Por Daiane Souza
Até cem anos após a assinatura da Lei Áurea que libertou os escravizados no Brasil, os quilombos eram considerados locais com grandes concentrações de negros que se rebelaram contra o regime colonial. Com a Constituição Federal de 1988, o termo “quilombo” teve seu conceito ampliado de modo que na atualidade é considerado toda área ocupada por comunidades remanescentes dos antigos quilombos. (mais…)
Por Daiane Souza
Cerca de 130 mil famílias quilombolas são protegidas em todo o país pela certificação que, emitida pela Fundação Cultural Palmares (FCP), é o primeiro passo no processo de titulação das áreas habitadas. Porém, uma importante conquista desse segmento da sociedade, o Decreto 4.887/2003, terá sua constitucionalidade julgada pelo Supremo Tribunal Federal no próximo dia 18 de abril. (mais…)
Por Daiane Souza
Há uma semana do julgamento da constitucionalidade do Decreto 4887/2003 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e Quilombolas e da Frente Parlamentar Ambientalista se reuniram na última quarta-feira (10) para debater outra ameaça aos territórios de comunidades tradicionais: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000.
No encontro, os parlamentares apresentaram ao Governo Federal, representado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sua inquietação com a proposta que tira do Poder Executivo a prerrogativa de criação, demarcação e homologação de áreas indígenas, quilombolas e de unidades de preservação ambiental. Segundo eles, a extinção dessas áreas ou a inibição de novas demarcações pode resultar em agressões radicais aos povos que habitam essas terras.
Resultado de pressão da bancada ruralista na Câmara dos Deputados a PEC 215 foi aprovada no dia 21 de março pela Comissão de Constituição e Justiça. No dia anterior, os Partidos Socialista Brasileiro (PSB), Verde (PV), dos Trabalhadores (PT) e Socialismo e Liberdade (PSOL) tiraram a matéria da pauta da Comissão. Eles alertaram o Governo para a inconstitucionalidade da matéria e para o risco que correrão cerca de 2/3 dos povos indígenas e quilombolas caso suas áreas não estejam consolidadas. (mais…)
Em sua visita ao Pará o Movimento Gota D’Água colheu imagens e depoimentos das vítimas da ilegalidade na construção da hidrelétrica de Belo Monte: o rio e os moradores da região. Este vídeo é nosso agradecimento por permanecerem nesta luta, desproporcional, em defesa do nosso rio, do rio símbolo da sociobiodiversidade da Amazônia. Vamos que vamos! Juntos fazemos a diferença. Obrigado Movimento Xingu Vivo, ISA, Cinedelia, Seepbal, Victor Biglione, Marcel Powel, Kiko Fernandes, André Souza e André D’Elia pelo apoio na realização deste vídeo.
“Como explicar ao morador de outras regiões que 500 mil estudantes estão há mais de um mês sem aula porque professores do GDF estão insatisfeitos com salários iniciais, sem curso superior, de R$ 3,5 mil?”, indaga Silvio Ribas
Os sucessivos episódios tristes envolvendo greves no serviço público convidam todo o Brasil a uma reflexão. Como sugere o nome, servidores têm a nobre missão de servir ao público, zelar pela dignidade e pelo bem-estar de quase 200 milhões de brasileiros. Contudo, excessos do corporativismo em áreas essenciais como saúde, Educação e segurança colocam em xeque a credibilidade dos contratados para cuidar de gente. E a maioria dos cidadãos, que quase não tem alternativa aos serviços do Estado, sofre com impasses entre gestores com mandato político e agentes estáveis da máquina pública.
Todos os trabalhadores precisam defender os seus sagrados direitos, mas há protestos que os podem desonrar, levar a fatos intoleráveis e estimular o caos. Tais situações ocorrem com mais destaque no Distrito Federal, onde serviços públicos gozam, na média, dos melhores salários e recursos de custeio.
Como explicar ao morador de outras regiões que 500 mil estudantes estão há mais de um mês sem aula porque professores do GDF estão insatisfeitos com salários iniciais, sem curso superior, de R$ 3,5 mil? É óbvio que todos os educadores deveriam ganhar mais. Mas a indignação não explica crianças pobres sozinhas em casa, sem merenda e expostas a riscos. Como se não bastasse, ainda há retrato pior nesta unidade da Federação: a tropa policial mais bem paga do país debochando da explosão de violência. (mais…)
O Movimento e Organização Indígena do Estado de Rondônia, Noroeste de Mato Grosso e Sul do Amazonas conclama unidade entre os povos indígenas durante este mês de abril, quando se comemora a semana do índio.
Segue a mensagem na íntegra:
Abril indígena Regional – Assembleia OMIRAM
Tema : Povos Indígenas: UNIDOS PELA ORGANIZAÇÃO, PELA TERRA, PELA SAÚDE E NO BEM VIVER – RESISTÊNCIA E LUTA
Nós, mulheres indígenas de Rondônia, noroeste de Mato Grosso e sul do Amazonas, reunidas em Assembleia entre 9 e 10 de abril de 2012, queremos dizer a todos os povos indígenas do Brasil e de outros países que a nossa luta é a mesma e estamos unidos na luta em defesa da vida e em defesa do Bem Viver para todos e todas.
Para que todos tenham em mãos o território tradicional, a saúde e a educação de qualidade de acordo com a especificidade de nossas culturas.
