A juíza substituta da 1ª Vara da Justiça Federal de Corumbá, Monique Marchioli Leite, negou liminar de reintegração de posse a três fazendeiros que tiveram fazendas invadidas por índios da etnia Kadiwéu em Corumbá e Porto Murtinho. A magistrada justificou a decisão relatando que não irá conceder liminar em causas “que envolvam interesse de silvícolas ou do patrimônio indígena, sem audiência ouvir todas as partes envolvidas”. Para isso, uma audiência está marcada para a próxima quinta-feira (17).
A liminar foi pedida pelos pecuaristas Rovilson Alves Correa, Nilda Coelho Pereira e Márcia Coelho Possik. A previsão é que até sexta-feira (11) outros 8 proprietários rurais, que também tiveram terras invadidas, também ingressem com pedido de reintegração de posse. As fazendas foram invadidas há duas semanas.
Ontem pela manhã, o presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócios da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Lucas Abes Xavier, esteve reunido com o presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Eduardo Riedel, presidente do Sindicato Rural de Campo Grande, Ruy Fachini Filho e com o presidente da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul), Almir Dalpasqual. Na reunião foi discutida a situação na região invadida, após denúncia recebida pela OAB de que os índios agiram com violência durante a ocupação.
De acordo com Lucas Abes, os indígenas estão armados e usaram de violência para expulsar os proprietários e funcionários das fazendas. Segundo ele, são 12 áreas invadidas. “O que aconteceu ali foi uma invasão, esbulho possessório, furto, roubo e grave ameaça”, disse.
Terra disputada
Segundo ele, naquela região, cerca de 370 mil hectares já formam a reserva indígena e os kadiwéu estão reivindicando a posse de mais 155 mil hectares, onde estão as estão às fazendas invadidas. De acordo com o advogado, os proprietários estão aguardando de forma pacifica a decisão da justiça.
Os índios reivindicam os territórios na Justiça desde 1987. As invasões ocorrem de forma semelhante aos movimentos desencadeados pela etnia Pataxó na Bahia. Na semana passada, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu o direito de índios pataxós às terras na reserva Caramuru-Catarina Paraguassu, depois de um longo julgamento que começou há quatro anos.
O coordenador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Campo Grande, Edson Fagundes, disse ao Campo Grande News, que não considera o caso como invasão, mas retomada de um território reivindicado pelos índios. Além disso, garante que servidores do órgão estiveram nas localidades nas últimas semanas, conversaram com os indígenas e produziram um relatório. Ele rejeita que tenha havido violência.
O presidente do Sindicato Rural disse que a situação pode causar grandes prejuízos econômicos para o Estado, já que as fazendas invadidas ficam na área de fronteira e já começou o período de vacinação do gado contra aftosa. Com a invasão, o rebanho destas propriedades não poderá ser vacinado e fragilizado a contrair a doença.
Dados da Famasul apontam que naquela região há cerca de 20 mil cabeças de gado.
http://www.fatimanews.com.br/noticias/justica-rejeita-liminar-para-despejar-kadweus-e-marca-audiencia-dia-17_133376/
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