Um protesto contra a comemoração do aniversário do golpe que instaurou o regime militar no Brasil em 1964 terminou em confusão na tarde desta quinta-feira (29) em frente à sede do Clube Militar, na avenida Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro.

Os participantes reclamaram de uma palestra realizada hoje no Clube para lembrar o golpe, que ocorreu no dia 31 de março de 1964.

Os manifestantes tentaram fechar a Rio Branco e foram contidos pela PM que precisou usar gás de pimenta e bombas de efeito moral para conter os participantes do movimento.

A situação voltou a ficar tensa quando militares da reserva que participaram do evento no Clube deixavam o local. Eles chegaram a ser cercados pelos manifestantes que, aos gritos, os chamaram de “covardes” e “assassinos”. (mais…)

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Seguradoras podem desembolsar até 5 bilhões de libras para compensar quem foi contaminado pela substância no trabalho

Milhares de trabalhadores que contraíram câncer por exposição ao amianto devem ser indenizados num montante estimado, segundo o jornal “Guardian”, entre 600 milhões de libras e cinco bilhões de libras. A decisão foi anunciada em uma sentença histórica do Supremo Tribunal britânico, que encerrou mais de cinco anos de disputa judicial. Os juízes determinaram que as seguradoras deverão indenizar as vítimas ou seus parentes, levando em conta o momento da contaminação e quando foram identificados os sintomas do câncer, anos depois.

Estima-se que milhares de pessoas contaminadas ou seus herdeiros serão beneficiados pela sentença, já que os primeiros casos remontam aos anos 1940. Acredita-se que, desde então, o amianto tenha causado a morte de cinco mil pessoas por ano e que ainda surjam 2.500 novos casos ao ano. Espera-se, porém, que este número comece a cair após 2015.

A Justiça se pronunciou em 2008 a favor dos doentes, mas, em seguida, o Supremo Tribunal deu razão às seguradoras, causando “confusão e incerteza entre as vítimas e suas famílias”. Agora, um painel de cinco juízes do Supremo determinou que “a negligente exposição de um empregado ao amianto durante o período em que apólice (de seguro) estava em vigor tem vínculo causal suficiente com a consequente aparição de mesotelioma (um tipo de câncer) para ativar as obrigações do segurador”. (mais…)

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Cerca de 70 pessoas, entre convidados e lideranças indígenas da Amazônia Brasileira participam da Assembleia Extraordinária da COIAB, que acontece em Manaus. Com propostas pra fazer da COIAB uma organização firme, que não renda as dificuldades para continuar a ser essa grande protagonista na luta em defesa da Amazônia indígena.

Abrindo a Assembleia, o hino nacional em língua indígena foi encantado pela parenta Djuena Tikuna sendo feita as apresentações dos delegados. Em seguida com a fala dos componentes da Mesa de Abertura, composta por parceiros da COIAB e líderes do movimento indígena que apoiaram o evento.

Marcos Apurinã, coordenador da COAIB, destacou a importância da realização da Assembleia, afirmando que a COIAB passa por um momento, aonde é necessário uma reflexão, para saber o que pode ser melhorado para se garantir uma boa gestão, que seja capaz de sanar as dividas trabalhistas, fiscais e operacionais herdadas ao longo dos tempos.

Em seguida Clayton Javaé, coordenador secretário, destacou as parcerias da COIAB no cenário político, em embates e mobilizações políticas, nacionais e internacionais, frisando a parceria com a COICA – Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônia, organização que representas os povos indígenas nos nove países amazônicos. (mais…)

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Por Fernando Gavini

Questão indígena e Copa do Mundo. Os assuntos se misturam no Distrito Federal. As obras do estádio de Brasília estão a todo o vapor. Cerca de um bilhão de reais será gasto na construção da Arena que terá capacidade para 70 mil torcedores.

Brasília abriu mão do empréstimo de 400 milhões de reais do BNDES para a construção do estádio, que está sendo bancado com recursos da Terracap, empresa que administra os terrenos que pertencem ao Governo do Distrito Federal.

Planejado na época da construção de Brasília para abrigar as classes C e D, o bairro Noroeste está sendo planejado para receber imóveis de altíssimo padrão. Muitos deles já estão quase prontos. As tendas de vendas estão espalhados por todos os lugares. É o metro quadrado mais caro da capital federal. As construções estão sendo feitas em terras que foram vendidas por meio de licitação pela Terracap. É de onde a empresa do governo têm obtido boa parte dos recursos para a construção do estádio. O detalhe é que no meio deste bairro de Classe A existe o Santuário dos Pajés.

“A Terracap foi criada agora nos anos 80. Nós vivemos aqui desde 1950 ou muito antes desta data. Brasília não existia. Era só povo indígena”, diz o pajé Santxiê, líder dos índios fulny-iô, que são os guardiões do local. Seus pais vieram a Brasília e fizeram parte da força de trabalho que construiu a cidade. O Santuário surgiu para que os índios pudessem exercer e manter os seus costumes. (mais…)

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Luciana Lima, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, disse hoje (29) que o tribunal poderá revisar a decisão tomada pela Terceira Seção da Corte, segundo a qual nem sempre, o ato sexual com menores de 14 anos pode ser considerado estupro. “É um tema complexo que foi decidido por uma turma do tribunal. É a palavra do tribunal, mas, evidentemente, cada caso é um caso, e o tribunal sempre está aberto para a revisão de seus julgamentos. Talvez isso possa ocorrer.”

