Povos indígenas terão centro de inclusão digital inédito em Manaus

A inauguração do Centro de Inclusão Digital inédito e exclusivo para os povos indígenas de Manaus é uma conquista para a etnia Tikuna da Cidade de Deus, Zona Norte de Manaus

Dezenas de famílias indígenas que residem em Manaus serão agraciadas pelo projeto de inclusão digital, da prefeitura municipal, com a inauguração do primeiro Centro de Inclusão Digital marcada para esta quarta-feira (28), às 15h, na comunidade Wotchimaücü, localizada na rua Salvador, bairro Cidade de Deus, Zona Norte de Manaus.

A inauguração do Centro de Inclusão Digital inédito e exclusivo para os povos indígenas de Manaus é uma conquista para a etnia Tikuna da Cidade de Deus, que há tempos sonhavam com um projeto de informática que beneficiasse a comunidade, avaliam as lideranças.

Por meio de uma solicitação das lideranças da comunidade para o secretario municipal Mauro Lippi, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) doou para a Associação Comunidade Wotchimaücü, 10 computadores completos, conectados à internet, instalação elétrica adequada, aparelho de ar condicionado, além da reforma do Centro Cultural da comunidade, local onde será instalado o projeto. (mais…)

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Documento para Rio+20 oficial ignora direitos humanos

Iara Pietricovsky, integrante do Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos (foto: arquivo pessoal).

por Monike Mar, da redação

Na última semana, a antropóloga Iara Pietricovsky, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), saiu de Brasília em direção a Nova York. Lá, foi direto para o quartel-general da Organização das Nações Unidas (ONU), onde só é possível entrar após um processo burocrático de raios-x e vistoria de crachás. “A cena é um pouco deprimente”, afirma ela, que não vê necessidade do rito por encontrar os mesmos rostos, conhecidos há décadas. Iara é veterana: acompanha as conferências da ONU desde 1992.

Representante da Rede Brasileira sobre Instituições Financeiras Multilaterais (Rede Brasil) no Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos na Rio+20, Iara também vai participar das reuniões da conferência oficial. Por isso, vem acompanhando de perto todo o processo da ONU na formulação de propostas e documentos para o evento que o Rio de Janeiro recebe em junho.

“Estávamos todos e todas por lá: faces conhecidas, cabelos grisalhos e alguns com clara expressão de desânimo. Outros, mais jovens, mais animados, querendo conhecer o processo”, conta a antropóloga, que se enquadra no primeiro grupo. Não pela cor dos cabelos, mas pela aparente decepção com o rumo que a Rio+20 parece tomar a partir de agora.

Durante os encontros realizados entre os últimos dias 19 e 23, uma série de questões-chave para o avanço do desenvolvimento sustentável no planeta foram deletadas das páginas do rascunho do documento oficial. (mais…)

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Registro de nascimento de indígena poderá ter etnia e aldeia

O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta segunda-feira (26/3), resolução regulamentando o registro de nascimento de indígenas. A resolução estabelece que o registro de nascimento de indígena não integrado no Registro Civil de Pessoas Naturais é facultativo e prevê a inclusão de uma série de informações relativas à sua origem indígena, caso haja interesse.

Em caso de dúvida sobre a autenticidade das informações prestadas ou suspeita de duplicidade do registro, o oficial poderá exigir a presença de representante da Funai e a apresentação de certidão negativa de registro de nascimento das serventias de registro com atribuição para os territórios em que nasceu o indígena, onde está situada sua aldeia de origem e onde o indígena esteja sendo atendido pelo serviço de saúde. Persistindo a dúvida, o registrador deve submeter o caso ao juízo competente para fiscalização dos atos notariais e registrais.

