Mais uma vez, o Sindquímicos de Barcarena não cumpre seu dever de defensor dos trabalhadores e não cumpre com um dos itens do TAC entre Hydro Alunorte e Ministério Público do Trabalho, que seria a ampla divulgação do acordo. Essa vitória é graças ao empenho do MPT.

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Em reunião realizada na tarde de anteontem, 17 de abril, na unidade Raja Gabaglia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi discutida a situação vivenciada pelos moradores da área conhecida como Comunidade Dandara, em Belo Horizonte. No processo que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública da capital, a Construtora Modelo busca a reintegração da área que é atualmente ocupada por aproximadamente mil famílias no bairro Céu Azul, na região da Pampulha.

A 3ª vice-presidente do TJMG e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargadora Márcia Milanez, incentivou a resolução negociada e amigável do conflito envolvendo a comunidade. Ela propôs a elaboração de um plano de negociação cooperativa em que todos sejam ouvidos para construir conjuntamente uma decisão que atenda aos interesses dos grupos afetados.  (mais…)

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A los pueblos indígenas de México
A los medios de comunicación
A la sociedad civil
A las autoridades del estado

A un año del panorama de emergencia que vive la comunidad purépecha de Cherán, Michoacán, por la inseguridad y la devastación del territorio, por la agresión constante a los bosques, la privación de la libertad y los asesinatos que se sufren en las inmediaciones de la Comunidad, seguimos exigiendo al Estado justicia, seguridad y reconstitución del territorio ante la vulneración de los derechos por los que hacemos la denuncia de este hecho. (mais…)

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Uma foto feita dia 15 de abril tem causado controvérsia na Suécia. Na ocasião, a ministra da Cultura do país, Lena Adelsohn-Liljeroth, oferece sorrindo pedaços da “genitália” de um bolo no formato de uma africana. Criador da ideia, o artista Makode Linde (que é a “cabeça” do doce) grita quando pedaços são cortados. A ministra agora é acusada de racismo e pressionada a renunciar. Entretanto, o artista diz que a obra foi “mal interpretada”. Segundo Linde, a ideia era criticar a circuncisão das mulheres africanas e os estereótipos ligados ao tema.

http://noticias.uol.com.br/album/album-do-dia/2012/04/18/imagens-do-dia—18-de-abril-de-2012.htm?abrefoto=34

Enviada por José Carlos.

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A população indígena apresentou expansão territorial, passou a ocupar a maior parte dos municípios brasileiros e voltou a se concentrar na zona rural

São Paulo – Nas últimas décadas, a população indígena apresentou expansão territorial, passou a ocupar a maior parte dos municípios brasileiros e voltou a se concentrar na zona rural. A conclusão faz parte de levantamento divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em dados do Censo Demográfico. A pesquisa mostra uma elevação de 34,5%, em 1991, para 80,5%, em 2010, no percentual de municípios onde residem indígenas. O relatório revela ainda que a maior parte da população indígena reside na Região Norte (37,4%) e nas áreas rurais (61,4%). (mais…)

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A Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale lançou no dia 18 de abril o Relatório de Insustentabilidade da Vale 2012. Trata-se de um documento inédito no Brasil, também conhecido como relatório sombra, que se utiliza da mesma estrutura do Relatório de Sustentabilidade da mineradora para contrapor, ponto a ponto, os eixos abordados pela empresa. Veja aqui o relatório completo.

O objetivo do documento-sombra é mostrar que a realidade dos trabalhadores e das comunidades atingidas, além dos impactos ao meio ambiente, é bem diferente da divulgada pela companhia em seus relatórios e campanhas publicitárias.

Entre os pontos de destaque, o Relatório de Insustentabilidade da Vale apresenta números sobre mortes em acidentes de trabalho, emissões de poluentes e danos ambientais em volume de área, redução dos investimentos em saúde do trabalhador e não cumprimento de normas legais, problemas causados pela emissão de resíduos, entre outros.

Os monitoramentos aconteceram nos vários estados brasileiros onde a Vale atua, além de países como Canadá e Moçambique. (mais…)

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Os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa serão empossados na presidência e vice-presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão solene no Plenário da Corte, nesta quinta-feira (19), às 16h. A cerimônia deve contar com a presença dos chefes dos Três Poderes e diversas autoridades. São esperados 1500 convidados.

A solenidade será aberta com a execução do Hino Nacional. Em seguida, o ministro Cezar Peluso fará seu último pronunciamento como presidente da Corte. Logo após, o ministro Ayres Britto prestará o compromisso de posse. Caberá ao atual diretor-geral do STF, Alcides Diniz, ler o termo de posse do ministro Ayres Britto no cargo de presidente do STF e também de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A seguir, o termo de posse será assinado pelo presidente que deixa o cargo e pelo presidente empossado. Em seguida, o ministro Cezar Peluso declarará o ministro Ayres Britto empossado no cargo de presidente do STF. O mesmo procedimento será repetido pelo ministro Joaquim Barbosa, e caberá ao presidente recém-empossado declará-lo investido no cargo. (mais…)

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Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo

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Um dia depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, dizer que o futuro da Corte é preocupante e censurar o Ministro Joaquim Barbosa; o comportamento da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon; e até a Presidenta Dilma Rousseff, em entrevista concedida ao site Consultor Jurídico, os ministros romperam com a tradição do STF e não o homenagearam em seu último dia no cargo. No final da sessão plenária, o silêncio dos ministros serviu de recado.

Publicamente, os ministros alegaram diferentes motivos para não homenagear Peluso em sua última sessão à frente dos julgamentos. Hoje o ministro Carlos Ayres Britto assume a presidência num clima tenso entre seus integrantes.

As críticas de Peluso provocaram clima ruim no Supremo, em especial pelos ataques que fez ao colega de Corte Joaquim Barbosa. Ele disse que Joaquim tem um temperamento difícil, que é uma pessoa insegura, e que tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o STF não pelos méritos, que ele tem, mas pela cor.

Sobre Eliana Calmon, Peluso disse que a corregedora do CNJ não obteve resultados concretos e estaria tirando proveito de investigações anteriores à sua gestão. (mais…)

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Daniella Jinkings, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Representantes de comunidades quilombolas querem pressa no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre o Decreto 4.887/2003 que regulamenta a titulação dos territórios quilombolas. Hoje, após o voto do relator do processo, Cezar Peluso, a ministra Rosa Weber pediu vista a fim de ter mais um tempo para decidir sobre a questão da inconstitucionalidade, adiando o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Peluso votou a favor da adin impetrada pelo Democratas (DEM).

De acordo com Ivo Fonseca, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a Corte tem que resolver logo essa questão. “Respeitamos o voto do relator. Esse processo de perda [dos quilombolas] é histórico. Hoje o Estado diz que os miseráveis somos nós. Ou o Estado não nos entende ou não nos aceita”, disse.

A representante nacional das Mulheres Quilombolas, Núbia de Souza, que veio do Acre para acompanhar o julgamento, falou da esperança de uma decisão favorável aos quilombolas. “Tenho esperança que os ministros serão convencidos de que isso não é coisa de governo, mas uma conquista do nosso povo. Essa é uma reparação social que nós queremos”. (mais…)

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