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Los abajo firmantes manifestamos nuestra preocupación ante la posible nueva escalada del conflicto en torno al Territorio Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS), que está generando un escenario de polarización expresado en:

• La agregación de demandas contrapuestas y de actores que promueven fuerzas centrífugas a favor de cada uno de los polos.

• Ruptura de la comunicación entre los actores primarios y reproducción de discursos antagónicos y aparentemente irreconciliables.

• Una relación asimétrica de poder entre los actores, en la medida que el gobierno central, que debería asumir responsabilidades y funciones determinadas por la actual legislación, se constituye en parte activa del polo que propugna la construcción de la carretera por el corazón del TIPNIS.

La promulgación de la Ley 180 como respuesta a la VIII marcha indígena en defensa del TIPNIS sólo atendió el episodio del conflicto, pero no las causas estructurales del mismo ni los intereses de los diversos actores. Ante esta circunstancia, el Senado ha aprobado una propuesta de Ley de Consulta –la misma no es previa sino posterior– que puede significar una tácita abrogación de la Ley 180, y que vulnera derechos constitucionales y legales establecidos (la Ley 180 en su art. 3 prohíbe la construcción de la carretera, así como el Reglamento de Áreas Protegidas en su art. 23). (mais…)

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Paula Laboissière*, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, disse hoje (10) que as prioridades da pasta para esse ano serão investir na esfera do trabalho, sobretudo no campo das trabalhadoras domésticas, e no combate à pobreza.

“Para isso, é preciso assegurar a garantia de direitos e acesso à informação, à capacitação e ao mercado de trabalho. Também não se pode aceitar que, ainda hoje, as mulheres sejam objetos de qualquer forma de violência”, ressaltou.

Durante discurso, Eleonora avaliou que o cumprimento da Lei Maria da Penha nos últimos anos representa avanço significativo para o país. Segundo ela, é inegável a mudança provocada pela legislação no imaginário e na vida cotidiana das mulheres. “Hoje, a noção de que é crime bater em mulher está amplamente assimilada pela sociedade”, disse.

A nova ministra também comentou a decisão de ontem (9) do Supremo Tribunal Federal (STF) que passa a permitir que o Ministério Público denuncie agressores mesmo quando as mulheres vítimas de violência tenham desistido de prestar queixa. “A vitória no STF representa um marco histórico na vida das mulheres brasileiras.” (mais…)

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Se você não conhece a história de Carajás, pelo menos já deve ter ouvido falar na região que tem sido palco de grandes polêmicas nos últimos anos. Tudo começou em 1967, quando um grupo de geólogos da United States Steel descobriu aquela que seria a melhor jazida de minério de ferro do planeta.

Localizada a 500 quilômetros ao sul de Belém, a 900 quilômetros do litoral norte em plena selva amazônica, ela é o paraíso das indústrias interessadas no minério mais usado pelo homem. Infelizmente toda essa riqueza despertou o interesse e a ganância de muita gente.

Como resultado hoje toda a natureza exuberante repleta de árvores, rios e animais silvestres está ameaçada. Isso porque a extração mineral é feita à custa da integridade de todos esses recursos que como todos nós sabemos são de extrema importância.

Carajás teria todo o seu ferro enviado para os Estados Unidos, até que a estatal Companhia Vale do Rio Doce sucedeu a multinacional americana, e fez com que os minérios fossem enviados para o Oriente. Enquanto os japoneses usufruíam de nossa hematita, Carajás ia perdendo sua beleza. (mais…)

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O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) chama a atenção a respeito da matéria publicada ontem (9/02), em O Globo, referente à interpelação judicial movida pelo Instituto Brasileiro de Crisotila, e manifesta apoio ao médico sanitarista Hermano Castro, da Fundação Oswaldo Cruz, renomado especialista brasileiro que vem estudando a questão dos malefícios do amianto com afinco, junto a outros pesquisadores da área de saúde do trabalhador e ambiental.

A Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC) da Organização Mundial de Saúde classifica todas as formas de amianto branco, marrom ou azul (crisotila, crocidolita, amosita, tremolita, acnotila, antofilita) no Grupo 1, como agente reconhecidamente cancerígeno. A exposição ao amianto está diretamente associada ao desenvolvimento de mesotelioma (um tipo de câncer raro, que se origina na pleura, peritôneo ou pericárdio) e câncer de pulmão, laringe e ovário. Ainda de acordo com a IARC a exposição a todas as formas de amianto também está associada ao desenvolvimento de câncer de faringe, estômago e colorretal.  (mais…)

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Ruben Siqueira – CPT Bahia

O encontro ocorrido em Salvador, de 26 a 29 de setembro de 2011, tinha este título e este objetivo: Diálogos e Convergências – Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar, Economia Solidária e Feminismo. Doze organizações o convocaram e nove das principais redes e articulações do país o promoveram: Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Grupo de Trabalho de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV) e a Marcha Mundial das Mulheres (MMM). Delas vieram os cerca de 300 participantes, de todas as regiões do país.

