Servindi, 22 de abril 2012.- En el Día Internacional de la Tierra compartimos un poema enviado por el poeta asháninka Kenkibari, de Perú:
El planeta nos pregunta a ti y a mí
Humanos ¿quién sostiene al mundo?
¿Qué es la tierra para ti? Te diré, para que comprendas
insensato, cría de Caín, primogénito de la maldad. (mais…)
Servindi, 23 de abril, 2012.- El legítimo derecho que tiene el pueblo lafkenche a extraer los recursos del mar, la inclusión de los intereses mapuches en los procesos de zonificación del borde costero y la recuperación de tierras ancestrales, fueron los principales temas del III Congreso Lafkenche desarrollado en la ciudad de Carahue, provincia de Palena.
El encuentro que tuvo por objetivo actualizar de manera participativa la agenda de trabajo de la Identidad Territorial Lafkenche, y que se llevó a cabo del 13 al 15 de abril, contó con la participación de más de 400 representantes de comunidades mapuche lafkenches de las regiones del Bío Bío, Araucanía, Los Ríos y Los Lagos.
A la cita además de autoridades locales llegaron representantes de organismos internacionales. Moisés Vílchez, presidente de la Asociación Newen Pu Lafkenche, organización anfitriona, destacó la importancia de los temas tratados y lo valioso que será llegar con nueva información a las comunidades.
Entre las principales ponencias destacaron “Asamblea Constituyente y nuevas Constituciones en América Latina” y “Derechos Indígenas en Contexto 169 de la OIT”, profundizando en asuntos de interés de las comunidades lafkenche, y asociados al mar, a la tierra y a los recursos naturales del subsuelo. (mais…)
Dal Marcondes*
Os problemas envolvendo a usina de Belo Monte, que está sendo construída no rio Xingu, pouco acima da principal reserva indígena do Brasil, já rodaram o mundo, mas ainda não despertaram a atenção de Brasília.
Os últimos anos foram marcados por um debate entre ambientalistas e técnicos, gente que defende pontos de vista específicos e, muitas vezes, inconciliáveis.
O projeto passou por ajustes para minimizar seus impactos sobre a região, o lago diminuiu, uma inovadora e também polêmica tecnologia de geração, a “fio d’água”, foi adotada e empresas e fundos estatais foram chamados par financiar o projeto cujo custo está estimado em 25 bilhões de reais (valor solicitado pelo consórcio que toca a obra), mas pode chegar a 35 bilhões de reais no final, devido às compensações que estão sendo pedidas pela prefeitura de Altamira, o município mais atingido. Tudo isso para gerar 4 mil megawatts (médios) de energia, segundo técnicos, em uma estimativa otimista.
Belo Monte será construída. A usina já é parte da paisagem política do Brasil, assim como dezenas de outros empreendimentos que estão em obras ou em pranchetas para a Amazônia. Os impactos ambientais sem dúvida serão imensos, mas podem ser o menor dos danos dessa iceberg. Ainda no campo político, a Comissão Interamericana dos Diretos Humanos (CIDH), organismo ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), chegou a pedir ao governo brasileiro a suspensão da obra em 2011. O governo ignorou a notificação e seguiu em frente com seus planos. Agora, as questões pendentes de Belo Monte chegam a um campo mais conhecido do governo, a militância sindical, que começa a impor condições para que os trabalhadores sigam em frente com a obra, com greves já realizadas e ameaças constantes de paralisação. Os motivos: “melhores condições de trabalho”. (mais…)
Rio de Janeiro – Cerca de 20 elementos da tropa de elite da Polícia Federal brasileira foram enviados para o sul da Bahia para conter o conflito de terras que envolve fazendeiros e índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe.
Os polícias chegaram no domingo à região e começaram a atuar hoje no terreno para tentar solucionar o conflito fundiário que se intensificou nos últimos dias, segundo informou à Lusa o piquete da Polícia Federal local.
A disputa gira em torno de um terreno de 54 mil hectares, numa região conhecida como Pau Brasil, localizada no sul do Estado da Bahia, na região nordeste do país.
No domingo, um suposto segurança privado de um dos fazendeiros morreu com um tiro na nuca e um indígena foi ferido com uma bala na coxa. Os autores dos crimes ainda não foram identificados.
