Rede Globo expulsa pelo povo, durante a manifestação dos Policiais e Bombeiros em Copacabana.
Day: 12 de fevereiro de 2012
CNJ ainda enfrenta questionamentos no STF
Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil
Brasília – O julgamento sobre os limites do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluído na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF), teve desfecho favorável para o órgão de controle na maioria dos pontos questionados (veja quadro). No entanto, essa é apenas uma das ações que tramitam no Supremo contra o CNJ.
A regra do Regimento Interno do CNJ que permite o livre fluxo de informações sigilosas com entidades monetárias, fiscais e empresas de telefonia é uma das prerrogativas questionadas. As três maiores associações de juízes do país, incomodadas com as amplas investigações da Corregedoria do CNJ contra juízes, defendem que o acesso a dados sigilosos deve ocorrer apenas por decisão judicial. O processo está sob responsabilidade da ministra Rosa Weber, mas até agora não houve decisão.
A questão do sigilo também está sendo tratada em outra ação no STF sobre um caso concreto. A investigação das folhas de pagamento de 22 tribunais do país, iniciada pela Corregedoria do CNJ no ano passado, levou as mesmas associações de juízes a entrar na Justiça. Elas alegavam que a Corregedoria Nacional estava quebrando sigilo de 216 mil juízes e servidores ilegalmente e pediam uma resposta rápida contra a devassa. O ministro Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido, e hoje o caso está sob responsabilidade de Luiz Fux. (mais…)
Cacique Raoni alerta para ameaça de pistoleiros contra seu povo
O cacique Raoni, conhecido mundialmente por sua luta na defesa da selva amazônica, alertou neste domingo para a situação no território onde fica sua reserva indígena onde, afirmou, existe uma ameaça séria que pode terminar em banho de sangue. O apelo foi divulgado em um comunicado da associação Planeta Amazônia, dedicada à defesa do meio ambiente e das populações indígenas.
Segundo a ONG, estão acontecendo “incidentes graves nos territórios ancestrais de kauapo (no Estado amazônico de Mato Grosso), que segundo denunciou o chefe Raoni são ocupados ilegalmente por colonos armados apoiados por policiais corruptos”. Um indígena foi agredido nestes dias pelos colonos, que ainda incendiaram a caminhonete da vítima e, segundo o texto, “os guerreiros de Raoni estão se reagrupando às centenas para perseguir os invasores”.
“Esta batalha pode ser sangrenta e ninguém faz nada. Tememos pela vida de Raoni e de sua família”, destacou o Planeta Amazônia, que fez “um apelo ao governo brasileiro para tomar medidas” e fazer uma demarcação efetiva da reserva indígena de 180 mil km² no rio Xingu. O cacique octogenário é um feroz opositor à construção da hidroelétrica de Belo Monte, no Amazonas. (mais…)
Colombia: Explosión de minas antipersonales dejan un muerto y seis heridos graves
Servindi, 12 de febrero, 2012.- Solo en la última semana dos explosiones ocurridas en el Valle del Cauca acabaron con la vida de un indígena menor de edad dejando además seis heridos graves. Ante los hechos autoridades y organizaciones indígenas piden el cese de actuaciones violatorias de los derechos humanos.
El primer incidente ocurrió el domingo 5 de febrero cuando el comunero nasa Eduar Ipia Quitumbo de la comunidad indígena Altamira se encontraba realizando actividades de pesca en los territorios del municipio de Florida, en el Valle del Cauca.
Según la denuncia de la Organización Regional Indígena del Valle del Cauca (ORIVAC), el hecho se dio cuando Eduar Ipia, menor de edad que se encontraban en una zona de páramo junto a otros indígenas, pisó una mina antipersonal que le amputó los pies y una mano al instante.
Luego de una agonía de cerca de tres horas falleció. Sin embargo, éste no sería la única víctima. La explosión dejó tres heridos graves entre los que se encuentra un hermano, también menor de edad, de Eduar Ipia. (mais…)
“La ley de consulta es un chantaje a los pueblos indígenas del TIPNIS”
“La ley dice, más o menos, ¿quieres comer?, entonces acepta la carretera”, según Colque.
