Amanda Cieglinski, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma em cada cinco brasileiras (19,7%) que fazem parte do população economicamente ativa é trabalhadora doméstica. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, mostram o peso da categoria, que soma 7,2 milhões de trabalhadores, mas segue marginalizada e sem a garantia de alguns direitos trabalhistas.

“No mundo todo, são 53 milhões de trabalhadores domésticos. Mas esse número é subestimado porque, na maioria dos casos, é um trabalho que se exerce de maneira invisível, informal e fora das garantias da legislação trabalhista”, aponta Laís Abramo, diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.

Integrantes de entidades que representam essas profissionais se reuniram em Brasília para analisar a situação da categoria, em comemoração ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, celebrado ontem (27). Um dos temas discutidos foi a Convenção Internacional sobre o Trabalho Decente para Trabalhadores Domésticos, aprovado em junho de 2011 pela OIT. O documento, que precisa agora ser ratificado pelos países-membros, prevê a aprovação de leis que garantam mais direitos à categoria. Até o momento, apenas o Parlamento do Uruguai confirmou a adesão. (mais…)

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Centenas de indígenas da Amazônia boliviana começaram nesta sexta-feira sua segunda passeata em menos de um ano rumo a La Paz para defender um parque natural que o presidente Evo Morales quer dividir em dois com uma estrada financiada pelo Brasil.

Os amazônicos, apoiados por outros grupos étnicos do planalto e do sul do país e por ecologistas e sindicalistas, iniciaram sua caminhada em clima festivo na praça principal da cidade de Trinidad e devem percorrer hoje seus primeiros 17 quilômetros, segundo comprovaram enviados da Agência Efe.

A Confederação de Povos Indígenas do Oriente da Bolívia (Cidob) lidera a mobilização, que começou após uma celebração religiosa na catedral de Trinidad, capital do departamento de Beni, na fronteira com o Brasil.

Mais de 300 nativos, inclusive crianças e mulheres, iniciaram a travessia de mais de 500 quilômetros, vários deles vestidos com trajes típicos e agitando bandeiras e símbolos indígenas, rumo a uma primeira escala em Puerto Varador, na beira do rio Mamoré.

Os manifestantes rejeitam que a estrada passe pelo coração do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), situado no centro da Bolívia, porque temem que destrua o que consideram um paraíso ideal para viver, no meio de um extraordinário habitat animal e vegetal. (mais…)

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Hanrrikson de Andrade, Do UOL, no Rio

A presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Wasmália Bivar, destacou nesta sexta-feira (27) a queda de 47,5% no índice brasileiro de mortalidade infantil, dado registrado pelo Censo Demográfico 2010 em comparação com a mesma pesquisa realizada há dez anos em todo o território nacional. Esse e outros dados foram divulgados nesta sexta-feira (27). Segundo o levantamento, a taxa que em 2000 era de 29,7‰, isto é, 29,7 óbitos de crianças menores de 1 ano para cada 1.000 nascidos vivos, caiu para 15,6‰ em 2010.

Segundo Bivar, os resultados são surpreendentes e comprovam o acelerado processo de desenvolvimento do país. A região na qual os pesquisadores constataram o maior grau percentual de redução da mortalidade infantil foi o Nordeste, que hoje registra 18,5‰, ou seja, 18,5 óbitos de crianças menores de 1 ano para cada 1.000 nascidos vivos –em 2000, esse índice chegava a 44,7‰. A redução foi de 58,6% na década.

“Com certeza, o maior destaque do Censo 2010 diz respeito à redução dos números de mortalidade infantil. Esse resultado se deve a inúmeros fatores de transformação, a exemplo do sucesso de algumas políticas públicas, aumento do grau de escolaridade da população, uma consciência maior das mulheres em relação ao período da gestação, entre outros”, afirmou Bivar em entrevista coletiva no Rio de Janeiro. (mais…)

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Cléo Francisco, Do UOL, em São Paulo

No carnaval, os desfiles das escolas de samba mostram mulheres seminuas a sambar. Emissoras de TV fazem a cobertura dos bailes gays nessa época. Telejornais exibem imagens da folia nos blocos em todo país onde a sensualidade rola solta. Fora do Carnaval, São Paulo celebra a diversidade sexual e vira palco de uma das maiores paradas gay do mundo. Em 2009, a universitária Geisy Arruda teve de sair da faculdade em São Bernardo do Campo (SP) escoltada por policiais e ouvindo xingamentos por usar um vestido considerado justo e curto. A intolerância também frequenta a Avenida Paulista, local cujas câmeras ali instaladas costumam registrar, com frequência, ataques a homossexuais.

