do movimento negro sobre as cotas distrairia seus membros da luta maior, contra o sistema que explora, oprime e cristaliza preconceitos, Belchior nega taxativamente tal visão. Em sua argumentação, a necessidade de cotas, numa República que adota políticas teoricamente universalizantes há mais de 100 anos, apenas desnuda mais ainda a perversidade do sistema e o grau de enraizamento do racismo no Brasil. (mais…)

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