Apenas promulgada la ley de consulta a los habitantes del TIPNIS para ver si deciden o no construir la carretera, Página Siete conversó en un Desayuno de Trabajo con el director ejecutivo de la Fundación Tierra, especializada en temas agrarios e indígenas, para conocer las implicaciones que tendrá esta nueva disposición.
Página Siete.- ¿La nueva ley de consulta implica algunos riesgos?
Sí. A todas luces es una ley que no es pertinente. Incumple todo lo que manda la Constitución sobre lo que debe ser una consulta previa, informada y de buena fe.
Es una ley que el Gobierno acepta a pedido de una facción del TIPNIS. El Conisur es una organización intermedia que está sobrepasando la voluntad de las comunidades de su territorio que se expresa a través de la subcentral del TIPNIS. Esta ley va a generar mayor conflicto por este territorio. Por ejemplo, las federaciones cocaleras del trópico se han ido extendiendo en busca de tierras para sembrar coca en el TIPNIS.
El Polígono 7, donde se asientan los integrantes del Conisur, representa unas 100 mil hectáreas de tierras que siguen siendo área protegida pero ya no Territorio Comunitario de Origen (TCO).
En este panorama, la ley está dándole el apoyo estatal a este sector (cocaleros) para que se haga la carretera, para que sea una vía de penetración de nuevos asentamientos. (mais…)
Maravilha! Eles escandalizaram o templo do racismo em São Paulo
Afrontar a elite branca e racista de São Paulo foi a estratégia de centenas de manifestantes – em maioria, negros – que ontem, sábado (11), saíram com bandeiras e faixas do largo Santa Cecília, subiram a avenida Higienópolis e ousaram entrar naquele que é o mais genuíno templo do racismo na cidade.
O Shopping Pátio Higienópolis foi inaugurado no dia 18 de outubro de 1999. Instalado no coração do bairro de Higienópolis, região de alto poder aquisitivo em que vive o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é composto por mais de 245 lojas distribuídas em seis pisos.
Ano passado, o shopping foi alvo de outro ato público, o Churrascão da Gente Diferenciada, levado a cabo em protesto contra abaixo-assinado de 3 mil moradores “higienopolitanos” que pedia ao governo do Estado que não construísse ali uma estação de metrô para não atrair gente pobre – ou, como preferiram chamar, “diferenciada”.
A escolha desse shopping para um ato público dessa natureza fez todo sentido porque não há outra parte da cidade em que o racismo hipócrita e visceral que encerra seja tão evidente. Só quem conhece o local é capaz de entender. A mera visita a ele desmonta a teoria de que não existe racismo no Brasil. (mais…)
Léo Burguês (PSDB/MG) tenta censurar ‘Coxinha da Madrasta’
O presidente da Câmara de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB), tem justificado o gasto de parte da verba indenizatória – destinada a cobrir custos com o mandato – com notas fiscais emitidas pela minimercearia e bufê de sua madrasta. Desde agosto de 2009 – quando a Casa começou a divulgar os gastos dos parlamentares -, o tucano declarou ter comprado quase R$ 62 mil em lanches e refeições da empresa Trevo Salgados Congelados Ltda. (mais…)
O eco da dor de muita gente
Hoje, na seção Mulheres pelo Mundo, você vai ler um dos textos mais lindos que já passaram pelo Mulher 7×7. Renata Neder, da ONG Internacional Action Aid, nos conta de uma tragédia da Guatemala – que, infelizmente, é a tragédia de muitos povos.
Cidade da Guatemala, 4 de abril de 1985, Semana Santa. Rosário sai de casa para ir ao supermercado comprar fraldas com seu filho Augusto e seu irmão Maynor. Eles reaparecem apenas um dia depois, mortos. Foram capturados, torturados e brutalmente assassinados. Nem o bebê, de apenas 2 anos, escapou da brutalidade da tortura.
