Carta encaminhada para a Presidenta Dilma Rousseff; para os Ministros José Eduardo Cardoso, Aloisio Mercadante, Isabela Teixeira, Alexandre Padilha, Afonso Forense, Tereza Campello, Gilberto Carvalho e Maria do Rosario Nunes; para o Procurador Geral da República e a Sub Procuradora…
Em 1985, como forma de denunciar esta realidade, os dados começaram a ser sistematizados e publicados. Desde então, todos os anos, a entidade publica o livro Conflitos no Campo Brasil, onde se registra os conflitos por terra – violências como…
Indígenas Guarani Kaiowá viajaram a São Paulo para acompanhar o julgamento que tratava da ordem de despejo da aldeia Laranjeira Nhanderú. Desta vez a comunidade indígena venceu, e a justiça decidiu pela sua permanência no local. Movimentos sociais e indígenas…
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presunção de violência no crime de estupro tem caráter relativo e pode ser afastada diante da realidade concreta. A decisão diz respeito ao artigo 224 do Código Penal (CP),…
Encontro Nacional de Reforma Urbana “Desenvolvimento urbano com igualdade social” – 15, 16 e 17 de março de 2012, São Paulo – SP MOÇÃO DE APOIO À EMENDA 323/2011 PARA INCLUSÃO DO ARTIGO 548-A NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO…
A Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem manifestar sua preocupação e discordância com a recente aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara do Projeto de Emenda Constitucional 215, proposto em 2000 pelo deputado Almir…
Gabriel Bonis Os congressistas que representam os interesses dos grandes produtores rurais e dos líderes religiosos conquistaram grande evidência nos últimos meses, impondo uma série de derrotas ao governo federal em assuntos caros à presidenta Dilma Rousseff – entre eles,…
“O padrão de consumo dos ricos tornou cada vez mais grave a crise ambiental no planeta. A saída, portanto, não pode ser a contenção do crescimento da demanda material dos pobres, mas a reversão do modelo de vida dos ricos…
Bu’ú Ye’pamahsã , indígena do povo Ye’pamahsã(Tukano) do Amazonas, artísta plástico ganhou o Prêmio Mostra Cultura e Saúde 2011- do Instituto Olga Kos, na Oficina Oswald de Andrade – SP, com a obra em técnica marchetaria: Ye’pamahsun Kum Ña’tüo’ñarõ – Um olhar…
Por Dalmo de Abreu Dallari* Os índios brasileiros nunca aparecem na grande imprensa com imagem positiva. Quando se publica algo fazendo referência aos índios e às comunidades indígenas o que se tem, num misto de ignorância e má fé, são…