Norte de Minas Gerais: Fazendeiro desrespeita Sentença da Justiça Federal e invade território Xakriabá

A aldeia morro vermelho no município de São João das Missões foi alvo de mais uma invasão. A ação foi coordenada por um fazendeiro e aconteceu nesta segunda feira (07/05).  Segundo as lideranças da comunidade, por volta das 14:00 hs dois carros adentraram a área que está sob domínio dos Indígenas. Os invasores haviam enviado um mensageiro ao Cacique Santo Caetano Barbosa pedindo-lhe que comparecesse ao local onde o grupo se encontrava para abrir a porteira já que a cancela que dá acesso a área estava trancada com uso de corrente e cadeado, o cacique não atendeu ao pedido se recusando a ir até o local onde o grupo coordenado pelo fazendeiro se encontrava, insatisfeitos com a negação do pedido os integrantes dos veículos arrombaram a porteira e entraram sem a permissão dos Indígenas, sem deixar claro as razões da invasão.

O fato foi denunciado a polícia militar do Município de São João das Missões (MG) que por sua vez, repassou o caso a policia militar da cidade de Manga (MG ) alegando falta de estrutura para se deslocar até o local.  A polícia militar do Município de Manga compareceu o local e registrou o Boletim de Ocorrência.

O conflito tem se agravado e as invasões dos fazendeiros as áreas de domínio dos Indígenas são recorrentes, esses fatos tem sido denunciados constantemente as autoridades policiais e continuam sem providencias. Em Janeiro de 2011 a Justiça Federal deu manutenção de posse da área em disputa a favor dos Indígenas, com pena de multa aos fazendeiros por ato de perturbação, com multa fixada em R$1.000,00 ao dia. (mais…)

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AL – Como vivem os Quilombolas de Filus?

Matéria exibida na TV Gazeta, dia 26 de abril, sobre a comunidade quilombola filus, de Santana do Mundaú. Exibe como vivem os descendentes de quilombos, além das entrevistas dos representantes dos órgãos públicos estaduais, como Iteral, Geral de Majella; Secretária de Estado da Saúde, Sandra Canuto; Secretaria da Mulher, Conceição de Carvalho; Cirurgião Plástico, Fernando Gomes, médico que acompanha os quilombolas há cinco anos e da líder comunitária Cicera Vital.

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O custo do conhecimento: o apelo por publicações científicas grátis

A guerra dos cientistas contra as revistas científicas e suas ávidas assinaturas também recrutou a Wikipédia. O governo britânico pediu que o fundador da enciclopédia na web, Jimmy Wales, publique gratuitamente todos os artigos científicos obtidos com o dinheiro dos contribuintes ingleses.

A reportagem é de Elena Dusi, publicada no jornal La Repubblica, 03-05-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Essa é a última ofensiva da campanha batizada de Primavera da Academia, que teve início em janeiro pelo blog do matemático de Cambridge Timothy Gowers. Desde então, 11 mil cientistas de todo o mundo aderiram ao apelo de boicotar a editora Elsevier, a maior do setor, que recebe gratuitamente os artigos dos cientistas para, depois, impor às suas revistas assinaturas que variam de 20 a 40 mil dólares.

Os cientistas da Primavera da Academia, através do blog www.thecostofknowledge.com, se comprometem a não fornecer artigos, consultoria nem trabalho editorial à Elsevier, acusada, em 2011, de ter acumulado lucros de 2,1 bilhões de dólares (com uma margem de 36% sobre as receitas), sobre os ombros da ciência financiada pelo dinheiro público. (mais…)

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Justiça ambiental, saúde e Rio+20 em pauta

No dia 14 de maio, a partir das 14 horas, o Museu da Vida/Fiocruz realizará o terceiro Encontro de Educação, Ciências e Saúde de 2012, tendo como tema Saúde e justiça ambiental. O expositor convidado será o pesquisador Marcelo Firpo (foto) – Cesteh/ENSP. O evento é gratuito e não requer inscrição prévia.

Além do desequilíbrio na distribuição de renda, a sociedade contemporânea convive também com uma distribuição desigual dos impactos causados pela legislação ambiental e pelos problemas ambientais. Assim, tribos indígenas, população de baixa renda e outros grupos podem ser afetados desproporcionalmente por esses fatores. Por isso, as pessoas atingidas devem ter o direito de participar ativamente dos debates e decisões que as afetem e de lutar por compensações para os danos que possam sofrer. Essas são algumas das questões levantadas pela chamada justiça ambiental.

