Sem a tradicional homenagem, Peluso deixa STF votando com DEM, atacando seus “pares” e afirmando que Planalto é imperial e autoritário

Um dia depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, dizer que o futuro da Corte é preocupante e censurar o Ministro Joaquim Barbosa; o comportamento da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon; e até a Presidenta Dilma Rousseff, em entrevista concedida ao site Consultor Jurídico, os ministros romperam com a tradição do STF e não o homenagearam em seu último dia no cargo. No final da sessão plenária, o silêncio dos ministros serviu de recado.

Publicamente, os ministros alegaram diferentes motivos para não homenagear Peluso em sua última sessão à frente dos julgamentos. Hoje o ministro Carlos Ayres Britto assume a presidência num clima tenso entre seus integrantes.

As críticas de Peluso provocaram clima ruim no Supremo, em especial pelos ataques que fez ao colega de Corte Joaquim Barbosa. Ele disse que Joaquim tem um temperamento difícil, que é uma pessoa insegura, e que tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o STF não pelos méritos, que ele tem, mas pela cor.

Sobre Eliana Calmon, Peluso disse que a corregedora do CNJ não obteve resultados concretos e estaria tirando proveito de investigações anteriores à sua gestão.

Peluso e Eliana tiveram fortes divergências em torno da extensão dos poderes do CNJ. Enquanto Eliana defendeu o direito de o conselho iniciar investigações contra juízes, Peluso preferia que tais processos começassem pelas corregedorias. No início de fevereiro, por seis votos a cinco, o STF reconheceu o poder do conselho de investigar e punir juízes.

— Ele disse o que acha — se limitou a dizer Eliana Calmon.

Peluso ainda fez duros ataques ao senador Francisco Dornelles. Ele acusou o parlamentar de emperrar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz recursos na Justiça. A proposta é conhecida como PEC dos recursos. Peluso afirmou que o senador travou a votação e sugeriu que ele seria aliado do “BB”, dos “bancos e bancas de advocacia”. Dornelles evitou polêmica.

— Não acredito que o presidente do Supremo Tribunal Federal tenha dado declarações nesse nível — afirmou o senador.

Na entrevista, Peluso não poupou nem a presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o Executivo no Brasil não é republicano e muito autoritário. O pano de fundo para as críticas, na verdade, é a recusa de Dilma de aceitar o reajuste proposto pelo Supremo para servidores do Judiciário:

“A Presidência descumpriu a Constituição, como também descumpriu decisões do Supremo. Mandei ofícios à presidente Dilma Rousseff citando precedentes, dizendo que o Executivo não poderia mexer na proposta orçamentária do Judiciário, que é um poder independente, quem poderia divergir era o Congresso. Ela simplesmente ignorou.”

Para Peluso, o Congresso deu sinais de que iria agir com independência, o que acabou não se concretizando. “O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que era o relator do orçamento, esteve comigo. Ele não falou diretamente, mas deu a entender que tomaria uma atitude de independência. Mas o poder de fogo do Executivo é grande, eles acabaram não tomando atitude, curvando-se ao ‘toma lá dá cá’. Temos um Executivo muito autoritário. É um Executivo imperial, não é um executivo republicano”.

Peluso se mostrou preocupado com o STF: “É preocupante. Há uma tendência dentro da Corte em se alinhar com a opinião pública. Dependendo dos novos componentes”.

Algumas das declarações de Peluso:

Eliana Calmon– “Ela pode ser bem intencionada, mas até agora não existe resultado concreto algum, nem a apuração dos supostos bandidos de toga que disse existir até agora não deu em nada. Existe o caso que está no STF sobre o Tribunal do Tocantins, mas isso começou na gestão do corregedor passado, quem preparou tudo aquilo foi o ministro Gilson Dipp, ela não colocou a mão em nada. Isso está no STJ há anos. É uma situação velha. Ela está tirando proveito disso como se tivesse alguma ligação com sua gestão. Tudo aquilo já havia sido feito. Em termos de trabalho dela, parece que está desenvolvendo uma série de procedimentos nos tribunais, mas até agora não apareceu nada. Ela se deixou envolver por essa coisa efêmera que é a aparição na mídia. Ela explora isso”.

Segundo Peluso, Eliana Calmon estaria se perdendo no contato com a mídia e deixando de lado o foco. “No mês de setembro ela sai, retorna para o tribunal dela, que é o STJ. Termina o mandato e volta. São apenas três meses. Que legado deixou?”, declarou.

O presidente do STF disse ter perguntado ao presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) se achava que Eliana Calmon tinha ambições políticas, ao que, segundo Peluso, teria respondido: “Se até pela cabeça do ministro Joaquim Barbosa passou isso, pode passar pela cabeça dela.”

Joaquim Barbosa – “O Joaquim assume, sim [a Presidência do STF, em novembro, com a saída de Ayres Britto por idade]. Viram como ele está comparecendo ao Plenário? Teve uma melhora grande, antes quase não aparecia. Agora, comparece a todas as sessões. Ele não recusará essa Presidência em circunstância alguma, pode ficar tranquilo. Tem um temperamento difícil, não sei como irá conviver, primeiro com os colegas. Não sei como irá reagir com os advogados, pois tem um histórico desde o episódio com o Maurício Correia [ministro aposentado do Supremo. Em 2006, Joaquim Barbosa, no Plenário, sugeriu que o então presidente do STF fazia tráfico de influência]. Também não sei como irá se relacionar com a magistratura como um todo. Isso já é especular. Ele é uma pessoa insegura, se defende pela insegurança. Dá a impressão que de tudo aquilo que é absolutamente normal em relação a outras pessoas, para ele, parece ser uma tentativa de agressão. E aí ele reage violentamente. (…)

A impressão que tenho é de que ele tem medo de ser qualificado como arrogante. Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos, que ele tem, mas pela cor.

A coluna dele é perfeita, não tem nada de errado, ele tem problema nos quadris. O especialista Paulo Niemeyer no Rio diz que ele não tem problema na coluna, tem problema no quadril. Mas o certo é que alguma coisa ele tem, mesmo. Ter de ficar de pé, ficar tanto tempo de licença… (…)

Foi aplaudido em um bar do Rio de Janeiro, foi lançada a candidatura dele, e ele até gostou da ideia. Quando você se vê dentro da mídia, sendo o foco, tudo centralizado em você, tudo pode passar pela cabeça. É natural”.

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Tania Pacheco, com base em trechos da entrevista de Carlos Costa para o Consultor Jurídico e outras notícias publicas na internet.