Por Angela Bolis, do Le Monde*

A tomada de consciência dos efeitos dos agrotóxicos sobre a saúde dos agricultores – em que reinava até agora a lei do silêncio – está apenas começando a emergir e a dar os seus frutos.

Em fevereiro, a vitória de um produtor de grãos, Paul François, que havia movido um processo contra a gigante norte-americana Monsanto, abriu um precedente na França. A empresa foi julgada responsável pela intoxicação do produtor por meio da inalação do agrotóxico Lasso – retirado do mercado em 2007, na França – quando estava limpando o tanque de seu pulverizador de herbicidas. Os riscos do uso deste herbicida já eram conhecidos há mais de 20 anos.

Alguns dias mais tarde, já eram dezenas de produtores a se manifestar no Salão da Agricultura, em frente à estante da União das Indústrias da Proteção das Plantas (UIPP). Suas reivindicações: a classificação de doenças relacionadas ao uso de pesticidas em doenças ocupacionais e a retirada de produtos perigosos.

No dia 30 de abril, foi outra decisão, aquela da Comissão de Indenização das Vítimas de Infração (Civi) de Epinal, que veio trazer água para o moinho: naquele dia, o Estado foi condenado a indenizar um produtor de grãos de Meurthe-et-Moselle que sofre de uma síndrome mieloproliferativa. Inicialmente reconhecida como doença profissional, a patologia foi então associada pela Civi ao uso de produtos que continham especialmente benzeno. (mais…)

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Lívia Francez

Os moradores desalojados do loteamento Nova Esperança, localizado no distrito de Barra do Riacho, em Aracruz (norte do Estado), realizaram um protesto em Vitória, nesta quinta-feira (17), para lembrar que nesta sexta-feira (18) faz um ano da desocupação truculenta na comunidade, que foi arrasada pelo Batalhão de Missões Especiais (BME). Os moradores ainda passaram meses “morando” na quadra de esportes do distrito até que a prefeitura formalizasse os contratos de aluguel social das famílias desalojadas.

A manifestação teve início no Palácio Anchieta, no Centro da Capital. Depois os moradores se dirigiram em passeata ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES).

Os manifestantes trouxeram para Vitória dois caixões, simbolizando a morte de dois moradores de Nova Esperança que perderam suas vidas em decorrência da ação violenta da polícia. A cozinheira Santa Peçanha sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) depois de passar mal ao ver sua casa sendo destruída, foi hospitalizada e morreu no dia 19 de maio de 2011, um dia após a desocupação. Já o aposentado Sebastião Moura, de 68 anos, morreu no dia 19 de junho de ano passado em decorrência de uma pneumonia provocada pela intensa friagem que castigava a quadra de esportes em que ele estava abrigado com as outras famílias que não tinham para onde ir depois da desocupação. (mais…)

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Enviada por Ruben Siqueira.

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Por Luana Luizy, de Brasília

Em apresentação preparada para a Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas referente ao Brasil, entre este mês e junho, a Anistia Internacional divulgou na terça-feira, 15, análise sobre a implementação pelo governo brasileiro das questões relacionadas à redução da pobreza, acesso à Justiça e condições prisionais. Torturas, ameaças, ataques e discriminação aos indígenas são pontos abordados no relatório.

“Milhões de brasileiros não têm garantia do direito à posse e estão vulneráveis a remoções forçadas”, critica o estudo. A política de concessões de licenças ambientais que prejudica as terras indígenas, aliada a grandes obras facilitadas pela presidente Dilma Rousseff, é citada pela Anistia.

“Demonstra a real situação dos povos indígenas e, sobretudo aquilo que considero como a maior ameaça a existência desses povos que é o plano de expansão energética do Brasil, com a construção de dezenas hidrelétricas que vão impactar a vida deles para sempre”, afirma Felício Pontes, procurador-geral do Ministério Público Federal do Pará, estado onde a usina de Belo Monte será construída e que causará a remoção de diversos povos indígenas. (mais…)

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Nota Pública da Comunidade Guarani do Araça´í

Manobras Políticas estão dificultando a demarcação de nossa terra de ocupação tradicional.

Nós, comunidade e lideranças Guarani, da Terra Indígena Guarani do Araça’í, localizada nos municípios de Saudades e Cunha Porã, no oeste de Santa Catarina, estamos preocupados com o andamento da demarcação de nossa terra tradicional. Desde 2001, vivemos em oito hectares da Terra Indígena Toldo Chimbangue, do povo Kaingang, no município de Chapecó. O reduzido espaço ocupado não permite o cultivo que garanta nossa subsistência. Com isso, a dependência da assistência dos órgãos governamentais é acentuada. Entretanto, esta assistência tem sido falha e as consequências são visíveis e dramáticas.

