Vida na aldeia e vida na cidade (Outro Olhar)

Como pensa uma criança indígena sobre as diferenças entre a aldeia e a cidade? Neste vídeo, do quadro Outro Olhar, da TV Brasil, o índio Sal Tupinambá apresenta sua visão sobre a sua vida na aldeia tupinambá.

O vídeo foi produzido por Sebastian Guerlíc e Potira Tupinambá.

http://cupuladospovos.org.br/2012/05/vida-na-aldeia-e-vida-na-cidade-outro-olhar/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CupulaDosPovosNaRio20+%28C%C3%BApula+dos+Povos+na+Rio%2B20%29

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Projeto de lei barra planos de expansão da CSN em Minas

A cinco meses das eleições municipais, vereadores de Congonhas querem atrair eleitores barrando os planos de expansão da CSN no município 

Conhecida pelas estátuas de Aleijadinho, Congonhas decide futuro da Serra da Casa de Pedra no dia 15.

Por Marcos de Moura e Souza | De Congonhas

A cinco meses das eleições municipais, vereadores da cidade histórica de Congonhas, em Minas Gerais, dão uma receita para atrair eleitores este ano: apoiar um projeto que barra os planos bilionários de expansão da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) no município.

A empresa extrai minério de ferro desde os anos 40 na Serra da Casa de Pedra em Congonhas.  Em 2007, ela apresentou um projeto para ampliar sua área de mineração na serra.  Mas no dia 15, deve ser posto em pauta na Câmara dos Vereadores um projeto de lei de iniciativa popular que delimita um perímetro na área onde a atividade de mineração será proibida.  Se o texto for aprovado, será um revés para as pretensões de expansão da empresa.  Ao mesmo tempo, será um tremendo trunfo eleitoral para os políticos que se apresentam como defensores da serra, do meio ambiente e da qualidade de vida da população.

“Vai pegar mal demais para o vereador que votar contra o projeto de lei.  Estará liquidado eleitoralmente”, prevê Adivar Geraldo Barbosa, vereador do PSDB em seu terceiro mandato.  O PSDB municipal fechou questão a favor do texto.  O partido tem dois dos nove vereadores da cidade e o vice-prefeito.  O prefeito é do PT. (mais…)

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Fundo Brasileiro para Biodiversidade disponibiliza 6,6 milhões de reais

O Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio) abre duas chamadas para projetos de conservação, manutenção e restauração das florestas tropicais. Baseado no acordo bilateral chamado Tropical Forest Conservation Act (TFCA), entre Brasil e Estados Unidos, serão escolhidos, através destas chamadas , projetos que devem ser aplicados, em até 36 meses, em áreas com remanescentes dos biomas Mata Atlântica, Cerrado ou Caatinga. A chamada 02/2012 para projetos de Investimento em Redes disponibilizará R$ 3,3 milhões em até 9 projetos, no período máximo de 36 meses. O objetivo desta chamada é selecionar projetos para o fortalecimento de Redes de ONGs na Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga de forma a fortalecer a sociedade civil, as sinergias e as trocas de informações entre as entidades ambientalistas desses biomas.

A chamada 03/2012 para projetos de Capacitação para Mobilização de Recursos Financeiros disponibilizará R$ 3,3 milhões em projetos de valor mínimo de R$ 100 mil, no período máximo de 24 meses. O objetivo desta chamada é selecionar projetos de capacitação para a mobilização de recursos financeiros, públicos ou privados, para os biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga, de forma a fortalecer a sociedade civil e suas redes, proporcionando novas ações de conservação e restauração nesses biomas. Propostas são recebidas até o dia 25 de maio.