A cada mês, até o fim de 2012, os Encontros de Educação, Ciências e Saúde colocam em pauta temas relacionados à Rio+20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada entre 13 e 22 de junho no Rio de Janeiro. Os encontros são organizados pelo Serviço de Educação em Ciências e Saúde do Museu da Vida. Fique atento ao nosso site para conhecer a programação. (mais…)

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Estudante tem monografia sobre Raízes da Praia premiada nacionalmente

Com alegria e satisfação informamos que a estudante de direito Natália Castilho teve sua monografia a respeito da luta da Raízes da Praia premiada no V concurso de monografias nacional da ANDHEP, com o tema “direitos humanos e acesso à terra”. Ela ganhou o primeiro lugar. A premiação vai ser nesse encontro da ANDHEP de 23 a 25 de maio, em Curitiba!

Acesse a página do concurso para mais informações: http://www.andhep.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=134:-v-concurso-nacional-de-monografias-&catid=3&Itemid=100033

Parabéns a todos os lutadores/as do povo que derrubam as cercas do conhecimento!

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.

http://raizesdapraia.blogspot.com.br/2012/05/estudante-tem-monografia-sobre-raizes.html

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Paulistana será sede do I Encontro de Mulheres Quilombolas

O I Encontro Estadual de Mulheres Quilombolas do Piauí acontece nesse mês de maio. O evento começa no dia 13 de maio e está previsto para encerrar no dia 16, na comunidade quilombola Contente, município de Paulistana. O tema do encontro é: Mulheres quilombolas combatendo os impactos sociais, ambientais e culturais. A expectativa é participem mais de 400 pessoas.

A Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Piauí – CECOQ-PI foi iniciado 1989 por um pequeno grupo que ao longo destes anos vem se ampliando. O nosso trabalho tem como objetivos principais: Ressignificar a história dos negros e negras no Brasil, preservar e valorizar a cultura afro-pindoramica no Estado do Piauí e combater o racismo, o preconceito e a violência em geral e a luta em defesa dos direitos do povo quilombola no Piauí e no Brasil.

Para isso, a CECOQ-PI vem trabalhando principalmente através da organização e formação das comunidades, mantendo permanentemente um trabalho de formação política e social que envolve crianças, adolescentes, jovens, adultos 3º idade, homens e mulheres de todas as comunidades identificadas pela CECOQ-PI no Estado do Piauí.

OBJETIVOS

O trabalho da CECOQ tem contribuído tanto para a ressignificação da identidade e da autoestima do povo negro, quanto para desenvolver as potencialidades dos (as) participantes, favorecendo assim a profissionalização e fortalecendo as comunidades. (mais…)

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Ex-deputado federal é denunciado pela prática do crime de trabalho escravo

Consta na denúncia que, durante pouco mais de um ano, Urzeni submeteu 26 trabalhadores a regime de trabalho escravo

O Ministério Público Federal em Roraima ofereceu denúncia junto à Justiça Federal contra o ex- deputado federal Urzeni da Rocha Freitas Filho por manter, em uma fazenda de sua propriedade, trabalhadores em regime de trabalho escravo, dentre eles menores de idade. A fazenda do ex-deputado federal está localizada na zona rural do município do Cantá, próximo a divisa com Iracema. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal e o processo de número 2243-39.2012.4.01.4200 tramita na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Boa Vista.

Consta na denúncia que, no período de 30/09/2009 a 23/10/2010, Urzeni submeteu 26 trabalhadores a regime de trabalho escravo. A denúncia diz que os trabalhadores foram sujeitos a condições degradantes de trabalho, e que a liberdade de locomoção desses trabalhadores foi comprometida, uma vez que eles foram mantidos na Fazenda Paraíso, um local isolado e de difícil acesso. A situação teve fim em outubro de 2010, quando auditores fiscais do trabalho, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho tomaram conhecimento dos fatos e fiscalizaram o local para verificar a situação.

Na época, a equipe de fiscalização constatou a ocorrência de trabalho escravo na fazenda e flagrou 26 trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho. O denunciado explorava os trabalhadores em atividades da pecuária de corte, tais como roço de pasto, construção de cercas e de currais. De acordo com a denúncia do MPF, o ex-deputado federal reuniu os trabalhadores na forma de uma falsa empreitada, contratando as pessoas de maneira fraudulenta, com total desrespeito aos direitos trabalhistas. (mais…)

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TPJ de Itabuna reúne mais relatos de violações de direitos

As Pastorais Sociais da Diocese de Itabuna (Conselho Indigenista missionário – CIMI, Comissão Pastoral da Terra Bahia – CPT, Comunidades Eclesiais de Base – CEBs) juntamente com o Movimento Negro Unificado de Itabuna e o Conselho de Cidadania Permanente promoveram no dia 05 de maio de 2012, no salão paroquial da Igreja Santa Rita de Cássia no Bairro São Caetano em Itabuna, a etapa regional do Tribunal Popular do Judiciário.

