Padre Ton disse também que a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, apesar de contar com poucos deputados atuantes, é uma das que funcionam na Câmara dos Deputados

Durante palestra ontem (11), a convite da Universidade de Brasília (Unb) para 26 acadêmicos de Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas, o deputado federal Padre Ton (PT-RO) relatou as ameaças aos direitos indígenas garantidos na Constituição contidas em projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215).

“Fizemos um trabalho duro, com ajuda das lideranças de diversas etnias para impedir a votação da matéria, mas não foi possível adiar por mais tempo. Ela teve 32 votos contra 2 na Comissão de Constituição e Justiça, CCJ”, explicou o deputado. A PEC 215 estabelece que a competência exclusiva para demarcar terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e quilombolas e unidades de conservação passa a ser do Congresso Nacional, tirando essa função do Executivo. “Eu entendo que uma das funções principais do parlamentar é fiscalizar e garantir a aplicação da Constituição. Infelizmente, não é o que acontece. A Constituição é nova e querem mudar a todo tempo”, disse, acrescentando o quanto é difícil avançar nos direitos das minorias. (mais…)

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1. La energía nuclear es peligrosa
El caso de Chernobil es probablemente el mejor ejemplo de ello, y el más conocido.

2. La energía nuclear es sucia
Genera residuos radiactivos que permanecen durante decenas de miles de años.

3. La energía nuclear genera poco empleo
Según un estudio de CCOO, la energía nuclear genera menos empleo que cualquiera de las renovables.

4. La energía nuclear es cara
Solamente la gestión de residuos radiactivos cuesta miles de millones de euros, por lo que la existencia de la energía nuclear está condicionada a las aportaciones de dinero público.

5. La energía nuclear no es necesaria
Con voluntad política es posible vivir sin ella y reducir al mismo tiempo la emisión de CO2. Alemania y Suecia son dos claros ejemplos. (mais…)

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Rapper paulista lembra a infância pobre, fala da proximidade com o crime e conta que até hoje é vítima de preconceito

Kamille Viola

“Ainda sofro racismo. Esses dias mesmo levamos uma dura. Os caras chegaram agressivos, não acreditaram que a gente era músico. Revistaram tudo no táxi, mas não tinha nada mesmo”, conta o rapper, que se apresenta sábado na festa Xarpi, no Circo Voador. “Vivemos num país racista para c*. A postura de algumas pessoas comigo é diferente, mas isso só piora as coisas, porque mostra que por dinheiro elas fingem que não são racistas”, detona.

Criado na Vila Cachoeira, bairro pobre de São Paulo, Emicida teve uma infância muito humilde. “Perdi muitos amigos para o crime. A gente vive muito próximo do crime. É f…, eu não vou dizer que nunca vislumbrei a possibilidade de virar bandido. Para quem está ali e não tem outra referência, é f…: os caras têm as minas mais ‘da hora’, os carros mais ‘da hora’, as motos, vivem com dinheiro, cordão. Dá um parafuso na sua cabeça. Graças a Deus, com uns 16 anos virou uma chave na minha cabeça e eu entendi tudo o que a minha mãe tinha feito”, admite. (mais…)

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Colunista de Veja, Reinaldo Azevedo escreveu três artigos defendendo o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, do que chamou de ‘ataque do movimento gay’

Reinaldo Azevedo, jornalista e blogueiro do site da Veja, escreveu três artigos acusando o movimento gay de querer censurar Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.

No dia 2 de julho de 2011, Malafaia, em seu programa na TV Band, sugeriu à Igreja Católica que baixasse o “porrete” e descesse o “pau” nas lideranças homossexuais que, segundo ele, ridicularizaram símbolos católicos na Parada Gay.

Para o movimento gay, as afirmações do pastor foram um incitamento à violência. Azevedo, contudo, tem argumentado que, no caso, as palavras “porrete” e “pau” foram usadas como metáfora. Enfim, o blogueiro da abril tem se esforçado para fazer valer a ideia de que o pastor não fez uma apologia de agressão física. (mais…)

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Emissora dos Marinho utilizou na minissérie “Amazônia” imagens do ativista Chico Mendes sem autorização da família. Condenação corresponde a 1% dos lucros da Globo com a produção

Fernando Porfírio, Brasil 247

A Rede Globo de Televisão foi condenada pela justiça do Acre a indenizar, por danos materiais, a família do sindicalista Chico Mendes. Os herdeiros do seringueiro, assassinado em 1988 após ser perseguido por sua luta em favor da preservação da Amazônia, serão indenizados em 1% dos lucros que a emissora teve com a minissérie “Amazônia – de Galvez a Chico Mendes”. (mais…)

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Marcela Rahal
Do UOL, em São Paulo

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo vai notificar as empresas mostradas na reportagem do UOL que flagrou menores de idade trabalhando na divulgação de lançamentos imobiliários, nas zonas sul e oeste de São Paulo. No trabalho, proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o menor fica em pé, por cerca de oito horas, segurando uma placa que indica onde está o empreendimento.

