Gilberto Costa, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Toma posse no fim desta tarde em Brasília a nova presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), a demógrafa Marta Maria do Amaral Azevedo, primeira mulher a ocupar o cargo. Ela substitui o antropólogo Márcio Meira, que ocupará uma assessoria especial no Ministério da Educação.

Marta Azevedo herda a Funai em momento em que povos indígenas e movimentos sociais reclamam da violência no campo (como no caso dos Pataxó Hã-Hã-Hãe, no sul da Bahia; e dos Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul) e também criticam o avanço de projetos desenvolvimentistas que podem gerar pressão sobre as terras indígenas (como o caso da construção da Usina de Belo Monte, no Pará).

Para lidar com essas contradições, a nova presidenta da Funai acredita que pode ser criado um “novo paradigma” e que o Brasil pode “dar exemplo” de diálogo e sustentabilidade. (mais…)

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Na última semana (16 a 20 de março), diversas organizações e centenas de militantes de todo o país reuniram-se em Brasília com o objetivo de pressionar o governo e o Supremo Tribunal Federal a não aprovar a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 3239. Com o pedido de vistas da ação, a votação foi adiada – isso nos dá tempo de mobilizar e trazer mais pessoas para a nossa luta!

A petição lançada pela CESE alcançou a marca de mais de 5300 assinaturas em poucos dias – 176 organizações e milhares de pessoas disseram não à aprovação da ADI 3239! A CESE agradece a você por seu empenho e mobilização para fazer valer a luta por direitos em nosso país.

Queremos agora ampliar essa mobilização para além da petição contra a ADI 3239 – que continua recebendo assinaturas. Precisamos reforçar a luta pela garantia efetiva dos direitos no Brasil. Queremos contar com seu apoio para mobilizarmos cada vez mais pessoas, organizações e instituições para construir um Brasil com justiça social. (mais…)

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Por Raquel Rolnik

Em meio às atuais discussões sobre a questão urbana no Recife, um grupo de arquitetos e cineastas produziu o documentário “Velho Recife Novo”, propondo uma reflexão sobre o espaço público da cidade e seus processos de transformação.

Segue abaixo o vídeo, acompanhado de sinopse:

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Na manhã desta terça-feira (24/04) a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados – CDHM se reuniu com o Ministro da Defesa, Celso Amorim. Estiveram presentes na reunião o presidente da comissão Domingos Dutra, o chefe do gabinete Claudinei Fernandes, representando o deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA), o deputado Luiz Alberto (PT/BA) e o assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoíno.

O encontro tinha como objetivo tratar do conflito pela posse da terra entre a Marinha do Brasil e a Comunidade Remanescente de Quilombo Rio dos Macacos no Estado da Bahia.

Durante a reunião, o ministro Celso Amorim se mostrou disposto a solucionar a questão buscando uma melhor solução para o impasse. A proposta oferecida pelo governo é que os moradores do local sejam transferidos para uma área situada há cerca de 1km de distância da atualmente ocupada, com moradias, que serão construídas pelo governo federal, através do Minha Casa Minha Vida, saneamento básico e escola para que os moradores possam ter acesso à educação. (mais…)

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Evento no dia 26 de abril no hotel Regente discutirá a experiência de comunidades do Brasil, Peru, Bolívia, Colômbia e Panamá

Lideranças  indígenas e especialistas do Brasil, Peru, Bolívia, Colômbia e Panamá se reúnem no dia 26 de abril  em Belém para trocar experiências sobre a aplicação do direito à consulta prévia a povos indígenas, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os debates serão realizados no hotel Regente durante o seminário Mudanças Climáticas, Meio Ambiente e Povos Indígenas: o direito à consulta prévia. O evento organizado pela Fundação Konrad Adenauer tem apoio do Fórum Amazônia Sustentável. Veja programação anexa.

A consulta livre, prévia e informada é um instrumento de garantia do direito de povos indígenas e tribais serem consultados antes de decisões que possam afetar seus bens ou direitos. O governo brasileiro, porém, ainda não regulamentou esse direito assegurado internacionalmente.