Mais informações e fonte original no site http://www.funbio.org.br/pt-br/not%C3%ADcias.aspx?p=articles&news=142.

http://valberlucio.wordpress.com/2012/05/04/fundo-brasileiro-para-biodiversidade-disponibiliza-66-milhoes-de-reais/

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ABRASCO lança primeira parte do dossiê que alerta sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros

A ABRASCO, através do seu grupo Diálogos e Convergências, coletivo composto por representantes de vários grupos temáticos da Associação, lançou ontem um dossiê sobre o impactos dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros. O documento, lançado no Congresso Mundial de Alimentação e Nutrição em Saúde Pública (WNRio 2012), tem como objetivo sensibilizar, por meio de evidências científicas, as autoridades públicas nacionais e internacionais para a construção de políticas públicas que posam proteger e promover a saúde humana e dos ecossistemas impactados por esses produtos químicos. (mais…)

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Lista de maiores desmatadores perde mais dois municípios e ganha outros sete

O governo federal anunciará em breve a saída de mais dois municípios da lista dos maiores desmatadores da floresta amazônica: Alta Floresta, no norte do Mato Grosso, e Santana do Araguaia, no Pará. Em comum, eles conseguiram reduzir de forma significativa suas taxas de desmatamento nos últimos anos e têm pelo menos 80% de sua área mapeada e cadastrada.

A reportagem é de Bettina Barros e publicada pelo jornal Valor, 04-05-2012.

A retirada elevará para quatro os municípios que adotaram práticas mais sustentáveis e deixaram a lista do Ministério do Meio Ambiente – antes deles saíram Paragominas e Querência, também no Pará e Mato Grosso, respectivamente. A relação inicial continha 43 municípios. A má notícia é que outros sete municípios foram acrescentados à lista em 2011, devido a uma revisão de critérios que fechou um pouco mais o cerco ao desmatamento.

Criada em 2007 como resposta à derrubada crescente de árvores da Amazônia – dificultando a posição do Brasil nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas – a lista, na prática, “sujou” o nome dos municípios. Além de ficarem proibidos de autorizar novos desmatamentos, até mesmo os permitidos por lei, os produtores ficaram sujeitos à restrições de crédito rural, sendo forçados a buscar formas de custeio de safra e investimento mais caras. (mais…)

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O dia em que justiça começou a ser feita, por Egon Heck

“Enquanto a presidente Dilma devolve ao Ministério da Justiça áreas indígenas a serem homologadas, introduzindo mais um impecilho no processo de demarcação, ou seja, que o Ministro de Minas e Energia, no caso Lobão, seja previamente consultado, no STF uma vitória dos povos indígenas. Esperamos que seja o início do cumprimento tardio da Constituição e legislação internacional pertinente aos direitos dos povos indígenas neste país”, escreve Egon Heck, do CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir. Eis o artigo.

A agenda do Supremo Tribunal Federal estava tomada por questões relevantes. A ministra Carmem Lucia propõem, em função da gravidade da situação e a eminência de conflitos e violências, o julgamento da nulidade dos títulos incidentes nos 54 mil hectares da terra dos Pataxo-Hã-Hã-Hae, no Sul da Bahia. Exceto o ministro Gilmar Mendes, os demais se pronunciaram pela nulidade dos títulos. Era dois de maio.

O presidente do STF, Ayres Brito, interveio em algumas oportunidades frisando que para os indígenas “terra não é um bem, mas um ser, um ente, um espírito protetor. Eles não aceitam indenização, porque acreditam que nessas terras vivem seus ancestrais”.

Quem diria,
Uma vez mais na Bahia,
Onde a invasão começou,
Há mais de cinco séculos,
O heroico povo Pataxó Hã-Hã-Hae
Reconquista, com suprema galhardia,
Um pedaço de seu território tradicional.
Suprema justiça no tribunal da vida! (mais…)

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Cientistas seguirão se manifestando contra novo Código Florestal

“Estamos publicando textos nos jornais e esperamos juntá-los para talvez fazer um documento e encaminhar à presidente Dilma”, afirma José Antônio Aleixo da Silva, professor associado do Departamento de Ciência Florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco e coordenador do Grupo de Trabalho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que estuda o Código Florestal

Clarissa Vasconcellos – Jornal da Ciência

Textos e artigos divulgados na imprensa serão alguns dos recursos que os cientistas utilizarão para chamar a atenção da sociedade em relação a seu posicionamento contra a aprovação do texto do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados, na última semana. “Estamos publicando textos nos jornais e esperamos juntá-los para talvez fazer um documento e encaminhar à presidente Dilma”, afirma José Antônio Aleixo da Silva, professor associado do Departamento de Ciência Florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco e coordenador do Grupo de Trabalho da SBPC que estuda o Código Florestal.

