Atualmente, a região possui 109 alunos e 24 funcionários índios de origens guarani e tupi-guarani
O Secretário da Educação Herman Voorwald participou na última quinta-feira (26) do 3º Encontro Regional “Contos e Recontos” da Educação Escolar Indígena, em Miracatu. Na ocasião, cinco escolas estaduais indígenas da região apresentaram músicas e danças típicas em um encontro que durou aproximadamente duas horas. (mais…)
Pedro Militão tem traços fortes de descendência indígena e, há décadas, ele e sua família são os únicos moradores da comunidade Saquinho, localizada na maior ilha do Delta do Parnaíba, numa casa simples, sem abastecimento convencional de água e energia elétrica.
Na região, cerca de dez quilômetros da praia da Pedra do Sal, não há qualquer tipo de saneamento básico. Militão vive dos animais que cria e da agricultura de subsistência na área no entorno de sua casa; é um senhor de 73 anos que vive como um ermitão na localidade de onde pouquíssimas vezes se ausenta, e que há quase cinco anos luta na Justiça contra a Multinacional Ecocity, que teria adquirido o direito de posse de várias áreas do local.
A luta de Pedro Militão é para ter reconhecida como sua a terra onde mora desde criança. “Já vieram muitas pessoas medir estas terras, muitos aviões sem asas (helicópteros) já desceram por aqui e não sei o que será de nós, que nunca saímos daqui nem temos para onde ir. O povo diz que tenho que provar na Justiça dos homens que estou aqui, são coisas que eu não entendo. Basta vir aqui e ver que moro mesmo nesta casa há muito tempo”, questiona Militão. (mais…)
Vanessa Silva – Do NE10/ Paraíba
A campanha de vacinação 2012 contra a Influenza A e B começa amanhã (5) em todo o País. Na Paraíba, o alvo principal desta edição será a população indígena do Estado, informou nesta quinta-feira (3) a Secretaria de Estado da Saúde (SES).
De acordo com o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 19.149 índios vivendo na Paraíba, a maioria nos municípios de Marcação, Baía da Tradição, Rio Tinto e João Pessoa.
Por isso, o município de Baía da Traição foi escolhido para marcar o início da campanha, às 9h no sábado. A partir daí, mais de mil postos de saúde em todo o Estado estarão aplicando as vacinas. (mais…)
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar nulos os títulos de propriedade de terras de 186 fazendas do sul da Bahia, expedidos pelo governo do Estado, e reconhecer a área, de 54,1 mil hectares, como Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, não encerrou o clima de tensão presente desde o início do ano – quando os integrantes da aldeia pataxó hã-hã-hãe passaram a invadir as propriedades da região.
Apesar do clima de festa entre os indígenas, que foram surpreendidos na quarta-feira pela notícia do julgamento da questão – que tramitava desde 1982 -, uma força-tarefa formada pela Polícia Federal, pela Secretaria de Segurança Pública e por agentes da Força Nacional de Segurança continua monitorando a área, que abrange os municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia. Cento e trinta homens bloqueiam acessos vicinais às fazendas para impedir tanto eventuais conflitos quanto transporte de armas pela região.
A principal preocupação reside na insegurança dos fazendeiros, já que a decisão do STF não determinou prazos para desocupação, nem como será feita a retirada das posses dos antigos proprietários das terras, alguns com mais de 40 anos nas propriedades, de suas fazendas. Além disso, o STF não deliberou se os produtores rurais terão direito a indenizações.
Para a diretora do Sindicato dos Produtores Rurais de Pau Brasil, Cleile Marta Aguiar, a decisão do STJ alimenta a insegurança jurídica no País – e pode desencadear diversos outros processos similares. “O Supremo deu aval às situações de violência que os índios promoveram na região”, afirma. Desde o início do ano, os pataxós haviam invadido 68 fazendas da área.
O coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região, Wilson de Souza, porém, acredita que não há motivo para revolta dos fazendeiros. “Eles não perdem nada, porque a terra nunca foi deles e eles ainda vão ser ressarcidos pelas benfeitorias”, avalia.
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http://www.dgabc.com.br/News/5955691/decisao-do-stf-nao-encerra-clima-de-tensao-na-bahia.aspx
O #BlogProg será em Salvador, entre os dias 25 e 27 de maio. De acordo com Altamiro Borges, organizador do evento, “os dois grandes eixos do encontro são as defesas da democratização da comunicação e da liberdade de expressão”
O III Encontro Nacional de Blogueiros, o BlogProg, já tem data e local definidos. O evento acontece entre os dias 25 e 27 de Maio, em Salvador, e são esperados cerca de 350 ativistas digitais de todo o país. As inscrições podem ser realizadas no portal do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e os preços variam entre R$60 para ciberativistas e R$30 para estudantes.
A programação do Encontro – também disponível na íntegra no site – propõe espaços autogestionados (sugeridos pelos próprios blogueiros), rodas para troca de experiência e, logo na abertura, um ato público em defesa da liberdade de expressão da blogosfera. Também são esperadas as presenças do ex-ministro das Comunicações, Franklin Martins, do cineasta Michael Moore, do ex-ministro da cultura, Gilberto Gil e do jornalista Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada.
O BlogProg está na sua terceira edição, mas já tem um histórico amplo de debates e discussões a respeito dos assuntos em voga na blogosfera como a Primavera Árabe e o “Ocuppy Wall Street”, temas discutidos no II Encontro, que teve a presença do ex-presidente Lula.
