O sociólogo e integrante da Equipe da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Bahia, Ruben Siqueira, concede entrevista exclusiva ao Jornal Santuário de Aparecida. Ele fala sobre a problemática relacionada à água e o trabalho desenvolvido pela Igreja no Brasil neste sentido. Confira a entrevista.

 

Jornal Santuário – Qual é o foco central do trabalho da Igreja no Brasil no que diz respeito à defesa da água?

Ruben Siqueira – Este foco central ficou bem claro com a Campanha da Fraternidade de 2004, cujo tema foi Água e Fraternidade, e o lema Água, Fonte de Vida. O objetivo principal daquela campanha era “conscientizar a sociedade de que a água é fonte de vida, uma necessidade de todos os seres vivos e um direito da pessoa humana, e mobilizá-la para que esse direito da água com qualidade seja efetivado para as gerações presentes e futuras”. A água como direito e cuidada por todos, com a sociedade mobilizada para fazer isso acontecer – podemos dizer que esta é a linha mestra do trabalho da Igreja no Brasil quanto à água.

Aquela foi uma campanha de grande impacto na sociedade, pressionou as autoridades e vem rendendo resultados. A maior contribuição talvez tenha sido a mudança de concepção da água como “recurso” para a água como “patrimônio hídrico”, bem essencial, vital para a humanidade e os seres vivos – a Comunidade da Vida. Ao considerar os múltiplos e complementares valores da água – o biológico, o ecológico, o simbólico, o religioso, o paisagístico, o lúdico, o social, o político, o econômico – a Igreja questiona o eixo da política hídrica brasileira e mundial centrado no valor econômico da água e na sua mercantilização. (mais…)

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Emmily Melo

BOA VISTA – A Reserva Indígena Yanomami, a noroeste de Roraima, continua sendo alvo da prática de garimpo ilegal. Nesta semana, uma operação do Exército Brasileiro, por meio da 1ª Brigada de Infantaria de Selva em parceria com órgãos de fiscalização, desativou cinco pontos de garimpo na região.

A operação foi deflagrada na última segunda-feira (19) e contou com uma equipe de 60 militares mais agentes de fiscalização da Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo a assessoria de comunicação da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, quatro garimpos operados por balsas na áera indígena do KAIANA-Ú e um garimpo de maquinário na região da HAKOMA foram interdidatos. Nenhuma pessoa foi detida.

http://www.portalamazonia.com.br/editoria/amazonia/fiscalizacao-combate-garimpo-em-reserva-indigena-yanomami/

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Informe do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20

Março de 2012

As inscrições para atividades na Cúpula dos Povos – que acontecerá de 15 a 23 de junho, no Aterro do Flamengo (Rio) – serão abertas no próximo dia 2 de abril.

O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 agradece a todas as organizações que preencheram o formulário de sondagem, ainda disponível neste site. Como já foi dito, as informações ali coletadas não valem como uma inscrição, mas foram de suma importância para a elaboração das inscrições e da grade de programação do evento, disponível ao final deste informe.

A Cúpula dos Povos tem uma forma organizativa própria, baseada na definição de que não se trata apenas de um evento, mas parte de um processo de articulação de lutas e resistências. Assim, as atividades da Cúpula se organizarão em torno de três eixos:

1. Denúncia das causas estruturais das crises, das falsas soluções e das novas formas de reprodução do capital;
2. Soluções e novos paradigmas dos povos;
3. Agendas, campanhas e mobilizações que articulam os processos da luta anticapitalista pós-Rio+20. (mais…)

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Por Cecília Olliveira

“Eu fui escorraçada da escola onde eu dava aulas, em Nova Iguaçu”, relatou Patrícia Roif, educadora da rede municipal. O episódio ocorreu quando ela, candomblecista desde o nascimento, solicitou férias prêmio para passar pelo ritual de iniciação, quando teria de andar de branco e raspar a cabeça. “Eu sempre escondia minha religião, até que chegou este momento e eu fui conversar com a direção da escola. Eu achava que eu não estava preparada para me assumir, mas é a escola que não está preparada pra isso. A diretora tomou um susto muito grande e disse que independentemente de eu tirar férias ou não, eu não ficaria mais na escola”.

Passaram-se três meses desde o renascimento (termo usado para se referir aos rituais iniciáticos da religião) de Patrícia, e sua preocupação maior era acerca do que a esperava na volta ao trabalho. “Fui iniciada e não sabia se eu poderia voltar a lecionar naquela escola. Como eu ficaria depois? Como eu seria tratada? Não me queriam ali. Ela [a diretora] não queria este problema. Mas sou filha de Dandalunda e ela me iluminou, abriu meu caminho e quando fui me reapresentar à Secretaria de Educação, havia vaga aberta em outra escola e eu saí de lá.”

