Por José Leonardo Ribeiro Nascimento

Acabei de assistir a oito minutos bastante tristes, mas satisfatórios na mesma proporção. Vida Maria, de Márcio Ramos, é um curta que deveria ser visto por todos os brasileiros. Duvido que haja um “sertanejo” que assista e que não “trema na base”. Utilizando-se de poucas palavras, todas elas facilmente encontradas no vocabulário de quem nasceu sob o sol do nordeste – “bença, pai”, “bença, mãe” – nos é mostrada a história de Maria José, cuja mãe implicava com a vontade que ela tinha de aprender a escrever. Não dá pra contar mais nada, só que é preciso ser valente para não se perder no sol causticante, na poeira do dia-a-dia.

http://catalisecritica.wordpress.com/2010/09/11/vida-maria-de-marcio-ramos/. Enviado por José Carlos.

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Jovem de 19 anos foi submetido a choques no peito, nos genitais, na língua e teve um saco colocado na cabeça para não respirar. “Vamos levar ele para a desova”, teria dito um dos homens. Ismael começou a rezar. Comando admite culpa e afasta dois suspeitos

Desde que foi liberado da delegacia, na madrugada de domingo, o servente de pedreiro Ismael Ferreira da Conceição se limita a andar do quarto para a sala. O jovem de 19 anos, que tem um problema na perna esquerda, passou a caminhar com ainda mais dificuldade. Ele se queixa de dores causadas por uma sessão de agressões e choques que durou cerca de cinco horas.

Em um relato corroborado pela família, vizinhos e advogada, Ismael diz ter sido seguidamente torturado por policiais militares – após supostamente ser confundido com um assaltante – dois dias depois da ocupação de 12 comunidades do Uberaba (PR), ocorrida na última quinta-feira, na capital. O caso foi denunciado ontem pela Comissão de Direitos Hu­­manos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. O Comando da Polícia Militar reconheceu o fato e informou que dois PMs foram afastados preventivamente. (mais…)

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A denúncia do jornalista Leandro Fortes, da revista Carta Capital, acerca da ação do funcionário do Tribunal Superior do Trabalho Renato Parente, levará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a uma averiguação quanto ao repasse de recursos da Fundação Renato Azeredo, com sede em Belo Horizonte. Segundo fonte ouvida pelo Correio do Brasil, na condição de anonimato, o Conselho pedirá informações ao Ministério Público de Minas Gerais sobre as transferências do Poder Judiciário à fundação presidida por um ex-assessor especial do então governador Aécio Neves, no valor de R$ 23,3 milhões.

Segundo apurou o jornalista, “Renato Parente é um assessor especialmente influente nos tribunais superiores. Foi fiel escudeiro de Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF) e até pouco tempo ocupava a chefia da comunicação do Tribunal Superior do Trabalho, presidido por João Oreste Dalazen. Por uma questão formal, Dalazen rebaixou Parente de função, mas manteve seus poderes, que consistem basicamente em administrar as verbas do setor no TST, naco de um filão milionário do Poder Judiciário onde reina a Fundação Renato Azeredo, de Minas Gerais. Trata-se de um eficiente sorvedouro de dinheiro público comandado pelo PSDB”.

Ainda segundo o texto, o objetivo inicial da Fundação Renato Azeredo, criada em 1996 com o nome do pai do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), era o de auxiliar projetos de pesquisa da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG). A instituição, de direito privado e sem fins lucrativos, a partir de 2003, bateu recordes de faturamento. (mais…)

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai realizar audiência pública na próxima segunda-feira (12), a partir das 9h, para debater as possíveis causas do elevado número de suicídios de índios da etnia Carajás na Ilha do Bananal, em Tocantins. O senador Vicentinho Alves (PR-TO) foi quem propôs a audiência.

Para o debate, foram convidados o secretário de Justiça de Tocantins, Djalma Leandro; o procurador da República em Tocantins Álvaro Lotufo Manzano; e o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antonio Alves de Souza.

Como representantes dos índios, devem participar o professor da Cátedra Indígena Internacional Marcos Terena; o cacique da Aldeia Watau, Iwraru Karajá; e o líder da etnia Xerente, Ribamar Xerente.

Completam a lista de debatedores o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Francisco Avelino Batista, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira.

Segundo o site Indígena em Ação, os índios Carajás e Javaés “estão vivendo um momento de calamidade” por causa do alto índice de mortalidade por abuso de bebidas alcoólicas e drogas e o aumento da prostituição. Entre as doenças registradas nas tribos estão a tuberculose, considerada fatal para os índios. Há ainda a falta de alimentação. (mais…)

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Paulo Lago  – CENDHEC

Passados dois meses da rebelião no Centro de Atendimento Socioeducativo do Cabo de Santo Agostinho, onde três jovens foram brutalmente assassinados, a sociedade civil organizada, neste sábado, dia 10 de março, rememora com pesar o ocorrido e ao mesmo tempo com esperança de que mudanças efetivas e significativas sejam realizadas em todo o Sistema Socioeducativo no Estado de Pernambuco.

Após a rebelião, entidades da Sociedade Civil, conselhos de categorias profissionais (CRP, CRESS), Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, membros dos Conselhos Tutelares, representantes das mães que possuem filhos internados na FUNASE e Ministério Público, passaram a se reunir no Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE), constituindo-se a articulação que vêm denominando de Fórum Socioeducativo, o qual ainda aguarda aprovação formal para se constituir enquanto uma instância ligada diretamente à estrutura do Conselho.

Assim, visando informar à sociedade sobre os direitos da população de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, o grupo acima listado, iniciou uma sequência de vigílias, as quais ocorrem todo dia 10 de cada mês, dia que marca a rebelião. (mais…)

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Carta aberta da CONAQ sobre o processo de regulamentação da consulta prévia e informada da Convenção 169: A vez e a voz dos quilombolas, para fazer valer nossos direitos

A Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) reuniu-se em Brasília, entre os dias 06 e 07 de março de 2012, em atividade preparatória para o Seminário “Convenção 169 da OIT: experiências e perspectivas”.

Entendemos que a efetivação concreta do mecanismo de consulta prévia e informada da Convenção 169 da OIT é medida de extrema importância para as comunidades quilombolas de todo o Brasil. Sem respeito a esse direito fundamental não será possível às comunidades quilombolas desenvolver com plenitude seus direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

Nesse sentido, observamos que a regulamentação da consulta prévia e informada é medida de extrema importância para a vida das comunidades quilombolas, uma vez que este mecanismo estabelecerá as regras básicas para efetivação concreta do direito de consulta prévia e informada.

Recordamos que até o momento o Estado brasileiro não tem adotado medidas efetivas, nos casos concretos, de modo a respeitar o direito de consulta prévia e informada previsto na Convenção 169 da OIT. Essa situação tem se refletido em violações dos direitos das comunidades quilombolas, em especial o direito ao território. (mais…)

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