Servindi, 11 de abril, 2012.- El pasado 30 de marzo colonos madereros armados que operaban en tierras indígenas de la provincia del Darién, en Panamá, asesinaron al líder nativo wounaan Aquilo Opúa y dejaron heridos a dos indígenas.

De acuerdo con el periodista Paco Gómez Nadal, el hecho se produjo cuando Aquilo Opúa junto con otros indígenas  de su localidad se dirigieron a la zona de Río Hondo y Río Platanares donde hacía meses un grupo de colonos extraía madera.

Al llegar al sitio, los indígenas encontraron a hombres armados y un tractor en plena labor. Tras el enfrentamiento, resultó muerto Aquilo Opúa así como el operador del tractor, Ezequiel Batista. Dos indígenas resultaron con heridas de bala.

La provincia del Darién, al extremo oriental de Panamá, es habitadas tradicionalmente por los pueblos emberá y wounaan, los cuales  afrontan una intensa presión territorial por la llegada de colonos y de empresas madereras a raíz de la construcción de una carretera que una las ciudades de Panamá y Yaviza, en el Darién. (mais…)

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Servindi, 11 de abril, 2012.- Pluspetrol concurrirá hoy miércoles a la Comisión de Pueblos Andinos, Amazónicos, Afroperuanos, Ambiente y Ecología del Congreso de la República para que responda sobre la dramática situación actual que viven los pueblos indígenas de Loreto, en especial por la contaminación en los lotes 1AB y 8 en las cuencas de los ríos Pastaza, Tigre, Corrientes y Marañón.

 La sesión forma parte de la investigación que realiza el Grupo de Trabajo integrado por las parlamentarias Marisol Pérez Tello, Verónica Mendoza y Leonardo Inga.

La petrolera argentina opera hace 16 años en la Amazonía norte con una fuerte presencia en la zona que fue catalogada recientemente por la Defensoría del Pueblo de “conflicto latente” donde se encuentra el peor desastre ambiental del país.

El ámbito de este Grupo de Trabajo abarca las cuencas del Tigre, Marañón, Corrientes y Pastaza, agrupadas por medio de sus federaciones en el observatorio indígena Pueblos Indígenas Amazónicos Unidos en Defensa de sus Territorios (Puinamudt) para denunciar los abusos y los resultados de 40 años de actividad petrolera. (mais…)

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Orçada em mais de R$ 1 milhão, a construção da Escola Estadual Professora Maria Luiza da Silva há cinco anos não sai do alicerce

Orçada em mais de R$ 1 milhão, a construção da Escola Estadual Professora Maria Luiza da Silva, na comunidade indígena Leão de Ouro, no Município de Amajari, há cinco anos não sai do alicerce. Enquanto isso, os alunos de 1ª série ao Ensino Fundamental assistem aula em um antigo barracão de farinha, sem qualquer segurança e conforto.

A Escola fica a 100 km de distância da sede do município. Há aproximadamente cinco anos, funcionários, pais e principalmente os alunos ficaram contentes em saber que a Escola iria ganhar um novo prédio. Uma placa do Governo do Estado informando a construção em um prazo de 150 dias, pela empresa MJM Engenharia LTDA, foi colocada no terreno. A obra é do Ministério da Educação em convênio com o Governo de Roraima.

Até hoje somente o baldrame do projeto de construção da Escola foi feito. Restos de materiais permanecem em uma casa improvisada onde são guardados os ferros, canos e caixa d’água. “O mato começa a tomar de conta da área onde deviria ser construída a Escola”, destacou o morador. (mais…)

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A audiência pública convocada pela Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça para discutir formas de engajamento da sociedade civil na luta pela apuração dos crimes cometidos durante a ditadura militar acabou se transformando em mais um grande ato em prol da instalação imediata da Comissão da Verdade e da revisão da Lei da Anistia. E escancarou a crescente mobilização social em torno do tema.

