Day: 2 de março de 2012

Ocupação Dandara garante: vai resistir a tentativas de reintegração

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Moradores da Ocupação Dandara se mobilizam para evitar ação semelhante à desapropriação ocorrida em Pinheirinho, no interior de SP | Foto: Ocupação Dandara

Vivian Virissimo

Em homenagem à guerreira negra esposa de Zumbi dos Palmares, a ocupação Dandara, localizada em Belo Horizonte (MG), já reúne mil e cinquenta famílias de sem-teto e se organiza para resistir a uma possível ação de reintegração de posse. Inspirados na história da companheira de Zumbi, que preferiu tirar sua própria vida a voltar à condição de escrava, os moradores ocuparam há três anos um terreno de 31,5 hectares abandonado desde a década de 1970.

“Não arredaremos o pé nem um milímetro. Se a tropa de choque entrar em Dandara vai ser um massacre na certa. Diferente de Pinheirinho, Dandara é um terço do território, metade de famílias, e a comunidade está muito bem organizada, além de termos uma grande rede de apoio”, falou uma das lideranças da ocupação, frei Gilvander Moreira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Outra liderança da ocupação, Rosimar Ione dos Santos Silva contou como soube da ocupação e o perfil dos moradores. “Fiquei sabendo da ocupação pelo noticiário da Rede Record e vi uma oportunidade de criar minhas filhas. Até então eu morava de favor na casa do meu pai”. O perfil de Rosimar é o da maioria dos moradores de Dandara: mulheres que lutam por moradia para seus filhos. “As mulheres tomaram a decisão de ocupar o espaço e os maridos ficaram para trás, só depois vieram para acompanhar a família”, contou. (mais…)

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Para Eliana Calmon, maioria dos magistrados quer investigação nas folhas de pagamento do Judiciário

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Por: Marli Moreira, da Agência Brasil

São Paulo – A corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, anunciou hoje (2) que recomeçará com “mais desenvoltura” o trabalho de investigação nas folhas de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e, também, sobre a evolução patrimonial dos magistrados. Segundo a ministra, a maioria dos membros da corte “espera de braços abertos pelo auxílio da corregedoria”.

O processo investigativo sobre movimentações financeiras em 22 tribunais, tanto da esfera federal quanto da estadual, esses tabalhos tinha sido suspenso, em dezembro, por força de uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, na última quarta-feira (29), a liminar foi parcialmente derrubada por outra decisão de outro ministro do Supremo, Luiz Fux, que autorizou a continuidade das investigações, vetando apenas o uso de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central.

“A grande maioria dos desembargadores de São Paulo quer , efetivamente, um diagnóstico real do que está acontecendo no tribunal, na folha de pagamentos”, disse a ministra, no início da tarde de hoje (1º), após a solenidade comemorativa dos dez anos da instalação dos juizados especiais federais da 3ª Região (que representa São Paulo e Mato Grosso do Sul). (mais…)

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Judiciário deve tratar conflitos fundiários do ponto de vista social, diz advogada da União dos Movimentos de Moradia

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Por: Nicolau Soares, especial para a Rede Brasil Atual

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que barrou pedido de liminar da Prefeitura da capital para despejar sem-tetos que moram em um prédio no centro da cidade, é um fato raro no Judiciário brasileiro, que na maioria das vezes ignora a dimensão social das disputas fundiárias e privilegia o direito individual à propriedade, contrariando a Constituição. Essa é a visão de Juliana Avanci, advogada da União dos Movimentos de Moradia.

“A maior parte das decisões do Judiciário está fundamentada em uma concepção absoluta de propriedade, que já deveria estar superada pela Constituição”, afirma Juliana. “Embora o Brasil seja signatário de vários tratados internacionais que traçam a primazia do direito humano à moradia, o que se vê é despreparo e conservadorismo do judiciário, que coloca como prioridade a tutela da propriedade mesmo que esta não cumpra função social.”

A decisão, referente à ocupação em edifício da Rua Boticário, centro de São Paulo, respaldou argumentação do Ministério Público Estadual no sentido de indicar que a moradia é um direito fundamental, e não pode ser ignorado pelo poder público. O juiz determinou que a prefeitura não pode cumprir reintegração de posse enquanto não oferecer solução adequada aos moradores. (mais…)

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Teste de preconceito nas redes sociais

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O Museu Memória e Tolerância criou 2 perfis masculinos e 2 femininos no Facebook, com tudo idêntico, exceto a cor da pele. Veja o resultado.

Por Festival Latino-Americano e Africano de Arte e Cultura

O preconceito está muito mais presente em nosso cotidiano do que imaginamos. O simples ato de aceitar ou recusar um convite de amizade nas redes sociais já pode dizer muita coisa sobre isso, como demonstrou o teste realizado pelo Museu Memória e Tolerância, uma instituição mexicana que tem o objetivo de ensinar a tolerância por meio da memória histórica. (mais…)

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Exposição Suruí Paiter na Galeria do Instituto de Artes da Unesp-SP

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O Instituto de Artes da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (Unesp) inaugura no dia 7 de março, às 17h, a exposição de cerâmicas da etnia Suruí Paiter, que vive na região fronteiriça entre Rondônia e Mato Grosso.

