Cerca de 80 famílias vivem à margem dos direitos sociais e de cidadania

Fátima Almeida, Gazeta de Alagoas

Numa comunidade isolada, no meio dos antigos quilombos localizados entre os municípios de União dos Palmares e Santana do Mundaú, cerca 80 famílias vivem à margem dos direitos sociais e de cidadania. Em Filus não tem água encanada e a única sala de aula funciona de forma precária, numa pequena casa alugada que não tem, sequer, um banheiro. E por falta de condições de acesso, em dias de chuva não tem transporte que chegue ao local – nem moto, nem caminhão e nem mesmo uma ambulância para prestar socorro.

“Vivemos há muitos anos assim, lutando por uma vida mais digna, por coisas básicas, que todo ser humano tem direito, como água, educação e estrada”, diz Cícera Vital, líder da comunidade e presidente do Instituto Irmão Quilombola.

Na semana passada, moradores de Filus – localizada em território de Santana do Mundaú, no meio das serras dos antigos quilombos, a uma distância de 7 quilômetros da rodovia AL 205 – participaram de um protesto que fechou a pista durante todo o dia, para chamar a atenção dos governantes sobre a situação em que vivem. Uma faixa aberta de lado a lado do asfalto resumia o sentimento da comunidade: “Os quilombolas de Filus também são seres humanos”.

http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=311562&e=14

Ler Mais

Por Gustavo Cunha, da FASE

Em 1992, impulsionados, sobretudo, pelas discussões que eclodiam no Brasil a partir da ECO-92, grupos organizados e movimentos sociais do Mato Grosso juntaram-se em uma articulação permanente. O objetivo era pôr em debate o modelo de desenvolvimento dominante e criar vozes dissonantes que reverberassem pelo encontro das Nações Unidas. O Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) dava os seus primeiros passos. Aos poucos, mais de 20 organizações representantes da sociedade civil somaram suas lutas e contribuições ao grupo.

Duas décadas depois, o Brasil é sede novamente da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – agora chamada de Rio +20. E, da mesma maneira, portanto, é necessário não apenas resgatar a trajetória histórico-política do Formad, mas também pensar sobre os desafios de sua luta e construir propostas que interfiram nas decisões tomadas no Rio de Janeiro pelos chefes de estado e pela ONU, garantindo os direitos dos povos e grupos atingidos pelos impactos dessa forma de desenvolvimento.

Troca e sistematização de experiências

Foi para isso que se propôs a “Assembleia Formad 20 anos”. Entre 2 e 4 de abril, mais de 20 organizações matogrossenses socializaram problemáticas e ações de luta regionais. Para além de uma comemoração dos 20 anos de Fórum, a principal intenção do encontro era articular as diferentes entidades e movimentos do Mato Grosso para a composição de um banco de experiências com todas as informações obtidas sobre situações de injustiça ambiental. No segundo dia de encontro, foi desenvolvida uma oficina de mapeamento e coleta de dados sobre os impactos sócio-ambientais na produção de agrocombustíveis. Divididos em grupos, os participantes propuseram metodologias e construíram indicadores acerca desses impactos, sempre pensando de maneira crítica em relação aos próprios indicadores. (mais…)

Ler Mais

Após três dias de estudos e debates, 4° Encontro dos Movimentos Sociais teve seu encerramento nas ruas. Cerca de 2500 pessoas se mobilizaram em passeata pelo centro de Belo Horizonte denunciando à sociedade mineira as contradições de instituições privadas que lucram com a exploração dos trabalhadores e instituições públicas que não garantem os direitos sociais do povo mineiro. Em frente aos prédios do Sindicato da Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais (SICEPOT), o Banco Itaú, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o Tribunal de Justiça e o Governo Estadual de Anastasia, os manifestantes realizaram atos simbólicos de contestação às politicas e posturas destas entidades.

A marcha saiu da Praça da Assembleia Legislativa em rumo ao Palácio da Liberdade, antiga sede do Governo de Minas. Foram realizadas diversas manifestações pela cidade. A primeira dela aconteceu no SICEPOT, representante das empresas que executam grandes obras de infra-estrutura, como a Andrade Gutierrez e a Odebrecht.

A seguir, na Praça Sete, foi realizada uma intervenção no Banco Itaú, símbolo do capitalismo e especulação financeira.Um ato em frente à Prefeitura de BH, na avenida Afonso Pena, marcou a indignação da população de BH quanto à indiferença do prefeito Marcio Lacerda e seus aliados sobre o déficit habitacional e a grave deficiência na Educação Infantil na cidade. (mais…)

Ler Mais

Servindi, 4 de mayo, 2012.- Luis Antonio Grande, representante de Pluspetrol Norte, admitió que desperfectos y sabotajes en los ductos de petróleo ubicados en los lotes 1AB y 8  en Loreto ocasionaron los derrames al tiempo que calificó de “básicas” a las comunidades indígenas cercanas.

