A Carta Aberta abaixo, endereçada ao Secretário-Geral da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, ao Secretário-Geral das Nações Unidas e aos Estados-membros das Nações Unidas, pode ser assinada clicado AQUI.

Ler Mais

Cinco representantes de organizações da sociedade civil criticaram nesta terça-feira (27/3) a retirada do tema dos direitos humanos da agenda da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorrerá entre os dias 20 e 22 de junho no Rio de Janeiro.

Tim Gore, da ONG Oxfam Internacional; Nathalie Rey, do Greenpeace Internacional; Anabella Rosembeg, da Confederação Internacional da União Sindical; Anil Naidoo, da ONG ‘Council of Canadians’; e Sascha Gabizon, da ONG ‘Women in Europe for a Common Future’, realizaram uma coletiva de imprensa na sede das Nações Unidas, em Nova York, EUA, para divulgar uma carta endereçada ao Secretário-Geral da Rio+20, Sha Zukang. A coletiva teve o apoio logístico do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (DESA).

“Nós estamos horrorizados e em choque com o que está acontecendo”, afirmou Sascha Gabizon. A carta expressa a preocupação com “uma situação que ameaça gravemente os direitos de todas as pessoas e compromete a relevância das Nações Unidas”. O documento, segundo Anil Naidoo, foi apoiado por mais de 500 organizações de 67 países.

“Os direitos humanos precisam ser levados em conta se a Rio+20 quiser produzir um documento final legítimo com impactos positivos que todos nós esperamos”, afirmou o representante da ONG ‘Council of Canadians’. (mais…)

Ler Mais

Recurso da OAB, que defende que tese do Supremo não atende regras internacionais, deve voltar a ser debatido hoje

Ricardo Galhardo, iG São Paulo

O Supremo Tribunal Federal deve apreciar nesta quinta-feira o recurso apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionando validade da Lei da Anistia. Será a primeira vez que o STF vai apreciar o tema depois da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que, em novembro do ano passado, condenou o Brasil por não ter punido os responsáveis pelos crimes contra os direitos humanos cometidos durante a ditadura militar (1964-1985).

Ativistas e autoridades envolvidos com o assunto consideram difícil que o Supremo reconsidere a sentença de abril de 2010, na qual ratificou a validade da Lei da Anistia. Nos entanto, segundo eles, um possível revés no STF não impede a onda de iniciativas para tentar punir os responsáveis por torturas, assassinatos, sequestros e outras atrocidades cometidas durante a ditadura.

Enquanto o Supremo se debruça novamente sobre a Lei da Anistia, o Ministério Público Federal prepara ações criminais contra torturadores, o Congresso Nacional, assembleias legislativas e até câmaras municipais instalam comissões da verdade e jovens ativistas promovem “esculachos” na frente das casas ou locais de trabalho dos criminosos. (mais…)

Ler Mais

Os entraves políticos do governo Dilma não se dão apenas com sua fisiológica base aliada, mas também com aliados históricos que comungam muitas de suas causas

Roberto Malvezzi (Gogó)

Os entraves políticos do governo Dilma não se dão apenas com sua fisiológica base aliada, mas também com aliados históricos que comungam muitas de suas causas.

Podemos citar inúmeros casos desse desencontro: o golpe na Articulação do Semiárido na questão das cisternas e da convivência com o semiárido; o não andamento da reforma agrária; a falta de diálogo com o sindicalismo, que no governo Lula era praticamente correia de transmissão do governo; silêncio e até conivência nas mudanças legais que afetam o meio ambiente, assim por diante.

No ano de 2004 o Fórum da Reforma Agrária realizou em Brasília a Conferência da Terra e da Água. Milhares de pessoas estavam no ginásio de esportes da cidade. Houve uma mesa sobre energias e água. Eu estava na mesa, juntamente com alguém do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o cientista criador do Pró-Álcool Bautista Vidal e a então Ministra das Minas e Energia Dilma Rousseff. Ao meu lado, na mesa, estava uma secretária pessoal da então Ministra. Quando falou que iria continuar o programa das barragens, Dilma foi vaiada pelo público mais ligado ao MAB. De imediato, a secretária de Dilma que estava ao meu lado murmurou: “o movimento social parou na história. Há tempos não contribui com mais nada com o Brasil”. (mais…)

Ler Mais

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CNCD/LGBT vem a público RECOMENDAR a não aprovação do Projeto de Lei Municipal Nº 1082/2011 que proíbe a distribuição, divulgação ou exibição de qualquer tipo de material que contenham temas relacionados à diversidade sexual nas escolas de Ensino Fundamental e Infantil pela Câmara Municipal da cidade do Rio de Janeiro.

O CNCD/LGBT solicita que as vereadoras e os vereadores da cidade do Rio de Janeiro votem contra tal Projeto de Lei Municipal, uma vez que este representa retrocesso na luta pela igualdade e pela cidadania de todas as pessoas, ferindo os marcos do Estado democrático e de direito.

Diversas pesquisas realizadas nos últimos anos apontam que no ambiente escolar ainda é muito forte a discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT e que a escola é um espaço privilegiado para o combate a todos os preconceitos e a todas as discriminações.

A educação deve seguir, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os princípios de liberdade e dos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando e seu preparo para o exercício da cidadania. (mais…)

Ler Mais

O documentário À Sombra de um Delírio Verde é o grande vencedor do prêmio Margarida de Prata, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na categoria média-metragem. O filme trata da exploração desumana de indígenas Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul em plantações de cana, incidentes sobre terras indígenas, e as consequências para o povo.

As canções, documentário de longa-metragem, de Eduardo Coutinho, Diário de uma Busca, documentário de longa-metragem, de Flávia Castro, e A música Segundo Tom Jobim, documentário de longa-metragem, de Nelson Pereira dos Santos, foram os outros vencedores do troféu.