Segundo a procuradora do trabalho Maria José Sawaya do Vale, a partir da reportagem, o Ministério Público do Trabalho vai exigir das empresas responsáveis pela contratação de menores o cumprimento da lei. “Vamos instaurar inquéritos para cada uma das empresas a fim de ajustarem a sua conduta e observarem a lei”, afirmou.

Maria José Sawaya do Vale esclareceu ainda que as empresas serão notificadas para comparecerem a uma audiência e prestarem esclarecimentos. “A partir disso, elas devem se abster de utilização de mão de obra infanto-juvenil na publicidade dos empreendimentos imobiliários. Caso a empresa não cumpra o acordo, ou se recuse a assinar o TAC, ela sofre multa além de poder ser levada a julgamento por uma ação civil pública impetrada pelo MPT.” (mais…)

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por Fernando Pinto

Brasília (11/04/2012) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicou no Diário Oficial da União (DOU), na terça-feira (10), aviso de consulta pública para a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela. O parque ficará entre os municípios de Caeté, Santa Bárbara, Barão dos Cocais, Raposos, Ouro Preto, Rio Acima, Itabirito e Nova Lima no estado de Minas Gerais.

O Instituto convida todos os órgãos ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, proprietários de terras, representantes dos setores produtivos e a comunidade em geral para participarem das consultas públicas para apresentação e discussão da proposta de criação do parque.

Consulta Pública

É uma das etapas de criação de unidade de conservação (UC). Está prevista na Lei 9.985/2000, que regula o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). É uma reunião aberta em que a comunidade local pode colocar sua opinião sobre a instalação da UC em determinada região. (mais…)

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Pronta e inativa, devido a liminar da Justiça, usina de Simplício custou R$ 2,2 bilhões e não tem data para funcionar

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O apresentador exibiu o estupro de uma menina de 13 anos, e as cenas do crime foram anunciadas antecipadamente e repetidas durante todo o horário do programa. Isso tem um nome, e não é absolutamente “liberdade de imprensa” ou “de opinião e expressão”. E, segundo consta, as emissoras de tevê ainda são concessões estatais, passíveis de serem punidas inclusive com a perda desse direito. A menina não foi estuprada apenas em Bayeux, nem apenas pela pessoa que praticou o ato inicial. O estupro foi repetido, de forma ainda mais violenta, pelo ser que anunciou e usou as imagens, transformando o crime e sua vítima em algo comercializável nas telas da tevê. Também participaram dele as pessoas que assistiram passivamente às imagens mercantilizadas, transformadas em massa insensível e desumanizada. Tomara que a juíza Cristina Maria Costa Garcez seja sensível a tudo isso e, no que toca à exibição do programa, se possível, dê uma pena superior aos 15 dias solicitados pelo MPF. TP.

por Weber Luna

A juíza Cristina Maria Costa Garcez, titular da 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, proferiu decisão, nesta segunda-feira (9), enfrentando os pedidos de tutela antecipada em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União, a Empresa de Televisão João Pessoa LTDA (TV Correio) e Samuel de Paiva Henrique (conhecido popularmente como Samuka Duarte).

Com base na Constituição Federal, no Código de Processo Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente, a magistrada analisou individualmente e indeferiu os pedidos de antecipação dos efeitos de tutela. Na decisão, ela afirmou que “quanto às preliminares processuais e de mérito apresentadas pelos promovidos, entendo que o melhor momento para apreciá-las é após a apresentação de réplica pelo autor, em respeito ao princípio do contraditório”. (mais…)

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Tribunal Popular da Terra organiza evento para debater a violação de Diretos Humanos pelos estados

Por Joseh Silva

Acontece durante os dias 20, 21 e 22 de abril o seminário O Estado Brasileiro no Banco dos Réus, organizado pelo Tribunal Popular da Terra. Nele serão debatidas questões importantes, como a desocupação e militarização no Pinheirinho, a disputa por terras no território Guarani Kaiowá, megaeventos — remoções em Fortaleza por conta da Copa —, a ação da Cutrale em Iaras, Belo Monte e os militantes sociais ameaçados de morte.

O evento também tem como objetivo aproximar as pessoas [não envolvidas no assunto] do tema e problematizá-lo, uma vez que a banalização e a abordagem superficial — da mídia de massa — não potencializa a importância das questões, proporcionando o reconhecimento das violações ocorridas nos grupos, estimulando o rompimento e o olhar fragmentado sobre a opressão, criando uma rede de solidariedade das diversas lutas existentes contra as opressões. Para Givanildo Manoel, militante do Tribunal Popular da Terra, “compreender é a melhor forma de enfrentar e unir as organizações e lutadores das causas do povo”. (mais…)

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