Além da abrangência, a iniciativa inovou também na metodologia, que partiu de territórios e de experiências concretas e buscou associar sempre a denúncia crítica, a resistência e a construção de alternativas.

Um processo preparatório de dois anos incluiu três etapas regionais chamadas de “Oficinas Territoriais de Diálogos e Convergências” realizadas no Pólo da Borborema, na Paraíba; no Planalto Serrano da Serra Catarinense, no município de Lages; e no Norte de Minas Gerais, na região de Montezuma. A escolha destes territórios se deu porque vivem quatro processos integrados de inovação e transformação: resistência popular propositiva, agroecologia e relações mais harmônicas entre homens e mulheres e com o meio ambiente. Outras experiências foram trazidas a Salvador para dialogarem com estas e enriquecerem a aprendizagem e a articulação. (mais…)

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Vítor Suarez da Cunha, o jovem de 21 anos, que teve 63 pinos implantados no rosto, deu uma magnífica lição de vida, de solidariedade humana. Muitos escreverão sobre sua atitude, mas nenhum texto será capaz de traduzir sua coragem, seu amor ao próximo, sua consciência de cidadania.

Gilson Caroni Filho

O que há em comum entre uma moradora de rua agredida a socos e pontapés no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro, por três homens de classe média que a acusam de quebrar o retrovisor do carro e Vítor Suarez da Cunha, jovem estudante brutalmente espancado ao tentar proteger um mendigo que apanhava de cinco delinquentes no bairro Jardim Guanabara, na Ilha do Governador? Ambos foram vítimas de um estrato social que tem como traço ideológico funesto a recusa da cidadania.

Em menos de uma semana, a violência de um segmento incapaz de distinguir o público e o privado, que tem na venalidade uma de suas marcas, que trata a rua como prolongamento da casa e do quintal, desconhece direitos sociais e políticos, menospreza a condição humana dos que não pertencem à sua geografia social, reiterou, em pontos do estado do Rio de Janeiro, o caráter fascista que lhe é inerente. (mais…)

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Eugênia Lopes e Denise Madueño

A ministra de Eleonora Menicucci toma posse nesta sexta-feira (10) na Secretaria de Políticas para as Mulheres debaixo de ataques da bancada evangélica no Congresso, quase toda abrigada na base aliada. As posições públicas da ministra a favor do aborto junto com declarações do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, no Fórum Social, no final do mês passado, acenderam a revolta nos parlamentares evangélicos. Na tentativa de acalmar a bancada, uma nota do ministro foi lida no plenário da Câmara. Além disso, Carvalho, católico militante, propôs uma reunião com os parlamentares evangélicos.

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NBR Notícias – A ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial participou, nesta quinta-feira (09), do programa Bom Dia Ministro. A ministra informou que a Secretaria assinou um acordo com a Petrobras para implementar estratégias conjuntas de fortalecimento de ações afirmativas, promoção da igualdade racial e combate ao racismo.

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“Temos a absoluta convicção de que a economia verde proposta pelas Nações Unidas e pelas corporações que estão dominando o debate levará o mundo ao colapso”, afirma a diretora da FASE e membro do comitê facilitador da sociedade civil para a Rio+20

No próximo mês de junho, a cidade do Rio de Janeiro será sede da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Paralelamente ao evento, está sendo organizada a Cúpula dos Povos, com uma proposta alternativa, repleta de atividades, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. “A Cúpula dos Povos será um espaço de experimentação e visibilização concreta das práticas que queremos ver no mundo”, afirma Fátima Mello, membro do comitê facilitador da sociedade civil para a Rio+20. Ela concedeu a entrevista que segue à IHU On-Line, por telefone, onde dá mais detalhes sobre a organização desta atividade e sobre a relação com a conferência oficial, que tem como tema de destaque a questão da economia verde. Sobre esse conceito, Fátima esclarece que “se olharmos o documento chamado ‘rascunho zero’ da ONU, a sessão sobre economia verde coloca toda a crença de que o mundo será salvo pelas novas tecnologias, que a tecnologia salvará o mundo. Isso é uma mentira. As novas tecnologias podem aprofundar as desigualdades no mundo se forem conduzidas do jeito que estão sendo, pelos interesses das grandes corporações. Essa é a nossa primeira crítica, contundente, às propostas de economia verde dominantes”. (mais…)

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