O terreno em disputa é uma área historicamente ocupada pela etnia Pataxó Hã Hã Hãe. Na década de 1930 a região chegou a ser demarcada como reserva indígena, mas foi incluída, poucos anos depois, num programa de arrendamento de terras promovido pelo governo da época. (mais…)
A batalha diária dessas famílias se estende, além da moradia, para outros tantos problemas causados pela remoção
Raquel Rolnik*
Em 18 de abril fui a São José dos Campos, a convite de ex-moradores da comunidade do Pinheirinho, para acompanhar a situação das famílias removidas em janeiro deste ano. Embora a Prefeitura da cidade afirme que fez tudo que foi possível para dar atendimento às famílias, o que eu vi é que ainda há muita gente vivendo em condições extremamente precárias de moradia. A principal iniciativa implementada pelo poder público municipal, o bolsa-aluguel, tem se mostrado extremamente limitada. O primeiro efeito que o lançamento de mais de 1.500 benefícios causou foi o aumento imediato do valor da locação de imóveis populares na cidade. Segundo ex-moradores do Pinheirinho, é impossível alugar uma casa adequada somente com o valor da bolsa.
Conversando com eles, deu pra perceber que cada família tem se arranjado do jeito que pode. Algumas dividem imóveis com outras e racham o aluguel, outras pedem a parentes para alugar em seus nomes – ou porque há muito preconceito contra ex-moradores do Pinheirinho (ouvi relatos de que muitos locatários se recusam a alugar para estas famílias) ou porque, simplesmente, estes moradores não têm documentos nem renda necessários para atender à burocracia exigida pelas imobiliárias. Mulheres solteiras com filhos também enfrentam preconceito. No fim das contas, muitas famílias terminam alugando imóveis em condições insalubres ou situados em áreas de risco, em fundos de serralherias…
A batalha diária dessas famílias se estende, além da moradia, para outros tantos problemas causados pela remoção. É a busca por uma escola para seus filhos (algumas crianças, de janeiro pra cá, já passaram por mais de três escolas diferentes), é a reivindicação de atendimento médico em postos de saúde que se recusam a atender pacientes que não tenham comprovante de residência na região, enfim, é a tentativa de reconstruir um ambiente familiar e social marcado pelo grave trauma do que ocorreu. (mais…)
Será que as esquerdas em geral estão dispostas a enfrentar seus próprios paradoxos na questão socioambiental?
Mirando a Rio+20, as esquerdas em geral fazem uma ácida crítica da “economia verde”. Por detrás das palavras mágicas, de tecnologias inovadoras, está também o objetivo claro de privatizar e mercantilizar os bens naturais como água, solos, ar e biodiversidade. Portanto, não há dúvida que o capital lança suas garras sobre o patrimônio que é bem comum da humanidade e de todos os seres vivos.
Mas, será que as esquerdas em geral estão dispostas a enfrentar seus próprios paradoxos na questão socioambiental? Aparentemente se diz que sim. Então, damos por pressuposto que as esquerdas em geral, mais de origem marxista, estão dispostas a reconhecer os imensos territórios indígenas, de quilombolas, de comunidades tradicionais, do Brasil e da América Latina, mesmo que eles contenham imensas riquezas, como minérios, petróleo, potencial hidrelétrico, madeira, assim por diante. As esquerdas reconhecem que esses povos tem o direito de “dormir” sobre essa riqueza sem que ela seja explorada.
Outro caso exemplar, o Pré-sal. Sabidamente as energias fósseis estão poluindo o planeta e elevando a temperatura global. As consequências já são terríveis em grande parte do globo terrestre, particularmente nos meios mais pobres e tende a se agravar conforme o aumento da temperatura média da Terra. Nesse caso, as esquerdas, de forma consequente, serão contra a exploração do Pré-sal e concordarão que o melhor lugar desse petróleo é o lugar onde ele está, numa evidente negação da “realpolitik”. (mais…)
Vivian Virissimo
“A maior barreira para os povos indígenas é que a sociedade brasileira está cada vez mais conservadora”, declarou Maria Auxiliadora de Sá Leão, diretora de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Em entrevista exclusiva ao Sul21, ela também apontou como barreiras a crescente judicialização dos assuntos ligados a novas demarcações e as articulações da bancada ruralista para retirar do Executivo a homologação de terras indígenas.
“O conflito no campo existe porque a questão fundiária no Brasil não foi resolvida. Quando se fala em demarcação de terras não há um entendimento da sociedade de que é importante para o ordenamento do território nacional definir as terras indígenas, assim como a terra dos quilombolas e de outras populações. Só assim a gente vai ter segurança jurídica”, sustentou.
A antropóloga lembrou que existem políticas indigenistas no país há 102 anos, quando foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e contou que a FUNAI monitora 673 terras indígenas já homologadas ou em processo de estudos de tradicionalidade. Para ela, a aprovação da PEC 215 que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas é um grande retrocesso.