O registro tardio do indígena poderá ser feito de três formas: com a apresentação do Registro Administrativo de Nascimento do Indígena (Rani), por meio de requerimento e apresentação de dados feitos por representante da Funai e, no lugar de residência do indígena, de acordo com o artigo 46 da Lei 6.015/1973. O oficial deverá comunicar imediatamente à Funai os registros de nascimento do indígena. (mais…)

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Turismo amenaza frágil ambiente cachemiro

Construcción no planificada en el centro turístico de Sonamarg, Cachemira. Crédito: Athar Parvaiz/IPS

Por Athar Parvaiz

SRINAGAR, India, mar (IPS) – Mientras la insurgencia separatista disminuye en Cachemira, el valle es acosado por ejércitos de turistas que traen consigo los dólares pero devastan la frágil ecología de la “Suiza de Asia”.

Alarmado ante la rápida destrucción, el estadual Departamento de Ambiente exigió en un informe medidas inmediatas de remediación contra las construcciones no planificadas en el centro turístico de Sonamarg, 87 kilómetros al noroeste de esta ciudad, capital veraniega del estado de Jammu y Cachemira.

“Aunque la construcción de infraestructura moderna es de fundamental importancia para satisfacer las necesidades de la industria turística, es importante diseñar esas edificaciones de un modo amigable con la ecología, para preservar la frágil ecología y el ambiente de Sonamarg”, señala el reporte, aún sin publicar.

“Las obras que ya se han realizado en Sonamarg, o que están en construcción, tienen impactos serios y adversos sobre la ecología y el ambiente”, plantea el estudio, al que IPS tuvo acceso exclusivo. (mais…)

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Liberação da venda de terra para estrangeiros deve ser aprovada na Câmara

Um acordo selado na comissão especial da Câmara que trata da compra de terras por estrangeiros é a próxima derrota anunciada do governo. Pelo acordo, deputados vão aprovar o fim de restrições a empresas brasileiras com maioria de capital estrangeiro, impostas por parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) em agosto de 2010. A votação está marcada para esta quarta-feira, 28.

A reportagem é de Marta Salomon e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 27-03-2012.

O parecer foi editado depois de uma década de falta de controle sobre a compra de terras por empresas estrangeiras – e consequentemente sobre negócios com imóveis rurais fechados por estrangeiros.

A avaliação da AGU fazia parte de um movimento maior deflagrado no final do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir o avanço de estrangeiros sobre terras no País, motivado pela crise na produção de alimentos e a busca de lucros com a produção de etanol. Esse movimento foi contido, até aqui, por um forte lobby que une empresas do agronegócio e integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária.

São os ruralistas, mais uma vez, que ameaçam derrotar o governo Dilma Rousseff na Câmara, como aconteceu no projeto aprovado na semana passada para a criação de territórios indígenas, áreas quilombolas ou unidades de conservação. (mais…)

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Assim desmatam os milionários

Sob as vistas grossas das autoridades, mega-empresários devastam o litoral do Rio de Janeiro para erguer mansões “ecológicas”

Em Carta Capital, com base na Bloomberg

Eles são multimilionários e querem exclusividade nas praias de conhecidos paraísos tropicais no litoral do estado do Rio de Janeiro. Para isso, violam leis ambientais e constroem mansões em áreas ecologicamente sensíveis de mata atlântica, protegidas por lei. O perfil dos megaempreendimentos destes brasileiros é o tema de uma reportagem da revista americana Bloomberg.

A reportagem cita a propriedade de Antonio Claudio Resende, fundador de uma grande empresa de aluguel de automóveis, que desde 2006 derruba vegetação nativa na Ilha da Cavala, em Angra dos Reis, para abrir espaço a uma mansão de 1,7 mil metros quadrados. (mais…)

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Especulação urbana é projeto antigo das elites cariocas

A partir de 1990, as cidades brasileiras — e o Rio de Janeiro em especial — passaram a ser consideradas e tratadas pelo poder público e pela elite empresarial como cidades-mercadoria. Megaeventos são apenas a cereja do bolo