No dia 14 de março haverá uma mesa redonda e uma palestra sobre a etnia com a presença da antropóloga Betty Mindlin, da profa Lalada Dalglish, do Instituto de Artes da Unesp, de Marlui Miranda, compositora e etno-musicóloga, do representante dos Suruí, Uraan Anderson Suruí e do escultor ceramista e também curador da exposição Jean-Jacques Vidal.

Serviço

Exposição Suruí Paiter
De 7 a 24 de março
Galeria do Instituto de Artes da Unesp-SP
Rua Dr. Bento teobaldo Ferraz, 271
Barra Funda – São Paulo – SP

Enviada por Henyo – IEB para a lista superiorindigena.

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Ameaçado de morte, agricultor não indenizado por Belo Monte está desaparecido

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Sem notícias do pai desde segunda, 27 de fevereiro, as duas filhas visitaram a terra de Sebastião para procurá-lo.  Não o encontraram, mas viram toda sua plantação de cacau destruída pelos tratores

O agricultor em sua casa, dois dias antes de desaparecer

Por: Ruy Sposati, Movimento Xingu Vivo Para Sempre

O agricultor Sebastião Pereira, marido de Maria das Graças Militão, proprietária de dois lotes de terra que hoje pertencem à Norte Energia, localizados onde agora se constrói o canteiro de obras do Sítio Pimental da Usina Hidrelétrica Belo Monte, foi expropriado, não recebeu indenização, foi ameaçado de morte e está desaparecido desde segunda-feira, dia 27 de fevereiro.

Quem se lembra do seu Sebastião? Publicamos, em 2011, uma reportagem sobre como a Norte Energia havia tomado sua terra à força, sem ter pago indenização. Este episódio é parte fundamental da história.

Isso aconteceu em setembro passado. Sebastião ainda não recebeu o dinheiro que deveria ter sido pago pela empresa.

Sebastião, 67 anos, está desaparecido. É agricultor. Cultivava cacau, açaí, abacaxi, castanhas. Suas plantações foram destruídas pelas máquinas que constroem a Usina Hidrelétrica Belo Monte. Havia uma sentença judicial, baseada em um Decreto de Utilidade Pública (DUP) emitido pelo governo federal, que permitia a empresa a expropriá-lo, destruir sua casa e espoliá-lo, sem que recebesse a indenização. (mais…)

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Nota Pública da Malungu sobre regulamentação da consulta prévia

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Nota Pública  – Regulamentação do Direito a Consulta Prévia Preocupa

A Malungu, organização que representa as comunidades Quilombolas do Pará, vem à público manifestar sua preocupação com a iniciativa do governo federal de regulamentar o direito a consulta prévia assegurado na Convenção 169 da OIT.

Ainda temos a lembrança do evento que o governo chamou da primeira consulta prévia aos Quilombolas em 2008. Convocado pelo governo para debater a instrução normativa do INCRA que disciplina os procedimentos para a titulação das terras quilombolas, o evento esteve muito longe de ser uma consulta livre, prévia e informada. As sugestões e reivindicações dos Quilombolas de forma geral foram ignoradas. E até hoje sofremos as consequências dessa norma que restringiu nossos direitos.

Em nosso estado, empreendimentos e obras continuam sendo autorizados sem uma verdadeira consulta prévia, como ocorre no caso da hidroelétrica de Belo Monte. Esse é o caso mais conhecido, mas existem muitos outros, envolvendo, por exemplo, projetos de mineração que estão sendo aprovados em terras quilombolas sem consulta.

Esperemos que o processo que o governo inicia agora reflita uma decisão de rever o procedimento adotado até agora. (mais…)

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Na era da hipocrisia: um novo mundo, um novo capitalismo

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O maior ideólogo e articulista do Financial Times, porta-voz do mercado financeiro, escreveu um longo artigo indicando as sete lições para corrigir o capitalismo, que ele considera a “ideia mais brilhante da humanidade”: em síntese, corrigir as práticas irregulares, fazer os ricos pagarem os impostos, distribuir a tributação não para os perdedores, faz questão de registrar, mas para os “filhos dos perdedores”. E termina com um apelo: “esforcemo-nos para torná-lo melhor”. Quem sabe com um pouquinho maior de esforço, não acabamos logo de enterrá-lo. O artigo é de Najar Tubino.

 

Najar Tubino*

Essa é uma viagem sobre as conversas, debates, fóruns que ocorreram no início do ano trágico de 5126, o último ano do calendário maia. Quando dois outros calendários de povos antigos – chineses e judeus – apontam para uma coincidência histórica, o número 3. O ano do dragão 4710, na soma dos números indica 12. O ano de 5772, dos judeus, a soma é 21. Os dois resultam em 3, o número da superfície, como definiu Pitágoras de Samos ( cerca de 580/78-497/6 AC), o homem que traduziu o funcionamento do planeta em números. Será o ano em que o capitalismo vai tremer nas bases?

Aliás, só não começou, porque o Banco Central Europeu deu um presente de Natal aos 523 bancos do velho continente, a 1% de juros ao ano, com três de prazo para pagamento. A dose foi reforçada no apagar das luzes de fevereiro com mais 530 bilhões de euros, nas mesmas condições. Uma medida com objetivo de evitar uma quebradeira maior que a do Lehman Brothers, em 2008. Portanto, essa é a viagem na era de impostura, da falsidade, das falsas devoções, a era da hipocrisia, a nossa própria era capitalista. (mais…)

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