AATR faz 30 anos defendendo trabalhador@s rurais, quilombolas e o território

A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR/BA está completando 30 anos de existência no dia 21 de abril de 2012. O 1º marco deste ano de celebração será o SEMINÁRIO COMEMORATIVO DE 30 ANOS DA AATR, a realizar-se nos dias 13 e 14 de abril de 2012, no Centro de Treinamento de Líderes de Salvador (CTL), localizada na Rua Alves Ribeiro, 235 – Itapuã – Salvador – Bahia.

O evento segue a tradição dos debates promovidos pela AATR no mês de sua fundação. Neste ano comemorativo pretende desenvolver uma análise dialogada da conjuntura agrária na Bahia em seus aspectos políticos, econômicos, sociais e jurídicos, traçando possíveis cenários indicativos do lugar e papel da AATR e entidades de assessoria similares.

Como não poderia deixar de ser, haverá momentos de confraternização e celebração pelos 30 anos de luta por um direito mais igualitário e uma justiça mais democrática. Neste sentido, para o momento de mística, a AATR sugere que @s participantes levem um “presente” que simbolize a sua trajetória e/ou os seus possíveis caminhos futuros desejados.  (mais…)

Ler Mais

Sociedade civil elabora propostas para Política Nacional de Agroecologia

Apesar de contexto desfavorável ao crescimento de escala da produção agroecológica no Brasil, sociedade civil não se furta do papel de provocar um debate político com o governo.

O governo federal e a sociedade civil organizada estão empenhados na elaboração da Política Nacional de Agroecologia e Sistemas Orgânicos de Produção. De 10 a 12 de abril, acontecerá em Brasília, um Seminário Nacional no qual serão consolidadas as propostas das organizações e movimentos sociais do campo para esta política. O evento acontece após seminários em todas as regiões do país. A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) anima os processos de reflexão e proposição da sociedade civil e tem intermediado o diálogo com o governo.

Apesar do desejo dessa política se tornar, de fato, um conjunto de diretrizes que favoreçam a ampliação da escala de produção de alimentos agroecológicos,  as organizações e movimentos do campo acreditam que esta expectativa não será atingida no atual cenário de hegemonia do agronegócio. Mesmo sem chance de vencer essa disputa, não se furtam do seu papel de provocar um debate político com o governo e dar mais visibilidade aos exemplos práticos de produção de alimentos saudáveis para consumo dos brasileiros sem agressão aos recursos naturais. Para falar sobre o papel da sociedade civil e do governo na relação com a agroecologia e fazer uma leitura do contexto político atual, a jornalista da Asacom, Verônica Pragana, entrevistou o engenheiro agrônomo e secretário executivo da ANA, Denis Monteiro. Confiram! (mais…)

Ler Mais

Sociedade de risco ou capitalismo de desastre? Reflexões a partir da crise atual

Em 1986, o sociólogo alemão Ulrich Beck, evocando o então recente acidente nuclear de Chernobyl, cunhou a expressão “sociedade de risco” para referir-se à sociedade capitalista contemporânea como gestora dos riscos, por ela produzidos, decorrentes das atividades científicas e da modernização tecnológica. A tese de Beck, que se tornou uma perspectiva hegemônica da ordem social corrente, considerava que o desenvolvimento da ciência e da técnica não poderiam mais dar conta da predição e controle dos riscos ecológicos, químicos, nucleares e genéticos, produzidos industrialmente, externalizados economicamente, individualizados juridicamente, legitimados cientificamente e minimizados politicamente.

Na próxima terça (3 de abril), às 16 horas, João Arriscado Nunes, pesquisador e ex-diretor executivo do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, onde é também professor da Faculdade de Economia, traz para o Ciclo de Colóquios do CBPF sua perspectiva de como a crise econômica global, especialmente na dinâmica do contexto europeu, tem levado a repensar a pertinência da tese de Beck e da rede de conceitos a ela associados (como o de modernização reflexiva, por exemplo), bem como revelado suas omissões e debilidades. Com esse foco, Arriscado Nunes propõe ainda outras abordagens de aspectos centrais da crise atual, bem como suas implicações no plano do conhecimento e das respostas sociais e políticas. (mais…)

Ler Mais

Site identifica casos de racismo na Europa

Foi criado um novo portal europeu destinado a mostrar num mapa interactivo os casos de racismo, xenofobia e descriminação no Velho Continente. Portugal é um dos 17 países participantes

Desenvolvido no âmbito do projecto «Combating Racism and Xenophobia», promovido pela RED Network – Rights, Equality & Diversity, uma rede europeia de instituições independentes de 17 países europeus especializadas em questões de direitos, igualdade e diversidade, o novo portal tem como principal objectivo alertar para as situações de racismo na Europa. (mais…)

Ler Mais

Após morte de trabalhador, greve geral paralisa obras de Belo Monte

Por Verena Glass

Os cerca de cinco mil trabalhadores do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da terceira maior hidrelétrica do mundo, entraram em greve geral nesta quinta, 29. As reivindicações são aumento salarial, redução dos intervalos entre as baixadas (visita dos trabalhadores a suas famílias) de 6 pra 3 meses, o não-rebaixamento do pagamento e solução de problemas com a comida e água. A paralisação começou ontem no canteiro de obras do Sítio Pimental, após um acidente de trabalho que matou o operador de motosserra Francisco Orlando Rodrigo Lopers, de Altamira, e hoje se estendeu para os demais canteiros. A saída dos ônibus do perímetro urbano de Altamira para os canteiros de obra, em Vitória do Xingu, foram bloqueadas.