O pedido de revisão deverá partir do governo, informou a secretária de Direitos Humanos, ministra Maria do Rosário. Ela informou que vai entrar em contato com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para tratar do caso.

O tribunal entendeu que não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado, no caso, a liberdade sexual. No processo analisado pela seção do STJ, o réu é acusado de ter estuprado três menores, todos de 12 anos. Tanto o juiz que analisou o processo quanto o tribunal local o inocentaram com o argumento de que as crianças “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”. (mais…)

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Proposta Geral

O curso procurará traçar um quadro das referências históricas, antropológicas e jurídicas fundamentais para a compreensão dos povos indígenas no Brasil, aliando-o ao debate sobre como se dá a discussão contemporânea a respeito do passado, presente e futuro desses grupos. Será buscado um diálogo com casos de recente destaque no debate público brasileiro, com o objetivo de cotejar o senso comum sobre as questões que envolvem as populações indígenas com as descrições e análises desenvolvidas no campo da Antropologia, da etnologia ameríndia e da História. Em paralelo, o curso apresentará, ao longo das aulas, um panorama da diversidade indígena no país, contando com a colaboração de pesquisadores do Cesta (Centro de Estudos Ameríndios).

Objetivo

Difundir conhecimentos sobre os povos indígenas por meio da capacitação de professores da rede pública e particular – particularmente os de história, literatura e educação artística –, além de interessados em geral, possibilitando o aprendizado de aspectos da história e da cultura indígenas, e sua relação com debates brasileiros contemporâneos, relativos à política e a economia. (mais…)

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Numa entrevista em vídeo, antropólogo e professor congolês fala de sua longa atuação no Brasil, e sua caminhada como pesquisador e militante por um país livre do racismo

Por Jean Mello

Acadêmico, antropólogo, professor titular da Universidade de São Paulo, Kabengele não nega suas origens. Fala do complexo com simplicidade. Raramente o ouvi mencionar os doutores que orientou, os títulos internacionais que abundam em seu currículo ou a importância de sua presença e contribuição ao movimento negro.

Uma das entrevistas mais completas quanto ao pensamento e história de Kabengele Munanga – especialista em Antropologia Africana e primeiro antropólogo a ser formado na Universidade Oficial do Congo –  é a que anuncia que o racismo brasileiro é um crime perfeito. (mais…)

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A pesca artesanal tem garantido a segurança alimentar e nutricional de milhares de comunidades pesqueiras no Brasil. Estima-se que quase 70% do pescado produzido no país é proveniente da pesca artesanal. Além da importância econômica, os trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal desenvolveram ao longo da história uma série de saberes, fazeres e sabores que representa em síntese elementos culturais de matriz indígena e afro-brasileira. (mais…)

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Justiça acata pedido e decide que direito à vida prevalece sobre o direito à propriedade

Os 309 indígenas guarani-kaiowá da aldeia Yvy Katu, em Japorã, sul de Mato Grosso do Sul, poderão permanecer na área que ocupam há 8 anos, dentro da Fazenda Remanso Guaçu, até que transite em julgado a ação de reintegração de posse ajuizada pelo proprietário. A decisão favorável aos indígenas, do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Newton De Lucca, é de 9 de março. Ele atendeu a recurso do Ministério Público Federal, suspendendo liminar da Justiça Federal de Naviraí, que determinava a imediata desocupação da área, de 260 hectares.

Os indígenas reivindicam parte da fazenda como sendo um Tekohá (“terra sagrada” em guarani , de ocupação tradicional pelos indígenas), do qual foram expulsos no processo de colonização do estado. A área ocupada atualmente foi demarcada judicialmente em 2004 e corresponde a 10% do total da fazenda.

O processo de demarcação da Terra Indígena Yvy Katu está adiantado. Uma área de 9494 hectares já foi declarada, pelo governo federal, como de tradicional ocupação indígena. A demarcação física  já foi realizada e o processo deve ser enviado à Presidência da República para homologação, ato final da demarcação.

A decisão judicial afirma que o cumprimento da reintegração de posse apresenta risco de grave lesão à ordem e à segurança, com risco de enfrentamento entre indígenas e não indígenas, “colocando fim a uma situação de razoável estabilidade e segurança social”. (mais…)

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O tribunal correcional de Paris condenou nesta quinta-feira Jean-Paul Guerlain, herdeiro da famosa casa de perfumes Guerlain, a uma multa de 6 mil euros por injúria racista, por causa das declarações feitas em 2010 sobre os negros que provocaram indignação e um pedido de boicote da marca.

Guerlain foi julgado por declarações feitas em 15 de outubro de 2010 ao canal France 2. Naquele dia, evocando a criação do perfume Samsara, o ex-perfumista de Guerlain afirmou: “Pela primeira vez, trabalhei como um negro. Não sei se os negros trabalharam muito sempre, mas, enfim…”.

As reações de protesto foram imediatas e Guerlain pediu desculpas, afirmando que suas palavras não refletiram seu pensamento. Suas desculpas, no entanto, não bastaram para acalmar a polêmica, nem para evitar que várias organizações de luta contra o racismo apresentassem uma queixa judicial, entre elas o SOS Racismo e o Movimento contra o Racismo e pela Amizade entre os Povos.

O tribunal absolveu Guerlain a propósito da primeira frase, mas o condenou pela segunda. Além da multa, deverá pagar 2 mil euros por perdas e danos a cada uma das associações contra o racismo que apresentaram a queixa. O advogado do perfumista, Basile Ader, não sabe dizer se seu cliente, ausente na sessão, apelará ou não da condenação. (mais…)

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