Enquanto isso, a portaria do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que declara os limites de nossa terra tradicional, precisa ser cumprida pela Funai com a efetiva demarcação de nossa Terra Mãe. A Constituição Federal é a nossa garantia. Através de nossa mobilização e articulação lutamos sempre firmes, para que nossos direitos fossem assegurados na Constituição de 1988, nos artigos 231 e 232. Cabe agora aos poderes públicos garanti-los. Infelizmente, os setores anti-indígenas de nosso estado, articulados, em sua maioria, por políticos, cooperativas, dentre outros, ignoram a existência e a luta histórica de nosso povo pela garantia de nossos direitos, em especial a demarcação de nossa terra tradicional. (mais…)

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Servindi, 18 de mayo, 2012.- Las autoridades brasileñas han admitido que el número de invasores dentro de la reserva indígena Awá del Estado de Maranhão es diez veces mayor que el de los propios indígenas, quienes actualmente suman solo alrededor de cuatrocientos cincuenta.

A través de la campaña “La tribu más amenazada del planeta” de la organización Survival International, esta pretende reunir esfuerzos para que la Fundación Nacional del Indio (Funai) de Brasil tome cartas en el asunto. (mais…)

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Plenária governamental acontece no Rio de Janeiro e comemora o Dia Nacional do Cigano – 24 de maio

Representantes de nove ministérios se reúnem na próxima semana, no Rio de Janeiro, com lideranças dos povos de cultura cigana, dos diversos clãs e de diferentes Estados da Federação. A atividade é coordenada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e tem como objetivo a coleta de subsídios para elaboração de um Plano de Ação Governamental que atenda demandas desse grupo.

“O encontro deve contribuir para que os agentes do governo supram a lacuna gerada pelo desconhecimento”, afirma a secretária de Comunidades Tradicionais, Silvany Euclênio. Ela explicou que um dos maiores entraves para a implementação de políticas públicas direcionadas a esse segmento populacional é a fragilidade dos dados à disposição dos gestores, principalmente no que tange ao modo de vida e às necessidades dos povos de cultura cigana no Brasil.

O evento é realizado pela Seppir, em parceria com os Ministérios da Cultura, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Meio Ambiente, da Educação e da Saúde, Secretaria de Direitos Humanos, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), SecretariaGral-PR, Secretaria de Políticas para as Mulheres, e celebra o Dia Nacional dos Povos de Cultura Cigana, instituído em 2006, através de Decreto assinado presidente Lula. (mais…)

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Servindi, 18 de mayo, 2012.- Los impactos de proyectos extractivos en comunidades Wayuu de Colombia y Venezuela fueron denunciados esta semana en el Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas que se realizó del 7 al 18 de mayo de 2012, en New York.

Jayariyú Farías Montiel, fundadora y co-directora del periódico Wayuunaiki, de Venezuela, señaló que derrames petroleros afectan a los pueblos del oriente lo que daña el ecosistema de los ríos Tascabaña, Guanipa y Guarapiche, en la región guajira colombo-venezolana.

En Colombia la empresa minera Cerrejón pretende desviar 26 kilómetros del río Ranchería, principal afluente con el que cuenta el pueblo Wayuu, y de inapreciable valor material y espiritual “que no se puede valorar estética o económicamente” dijo Jayariyú.

Pidió que los gobiernos de Venezuela y Colombia desmilitarizen el territorio indígena Wayuu y que cesen las persecuciones de las Fuerzas Armadas pues con su presencia inconsulta e impuesta se han convertido en “vehículo de exterminio y no de protección”. (mais…)

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Servindi, 18 de mayo, 2012.- Tras recoger el apoyo de organizaciones sociales del centro y sur del país, dirigentes de Cajamarca ofrecerán hoy en Lima una conferencia de prensa para informar sobre el paro regional que iniciarán el 31 de mayo contra el proyecto Conga.

El evento será hoy a las 12 pm, en el local de SITENTEL, y estará a cargo de los dirigentes Milton Sánchez de la Plataforma Interinstitucional de Celendín, Eddy Benavides del Frente de Defensa de Hualgayoc e Idelso Hernández del Frente de Defensa de Cajamarca.

En la exposición, los dirigentes explicarán la posición de las organizaciones sociales de Cajamarca respecto al peritaje internacional al proyecto Conga contratado por el Gobierno.

Asimismo, informarán sobre las jornadas de “resistencia pacífica” que vienen implementando en Cajamarca frente a la postura del Gobierno de apoyar la realización del proyecto minero.

Antes de la conferencia de prensa, desde las 9 am, en el mismo local, la delegación cajamarquina sostendrá una reunión con representantes de organizaciones sociales. (mais…)

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Blog do Eliomar

A faculdade Christus encerra nesta sexta-feira, em seu auditório, o seminário Conflitos Ambientais e Direitos Humanos. Entre os conferencistas, o jurista Carlos Frederico Marés de Sousa, da PUC do Paraná, nome dos mais respeitados na área. Ele abordará o tema “Direitos e Participação Popular”, a partir das 14h30min.

Para o Blog, Carlos Frederico falou sobre o Novo Código Florestal e disse esperar que a presidente Dilma vete toda a matéria.

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.

Novo Código Florestal é retrocesso, diz jurista

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