DNIT e FUNAI reúnem-se com lideranças indígenas para discutir o Plano Básico Ambiental

No dia 15 de março de 2012 reuniram-se, na Coordenação Regional da Funai de Maceió, o Coordenador Regional da FUNAI de Maceió, senhor Frederico Vieira Campos,  o Diretor Geral do DNIT, General Jorge Fraxe, as lideranças indígenas Karapotó Plak-Ô, Karapotó Terra Nova, Kariri- Xocó e Wassu-Cocal, a servidora da FUNAI de Brasília, senhora Mariza Goulart e representante do Ministério do Planejamento.

A reunião foi convocada com o intuito de debater as questões pendentes no Plano Básico Ambiental (PBA) que prevê compensações e mitigações para as comunidades indígenas em decorrência da duplicação da BR 101. O Coordenador Regional da FUNAI de Maceió, Frederico Vieira Campos, afirmou que os indígenas não são contrários à construção da estrada, mas salienta que os mesmos requerem que sejam cumpridos os programas previstos no PBA para que as obras sejam liberadas.

Com o objetivo de realizar um acordo, o Diretor Geral do DNIT firmou os seguintes compromissos com as lideranças indígenas: formação imediata de um Conselho Gestor, juntamente com a FUNAI e o DNIT; início, nessa semana, da licitação dos seis programas do PBA já aprovados; apresentação do plano de trabalho pelo DNIT, conforme ofício 1204/2011/DPDS/ FUNAI – MJ de 02 de dez de 2011;  Compra de veículos de 60 a 90 dias, conforme os programas do PBA; resposta conclusiva sobre o Ofício 152/2012/DPDS – FUNAI – MJ; implementação  da estrada que liga a aldeia Kariri-Xocó e o Ourikuri, conforme programa do PBA.

Como resultado da reunião, os trechos que estão de acordo como Ofício 959/2011/ DPDS- FUNAI – MJ tiveram a sua continuidade liberada pelas comunidades Karapotó Plak-Ô e pela comunidade Kariri-Xocó. Apenas os trechos na aldeia Wassu-Cocal não foram liberados em virtude da questão de realocação dos indivíduos que se encontram no local onde passará a futura estrada.

Enviada por Ricardo Verdum
http://funaialagoas.blogspot.com.br/2012/03/dnit-e-funai-reunem-se-com-liderancas.html

Deixe um comentário

O comentário deve ter seu nome e sobrenome. O e-mail é necessário, mas não será publicado.