Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Líderes de religiões de matriz africana estão reunidos hoje (10) na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, região central da cidade, em um debate preparatório para a 1ª Semana de Ecologia, Cultura e Cidadania dos Povos Tradicionais de Terreiro. A programação fará parte da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

A Cúpula dos Povos ocorrerá entre os dias 15 e 23 de junho no Aterro do Flamengo, zona sul da capital fluminense. São aguardados cerca de 300 líderes afrorreligiosos vindos de vários países. Durante a semana, os quase 30 mil visitantes esperados no evento poderão se conectar com pessoas do Brasil e de outras partes do mundo, por meio do projeto Terreiro Digital, resultado de uma parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Os povos de terreiro vão fixar suas bases de discussões em três eixos, para depois elaborarem uma carta de orientação. O resgate da cultura tradicional e o combate à intolerância religiosa devem ser alguns dos pontos centrais da carta, segundo o dirigente da Rede Nacional de Cultura Ambiental Afro-Brasileira, Aderbal Ashogum. (mais…)

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A juíza substituta da 1ª Vara da Justiça Federal de Corumbá, Monique Marchioli Leite, negou liminar de reintegração de posse a três fazendeiros que tiveram fazendas invadidas por índios da etnia Kadiwéu em Corumbá e Porto Murtinho. A magistrada justificou a decisão relatando que não irá conceder liminar em causas “que envolvam interesse de silvícolas ou do patrimônio indígena, sem audiência ouvir todas as partes envolvidas”. Para isso, uma audiência está marcada para a próxima quinta-feira (17).

A liminar foi pedida pelos pecuaristas Rovilson Alves Correa, Nilda Coelho Pereira e Márcia Coelho Possik. A previsão é que até sexta-feira (11) outros 8 proprietários rurais, que também tiveram terras invadidas, também ingressem com pedido de reintegração de posse. As fazendas foram invadidas há duas semanas.

Ontem pela manhã, o presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócios da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Lucas Abes Xavier, esteve reunido com o presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Eduardo Riedel, presidente do Sindicato Rural de Campo Grande, Ruy Fachini Filho e com o presidente da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul), Almir Dalpasqual. Na reunião foi discutida a situação na região invadida, após denúncia recebida pela OAB de que os índios agiram com violência durante a ocupação. (mais…)

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Nesta vinheta da TV Cúpula, o artista curdo Farouk Duru manda uma mensagem aos povos sem nação do mundo: bascos, catalães, galegos, palestinos, tâmiles e outros.

Este é um objetivo da Cúpula dos Povos: dar voz aos que comumente são negligenciados e não têm direitos.

Assista ao vídeo, editado por Célia Maracajá, da TV Cúpula.

 

http://cupuladospovos.org.br/2012/05/voz-dos-povos-sem-nacao/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CupulaDosPovosNaRio20+%28C%C3%BApula+dos+Povos+na+Rio%2B20%29

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza nesta quinta-feira (10) audiência pública para discutir a situação dos índios Guarani-Kaiowás, no Mato Grosso do Sul; e dos Xavantes que vivem na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso.

O presidente da comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA), propôs a reunião para debater os principais problemas enfrentados pelos índios, como desnutrição, acesso à terra e violência.

No caso dos Guarani-Kaiowás, o deputado afirma que eles vivem em aldeias superlotadas ou em áreas de conflito nas margens de rodovias e nas periferias das cidades do Sul de MS. “Encontram-se numa situação de miséria, com as crianças padecendo de desnutrição e os adultos recebendo constantes ameaças de violência. Os assassinatos são constantes. Os suicídios se tornaram comuns.”

Já os Xavantes, segundo o deputado, sofrem com a ocupação ilegal da Terra Indígena Marãiwatséde, localizada entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, em Mato Grosso. “Agindo de má fé, algumas pessoas deflagraram uma campanha de ocupação ilegal da área, emitindo e vendendo títulos de propriedades falsos.” (mais…)

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O I Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais começou esta manhã, em Salvador, no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Bahia. O Congresso, que conta com convidados da América Latina e da África, está sendo transmitido diretamente pela internet. Para acompanhar a transmissão, é só clicar aqui.

O evento é uma iniciativa da Universidade Federal da Bahia, na qual se empenham particularmente as Faculdades de Direito, de Filosofia e Ciências Humanas e o Programa de Pós-Graduação em Antropologia. Sua primeira edição vai até o dia 12 de maio de 2012, sábado. Seu objetivo maior é promover a discussão sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais.

Nas últimas décadas, os povos tradicionais têm lutado em nível nacional e internacional para o reconhecimento da sua existência como povos e pelos seus direitos. Em nível internacional o resultado foi a criação de instrumentos com o objetivo de garantir aos povos tradicionais seus direitos humanos. Entre estes, o principal é a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os povos indígenas e tribais, ratificada pelo Brasil em 2002 e em vigor desde julho de 2003. Os países signatários da convenção se comprometem a consultar os povos interessados quando forem previstas medidas legislativas ou administrativas que os afetem diretamente, garantindo a efetiva participação dos povos indígenas e tribais na tomada de decisões. (mais…)

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“Nós, que sempre trabalhamos preservando a floresta, estamos sendo criminalizados; somos vítimas de uma política de extermínio”, denuncia o seringueiro

A proposta de sustentabilidade defendida por Osmarino Amâncio e Chico Mendes, de gerar riquezas através da produção diversificada sem ameaçar a floresta, está sendo substituída pelo plano de manejo da madeira, que avança nos estados do Acre, Pará e Amazonas. De acordo com Osmarino, somente no Acre já existem quase 200 planos de manejo distribuídos em um milhão de hectares da floresta. “As madeireiras não estão respeitando sequer a técnica da extração do plano de manejo. De acordo com a regra, não é permitido retirar nenhuma árvore com menos de 40 cm de diâmetro. Hoje, eles estão tirando as varinhas finas e fazendo corte raso. Então, milhões de metros cúbicos estão saindo de forma legal e ilegal”, afirma.