Por Rogério Ferreira de Souza* e Lucia Capanema Alvares**

Em pesquisa recente, a Global Property Guide, empresa britânica de avaliação de imóveis, apontou o Brasil como um dos principais países a liderar a valorização dos imóveis nos últimos meses. Alguns analistas divergem quanto às explicações dessa onda de valorização fundiária urbana: uma corrente defende que não se trata de uma onda especulativa, mas sim a consequência de fatores estruturais, como o déficit habitacional e a falta de espaços urbanos com boa infraestrutura disponíveis para construção. (mais…)

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Diálogo de saberes indígenas

Projeto Berço das Águas é selecionado para participar do Fórum Brasileiro de Educação Ambiental em Salvador/BA.

Cuiabá (MT) – O Projeto Berço das Águas foi selecionado para participar do VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, que será realizado em Salvador (BA) entre os dias 28 e 31 de março. A iniciativa será apresentada através de painel pela educadora ambiental do projeto, Artema Lima, no dia 30 de março.

Dentro do Projeto Berço das Águas, a educação ambiental crítica tem sido o aporte teórico com princípios do diálogo, do respeito e da valoração dos saberes das diferentes culturas. O conhecimento do calendário nativo permite estabelecer processos que consideram as demandas socioculturais dialogando com as ações propostas pelo projeto. A valorização do sistema tradicional, considerando os mecanismos indígenas da organização social e política, favorece a participação das lideranças e estimula o maior envolvimento possível da comunidade nos processos em curso e nas instâncias decisórias.

Essa proposta dialoga com as experiências de gestão conduzidas pelos próprios indígenas, como o manejo da seringa, da castanha e do pequi. Intercâmbios de experiências junto a outros povos indígenas, e ainda a realização de oficinas, cursos de formação e seminários, foram oportunidades relevantes de trocas de conhecimentos a partir da linha da educação ambiental no projeto. “A principal contribuição do Projeto Berço das Águas é promover a visibilidade de outros modelos de sustentabilidade ambiental e cultural nos territórios, além do diálogo de saberes na construção de sociedades sustentáveis”, explica Artema Lima. (mais…)

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Jovens promovem ‘esculacho’ contra torturadores impunes por todo o Brasil

Jovens realizam em várias capitais do país ações simultâneas de denúncia de diversos torturadores, que continuam impunes. Os manifestantes apoiam a Comissão da Verdade e exigem a apuração e a punição sobre os crimes cometidos pela ditadura militar

O caráter das ações, conhecida como “escracho”, baseia-se em ações similares as que acontecem na Argentina e no Chile, em que jovens fazem atos de denúncias e revelações dos torturadores que continuam soltos e sem julgamento sobre suas ações durante a Ditadura Militar. (mais…)

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Nobel da Paz participará da libertação de reféns das Farc

A vencedora do prêmio Nobel da Paz de 1992, a ativista indígena guatemalteca Rigoberta Menchú, anunciou nesta segunda-feira que participará como fiadora na operação de libertação dos últimos dez reféns em poder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). “É para mim uma honra fazer parte do grupo de fiadores na libertação dessas pessoas”, disse Rigoberta aos jornalistas.

A líder indígena explicou que foi convidada a participar pelo coletivo Colombianos e Colombianas pela Paz (CCP), liderado pela ex-senadora colombiana Piedad Córdoba. Junto com Menchú, também foi convidada a participar da operação à brasileira Socorro Gomes, titular do Conselho Mundial da Paz, indicou Piedad.

Os prisioneiros são os militares Luis Alfonso Beltrán Franco, Luis Arturo Arcia, Robinson Salcedo Guarín e Luis Alfredo Moreno Chagüeza, e os policiais Carlos José Duarte, César Augusto Lasso Monsalve, Jorge Trujillo Solarte, Jorge Humberto Romero, José Libardo Forero e Wilson Rojas Medina.

http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5687120-EI8140,00-Nobel+da+Paz+participara+da+libertacao+de+refens+das+Farc.html

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