Lançamento da obra, que contextualiza a vida militante de Renée de Carvalho, acontece na Livraria da Travessa e na Assembleia Legislativa do Rio

No dia 15 de março, na Livraria da Travessa, a Editora Fundação Perseu Abramo lança “Renée France de Carvalho – UMA VIDA DE LUTAS”, obra que retrata a história de resistências à opressão que Renée viveu, em especial ao lado de Apolônio de Carvalho – importante figura da história nacional recente, por seu ativismo político e afronto à ditadura, bem como em sua participação na fundação do PT, e com quem Renée compartilhou 62 anos de vida, convicções e lutas. A mesma obra também terá seu lançamento comemorado no dia 26 de março, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.   (mais…)

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Estudo realizado por pesquisadores do Instituto de Tecnologia da UFPA (Universidade Federal do Pará), a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, apontou que a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, em Altamira (a 900 km de Belém), atingirá 25,4 mil pessoas, 9.000 a mais do que o anunciado pela empresa Norte Energia – consórcio que tem 49,9% de participação da Eletrobras e 50,1% de empresas brasileiras privadas – no relatório de impactos ambientais do projeto.

Segundo o MPF, a discrepância dos números ocorre porque os pesquisadores contratados pela empresa para fazer o estudo usaram referências diferentes. Pela pesquisa da UFPA, o nível do rio Xingu se elevará em 90 centímetros a mais do que o previsto pela empresa, atingindo 7.425 prédios, contra 5.413 determinados pela Norte Energia.

O MPF diz que a UFPA se baseou apenas nos marcos topográficos homologados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), enquanto a equipe contratada pela Norte Energia adotou outros pontos topográficos que estão desatualizados ou que não são do IBGE.

A procuradoria afirma que o ponto do IBGE utilizado nas medições do rio Xingu pela UFPA, localizado no 51º Batalhão de Infantaria de Selva, em Altamira, foi estabelecido a partir de medidas de 2009, enquanto que alguns pontos usados pela empresa foram medidos em 1976. A empresa rebate as afirmações do MPF e diz que sua medição é a correta. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

(Anteontem, a cobrança veio da igreja. Ontem, do governo. Preciso falar para os meus alunos de jornalismo não brincarem mais com essa coisa de direitos humanos porque dá muita dor de cabeça.)

Acho que vale alguns comentários pessoais sobre a matéria na Agência Brasil que cita este que vos escreve. Ela trata de um pedido do Ministério Público Federal no Pará para que fosse enviado uma cópia de um relatório que produzi. Vamos aos fatos:

Fui convidado para integrar, no papel de relator, uma comissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) que verificou as violações aos direitos humanos na região conhecida como “Terra do Meio”, no Estado do Pará devido à minha experiência na área. A viagem, realizada em abril de 2011, incluiu visitas a instituições governamentais e organizações da sociedade civil em Belém e Altamira.

Ao nos reunirmos com as diferentes instituições e movimentos sociais também nos deparamos com reivindicações relacionadas aos impactos oriundos das obras para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte (tanto os que já estão ocorrendo quanto os que podem acontecer), além de demandas da população local para ser melhor ouvida no processo. Do ponto de vista deste relator e de parte dos membros da Comissão, as denúncias relatadas podem configurar violência aos direitos fundamentais dessas populações e, portanto, são dignas de constarem no relatório. Devido ao seu histórico de luta em defesa dos direitos humanos, uma comissão do CDDPH não poderia, ouvindo as reivindicações, não levá-las adiante. (mais…)

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Denúncia enviada por Jorge Borges: “A narrativa abaixo foi produzida por uma agente da Comissão da Pastoral da Terra RJ/ES que esteve acompanhando a remoção de agricultores que ocorreu ao longo deste dia 12 de março no V Distrito de São João da Barra pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) do estado do Rio de Janeiro.

A mensagem é longa e clara! Direitos garantidos pela Constituição Estadual estão sendo literalmente pisoteados para entregar as terras ocupadas por centenas de famílias de pequenos agricultores ao Grupo EBX e à empresas multinacionais como o grupo ítalo-argentino Technint.

É fundamental que a verdade seja conhecida, e que a devida solidariedade e apoio jurídico sejam dados às famílias que continuam resistindo a este grande conjunto de arbitrariedades!”

DIA DE TERROR DE TERROR NO V DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA

Ainda sob efeito do choque e quase sem forças, tento registrar os crimes de violação de direitos humanos que aconteceram hoje (13/03/2012) contra os pequenos agricultores do 5º Distrito de São João da Barra e que presenciei alguns.

Às 6 h da manhã o primeiro sítio teve sua casa e plantação demolidas. Quando o agricultor chegou não havia o que fazer. Desesperado, sem notificação prévia… ele foi algemado e levado para a Delegacia de Polícia em São João da Barra. (mais…)

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu transferir sua reunião de ontem (13) para a próxima semana devido a um impasse sobre a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. O texto prevê que o Congresso dê a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas e de áreas de conservação ambiental.

Havia um acordo para que a votação da PEC fosse a primeira a ser feita em 2012, mas como alguns integrantes da comissão foram trocados – inclusive o presidente –, o colegiado preferiu adiar a análise da matéria para a próxima terça-feira (20). Nesse período, o governo deve conversar com os defensores da PEC e tentar uma alternativa.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) reafirmou que o Executivo é contrário à proposta e deve votar pela inconstitucionalidade do texto. “A demarcação é um simples reconhecimento de direitos que a Constituição garantiu aos indígenas. Não há, portanto, necessidade de votação pelo Congresso, uma vez que não envolve novos direitos”, argumentou. (mais…)

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O vídeo não pode ser copiado, mas merece ser visto, porque é simplesmente revoltante! Embora curto, mostra o desespero dos agricultores familiares, que vai da prisão de um às lágrimas de um velho de barbas brancas, em depoimentos comoventes. Suas hortas prontas para serem colhidas, no seu caso, pelo menos, são sumariamente abandonadas à força, enquanto as retroescavadeiras se aproximam para acabar com suas casas e com tudo o que el@s construíram ao longo das décadas, como diz a própria repórter da Globo. A revolta é tanta, que dá vontade de largar tudo e ir se juntar a eles, para resistir na marra. É inacreditável que isso possa estar acontecendo em qualquer lugar do País. Mas o fato de ser a poucos quilômetros da cidade do Rio de Janeiro, diretamente sob os holofotes e câmeras, deixa claro o nível de violência que ocorre nos rincões onde não existe essa mesma possibilidade de exposição pública. Para ver o vídeo, clique aqui. A matéria vai abaixo. TP.

A Polícia Militar e Oficiais de Justiça cumprem, no início da tarde desta terça-feira (13), mandados de reintegração de posse em terrenos próximos ao Porto do Açu, em São João da Barra. Cerca de 40 PM’s estão no local desde as 5h. Segundo a assessoria de imprensa da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado, as últimas famílias que ocupam áreas da Codin estão sendo retiradas.

Mais de 40 homens da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros deram suporte aos cumprimentos de mandados de desapropriações de terra. Três propriedades rurais do 5º distrito de São João da Barra foram ocupadas pelo governo do estado na manhã desta terça (13). Neste terreno, as máquinas destruíram as plantações e demoliram uma casa. (mais…)

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