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Carolina Gonçalves, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) entregou ontem (11) a membros do primeiro escalão do governo, a pauta de reivindicações do Abril Vermelho. O Abril Vermelho é promovido todos os anos, com manifestações e ocupações de fazendas, em várias partes do país, para lembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, no Pará. As reivindicações dos sem-terra foram levadas aos ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

De acordo com documento divulgado pelo MST, “mais de 4 milhões de famílias de trabalhadores rurais estão aguardando terras para produzir e 186 mil famílias estão acampadas, vivendo em condições precárias, em barracas de lona, na luta pela reforma agrária”. Segundo o movimento, o processo de criação de assentamentos no país está parado.

Além de terra, o MST exige a abertura de novas linhas de crédito rural “para que camponeses e agricultores familiares produzam, organizados em cooperativas e com técnicas agroecológicas”. E em relação à educação, o movimento alerta que, nos últimos dez anos, foram fechadas mais de 36 mil escolas no meio rural. Segundo eles, a educação dos jovens do campo é necessária para evitar a migração para áreas urbanas.

Em nota, o MDA informou que ainda vai analisar as reivindicações. Segundo a assessoria do MDA, o encontro do ministro Vargas com os líderes do MST transcorreu em clima de “tranquilidade”.

Edição: Vinicius Doria

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-04-11/mst-entrega-ao-governo-pauta-de-reivindicacoes-do-abril-vermelho

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CARTA À SOCIEDADE BRASILEIRA: A AMEAÇA DE MODELO DEGRADADOR DE AQUICULTURA QUE ESTÁ SE IMPLANTANDO NO BRASIL E NA  AMÉRICA LATINA

Nós, participantes do estudo/encontro sobre aquicultura realizado nos dias 12 e 13 de março de 2012 em Olinda PE, após uma profunda reflexão sobre os impactos socioambientais desta atividade nos territórios tradicionais de pesca artesanal no Brasil e no Chile vimos manifestar nossa solidariedade à luta dos povos e comunidades pesqueiras. Povos que resistem ao modelo de aquicultura industrial e intensiva, que ameaça a biodiversidade do planeta, a soberania alimentar e opatrimônio cultural material e imaterial destas comunidades tradicionais.

Nestes dias escutamos atentamente as experiências e os clamores dos pescadores brasileiros e chilenos que estão sendo expulsos violentamente dos seus territórios com a implantação da aquicultura industrial e intensiva, a exemplo da carcinicultura no Brasil e salmonicultura no Chile. Estas atividades têm promovido nos últimos anos uma destruição verdadeira dos estoques pesqueiros (reservas marinhas) e uma extensiva privatização dos manguezais e das águas (bem como dos espaços de moradia dos pescadores e pescadoras), inviabilizando a soberania alimentar e o processo de reprodução física e cultural das comunidades pesqueiras artesanais. (mais…)

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Tiago Miranda

A gerente de Projetos, Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas do Ministério da Igualdade Racial, Mônica Alves, disse há pouco que não é possível fazer promoção da igualdade no trabalho sem enfrentamento do racismo. “Ainda temos uma situação de fortes desigualdades que mantém homens brancos na primeira posição de trabalho e as mulheres negras em última colocação”, disse.

Ela participa de audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público que discute as relações de trabalho e a promoção da igualdade racial. No mês passado, a comissão debateu o trabalho decente para domésticos.

O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP). Ele afirma que a noção de Trabalho Decente abrange a promoção de oportunidades para mulheres e homens do mundo para conseguir um trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança e capaz de garantir uma vida digna. (mais…)

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Mayron Régis

A concessão de liminares de reintegração de posse por parte da justiça estadual do estado do Maranhão sem que sejam observados os devidos cuidados quanto ao processo, se é que existe um processo em todo o caso, comparece como um dos mais expressivos atentados aos direitos da coletividade dentro da ordem jurídica. Para quem fiscaliza o trânsito, compete multar quem comete uma barbeiragem e, quem sabe, apreender sua carteira; mas, para quem comete uma barbeiragem no judiciário, qual a punição e quem pune?

O juiz Sidarta Gautama concedeu uma reintegração de posse a TG agroindustrial, empresa do ramo sucroalcooleiro do município de Aldeias Altas, região dos cocais maranhense, referente a Fazenda Manguinhos, localizada no Povoado Manguinhos, Data Catana ou Tuirirca, com área de 384,0634 hectares, município de Codó. Segundo o agravo de instrumento impetrado pelo advogado Diogo Cabral, da Comissão Pastoral da Terra, a TG em sua petição forneceu apenas Certidão de Cadeia Sucessória, Memorial descritivo da área, mapa topográfico e sentença de processo nº2909/2.006, sendo que para concessão de liminar possessória é imprescindível a demonstração cabal da posse exercida em nome próprio pelo postulante da proteção interdital. (mais…)

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As inscrições poderão ser feitas entre os dias 9 de abril e 18 de maio no site do Cespe/UnB

A Universidade de Brasília (UnB) abriu 11 vagas para o vestibular destinado a estudantes indígenas nos cursos de Agronomia, Ciências Biológicas (Licenciatura/Bacharelado), Ciências Sociais, Enfermagem, Engenharia Florestal, Medicina e Nutrição. A seleção é resultado do convênio firmado em 2004 entre a Instituição e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

O processo seletivo é restrito a candidatos indígenas que tenham cursado, ou estejam cursando, o ensino médio em escolas da rede pública ou da rede particular, desde que por meio de bolsa de estudos integral. As inscrições podem ser feitas entre os dias 9 de abril e 18 de maio no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/vestibular/vestunb_12_1_2_funai. É imprescindível que o candidato possua CPF para realização da inscrição.

