Por João Marques

O IV  Seminário dos Fundos de Pasto da Região de Juazeiro teve a participação efetiva dos agricultores e das agricultoras presentes dos municípios de Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes, Remanso, Pilão Arcado e Uauá, que estiveram animados com a  proposição de ações para defender o seu lugar, o seu chão das ameaças externas. A relação entre Terra e Território foi o tema central do Encontro. O evento foi realizado entre os dias 20 e 22 de abril, no Centro de Formação de Lideranças da Diocese de Juazeiro, em Carnaíba do Sertão, distrito juazeirense.

Na ocasião, foi discutida também a Proposta de Emenda Constitucional de Iniciativa Popular que altera o artigo 178 da Constituição baiana para, com isso, o Estado reconhecer o direito que as comunidades têm de viver livremente em suas terras. Nesse ponto, também houve muita participação e intervenções positivas. O grupo presente encaminhou várias propostas para que a PEC dos Fundo de Pasto seja apresentada e aprovada. Para tanto, os(as) envolvidos(as), bastante empolgados(as), consideraram que a mobilização e trabalho de base serão fundamentais.

“Nós estamos na luta e vamos até o fim  para que seja aprovada a nossa PEC”, avaliou Geraldo Duarte da Silva, morador da comunidade  São Gonçalo, em  Campo Alegre de Lourdes. (mais…)

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O Grupo de Estudos em Antropologia e Arqueologia (Geaarq) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) convida a todos os interessados para a I Semana de Antropologia e Arqueologia da UFMG, de 23 a 27 de abril, na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte.

Este evento, seguindo a linha que a UFMG vem percorrendo, tanto na graduação quanto na pós-graduação, no que se refere à formação em Antropologia e em Arqueologia, servirá como um espaço de atuação, discussão e reflexão sobre o diálogo entre estas duas áreas do conhecimento, além de um lugar privilegiado para a troca de experiências acadêmicas e profissionais entre estudantes, professores e pesquisadores diversos. O eixo temático geral deste evento será sobre “Patrimônios Culturais”.

PROGRAMAÇÃO

23 de abril, segunda-feira:

14:00 – Auditório Professora Sônia Viegas (FAFICH/UFMG)
Um diálogo sobre Os diálogos entre Antropologia e Arqueologia
Carlos Magno Guimarães (UFMG) & Ruben Caixeta de Queiroz (UFMG)

17:00 – Auditório Professora Sônia Viegas (FAFICH/UFMG)
Patrimônios Subaquáticos e Navais
Bruno Sanches Ranzani da Silva (UFPEL) (mais…)

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Exatamente no dia 23 de abril de 1972 nascia a entidade que viria a ser uma das mais dedicadas à causa indígena deste país. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI), braço indígena dentro da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) completou ontem, 23, 40 anos de existência.

O presidente do CIMI e bispo da prelazia do Xingu (PA), dom Erwin Krautler, falou na entrevista coletiva de ontem, da 50ª Assembleia Geral dos Bispos da CNBB, em Aparecida (SP), do aniversário da entidade e da polemica em torno da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que acontece em Altamira (PA).

Dom Erwin disse que no atual contexto, a data não é para muitas comemorações, mas sim de cobranças. “A meu ver, o nosso maior legado foi ter colocado as condições e causas indígenas na Constituição Federal de 1988. Infelizmente, os governos que seguiram desde então, não cumpriram o prazo estipulado na Carta Magna, que foi de cinco anos, para demarcação das terras indígenas. Atualmente, menos da metade das terras indígenas no Brasil são demarcadas, o que gera conflito com fazendeiros, madeireiros e grileiros de terras, ocasionando mortes e tragédias”, destacou o bispo prelado do Xingu. (mais…)

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Nós, Bispos do Brasil, reunidos na 50ª Assembleia Geral, reafirmamos nosso compromisso com os povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais populações tradicionais, pelo fortalecimento de suas identidades e organizações próprias, na defesa dos seus territórios, na educação intercultural bilingue dos povos indígenas e na defesa de seus direitos.  “A partir dos princípios do Evangelho, apoiamos a denúncia de atitudes contrárias à vida plena em nossos povos de origem e nos comprometemos a prosseguir na obra da evangelização (…), assim como a procurar as aprendizagens educativas e de trabalho com as transformações culturais que isso implica” (cf. DAp 530).