Nesta semana vamos unificar nossas lutas, porque unidos somos fortes, mesmo vivendo geograficamente em estados diferentes, enfrentamos problemas semelhantes. Nossa luta pela terra é única, porque enquanto defendemos a Terra como sagrada, os não indígenas, os latifundiários e o agronegócio a consideram simples mercadoria.
Nosso convite a vocês para nesta semana ficarmos unidos na luta para a luta em defesa do direito a vida, ao Território e o Bem Viver! Reduzidos sim, vencidos nunca!
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6186&action=read
Por Raquel Rolnik*
Recebi ontem estas fotos de um leitor que, passando por uma estrada no Maranhão, deparou-se com este panorama. Trata-se de um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, construído ao lado de um lixão, na cidade de Santa Luzia, no interior do Estado, que, por sinal, é um dos que mais teve projetos construídos pelo programa. A lógica de produção de casas no terreno mais barato possível leva esses empreendimentos para as terras mais desvalorizadas e, em muitos casos, perto de áreas contaminadas como esta. Com certeza, esse não é o único caso. (mais…)
O Conselho Internacional (CI) do Fórum Social Pan-amazônico (FSPA), fórum do qual fazem parte diversas organizações e movimentos sociais dos nove países da Pan-Amazônia, reunido durante os dias 02 a 04 de abril de 2012, na cidade de Trinidad, departamento de Beni, Bolívia, decidiu realizar o VI FSPA entre os dias 01 e 04 de dezembro de 2012, na cidade de Cobija, departamento de Pando, Bolívia. O dia 05 está reservado para a reunião do CI/FSPA.
A tríplice fronteira amazônica, unindo Bolívia, Brasil e Peru, será um importante elemento na construção do VI FSPA. O intercambio de serviços de hospedagem, transporte e alimentação facilitarão a realização do evento. A interculturalidade existente entre os povos destes países, que possuem problemas sociais, econômicos, ambientais e políticos correlatos, contribuirá nos debates e encaminhamentos que nos possibilitarão seguir juntos, lutando contra todo tipo de opressão colonialista, patriarcal, neoliberal ou neokeynesiana. O compartilhamento de experiências, apoio e articulação entre as organizações da sociedade civil, e até entre as autoridades governamentais locais, já ocorre. Tudo isso fortalecerá tanto o FSPA quanto a participação das delegações de Equador, Venezuela, Colômbia, Suriname, República Cooperativa da Guiana e Guiana, sob dominação francesa, além de Brasil, Peru e Bolívia, já citados. (mais…)
Os povos fumigados da Argentina estão vendo dia após dia sua saúde se degradar pela intensa utilização de agrotóxicos nos cultivos, sobretudo de soja transgênica. Para ajudar a denunciar esta situação, profissionais da área de saúde, que moram em áreas afetadas, se reuniram e fundaram a Rede Universitária de Ambiente e Saúde – Médicos de Povos Fumigados. Estes pesquisadores estão voltados para o estudo e recolhimento de dados sobre os impactos da atual forma de produção agroindustrial na vida das pessoas e acompanham a luta contra os agrotóxicos. Além disso, trabalham para difundir as informações que governos e empresas como Monsanto escondem sobre a toxidade de venenos como o glifosato e o endosulfano.
Em nota, os Médicos de Povos Fumigados apontam que as populações afetadas denunciam há mais de dez anos a utilização indiscriminada de venenos que causam graves problemas à saúde. As comunidades pedem que se restrinjam as fumigações em áreas povoadas, se proíba imediatamente as fumigações aéreas e se coloque em debate o sistema de produção agrário da Argentina. Apesar disso, os governos não atendem as reivindicações e estimulam a produção com uso de agrotóxicos.
O fato é que os lucros são altos e por isso os monocultivos regados a venenos se espalham pelas terras cultiváveis e, inclusive, invadem terras de povos originários e campesinos. Desde 1990 o uso de agrotóxicos cresce. Neste período, se usavam cerca de 30 milhões de litros, hoje se utiliza mais de 340 milhões de litros. Em documento, os Médicos de Povos Fumigados explicam que no hectare onde se usava dois ou três litros de glifosato, atualmente se aplica oito ou 12 litros. (mais…)
Por EcoD – Projeto do Instituto Ecodesenvolvimento
Em entrevista exclusiva ao EcoD, o teólogo, escritor e professor Leonardo Boff afirmou que a sustentabilidade real supõe um outro paradigma de relação para com a natureza. “A prosseguir esta voracidade, vamos ao encontro de um colapso”, alertou o pensador, que é um dos redatores da Carta da Terra.
Sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), Boff destacou que “não espera nada” dos chefes de Estado. Na opinião dele, as discussões mais importantes serão promovidas na Cúpula dos Povos, evento paralelo à conferência marcada para junho, no Rio de Janeiro.
Recentemente, Leonardo Boff lançou o livro Sustentabilidade: o que é o que não é (Editora Vozes), no qual expõe o que pensa sobre o tema, além de analisar as visões deturpadas de governos, empresas e demais organizações que tornaram o desenvolvimento sustentável como mais um objeto do senso comum, de acordo com seus interesses. O autor também faz um histórico do conceito desde o século 16 até os dias atuais, submetendo a uma rigorosa crítica os vários modelos existentes acerca do assunto. Confira a entrevista. (mais…)
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