O evento contou com a participação de representantes de mais de 40 Entidades da Região, dos municípios de Itabuna, Ilhéus, Buerarema, Camacan, Una, Eunápolis,  Itamaraju e Salvador.

A mesa de abertura foi composta por representantes da organização do evento e parceiros presentes; Caciques Babau e Ramon do povo Tupinambá; Rita Arcanjo, pela Ordem dos Advogados do Brasil; Ludio Rodrigues, da Defensoria Pública Estadual e o padre Redentorista Matheus, da diocese de Itabuna. Os trabalhos  foram coordenados por Haroldo Heleno do CIMI.

Foram apresentados casos, reunidos em eixos emblemáticos,  aforamentos urbanos, violência policial, intolerância religiosa, conflitos fundiários, racismo, agronegócio, questão ambiental etc. Os diversos casos  foram colocados pelos próprios envolvidos de maneira muito forte, com exposição de fotos, de documentos e, sobretudo de relatos emocionados e repletos de detalhes e informações importantes, seguidos de perguntas, sugestões e encaminhamentos de propostas no sentido de construir caminhos para dar visibilidade às denúncias apresentadas e para fomentar a continuidade deste processo de questionamento e transformação do Sistema Judiciário baiano e brasileiro. (mais…)

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Líderes fecham acordo e PEC do Trabalho Escravo vai a voto, sem obstrução

Marco Maia: votação representa um avanço no sentido de erradicar o trabalho escravo no Brasil.

Carol Siqueira, Agência Câmara de Notícias

Líderes da Câmara e do Senado fecharam acordo nesta quarta-feira e a PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/01) será votada hoje, sem obstrução. O acordo prevê a mudança do texto da PEC durante a tramitação no Senado, quando será incluído na proposta que a desapropriação de terras urbanas e rurais em que houver trabalho escravo será regulamentada em lei específica. O acordo foi intermediado pelo presidente da Câmara, Marco Maia, e pela presidente interina do Senado, Marta Suplicy.

“Fechamos aqui um bom acordo para a votação da PEC hoje na Câmara. Isto representa um avanço porque estamos trabalhando no sentido de erradicar o trabalho escravo no Brasil”, disse o presidente da Câmara, Marco Maia. Ele também anunciou que será criado um grupo de trabalho, composto de cinco deputados e de cinco senadores, que vai discutir essa regulamentação futura da PEC do Trabalho Escravo.

A votação da PEC estava marcada para ontem, mas alguns líderes criticaram o texto, que consideraram vago. Como a proposta já foi aprovada em primeiro turno pela Câmara e não pode ter o texto alterado, a solução encontrada foi garantir entre os senadores o compromisso de que a matéria será mudada na outra Casa. Se isso ocorrer, o texto terá de voltar para outra votação na Câmara. (mais…)

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Perú: Piden aprobar reglamento para promover la agricultura ecológica

Fotos: Servindi

Servindi, 8 de mayo, 2012.- Con auditorio lleno y con la ausencia de varios congresistas miembros de la Comisión Agraria, se llevó a cabo este último lunes el foro “La agricultura ecológica en el Perú y sus perspectivas”, encuentro organizado por el Consorcio Agroecológico y la citada comisión.

La necesidad de que se apruebe el reglamento de la Ley de promoción de la producción orgánica o ecológica fue uno de los principales temas del foro celebrado en el Museo Afroperuano del Congreso de la República.

Una reglamentación para la agricultura ecológica

José León Rivera, titular de la Comisión Agraria del Congreso, lamentó que hasta el momento no se cuente con un reglamento para la ley que fomenta la agricultura ecológica pese a que la norma se aprobó hace más de cuatro años en enero de 2008.

El mismo parecer tuvo la ingeniera Patricia Flores, representante latinoamericana de la Federación Internacional de Movimientos por la Agricultura Orgánica (IFOAM), quien tuvo a su cargo la exposición sobre la importancia que tiene la agricultura familiar agroecológica. (mais…)

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