Najla Passos

Brasília – A audiência pública convocada pela Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça para discutir formas de engajamento da sociedade civil na luta pela apuração dos crimes cometidos durante a ditadura militar e pela punição dos culpados, na Câmara, nesta terça (10), acabou se transformando em mais um grande ato em prol da instalação imediata da Comissão da Verdade e da revisão da Lei da Anistia. E escancarou a crescente mobilização social em torno do tema.

A Comissão da Verdade foi criada pela Lei 12.528, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, em novembro do ano passado, com a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas de 1946 a 1988, período que compreende a ditadura militar (1964 – 1985). Porém, passados quase cinco meses, ainda não foi, de fato, instalada. Os sete membros que deverão compô-la não foram sequer nomeados. (mais…)

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Este Blog defende a criação de Defensorias Públicas escolhidas por concurso, conforme manda a lei, e com Ouvidorias Externas escolhidas pela sociedade civil, no Governo Federal e em todos os estados. É inadmissível que a Presidência da República não exija o cumprimento da Lei Complementar 132, assinada por Lula em 7 de outubro de 2009.

A Defensoria Pública – como diz seu nome e reafirma o artigo 1° da LC 132 – tem que estar a serviço das comunidades que dela necessitam. E isso é impossível com estes números! A comparação do Placar é um acinte, assim como a existência de estados sem DPs ou com Defensores indicados sem concurso, de acordo com os interesses dos governos e do capital. É fundamental que a sociedade civil se mobilize e exija a mudança desse quadro, País afora. TP.

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Dados do Incra mostram que Dilma Rousseff conquistou a pior marca de assentamentos de famílias dos últimos 17 anos  

Aline Scarso, da Redação  

O acesso a terra por camponeses no Brasil pouco avançou no primeiro ano do governo de Dilma Rousseff (PT). Dados oficiais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) revelam que a presidenta conquistou em 2011 a pior marca dos últimos dezessete anos, contrariando a expectativa dos movimentos sociais do campo. Não bastasse isso, Dilma está bem atrás do que Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizaram no primeiro ano de seus respectivos governos. Em 2011, 22.021 famílias conquistaram lotes em assentamentos, o que representa 51% da marca de FHC em 1995, quando 42.912 foram assentadas. Já em relação ao governo de seu antecessor, Dilma atingiu 61% do resultado de Lula, que em 2003 assentou outras 36.301 famílias.

Também para 2012 a expectativa em relações às ações do governo não é animadora. De acordo com a assessoria de comunicação do Incra, não mais que 35 mil famílias devem ser assentadas neste ano. “Se isso se confirmar, o Brasil retrocederá aos patamares dos anos de 1994 e 2004”, avalia Bernardo Mançano Fernandes, especialista em geografia agrária e um dos coordenadores do Data Luta – banco de dados do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos da Reforma Agrária da Unesp (Universidade Estadual Paulista) que sistematiza dados do Incra, dos movimentos sociais e dos Institutos de Terras Estaduais. (mais…)

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Para participar da Rio+20, não é preciso estar na cidade sede da conferência. Um projeto para lá de inclusivo vai fazer com que jovens de diversos países participem ativamente do evento que acontece em junho: a Rio+Você, campanha de conscientização sobre o desenvolvimento sustentável, que divulga os conceitos que serão trabalhados na Cúpula dos Povos e na Rio+20.

“Levamos informações objetivas e mostramos como as pessoas podem participar, a partir de experiências e ações que estão realizando em suas respectivas cidades”, explica uma das realizadoras do projeto, Mariana Santana, integrante do comitê estadual do Rio para construção da Cúpula.

A Rio+Você também pode ser Rio+Vos, Rio+You, Rio+Vous. A campanha está envolvendo juventudes de mobilizações e projetos internacionais de mais de 20 países.

“Não há chefes, nem donos”, enfatiza Mariana. “A campanha tem, acima de tudo, o objetivo de incentivar a transformação local, tanto no âmbito social, quanto ambiental. Engajando pessoas de diferentes regiões e países, lidamos com realidades diferentes, com uma rica diversidade na busca por um mundo mais justo”. (mais…)

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Enviada por Renata Lira.

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