As liberdades de expressão e de culto são asseguradas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal, portanto, professar fé não deveria ser barreira. Mas é. Tanto que o Estado Brasileiro instituiu o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro), desde o ano de 2007, reconhecendo oficialmente o problema. (mais…)

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Daniele Bragança

Foi aprovada anteontem (21/03) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados a PEC 215, que trata da demarcação de terras indígenas. A aprovação foi uma vitória da bancada ruralista, que também conseguiu obstruir a votação da Lei Geral da Copa, em retaliação pelo governo não ter marcado o prazo para votação do Código Florestal.  A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 é uma prioridade para a bancada ruralista, pois ela transfere ao poder legislativo competência para demarcação de terras indígenas e, embora pouco notado, essa nova atribuição se estende a terras quilombolas e a criação de unidades de conservação ambiental. (mais…)

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Nota Pública

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal revela mais uma vez a força e a vontade dos ruralistas de transformar o Brasil num grande latifúndio e avançar sobre as terras de ocupação tradicional dos povos indígenas e quilombolas e áreas de conservação ambiental.

A classe ruralista festeja a aprovação como vitória, considerando-a um primeiro passo ao livre acesso às terras indígenas e quilombolas e à legalização de suas invasões. Quem, de fato, sai derrotado são os povos indígenas, quilombolas e o meio ambiente, sempre lesados em seus direitos constitucionais.

Assistimos horrorizados a mais uma ofensiva em curso contra os povos indígenas e quilombolas. Para defender os seus interesses, os ruralistas não hesitam em colocar em cheque até as conquistas democráticas consagradas na Constituição de 1988. E o governo federal, lamentavelmente, prefere fazer a política do avestruz em vez de manifestar-se contrário e tomar uma posição inequívoca em favor dos parâmetros constitucionais contra a ditadura do agronegócio.

Aliados aos povos indígenas e quilombolas exigimos do governo federal que se posicione vigorosamente contra a PEC 215, que retome imediatamente e cumpra os processos administrativos e acelere as demarcações e homologações das áreas indígenas e quilombolas.

Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Brasília, 23 de março de 2012

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6151&action=read

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Organizações de apoio aos povos indígenas e às comunidades quilombolas consideram a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre demarcação de terras indígenas e quilombolas uma afronta à Constituição. O parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), favorável à admissibilidade da PEC foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados

A reportagem é de Daniella Jinkings e publicada pela Agência Brasil – EBC, 22-03-2012.

Em tramitação no Congresso há 12 anos, a PEC 215, de autoria do deputado Almir Sá (PPB-RR), inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação da demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas. Ela estabelece ainda que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.

O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto, acompanhou a votação da PEC com delegações indígenas de várias regiões do país. Segundo ele, a notícia da aprovação foi recebida com “tristeza e indignação” pelas lideranças, que acreditam que a proposta é inconstitucional. “A PEC rasga a Constituição no que tange o direito dos povos indígenas e quilombolas sobre suas terras tradicionais.” (mais…)

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Cantora, compositora, deputada, Leci Brandão é também uma ativista. É dela o artigo que reproduzo aqui no blog. Ela o escreveu na última quarta-feira, o 21 de março instituído pela Organização das Nações Unidas como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

A data surgiu em memória do Massacre de Shaperville, em 1960, quando 20 mil jovens negros de Joannesburgo, na África do Sul, protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação. Eles foram metralhados. O espantoso é que naqueles anos o regime sul-africano era apoiado por muitos países que, se pudessem, apagariam isso da história. Mas vamos ao artigo de Leci Brandão:

“Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou na multidão e o saldo da violência foram 69 mortos e 186 feridos. No Brasil, nunca tivemos uma lei do passe explícita, mas, cotidianamente, vivemos as limitações de quem não exerce plenamente sua cidadania. E esses limites podem ser mais perversos, porque não limitam apenas o ir e vir, mas impedem que as pessoas vivam plenamente sua autonomia e liberdade.

Sempre que a polícia persegue um cidadão negro, alegando que este estava em “atitude suspeita”, ou quando seguranças dedicam especial atenção aos cidadãos negros que entram nos supermercados, estamos diante da prova palpável da existência do racismo forjado em nossa herança escravocrata, que faz suas vítimas cotidianamente e que mostra que somos punidos toda vez que tentamos ultrapassar os limites impostos a nós pela sociedade. (mais…)

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