Fazendeiros exigem desocupação de 12 fazendas na BA

A Polícia Federal promoveu, na manhã desta segunda-feira (23/04), a primeira tentativa de negociação para que fazendeiros e índios da aldeia pataxó hã-hã-hãe interrompam a série de conflitos pela posse de terras registrada no sul da Bahia desde o início do ano. O acordo, porém, não foi concluído.

Em uma reunião na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Pau Brasil – um dos três municípios onde índios têm promovido invasões a fazendas (os outros são Itaju do Colônia e Camacan) -, os policiais federais propuseram que os fazendeiros aceitassem as ocupações realizadas desde o início do ano (68) até que o Supremo Tribunal Federal julgue a questão. Em troca, os índios garantiriam que não haveria novas invasões, como ficou combinado na reunião da PF com representantes dos pataxós e da Fundação Nacional do Índio (Funai), realizada no domingo. Os cerca de 60 agricultores que compareceram à reunião, porém, não acataram a proposta. Eles exigem que os indígenas desocupem, pelo menos, as 12 últimas fazendas invadidas, todas na semana passada, para que haja trégua entre as partes, à espera do julgamento. A contraproposta foi encaminhada à Funai.

Não há data definida para o julgamento do caso pelo STF, que analisa a questão há 30 anos. O processo chegou a entrar na pauta do Supremo, o julgamento foi para outubro do ano passado, mas acabou adiado, a pedido do governo baiano, que alegou “grave comoção pública e eventual desordem social” que a decisão poderia acarretar. O clima entre fazendeiros e índios voltou a ficar tenso na região no fim da semana passada. Apesar de não ter ocorrido novas invasões – a última foi registrada na quinta-feira -, um índio foi baleado na perna dentro da área de uma das fazendas invadidas, na sexta-feira, e, no sábado, foi encontrado o corpo de um funcionário de uma das fazendas da região ainda não invadidas, dentro da propriedade na qual trabalhava. Ele foi morto com um tiro na nuca. Também no sábado, um caminhão com trabalhadores rurais foi incendiado por homens encapuzados e armados. Os ocupantes, que seguiam para uma das fazendas invadidas pelos índios para tentar resgatar o gado, que ficou confinado, conseguiram fugir antes do atentado. Ainda não foram identificados suspeitos dos crimes.

No domingo, 20 agentes do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal desembarcaram na região, com o objetivo de tentar mediar os conflitos. As propriedades invadidas estão instaladas dentro de uma área de 54,1 mil hectares, que abrange os municípios de Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camacan. Segundo a Funai, a área foi demarcada como Território Indígena Catarina Paraguaçu em 1936.

A partir da década de 1940, as terras passaram a ser arrendadas pelo governo federal a fazendeiros que, mais tarde, receberam títulos de posse dos terrenos do governo baiano. Em 1982, a Fundação Nacional do Índio (Funai) propôs uma ação cível ordinária ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação dos 396 títulos emitidos pelo governo baiano na área.

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Enviada por José Carlos.