“Quem vai fazer estes estudos no Congresso Nacional? Na realidade, o Congresso Nacional se mostra cada vez mais conservador e anti-indígena. Significa tirar de uma área técnica para levar para uma negociação política. Logicamente, os índios serão novamente prejudicados”, avaliou. Confira a entrevista. (mais…)
Brasília, ainda criança, completava seus dez anos, quando duas dezenas de missionários e bispos se reuniam, sob os ventos auspiciosos e renovadores do Concílio Vaticano II e as desafiadoras verberações dos antropólogos em Barbados. Porém, o então secretário da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Ivo Lorscheiter, fizera a convocação com mais uma preocupação, que era a tramitação no Congresso Nacional, do Estatuto do Índio, que estava para ser aprovado.
Foi nesta conjuntura que de 21 a 23 de abril de 1972, na sede do Antrophos em Brasília se realizou o terceiro encontro de missionários. Além dessa pauta de urgências da conjuntura, em plena ditadura militar, no “milagre brasileiro”, desenvolvimentismo, “ame-o ou deixe-o”, os missionários sentiram a necessidade urgente de enfrentar o desafio de mudanças profundas na sua forma de estar junto aos povos indígenas, através de alguma forma de organização e articulação. Já havia sido descartada a proposta de “diocese pessoal” à semelhança do que acontecia com relação aos militares, com um bispo responsável pela questão indígena em todo o país. Surgiu então a ideia de se conformar um Conselho congregando os missionários e estudiosos que pudessem ajudar na definição de formas de atuação mais coerentes, às luzes do Vaticano II e das conferências Episcopais de Puebla e Medellín, além de dar respostas concretas à realidade de morte e agressões e violências perpetradas contra a maioria dos povos indígenas do Brasil. Seria uma espécie de equipe assessora e animadora dos missionários. (mais…)
Da Página do MST
Durante este fim de semana, o acampamento 8 de março – na fazenda Toca da Raposa, em Planaltina – sofre com a ação de pistoleiros fortemente armados. Desde o último sábado, eles atiram contra as famílias acampadas. A polícia foi comunicada, mas o clima é de apreensão.
“Primeiro, os jagunços tentaram nos intimidar com tiros disparados para o alto. Agora, eles atiram contra o acampamento. Tememos por um novo massacre”, disse Viviane Moreira, integrante do MST.
A ocupação da fazenda Toca da Raposa foi realizada no dia 8 de março para reivindicar a destinação da área para assentamento e a aceleração do processo de Reforma Agrária.
As famílias Sem Terra denunciam que parte das terras da fazenda pertence à União e foi grilada pelo produtor de soja Mário Zanatta.
Em novembro de 2004, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu mais de meia tonelada de agrotóxico contrabandeado no local.
Na época, quando a fazenda foi ocupada pela primeira vez, o latifundiário tentou comprovar a posse de parte da área, mas a documentação apresentada foi considerada inválida pelos institutos responsáveis pelo levantamento da documentação.
http://www.mst.org.br/Pistoleiros-atiram-contra-acampamento-8-de-marco-em-Planaltina
Pedro Peduzzi, Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Belo Monte paralisaram hoje (23) as atividades no canteiro de obras. Na semana passada, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará (Sintrapav), descontente com o rumo das negociações, já havia anunciado a greve.
Entre as reivindicações dos trabalhadores, duas ainda não foram atendidas: a redução do período de baixada [quando eles recebem uma folga de nove dias para visitarem as famílias, com passagens pagas pelo CCBM], e o aumento do vale-alimentação, dos atuais R$ 95 para R$ 300. O consórcio só acenou com um aumento de R$15.
Dos cerca de 7,7 mil trabalhadores, apenas 850 estão cumprindo expediente nos serviços considerados essenciais para os alojamentos nos cinco canteiros da obra – principalmente nas áreas de saúde, água e esgoto, segurança patrimonial, alimentação, além de alguns eletricistas e pedreiros. Segundo o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), a manutenção desses serviços básicos “é uma exigência legal”.
No início da manhã de hoje, os trabalhadores fizeram uma barricada no acesso ao Travessão 27, local que liga a Rodovia Transamazônica à estrada de terra para os sítios Pimental e Canais e Diques. Segundo o vice-presidente do Sintrapav, Roginel Gobbo, os trabalhadores fizeram barricadas, mas os serviços essenciais foram mantidos. (mais…)
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