A avaliação dos candidatos será por meio de provas objetivas e de redação em Língua Portuguesa, além de análise da documentação requerida no comunicado de abertura do processo e entrevista. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo polo regional para realização das provas, dentre as cidades de Cruzeiro do Sul/AC, Oiapoque/AP, Porto Velho/RO e Tabatinga/AM. (mais…)

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Em Pernambuco, vivencia-se uma situação, análoga a tantas outras que ocorrem no País e diz respeito ao modelo predatório adotado de desenvolvimento. Quem paga pelo “progresso” a nível local são as populações nativas, obrigadas a saírem de suas moradias, criando grandes problemas sociais. E também o meio ambiente, onde são despejados produtos tóxicos e suprimida a vegetação, com reflexos na vida animal, nos rios e riachos. Esta ação local acaba se somando negativamente a tantas outras que estão sendo realizadas em todo o território nacional, e em todo o planeta.

Heitor Scalambrini Costa*

Constata-se que a sociedade deixou-se hipnotizar pelo crescimento econômico a todo custo (expresso em maiores valores monetário do PIB, que não leva em conta os custos ambientais). E o que se verifica é um conflito entre o interesse econômico predominante e o interesse coletivo da população, do meio ambiente com seus ecossistemas, enfim, de todas as manifestações no plano da vida. Neste embate, sem a participação da sociedade, o dinheiro tem vencido inexoravelmente.

Com a megalomania das obras do Complexo Industrial e Portuário de Suape são evidentes os efeitos de um crescimento desordenado, de reflexos destrutivos sérios, afetando principalmente as populações nativas, agricultores, que acabam sendo inteiramente ignorados, tornando invisíveis aos olhos da sociedade. Sobretudo pelo papel da propaganda oficial, que apenas destaca as virtudes econômicas dos projetos. (mais…)

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Líderes indígenas de 14 países do continente americano reivindicaram nesta quarta-feira, no Fórum Social prévio à 6ª Cúpula das Américas, seu papel de atores sociais e políticos para deixar de ser o “folclore” das democracias continentais.

Os 150 representantes dos povos indígenas iniciaram seu dia em Cartagena das Indias com uma homenagem à folha de coca como símbolo sagrado “de vida e não de morte” e um ritual de agradecimento à Mãe Terra.

Porém, imediatamente depois, passaram a exercer seu papel social e político em uma série de debates nos quais anteciparam sua mensagem para a Organização dos Estados Americanos (OEA) e para os chefes de Estado de 33 países que se reunirão neste final de semana na cidade colombiana.

O peruano Miguel Palacín, líder da Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI), expôs em entrevista coletiva seu desejo de que a cúpula traga a inclusão dos povos nas sociedades, não só “para ser o folclore das democracias, mas para garantir uma participativa ação em sua formação”. (mais…)

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A comunidade Campo Alegre receberá uma programação especial nesta sexta-feira (13), com oficinas e show de calouros, das 8h às 13h30. Desde o dia 2 deste mês, a Prefeitura de Boa Vista está realizando a programação “Abril Indígena”, em homenagem ao Dia do Índio, oficialmente comemorado no dia 19 de Abril.

O objetivo da programação, que encerra dia 24, é divulgar e valorizar as culturas indígenas na categoria da Arte Naïf, arte ingênua, espontânea, que na maioria das vezes é concebida de maneira autodidata. As oficinas serão ministradas pelo artista plástico, Jaider Esbell, de origem indígena macuxi.

“A intenção das oficinas é incentivar os talentos daqueles que possuem algum vínculo com esse estilo de arte, ampliando seus conhecimentos por meio de um trabalho paralelo de arte-educação”, explicou Adriana Cruz, coordenadora dos corais. (mais…)

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Pensando nisso, nos dias 19 e 20 de abril, acontece em Campo Grande, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, o 1° Ciclo de Debates “Criança Indígena e seus Direitos Fundamentais”, promovido pelo Ministério Publico Estadual e Editora Alvorada.

Através deste encontro, serão apresentadas visões de vários observadores. Durante a abertura, no dia 19 de abril, a partir das 19h30, que contará com presença de inúmeras autoridades, a Procuradora de Justiça, Ariadne Cantú, lança a obra coletiva “Criança Indígena – Olhar Multidisciplinar”, trazendo uma visão multifacetar desta importante questão.

No dia 20, o evento acontece das 8h às 16h30. Presenças confirmadas de autoridades, Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça, Antropólogos, Lideranças Indígenas, Médicos, Psicólogos, Desembargadores, Juízes de Direito, Conselheiros Tutelares, Procuradores do Estado, do município, Coordenadores da FUNAI e acadêmicos de direito. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site: www.editoraalvorada.com.br/criancaindigena.

http://www.acritica.net/index.php?conteudo=Noticias&id=58158

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