Aleixo apresentou no último sábado (28) a palestra “Código Florestal: agronegócio e/ou sustentabilidade ambiental?”, durante a Reunião Regional da SBPC, que aconteceu em Oriximiná (PA). “O que aconteceu na terça-feira [24 de abril] foi um tremendo retrocesso para o País. Da mesma forma que também seria um retrocesso se tivesse sido aprovado o que os ambientalistas queriam”, opina, acrescentando que a posição do GT e de boa parte dos cientistas brasileiros é que se encontre um meio-termo, com ambas as partes “cedendo um pouco”. “Falta fundamento científico [nos argumentos], tanto do lado do agronegócio quanto do ambiental”, completa. (mais…)

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Procuradores da República defendem veto ao novo Código Florestal

“Se é certo que a legislação hoje em vigor necessita de aprimoramento, também é evidente que o projeto agora encaminhado à Presidência da República, ao invés de resolver os conflitos que envolvem a proteção do meio ambiente e a produção agropecuária, acabará por agravá-los”, diz nota da Associação Nacional de Procuradores da República, que pede o veto integral ao projeto aprovado no Congresso

Redação

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota oficial manifestando sua profunda preocupação com o projeto de lei recém-aprovado no Congresso Nacional e que pretende substituir o Código Florestal. “Se é certo que a legislação hoje em vigor necessita de aprimoramento, também é evidente que o projeto agora encaminhado à Presidência da República, ao invés de resolver os conflitos que envolvem a proteção do meio ambiente e a produção agropecuária, acabará por agravá-los”, diz a nota, assinada pelo presidente da entidade, o Procurador da República, Alexandre Camanho de Assis.

Na avaliação dos procuradores, “os percalços e contramarchas de sua tramitação inviabilizaram o adequado enfrentamento das complexas questões que o novo código deveria solver, prestigiando – com quase inteira abstração da imprescindível nota de sustentabilidade – a matriz de crescimento, com desatenção a um acervo mínimo de tutela para atender às graves demandas ambientais”. (mais…)

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Código Florestal: texto aprovado é contraditório e de “difícil interpretação”. Entrevista especial com Gustavo Trindade

“Somente a aplicação da lei poderá mostrar se os órgãos ambientais irão compreender quais são as regras que estão dispostas”, afirma o advogado

Ao analisar o texto substitutivo do Código Florestal, aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados, Gustavo Trindade diz que ele é juridicamente “contraditório” e “de difícil interpretação”. Regras que estão determinadas no Código vigente foram reformuladas e perdem importância no novo texto. Segundo o advogado, o documento aprovado “isenta e anistia penalidades em áreas mais sensíveis ambientalmente, mantendo essas penalidades em áreas não tão relevantes para a questão ambiental”.

A proteção das áreas urbanas também não foi contemplada pelo novo texto. Conforme esclarece o advogado, “não há mais necessidade de respeitar as faixas mínimas de proteção no entorno de cursos d’água, nascentes, áreas de encostas, e topos de morros sujeitos a deslizamentos de rochas, ou aos intemperes de enchentes”.

Trindade também compartilha da percepção de muitos ambientalistas, que dizem ser o novo Código Florestal é um código agrícola. Para ele, a legislação está sendo alterada para beneficiar corporações e bancos que estão adquirindo terras no Cerrado e na Amazônia. “Essas áreas foram adquiridas com valores ínfimos, tendo em vista a impossibilidade de uso econômico das propriedades rurais. Com a aprovação do novo Código Florestal, essas áreas terão ampliado dez vezes os seus valores em razão da possibilidade de uso econômico”, adverte em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone. (mais…)

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“Paralelo 10”: um documento sobre o comportamento indígena no Acre

Um trabalho pioneiro e arriscado realizado em uma pequena base Xinane, da Fundação Naciona do Índio (Funai), próximo ao Paralelo 10º Sul, oeste do Acre, na fronteira entre Brasil e Peru. Esse é o tema do documentário Paralelo 10, que tem estreia prevista para hoje, sexta-feira (4). O protagonista é um dos mais destacados sertanistas do país, José Carlos Meirelles. (mais…)

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