“A pauta é a mesma de antigamente: tudo o que está no acordo coletivo. Não cumpriram nada”, explica um dos trabalhadores. Segundo ele, apesar das greves e pressões realizadas que no ano passado, que levaram a empresa a assinar o acordo coletivo, ao invés de melhorar, as condições de trabalho tem piorado.

“No último pagamento cortaram as horas-transporte, o que diminuiu em até 600 reais o salário do peão”, explica. A justificativa para a redução é que trabalhadores estão sendo removidos da cidade para os canteiros, e que por isso não precisarão do adicional. Por conta disso, ao menos 40 trabalhadores que passaram a residir nos alojamentos provisórios dentro dos canteiros já teriam se demitido. “Pra quem vem de fora o salário já não estava bom. Com esses 600 a menos, nem vale a pena ficar”. (mais…)

Ler Mais

Assembleia da Bahia aprova ‘lei antibaixaria’

Tiago Décimo, de O Estado de S. Paulo

SALVADOR – A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na noite da última terça-feira, 27, o projeto de lei que impede que verbas públicas estaduais sejam usadas para contratar ou patrocinar eventos com grupos musicais de repertório que “desvalorize, incentive a violência ou exponha mulheres à situação de constrangimento”, a chamada “lei antibaixaria”, proposta pela deputada Luiza Maia (PT) no ano passado.

Segundo o texto do projeto, aprovado por 43 dos 52 deputados que compareceram à votação (11 se ausentaram), também está vetado o uso de dinheiro público estadual com bandas que façam apologia a drogas ilícitas ou que incentivem racismo e homofobia.

O projeto prevê que sejam cobrados R$ 10 mil ao contratante que não incluir uma cláusula restritiva com o tema no contrato com a atração musical e multa de 50% do cachê caso a proibição não seja observada pelo artista. Não está definido, ainda, quem vai fiscalizar e punir quem desobedecer a lei, que não se aplica às prefeituras. (mais…)

Ler Mais

TCU aponta superfaturamento em transposição do São Francisco

Irregularidades encontradas no lote 5 da obra foram consideradas graves

Trecho 5 da obra feita no Rio São Francisco custou R$ 29 milhões a mais, segundo o tribunal; preço da areia chegou a subir 143%

Marta Salomon – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento de R$ 29 milhões num dos trechos da obra da transposição do São Francisco, localizado no Ceará, e mandou rever os custos do negócio. As novas licitações deverão consumir R$ 2,6 bilhões, segundo previsão do Ministério da Integração.

As irregularidades encontradas no edital do lote cinco da obra foram consideradas graves, e incluem preços de até 143% acima dos cobrados pelo mercado, no caso da areia, além de suposta restrição à concorrência. O TCU mandou rever o edital antes do lançamento, previsto para abril.

Mas, logo depois do anúncio da decisão do tribunal, o ministério informou que o edital já havia sido lançado no início de março. À revelia, portanto, do processo em curso no tribunal. (mais…)

Ler Mais

Tribunal Popular da Terra-MS acontece na UFMS a partir de amanhã, sexta-feira

Demarcação das terras indígenas e quilombolas, violência no campo e reforma agrária são os temas centrais do evento que termina no domingo, no campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Tem início nesta sexta pela manhã, no auditório do LAC, o Tribunal Popular da Terra-MS, promovido por diversas entidades da sociedade civil de Mato Grosso do Sul. Além de realizar um julgamento do papel cumprido pelo Estado na questão da terra, fazem parte da programação do evento oficinas sobre diversos temas, apresentações culturais e debates.

O evento tem início na sexta com uma mesa redonda que abordará os seguintes assuntos: Estrutura fundiária e a questão agrária em MS (Miescelau Kudlavicz, agente da Comissão Pastoral da Terra -CPT/MS); O golpe de 64 e seus impactos históricos e atuais na questão fundiária (Narciso Pires, presidente da ONG Tortura Nunca Mais/PR-Sociedade HPAZ/PR); Como o coletivo se transforma em privado: o histórico papel do Estado na privatização das terras indígenas sul-mato-grossenses (Katya Vietta, doutora em Antropologia Social/Etnologia Indígena) e Informe sobre a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 215. (mais…)

Ler Mais