Serra do Gandarela: Aberta consulta pública para criação de UC em Minas Gerais

por Fernando Pinto

Brasília (11/04/2012) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicou no Diário Oficial da União (DOU), na terça-feira (10), aviso de consulta pública para a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela. O parque ficará entre os municípios de Caeté, Santa Bárbara, Barão dos Cocais, Raposos, Ouro Preto, Rio Acima, Itabirito e Nova Lima no estado de Minas Gerais.

O Instituto convida todos os órgãos ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, proprietários de terras, representantes dos setores produtivos e a comunidade em geral para participarem das consultas públicas para apresentação e discussão da proposta de criação do parque.

Consulta Pública

É uma das etapas de criação de unidade de conservação (UC). Está prevista na Lei 9.985/2000, que regula o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). É uma reunião aberta em que a comunidade local pode colocar sua opinião sobre a instalação da UC em determinada região.

As reuniões sobre a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela serão no mês de maio, nos horários e locais descritos na tabela abaixo:

Data Hora Local
07/05/201 19h Cine Soaral, Rua Professor Ernesto s/n (Centro de Raposos)
08/05/2012 19h Salão Paroquial São Francisco de Assis, Praça da Matriz São Francisco de Assis, nº01 (Bairro José Brandão Caeté)
09/05/2012 19h Auditório da Faculdade de Farmácia da UFOP,  Rua Costa Sena nº 171 (Centro de Ouro Preto)
10/05/2012 19h Santa Bárbara Social Clube, Praça Pio XII, n.º 158 (Centro de Santa Bárbara)
11/05/2012 19h Teatro Centro Social, Rua Afonso Pena s/n (Centro de Rio Acima)
12/05/2012 14h Salão Nobre da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Avenida Professor Alfredo Balena 190 (Bairro Santa Efigênia)

Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta UC deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço [email protected] ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (DIMAN), caixa postal nº 79933 – CEP: 70673-970 -Brasília/DF. O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir de 10 de abril, quando foi publicada a portaria.

http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/4-geral/2760-aberta-consulta-publica-para-criacao-de-uc-em-minas-gerais.html. Enviada por Mayron Régis.

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