El ejecutivo se presentó ante la Comisión de Pueblos Andinos, Amazónicos, Afrodescendientes, Ambiente y Ecología del Congreso la cual efectúa una investigación sobre la extracción de petróleo, así como los pasivos ambientales y la situación de los pueblos indígenas de la zona.

El representante de la petrolera calificó de “organizaciones bastante básicas” a las comunidades nativas y afirmó que ello complica las relaciones con los pobladores.

Pluspetrol Norte lleva 16 años extrayendo petróleo en la zona norte de Loreto. Para la defensoría del Pueblo, el área donde opera la empresa se encuentra en “conflicto latente”. (mais…)

Ler Mais

Cacique Nailton Muniz lembra que se preocupava em morrer sem ver o fim da luta pela terra. Agora afirma que seus filhos e netos não derramarão mais sangue para tê-la. Comunidade se reúne para iniciar reocupação do território

Renato Santana, de Brasília (DF)

A tensão seguia depois de quatro meses de sucessivas retomadas e confrontos com pistoleiros – chamados de seguranças pelos fazendeiros. Com quase a totalidade dos 54,100 mil hectares reocupados pelos indígenas, os invasores expulsos tentavam recuperar algumas áreas, pois a intenção era evitar o fato consumado. Rumores diziam que nesta sexta-feira, 4, entraria na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) a votação da anulação dos títulos de posse incidentes em área indígena demarcada.

Viaturas da Força Nacional e de tropas de elite da Polícia Federal circulavam pelos ramais que cortam a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, extremo sul baiano, do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe. Nas fazendas retomadas, indígenas mantinham-se atentos. Nas cidades de Pau Brasil, Itajú do Colônia e Camacan, cujas terras a área indígena se distribui, carros eram revistados e policiais se mantinham de prontidão. (mais…)

Ler Mais

Ambiente frágil e muito especial (único) encontrado nos campos de altitute, no topo das montanhas mais altas da Serra do Mar da região norte de Santa Catarina, onde estão sendo realizados estudos para implantar um parque eólico, que vai arrasar este ecossistema.

Germano Woehl Jr.

O que faz uma fonte de energia aparentar ser mais limpa do que outra são as mentiras. O termo em si, “energia limpa”, já é contraditório.

Com muita propaganda, a energia eólica foi eleita como ícone das tão sonhadas fontes de energia limpa. Sob a égide da “energia que vem dos ventos”, parques eólicos estão sendo implantados sem qualquer exigência de estudos de impacto ambiental, ou seja, sem nenhuma restrição, em cima de áreas preservadas que ainda conservam vestígios de ecossistemas em processo de extinção. Estão promovendo um verdadeiro massacre de formas de vida com esta falsa propaganda da energia eólica ser limpa.

Tempos atrás, encontrei sensores de vento (levantamento de potencial eólico) no topo das montanhas da Serra do Mar de Santa Catarina. Que é um lugar muito especial, preservadíssimo. Trata-se de um ecossistema com um tipo de vegetação único e extremamente frágil. Só pensar em construir alguma coisa neste local já deveria ser considerado crime contra a humanidade. A implantação de torres eólicas neste local produzirá um gravíssimo impacto ambiental. (mais…)

Ler Mais

Por Vanessa Barbosa, de EXAME.com

São Paulo – Para além da energia limpa, os parques eólicos também geram um sopro de ar quente capaz de alterar a temperatura dos lugares onde se instalam. É o que indica um estudo publicado no periódico científico Nature Climate Change que analisou, entre 2003 e 2011, o impacto dessa fonte renovável sobre o centro-oeste do estado americano do Texas, dono de quatro das maiores fazendas eólicas do mundo.

O resultado apontou um aumento de até 0,72 graus Celsius na temperatura de regiões próximas aos gerados eólicos, no período em questão,  especialmente durante as noites. A título de comparação, trata-se de um aumento no termômetro equivalente ao sofrido de forma natural pela Austrália nos últimos 50 anos.