Rosário era casada com Carlos Cuevas, desaparecido desde 1984. Em uma manhã de maio daquele ano, Carlos saiu de moto e nunca mais voltou. Foi capturado pelas forças de segurança do Estado e desapareceu. Foi então que Rosário embarcou na busca desesperada pelo marido. Visitou hospitais, necrotérios e prisões. Foi assim que ela conheceu o recém formado Grupo de Ajuda Mútua (GAM), ao qual se juntou na busca pelos desaparecidos e na luta por justiça. E foi por embarcar nesta luta que Rosário foi assassinada.
Ruth Molina de Cuevas, mãe de Carlos, escreve na abertura do livro “E me vestiram de luto”:“Nesses 27 anos, a violência da guerra me lançou em um caminho que eu não esperava percorrer. Uma experiência que me levou a converter a dor em passos, o pranto em voz, a própria existência em uma causa por justiça. Meu filho, não pude chorar teu cadáver. Você ficou no coração da sua mãe e em alguma parte da Guatemala… Mas o tempo não diminuirá teu corpo de montanha… nem fechará os teus olhos”. (mais…)
No Assentamento Zumbi dos Palmares, 7 dos 22 concessionários originais permanecem no local
As famílias que chegaram depois pouco ou nada produzemMaria Clara Prates
Manhã de quinta-feira, 9 de fevereiro. Um caminhão-tanque transportando leite deixa o assentamento de trabalhadores rurais Zumbi dos Palmares, às margens da BR-365, a 20 quilômetros de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A cena se repete todos os dias e passa uma falsa impressão. O assentamento, uma área de 492 hectares, equivalente a quatro Vaticanos, perdeu seus concessionários originais e teve o destino adulterado. Com 13 anos de existência, o Zumbi dos Palmares é um conjunto de lotes subutilizados para a agricultura e a pecuária, e abriga hoje uma confortável casa de quatro quartos com campo de futebol.
Dos 22 trabalhadores rurais sem-terra que receberam do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o Contrato de Cessão de Uso (CCU), apenas sete permanecem no assentamento. No grupo dos que ficaram está Aparecida de Fátima Queiroz, de 58 anos, que já vivia na fazenda que se transformaria no assentamento Zumbi dos Palmares um ano antes da desapropriação do terreno pelo governo federal para reforma agrária. “Estava aqui no corte da cerca”, diz. A expressão é usada pelos trabalhadores sem-terra para se referir àqueles que estavam entre os primeiros a ocupar uma propriedade. Aparecida, hoje, é empregada doméstica da casa suntuosa com campo de futebol construída no assentamento. (mais…)
Índios e fazendeiros entram em conflito na divisa de MT e Pará
A Fundação Nacional do Índio de Colíder (160 km de Sinop) articula junto à Polícia Federal uma ação para evitar o confronto direto entre fazendeiros e índios das etnias Kayapó e Juruna, por uma área limitada entre os municípios mato-grossenses de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, e a divisa com São Félix do Xingu (PA). O coordenador regional da Funai, Sebastião Martins, explicou, ao Só Notícias, que os indígenas querem o início do estudo antropológico para a demarcação e inclusão das terras em uma reserva indígena, por parte da entidade em Brasília, além do governo, e a saída dos que consideram “posseiros”. Um inquérito vai ser aberto para apurar o conflito.
Sebastião afirmou que a área é de preservação permanente, mas pousadas e empreendidos estão instalados irregularmente e atraem um grande número de pessoas, principalmente pescadores. “Causando uma depreciação do ecossistema. Os índios tem muito cuidado com isso, já que consideram aquele local um berçário da fauna ictia”, disse, afirmando que, inclusive, os estabelecimentos já foram notificados pelo Instituto Brasileiro do Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). “Os índios tem uma tradição cultural muito forte naquela região, sendo o local onde nasceram seus anciãos”, acescentou.
O coordenador explicou que o clima esquentou, ontem, após uma caminhonete utilizada pelo índios, que ficou atolada, ter sido queimada. Cerca de 160 estão acampados nas proximidades dos estabelecimentos e pelo menos três funcionários da Funai, indígenas, estão lá, tentando “apaziguar” os ânimos.”Então, a fundação já está representada lá. Está acompanhando de perto”. (mais…)
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