A Constituição Federal de 1988, ao confirmar o direito territorial dos povos indígenas e das comunidades quilombolas, bem como dos pescadores artesanais e outras populações tradicionais, representou muito mais do que a necessária reparação do erro histórico da apropriação de suas terras e da escravidão. É o reconhecimento da sociedade brasileira de que para esses povos a terra e a água são um bem sagrado, que vai além da mera produção para sobrevivência, não se reduzindo à simples mercadoria. É patrimônio coletivo de todo um povo, de seus usos e costumes, assim como a apropriação dos seus frutos.

Ao Governo Federal, cabe o dever constitucional de reconhecer, demarcar, homologar e titular os territórios indígenas, quilombolas e das demais populações tradicionais, ressarcindo seus direitos, passo fundamental e determinante para garantir sua sobrevivência. Sem a garantia de acesso à terra, elemento base da cultura e da economia dessas populações, elas continuarão a sofrer opressão, marginalização, exclusão e expulsão, promovidas por empresas depredadoras, pelo turismo, a especulação imobiliária, o agronegócio e pelos projetos governamentais, como as grandes barragens, que têm invadido áreas cultivadas, alterando o ciclo de vida dos rios e provocando o despovoamento de suas margens. (mais…)

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Durante a ditadura militar, “nenhum jornalista, missionário ou integrante do Cimi e de outras entidades do movimento popular que pudessem resistir ou manifestar uma posição a favor dos índios tinha acesso às terras dos Waimiri-atroari”, diz ex-secretário do Cimi.

“Os índios Waimiri-atroari são desaparecidos políticos, como os demais que desapareceram no rio Araguaia”, defende Egydio Schwade (foto), ex-secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário – Cimi. É a partir desta denúncia que ele reivindica que o massacre contra aproximadamente dois mil índios Waimiri-atroari, ocorrido no período da ditadura militar, faça parte da Comissão da Verdade, que tem a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas entre 1964 e 1985. Schwade participou do processo de alfabetização dos Waimiri-atroari entre 1985 e 1987 e conta que, a partir de desenhos, os indígenas começaram a contar “as atrocidades que  haviam ocorrido no período militar”. E enfatiza: “Eles desapareceram porque resistiram contra os projetos do governo militar. (…) Muitos indígenas foram mortos, uns com napalm, outros eletrocutados, uns com armas de fogo”.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, Egydio Schwade relata que os conflitos entre os Waimiri-atroari e o governo iniciaram por conta da construção da BR-174, que “tinha a intenção de acessar uma rica mina de minérios estratégicos, localizada no alto rio Uatumã, próximo ao rio Alalaú”, e da construção da hidrelétrica de Balbina. Segundo Schwade, “tanto a hidrelétrica de Balbina quanto a mineradora ficavam nas terras dos índios Waimiri-atroari e, portanto, a BR-174 atravessou no centro das terras dos indígenas”. (mais…)

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Luciana Lima, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo do Maranhão lamentou o assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em São Luís na noite de ontem (23) e, por meio de nota, classificou o crime de “ação bárbara e cruel”. Décio mantinha um blog e era repórter da editoria de polícia no jornal O Estado do Maranhão, pertencente à família do presidente do Senado, José Sarney. Na nota, o governo informa que está tomando todas as providências para chegar ao mandante do crime.

“O governo do estado lamenta o ocorrido e repudia a ação bárbara e cruel, tendo tomado todas as providências para a prisão dos assassinos. Peritos do Instituto Médico-Legal (IML) estão no local. Homens da Superintendência de Investigações Criminais e da Delegacia de Homicídios já iniciaram as averiguações para prender os criminosos.”

A Secretaria de Estado de Segurança Pública informou também, na nota, que o jornalista foi morto com tiros à queima-roupa e que ele estava sozinho na hora do crime. “Dois homens teriam chegado em uma moto, sendo que um deles entrou no estabelecimento e foi até o banheiro. Ao retornar, disparou os seis tiros no jornalista, pelas costas, sendo quatro na cabeça e dois na região do tórax. Décio Sá morreu na hora”, informou a nota.