Um dos diretores de À Sombra de um Delírio Verde é o jornalista Cristiano Navarro, que entre 2002 e 2006 foi editor do jornal indigenista Porantim, sendo que depois, até meados de 2009, foi missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no MS – período em que gestou e produziu o filme.

Navarro hoje é um dos editores do jornal Brasil de Fato e coleciona prêmios jornalísticos tratando da questão indígena. O trabalho do jornalista representa grande contribuição para a causa destes povos resistentes e o prêmio joga luz sobre um dos principais processos de genocídio contra indígenas do mundo. (mais…)

Ler Mais

Flávia Villela, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Depois de uma manobra para retirar da pauta de votação o projeto de lei que proíbe a divulgação de qualquer tipo de material didático com orientações sobre a diversidade sexual nas escolas da capital fluminense, os vereadores contrários à proposta querem promover uma audiência pública para discutir a questão da homofobia e do preconceito.

O Projeto de Lei 1.082/2011, de autoria do vereador Carlos Bolsonaro (PP), deveria ter sido votado ontem (28), em segunda instância, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, mas duas emendas foram apresentadas ao texto e a proposta precisará voltar a ser apreciada por comissões.

Contrário ao projeto, o vereador Paulo Messina (PV) apresentou uma emenda pedindo a exclusão da palavra “diversidade” da redação. “Foi uma manobra legal. Nosso principal objetivo foi o de ganhar  tempo para reflexão sobre o assunto ou o projeto já teria sido aprovado por absoluta maioria”, explicou.

Agora, ele pretende convocar uma audiência pública nos próximos dias com a presença de especialistas em educação para que a população e os vereadores saibam mais sobre a questão da homofobia nas escolas e o papel dos materiais didáticos no combate ao preconceito. (mais…)

Ler Mais

Carta aberta de Mônica Lima denuncia sua expulsão da reunião do GT Saúde da SEA sobre a TKCSA

“Acabei de ser muito constrangida e expulsa da reunião na SEA que tratará do relatório dos impactos na saúde, e que servirá ao TAC criado pelo Minc para com celeridade liberar a licença definitiva para a TKCSA, com a ameaça de chamarem a segurança e a polícia caso eu não me retirasse. Segundo Tenório (coordenador do GT), seria uma ordem do Secretário Minc. Não poderiam permitir que eu participasse da reunião, por não fazer parte oficialmente do GT Saúde instituído pela SEA. Aproveito para questionar a reitoria da UERJ por jamais ter se posicionado em relação ao meu trabalho e criar este mal-estar, nem mesmo quando processada pela TKCSA houve um pronunciamento. O que configura essa atitude da UERJ?

Assim age o governo representado por Carlos Minc: na defesa das grandes corporações. Será que represento um perigo tão grande assim para o monstro TKCSA e seus aliados? Se realmente pretendem tratar  dos danos à saúde da população, por que eu não poderia estar presente? A meu ver a expulsão foi uma atitude desproporcional e só intensifica a fragilidade deste GT. No entanto,  se fosse uma representação da TKCSA teria garantida a sua participação na reunião. Para ilustrar encontrei o senhor Luís Cláudio (da TKCSA) ao sair. Sabemos porque não me querem lá, por defender o direito dos atingidos  e eles do da TKCSA. Querem um relatório de “cartas marcadas” pouco discutido para formalizarem o TAC e a licença definitiva. (mais…)

Ler Mais

Às organizações, redes e movimentos das juventudes do mundo

Desde 1972, a cada 10 anos, a ONU organiza as conferências mundiais conhecidas como as Cúpulas da Terra, espaços de tomadas de decisão em nível global. Nesses processos, a cúpula mais importante até o momento foi a do Rio de Janeiro, em 1992, com a presença de mais de 100 chefes de estados e 1.500 ONGs, redes e movimentos sociais. Essa cúpula foi um momento de conjunção política muito forte, com contexto que favoreceu diretrizes fundamentais para a garantia de uma sociedade sustentável e justa, introduzindo a idéia dos direitos e responsabilidades aos países para políticas sociais e ambientais. E foi desde esse evento que o conceito de desenvolvimento sustentável ganhou grande destaque em todo o mundo e passou a fazer parte da agenda global.

A Rio+20 é um importante momento para refletir sobre os rumos dos povos e das nações em níveis globais. Sabemos que, desde a Eco 92, muitos problemas se agravaram. E, nesse caminho, o neoliberalismo – fase atual de manifestação do capitalismo – promove um modelo de desenvolvimento predatório que agride a vida do planeta como um todo. Sabemos também que esse modelo passa por uma grave crise e que as saídas para ela são mobilizadas pelas ‘grandes potencias mundiais aliadas às mega-corporações’, e que suas soluções continuam fomentando mais agressão aos povos – como o corte de direitos universais, a privatização e mercantilização da vida e tantas outras formas de injustiça. Visivelmente, a juventude é uma das partes mais afetadas por essas injustiças, visto que, em todo o planeta, mais de 50% dos desempregados são jovens e que por isso acabam sendo reféns dessa lógica perversa. (mais…)

Ler Mais

Nesta segunda-feira (26/3), o Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 concluiu com a Prefeitura a negociação do local de realização da Cúpula dos Povos. Como previsto, as atividades do evento serão centralizadas no Aterro do Flamengo, Zona Sul do Rio de Janeiro.

O espaço corresponde a uma extensa área a céu aberto, que vai do Museu de Arte Moderna até o Museu da República. Há vinte anos, o local foi sede do Fórum Global, encontro histórico de ONGs de caráter socioambiental durante a Rio 92. (mais…)

Ler Mais