Em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone, ele conta que a maioria dos seringueiros se opõe ao manejo da madeira, mas acabam aderindo ao projeto por causa da pressão governamental. “Quando um seringueiro não aceita participar do manejo, ele tem dificuldade de vender seu produto, de escoar sua produção”, informa. Os seringueiros que participam do manejo da madeira recebem um auxílio financeiro, o chamado programa Bolsa Verde, para não extraírem recursos da floresta. Somente em Brasileia, no Acre, mais de cem famílias já assinaram o Bolsa Verde. “Querem que os seringueiros e os índios se conformem com este programa. (…). No estado do Amazonas, a cada trimestre os seringueiros recebem 340 reais de bolsa e, no Acre, eles recebem 300 reais. Ou seja, cada um recebe em média 100 reais por mês para não interferir na floresta, não matar mais a nossa caça, não tirar mais a madeira para construir uma casa”, ressalta. (mais…)

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Por Agência Câmara, de Brasília

A Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Câmara quer obter esclarecimentos sobre a denúncia do assassinato de 2 mil índios, entre os anos de 1972 e 1975, durante o regime militar.

Segundo reportagem do jornal A Crítica, de Manaus, os índios da etnia Waimiri-atroari teriam sido mortos porque eram contrários à construção da BR-174, que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR) e corta a área original da reserva indígena no Amazonas.

A presidente da comissão, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), disse que vai enviar requerimentos de informação para que a Eletronorte e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) enviem dados sobre os índios Waimiri-atroari. A deputada criticou a ausência de representantes das duas entidades na audiência que discutiu o assunto nesta quarta-feira (9).

Erundina afirmou que não se pode esquecer a história desses índios. Para ela, é necessário localizar e punir os culpados. (mais…)

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La violencia contra mujeres y niñas indígenas será un tema de debate en la sesión del jueves 10 de mayo de la undécima sesión del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas de la ONU que se celebra en New York, Estados Unidos.

El tema: “Combatir la violencia contra las mujeres y las niñas indígenas: artículo 22 de la Declaración de las Naciones Unidas sobre los derechos de los pueblos indígenas” cuenta con un informe base de la reunión del grupo internacional de expertos sobre el tema (acceder al documento en sus diversos idiomas con un clic en el enlace).

La reunión se realizó del 18 al 20 de enero de 2012 y en ella se relataron casos de violencia contra niñas y jóvenes indígenas en sus comunidades, incluidos el trabajo infantil, el trabajo en condiciones de servidumbre, trata de mujeres jóvenes para la prostitución y el servicio doméstico.

Asimismo, violaciones, incesto y abuso sexual, la violencia en situaciones de conflicto armado y militarización, la mutilación genital femenina y matrimonios forzosos y precoces.

Se destacó que las niñas indígenas se enfrentaban a violaciones de sus derechos a varios niveles, como niñas en un mundo de adultos y como niñas en un mundo patriarcal. (mais…)

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El miércoles 9 de mayo se presentó un estudio que analiza un fenómeno preocupante y poco conocido: el alto número de suicidios en la población indígena de América Latina.

A pesar que la población de la región tiene un bajo índice de suicidios a nivel mundial, el suicidio de jóvenes indígena en particular, lidera las tasas entre los diferentes grupos de población latinoamericanos.

Así lo revela “Suicidio adolescente en pueblos indígenas. Tres estudios de caso”, que observa de forma comparativa casos entre la juventud indígena del pueblo Awajún (Perú), Guaraní (Brasil) y Embera (Colombia).

El texto fue publicado por el Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia (Unicef), la Agencia Española para la Cooperación Internacional para el Desarrollo (AECID) y el Grupo Internacional de Trabajo sobre Asuntos Indígenas (IWGIA).

La investigación se inicia a partir de una Observación hecha por el Comité de los Derechos del Niño que indicó en 2009 que “en algunos Estados partes, las tasas de suicidio de los niños indígenas son considerablemente más altas que la de los niños no indígenas”. (mais…)

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Por Daniel Santini

A votação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, a PEC do Trabalho Escravo, foi adiada para o próximo dia 22. A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira, 9 de maio, pelo presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia depois de pedido feito por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que alegou acreditar que não haveria segurança de uma vitória caso o tema fosse colocado em votação. A votação ficou para dia 22, data sugerida pelo deputado que fez a solicitação. A bancada ruralista, que chegou a negociar um acordo com o governo, fez forte oposição ao novo instrumento de combate ao trabalho escravo proposto e conseguiu esvaziar a votação.

Apesar de haver quórum, com 338 presentes quando a sessão extraordinária começou, Maia aceitou a sugestão após pedir para que os líderes se manifestassem sobre o tema. Todos os partidos concordaram com o adiamento, com exceção do PSOL. Os ruralistas adotaram como estratégia aproveitar para negociar mudanças profundas quando o texto for para o Senado e usar a PEC 438 para tentar descaracterizar o que é a escravidão contemporânea. Eles devem aproveitar a votação para tentar propor uma nova lei para redefinir o crime.

A despeito de tal crime já estar tipificado no artigo 149 do Código Penal, de o conceito estabelecido estar detalhado na lei, de ter respaldo em tratados internacionais e de já contar com ampla jurisprudência, os ruralistas manipularam o debate e conseguiram convencer até mesmo integrantes da bancada governista sobre a necessidade de mudanças. Pouco antes da votação, o líder do PT, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) deu entrevista à Agência Câmara falando que é necessário “especificar” o que é escravidão. (mais…)

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