Em 2011, o Brasil também sediou o I Encontro Mundial de Blogueiros, que reuniu internautas de 23 países e 17 estados brasileiros. (mais…)
Esta é a segunda campanha de coleta de assinaturas pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo. Em 2010, mais de 280 mil assinaturas foram entregues ao Congresso Nacional
Do Jornal Brasil de Fato
Mais de 60 artistas e intelectuais acabam de se somar às 55 mil pessoas que já assinaram o manifesto a favor da aprovação da PEC do Trabalho Escravo. Entre eles, Chico Buarque, Wagner Moura, Camila Pitanga, Leonardo Boff, Frejat, Marcos Palmeira e Letícia Sabatella.
A meta é atingir pelo menos 100 mil assinaturas até 8 de maio, data em que o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Marco Maia (PT), prometeu colocar o Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 em votação.
O texto prevê que as propriedades em que for flagrado trabalho escravo sejam expropriadas e destinadas à reforma agrária e uso social.
Esta é a segunda campanha de coleta de assinaturas pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo. Em 2010, mais de 280 mil assinaturas foram entregues ao Congresso Nacional.
O abaixo-assinado, que é introduzido pela seguinte mensagem, pode ser assinado aqui. (mais…)
Nota: Psicanalista será indiciado por injúria e desacato. Alguém poderia definir racismo para a polícia? TP.
Menezes já foi indiciado por crime de lesão, crime de vias de fato, desacato e injúria
O médico Heverton Octacílio de Campos Menezes, 62 anos, que foi indiciado por racismo, na última quarta-feira (2), pela Polícia Civil, tem outras passagens. De 1994 a 2009 foram registradas nove ocorrências contra Menezes. (mais…)
Mirtes Sanches
A Lei nº 10.639/2003 e a Lei nº 11.465/2008 acrescentou à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a obrigatoriedade de que todas as escolas públicas e particulares de educação básica devem ensinar aos alunos conteúdos relacionados à história e à Cultura Afro-brasileiras, dos Africanos, assim como da História e Cultura dos povos indígenas no Brasil. Apesar disso, a maioria dos alunos ainda não conhece a contribuição histórico-social dos descendentes de africanos e indígenas em nosso país.
“A lei não foi implementada de maneira a abarcar todos os alunos e professores. O que há são ações pontuais de iniciativa de movimentos negros e indígenas, do MEC ou de universidades federais”, informa a coordenadora-geral de diversidade e inclusão social da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Leonor de Araújo.
Portanto, venho propor que a Lei nº 10.639/2003 e a Lei nº 11.465/2008 sejam implementadas definitivamente pela Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo – SEDU, pelas instituições Públicas e Particulares em todas as regiões e municípios capixabas.
Para apoiar esta proposta, acesse o endereço abaixo e comente.
http://governoes.ning.com/group/regiao-metropolitana-educacao-cultura-esporte/forum/topics/implementa-o-da-lei-pela-sedu-sobre-o-ensino-da-hist-ria-e
Por Roberto Samora – Reuters
O Superior Tribunal de Justiça acatou recurso da Fazenda Nacional e cancelou uma decisão que suspendia cobranças de tributos sobre lucros de controladas e coligadas da Vale no exterior.
A maior produtora de minério de ferro do mundo trava na Justiça uma disputa contra a Fazenda Nacional, em processos que poderiam resultar em cobrança total de cerca de 30 bilhões de reais.
A decisão do STJ cancelou uma medida cautelar obtida pela Vale em 14 de março, segundo comunicado da mineradora divulgado nesta quinta-feira.
“A Vale adotará todas as medidas para assegurar seu direito de defesa. Seguimos confiantes em nossos argumentos e continuaremos a apresentar os recursos cabíveis até que ocorra o julgamento do mérito da defesa apresentada pela Vale”, disse a empresa em comunicado.
Na semana passada, a Vale apresentou carta de fiança no valor de 1,7 bilhão de reais para garantia de valores cobrados pela Fazenda Nacional, entre 1996 a 2002.
A Vale ressalta que a “apresentação de garantia não representa perda ou derrota judicial”, sendo uma “etapa para o início da discussão judicial das cobranças”.
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http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRSPE84209N20120503
Enviada por Edmilson Pinheiro.
Lisandra Paraguassu
A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, comparou os métodos usados por agentes durante a ditadura militar, descritos no livro “Memórias de Uma Guerra Suja”, divulgado na última quarta-feira, a ações do tempo do nazismo. A ministra fez questão de ressaltar não ter lido o livro do ex-delegado da Polícia Civil do Espírito Santo, Cláudio Guerra.
O livro de Guerra, uma coletânea de entrevistas dadas aos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Menezes, traz a informação de que opositores do regime militar teriam sido incinerados nos fornos de uma usina de cana-de-açúcar em Campos dos Goytacazes, no interior do Rio de Janeiro. O ex-delegado afirma ter ele mesmo levado os corpos até o local.
“As declarações são graves e trazem a público métodos comparáveis ao nazismo”, afirmou. “Mas todas essas declarações e todas as outras que surjam podem e devem ser trabalhadas no âmbito da Comissão da Verdade”, afirmou. A comissão, no entanto, ainda não foi instalada, já que seus membros não foram indicados.
A escolha está a cargo da presidente Dilma Rousseff e os ministros, mesmo ligados diretamente ao tema, como Maria do Rosário, tomam muito cuidados em não tratar do assunto. A ministra se recusou a comentar o atraso na nomeação, que deveria ter sido feita no mês passado. A expectativa é que os nomes sejam indicados na próxima semana.
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http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/ministra-compara-metodos-da-ditadura-aos-do-nazismo-1.440929
Enviada por José Carlos.
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