Edição: Talita Cavalcante

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-04-24/governo-do-maranhao-classifica-morte-de-jornalista-de-acao-barbara-e-cruel

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Gente na rua, multidões, passeatas. Como mostrar o futuro que de fato queremos sem manifestações? Por isso, a mobilização é um eixo central da Cúpula dos Povos, para além das atividades autogestionadas, plenárias e demonstrações de experiências.

Os dias 5 e 20 de junho serão marcados por ações locais e globais. É muito importante conectar e coordenar todas as mobilizações que se realizem nesses dias. Precisamos que o mundo conheça nossas mensagens.

Pensando nisso, a Cúpula convida organizações, entidades, redes, grupos, coletivos e indivíduos de qualquer lugar do Brasil e do mundo para nos articularmos juntos em 5 e 20 de junho. Se você quer realizar uma manifestação na sua comunidade, cidade, região ou país, junte-se a nós para realizarmos uma mobilização global.

Como nos unir?
A Cúpula tem um grupo responsável justamente pela conexão e articulação entre as diversas mobilizações que podem e devem acontecer pelo Brasil e pelo mundo: o Grupo de Trabalho (GT) de Mobilização Global. (mais…)

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A briga dos ministros do STF nos lembra de que, por baixo da toga, os juízes estão tão nus quanto qualquer um

Eliane Brum

– Désinvolture brega, caipira.

A expressão, usada pelo ministro Joaquim Barbosa para referir-se ao ministro Cezar Peluso, pode ser a síntese dos dilemas expostos pela briga que ganhou as manchetes na semana passada. É o que confere qualidades shakespearianas à troca de golpes abaixo da linha de cintura, a rigor mais adequada a uma pelada de futebol de várzea. É onde mora a tragédia.

Reparem bem no drama. Joaquim Barbosa queria – e chamou – seu colega Cezar Peluso de “brega, caipira”. Brega, portanto, não era suficiente, para o ministro. Ele tinha ainda de adicionar mais um suposto sinônimo – e o suposto sinônimo escolhido demonstra a ira de que estava possuído, porque se esqueceu por completo do politicamente correto ao usar “caipira” com sentido pejorativo. Barbosa ainda chamaria Peluso de “ridículo”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”. Mas o mais interessante é que, antes de “brega, caipira”, ele instalou uma palavra francesa para completar a expressão: “désinvolture”.

Talvez, na intuição do ministro, uma “désinvolture” o salvasse de escorregar na lama das palavras da língua de origem – o salvasse, quem sabe, até mesmo da origem. Escolha que lembra as elites brasileiras do passado, na época em que apreciavam se expressar em francês para marcar também na linguagem a sua pretensa superioridade. Em boa parte do período em que a elite brasileira assim se comportou, porém, os antepassados de Joaquim Barbosa eram escravos – o que torna tudo mais interessante. Como uma volta completa. (mais…)

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Deputado escolhido como relator do Código Florestal modificou o documento a favor do setor produtivo responsável por 40% do financiamento da sua campanha e irritou os ambientalistas

Gabriel Mascarenhas – Correio Braziliense

Alvo das críticas de ambientalistas em razão das  mudanças promovidas na reforma do Código Florestal na semana passada, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator da matéria que tramita na Câmara, contou com uma colaboração dos empresários do agronegócio para se eleger. Mais de R$ 990 mil — o que corresponde a 41,7% dos R$ 2.380.528 que declarou ter recebido em doações — vieram de investidores que devem ter agradecido um documento menos rigoroso. Depois de analisar o texto vindo do Senado, Piau alterou diversos tópicos, entre eles, o que determinava uma extensão da área de preservação permanente a ser recomposta por quem realizou desmatamentos em encostas e beiras de rios. A nova versão será votada nesta terça-feira no plenário da Casa.

Os cortes feitos por Piau colocaram em risco a aprovação da matéria esta semana, como queriam a base aliada e os ambientalistas. “O relatório do Piau é desastroso. Fragiliza a defesa e a recuperação dos cursos d”água e matas ciliares, já pouco protegidas. Ainda mantém as facilidades de créditos agrícolas ao agronegócio sem a exigência de regularização ambiental em cinco anos e sepulta o artigo que estabelece a reserva de vegetação por habitante de cidades. Liberou geral. A votação será uma batalha”, prevê o deputado Chico Alencar (PSol-RJ). (mais…)

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Tiago Décimo

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