“A mesma avenida que abriga uma das maiores paradas gay do mundo é o lugar onde se mata homossexuais. É inadmissível. Somos pessoas de duas caras, falsos moralistas”, afirma a historiadora Mary Del Priore, que estuda a sexualidade no Brasil ao longo dos séculos. Mary acaba de lançar o livro “A Carne e o Sangue” (Editora Rocco), que aborda o triângulo amoroso constituído por Dom Pedro I, a Marquesa de Santos e a imperatriz Leopoldina. “D. Pedro dizia que fazia ‘amor de matrimônio’ com Leopoldina e ‘amor de devoção’ com Domitila. Do sangue nobre cuidava a mulher, que lhe dava os filhos e era a matriz. O prazer era com a outra. A imperatriz era muito religiosa e tinha horror ao sexo. A marquesa, ao contrário. E D. Pedro era um inconsequente machista, que teve dezenas de amantes”, conta Mary. (mais…)

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Verba pagou férias e licenças-prêmio não tiradas a seu tempo, com incidência de Fator de Atualização Monetária

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Primeiro item das demandas da Contag é uma ampla e ágil reforma agrária

BRASÍLIA – Uma ampla e ágil reforma agrária é o primeiro item da pauta de reivindicações do Grito da Terra 2012, entregue nesta sexta-feira (27) à presidenta Dilma Rousseff por representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e de federações de trabalhadores rurais.

Com o título “Agenda por um Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário”, o documento traz um conjunto de 80 reivindicações para fortalecer o desenvolvimento no campo. Entre os itens está a aceleração das regularizações fundiárias e a proposta para a criação de uma política nacional de enfrentamento aos conflitos agrários com mecanismos de proteção às lideranças ameaçadas.

Os agricultores querem ainda o fortalecimento da agricultura familiar, ampliação da educação e inclusão digital no meio rural, melhores condições de trabalho no campo e políticas regionais de desenvolvimento. (mais…)

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O Golpe Militar de 31 de março de 1964 teve repercussão quase imediata no Norte de Minas. Foi como uma senha para que fazendeiros e militares desencadeassem o que ficou conhecido como o primeiro despejo de Cachoeirinha.

À margem dos noticiários da época, em setembro de 1964, militares e jagunços invadiram as posses de dezenas de famílias que viviam nas planícies sanfranciscanas que ladeiam o rio Verde Grande e seu afluente, o rio Arapuim.

Em 1967, outro despejo sobre as famílias que, resistentes, haviam retomado suas posses. Desta vez, o despejo envolveu centenas de famílias em uma área muito mais ampla, acobertados pelo mesmo mandato de 1964 que tinha sido expedito por um, acreditem, Juiz de Paz.

Com barracos queimados, tulhas cheias de mantimentos destroçadas, criações mortas ou roubadas, centenas de famílias afluem para o povoado de Cachoeirinha, muitas delas sem ter para onde ir, e acampam debaixo da ponte do rio Verde Grande. Ao saber da notícia de mortes de crianças com fome, Padre José, pároco de Varzelândia, mobiliza apoio da cidade para amenizar as condições de sofrimento das famílias dos posseiros. (mais…)

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O principal evento do mercado editorial nacional ganha a sua primeira edição no Norte do país.

“Manaus será a quinta cidade do País e a primeira da região norte a promover sua Bienal do Livro, que além de reunir livrarias, editoras e distribuidoras, oferecerá uma vasta programação cultural, que incluirá exposições, debates e lançamentos.

A expectativa do Governo do Estado é receber 200 mil visitantes, envolvendo 50 mil estudantes, 60 expositores e 50 autores convidados nos dez dias de realização do evento.

A I Bienal do Livro no Amazonas será realizada no Studio 5 (Avenida Rodrigo Otávio, Distrito Industrial), iniciando neste sexta-feira, dia 27 de abril. O parque de exposições funcionará das 10h às 22h e os ingressos custarão R$ 2 (inteira) e R$1 (meia-entrada para estudantes e idosos). (mais…)

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Daniel Mello, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Ativistas dos direitos humanos e ex-perseguidos políticos da ditadura militar fizeram uma passeata no início da noite de ontem (27) na Avenida Paulista, na região central da cidade. Após a caminhada, eles entregaram uma carta no escritório da Presidência da República pedindo que a presidenta Dilma Rousseff nomeie rapidamente os sete membros que integrarão a Comissão da Verdade.

A lei que cria a comissão foi sancionada em novembro. Falta agora a nomeação dos membros que serão responsáveis por investigar as violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. A comissão terá dois anos para tomar depoimentos e requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer os abusos.

Membro do Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça, José Luiz Del Roio, disse que a urgência é importante por causa da idade avançada das pessoas que viveram o período ditatorial – entre 1964 e 1985. “Muitos de nós, que somos testemunhas, a idade começa a ser muito avançada. O tempo está levando muitos de nós. Nesse sentido, a presidenta precisa se apressar, caso contrário, não existirão testemunhas”, ressaltou. (mais…)

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Esta manhã postamos a notícia de que o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Ceará havia entrado ontem com Ação de Manutenção de Posse com Pedido de Liminar (protocolo 906137-11.2012.8.06.0001), em caráter urgentíssimo, em defesa do “Campo do Paulista”, que pertence ao patrimônio histórico-cultural da Comunidade do Serviluz. Pois agora acabamos de receber a notícia de que a Liminar foi concedida!

Parabéns à Comunidade do Serviluz! Parabéns à Defensora Pública Amélia Rocha!

Vamos lutar agora para que a Ação de Manutenção de Posse também seja vitoriosa, e a comunidade tenha seus direitos assegurados. Viva a democratização da Justiça!

Para mais detalhes, veja a notícia publicada anteriormente, clicando em seu título: Defensoria Pública do Ceará entra com Ação em defesa da Comunidade do Serviluz. TP.

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