A explicação para este fenômeno, segundo os cientistas, vem de uma pequena turbulência no ar causada pelo movimento das élices dos geradores. “Ao converter a energia cinética do vento em eletricidade, as turbinas eólicas modificam a superfície atmosférica e a transferência de energia no ar”, diz o estudo. (mais…)

Ler Mais

O tema igualdade racial ainda é uma realidade muito distante no Brasil. Essa afirmação foi constatada na última semana, quando, dando um passo a frente, o Supremo Tribunal Federal aprovou, em decisão unânime, o sistema de cotas raciais para ingresso em universidades federais. Por outro lado, são dados dois passos para trás, casos recorrentes de racismo explícito, como o ocorrido em um cinema na capital federal. A situação parece inacreditável, poderia até ser um roteiro cinematográfico: atrasado para um filme, o psicanalista Heverton Menezes discriminou Marina Serafim dos Reis, funcionária do estabelecimento, que se recusou a atendê-lo na frente dos demais que aguardavam na fila. Em um acesso de fúria, ofendeu a atendente de pele negra, alegando que ela não deveria estar ali lidando com gente, e sim na África, cuidando de orangotangos.

A afirmação chocou os presentes no local, que se mobilizaram e acionaram o segurança do shopping, localizado na Asa Norte. Acuado, o suspeito fugiu, mas as imagens registraram a cena. Sob vaias e acusações de racismo, Heverton correu para o seu carro e deixou o local transtornado. Pudera, pois se enquadrado no crime de injúria racial, previsto no artigo 140 do Código Penal, pode ser condenado de um a três anos de prisão, com acréscimo de multa. A bilheteira, ciente de seus direitos, deu queixa na 5ª Delegacia de Polícia, responsável pelo caso. Em seu depoimento, revelou as barbaridades que foi obrigada a ouvir: “Ele disse que eu era muito grossa e era por isso que eu tinha essa cor. Que ali não era o meu lugar, que eu não deveria estar lidando com gente, mas sim com animal”.

Em sua defesa, o acusado alegou que não foi racista com a funcionária, apenas “descortês”, e afirmou, ainda, que esteve no cinema, novamente, na última terça-feira, e que teria sido bem atendido por Marina – a funcionária negou essa informação. Para justificar seu comportamento na fila do cinema, reafirmou que não tinha sido racista e nem tinha proferido as palavras que a bilheteira e diversas testemunhas ouviram. (mais…)

Ler Mais

Da Agência Brasil

Brasília – Representantes de associações e sindicatos de jornalistas se reuniram ontem (03) com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, para discutir ações que combatam o aumento da violência contra jornalistas e profissionais da comunicação. Dentre as ações acertadas pelo grupo está a criação de um comitê para acompanhar as investigações de crimes cometidos contra jornalistas.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, a ausência de responsabilização penal dos autores desses crimes tem contribuído para o aumento da violência. “A reunião abriu o caminho para definição de medidas que menos exposta a risco a atividade profissional do jornalista”, disse.

Para Azedo, raros são os casos de identificação e responsabilização dos mandantes de crimes contra profissionais da comunicação. “Não temos registro de casos em que os autores tenham sido responsabilizados”, disse.

A ministra Maria do Rosário afirmou que vai pedir um maior esforço dos governadores estaduais para que as investigações sejam aprofundadas e, dessa forma, criem condições para a descoberta dos responsáveis pelos crimes. (mais…)

Ler Mais

por Frei Betto

Às vésperas da Rio+20, é imprescindível denunciar a nova ofensiva do capitalismo neoliberal: a mercantilização da natureza. Já existe o mercado de carbono, estabelecido pelo Protocolo de Kyoto (1997). Ele determina que países desenvolvidos, principais poluidores, reduzam as emissões de gases de efeito estufa em 5,2%.

Reduzir o volume de veneno vomitado por aqueles países na atmosfera implica subtrair lucros. Assim, inventou-se o crédito de carbono. Uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) equivale a um crédito de carbono. O país rico ou suas empresas, ao ultrapassar o limite de poluição permitida, compra o crédito do país pobre ou de suas empresas que ainda não atingiram seus respectivos limites de emissão de CO2 e, assim, fica autorizado a emitir gases de efeito estufa. O valor dessa permissão deve ser inferior à multa que o país ricos pagaria, caso ultrapassasse seu limite de emissão de CO2.

Surge agora nova proposta: a venda de serviços ambientais. Leia-se: apropriação e mercantilização das florestas tropicais, florestas plantadas (semeadas pelo ser humano) e ecossistemas. Devido à crise financeira que afeta os países desenvolvidos, o capital busca novas fontes de lucro. Ao capital industrial (produção) e ao capital financeiro (especulação), soma-se agora o capital natural (apropriação da natureza), também conhecido por ‘economia verde’. (mais…)

Ler Mais