Em janeiro deste ano o governo chegou a criar um grupo de trabalho formado por 22 membros de diferentes ministérios e órgãos federais que deverá apresentar uma proposta de regulamentação. Com isso deu a largada nos debates que vão subsidiar a elaboração de uma proposta de regulamentação do direito à consulta livre, prévia e informada para povos indígenas e quilombolas. (mais…)

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Maloca foi a segunda comunidade reconhecida como quilombo

Nesta quarta-feira, 25 de abril, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) visitou a comunidade quilombola Maloca, em Aracaju. A comunidade está localizada no bairro Getúlio Vargas, região central de Aracaju, e foi a segunda a ser reconhecida como quilombo urbano no país.

O presidente da associação que reúne os moradores do local, Luiz Bonfim, mostrou a comunidade à procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco e falou sobre os anseios e necessidades dos quilombolas. Na pequena vila que começou a ser construída em 1914, existem atualmente 54 famílias quilombolas, a maioria delas vive em casas alugadas.

Luiz Bonfim explicou que a pressão imobiliária sobre essas famílias é grande, e algumas já deixaram a comunidade por isso. Dentro da Maloca ainda há algumas casas que são alugadas por pessoas que não são quilombolas. Dona Neuza, cujo avô foi fundador da comunidade, afirma que a convivência com a vizinhança é pacífica. Inclusive, os vizinhos costumam participar das missas e das festas que são realizadas na Maloca.

A família de dona Neuza, vinda do município sergipano de Riachuelo, deu iniciou à comunidade e hoje já está na quinta geração nascida na Maloca. Para manter as tradições e a memória viva do lugar, a associação de moradores promove oficinas de dança, música, percussão e um projeto chamado “Linguagem e cultura na Maloca”, voltado para as crianças. (mais…)

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60 dias depois de assinar compromisso, governo estadual ainda não ratificou plano de trabalho. MPF vê discriminação étnica.

Um Acordo de Cooperação Técnica entre diversos órgãos da União e o Governo de Mato Grosso do Sul – assinado em 23 de fevereiro e publicado em 5 de março no Diário Oficial da União – que prevê “ações de segurança pública com cidadania nas terras indígenas regularizadas”, ainda não saiu do papel por omissão do governo do estado.

Para que seja efetivado, o acordo prevê a elaboração, pelos signatários do acordo, de um plano de trabalho, que irá guiar as ações específicas em cada comunidade. O governo federal, via Fundação Nacional do Índio (Funai), enviou o plano para ratificação pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública de MS (Sejusp) em 13 de fevereiro mas até agora não houve resposta.

O governador André Puccinelli também não respondeu ao questionamento do Ministério Público Federal quanto às responsabilidades assumidas no acordo com a União e que não foram cumpridas (Clique aqui para ler o 1º ofício, enviado em 28 de março). O requerimento foi reiterado (Clique aqui para ler o 2º ofício, de 24 de abril). (mais…)

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Polícia, representantes de secretaria e Xacriabás entraram em acordo. Segundo PM, ninguém ficou ferido.

Os servidores da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que eram mantidos reféns em uma aldeia indígena em São João das Missões, no Norte de Minas Gerais, foram libertados por volta das 16h desta quarta-feira (25). Eles foram rendidos quando faziam uma visita no local nesta terça-feira (24). De acordo com a Polícia Militar (PM), um delegado da Polícia Federal (PF), representantes da secretaria e os Xacriabás entraram em acordo após negociação. Ainda segundo a corporação, ninguém ficou ferido.

De acordo com a PM, os índios queriam uma garantia de que vão ter os serviços de saúde oferecidos pelo governo federal. Eles estariam insatisfeitos com a falta de atendimento médico e, por isso, mantêm os servidores na aldeia.

Segundo a polícia, os índios disseram que duas pessoas teriam morrido por falta de assistência hospitalar. A corporação informou que ninguém foi ferido e que os servidores estão livres para andar pela aldeia, mas não podem sair da reserva. (mais…)

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