“Sabemos que nossas caras não são as caras que frequentam as páginas nobres das principais revistas e jornais do país. Somos em nossa maior parte mestiços, mulatos, cafuzos, negros, índios, brancos pobres muitas vezes com a cara suja   de carvão” [destaque deste Blog]

À  Sociedade  Brasileira

Nós, extrativistas, agroextrativistas, agricultores familiares, assentados,  mulheres quebradeiras de coco babaçu, vazanteiros,  ribeirinhos,  geraizeiros,  retireiros  e  pescadores  dos  estados  de  Goiás,  Minas  Gerais,  Bahia,  Mato Grosso,  Tocantins,  Maranhão  e Piauí,  reunidos na  cidade de Goiânia  nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2012,  após avaliação e análise criteriosa do que vem ocorrendo nos cerrados brasileiros, vimos a público informar e exigir providências imediatas diante da grave situação que se encontra esse bioma e seus povos. Para isso destacamos:

• Até hoje, tanto o Executivo como o Legislativo sequer se dignaram a votar o pleito antigo dos Povos dos  Cerrado de considerar nosso bioma como Patrimônio Nacional como são reconhecidos a Amazônia, o Pantanal e a Mata Atlântica. Por quê? Por quê?
• Ignora-se que esse bioma detém mais de um terço da diversidade biológica do país?
• Ignora-se que é no Cerrado que se formam os rios que conformam as grandes bacias hidrográficas brasileiras como a do São Francisco, a do Doce, a do Jequitinhonha, a do Jaguaribe, a do Parnaíba, a do Araguaia/Tocantins, do Xingu, do Tapajós e Madeira (da bacia amazônica), além dos formadores da bacia do Paraguai e do Paraná/bacia do Prata?
• Ignora-se que estão relacionadas ao Cerrado as duas maiores áreas alagadas continentais do planeta, ou seja, o Pantanal e o Araguaia?
• Ignora-se, como disse  Guimarães Rosa, que o Cerrado é uma caixa d’água?

O  que mais se precisa para reconhecer esse rico bioma como  patrimônio nacional? Por que não? Por que não? (mais…)

Ler Mais

Local foi degradado durante construção de um clube de férias, pelo Senai; posteriormente foi vendido para ser transformado em resort residencial de luxo; descumprimento da ordem judicial será punida com multa diária de R$ 50 mil

O juiz Fábio Ivens de Pauli, da 2ª Vara Federal de Santos (SP), atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF/SP) e, através de liminar, determinou a paralisação imediata de qualquer obra que esteja sendo realizada na área onde uma incorporadora pretende construir um resort residencial de luxo na praia de Guaratuba, em Bertioga. A medida visa impedir o aumento da degradação ambiental no local. O descumprimento da ordem judicial será punido com multa diária de R$ 50 mil.

O local atualmente pertence às empresas Ezetec Empreendimentos e Participações S/A, Camila Empreendimentos Imobiliários Ltda e Avignon Incorporadora Ltda, que adquiriram o imóvel do Senai, em 2007, com o projeto de construir o Guaratuba Residence Resort, um condomínio residencial de luxo.

O procurador da República Luís Eduardo Marrocos de Araújo entende que, mesmo não sendo responsáveis diretas pela degradação ambiental promovida no local, as empresas são responsáveis pela recuperação e preservação da área “pelo simples fato de exercerem a posse e propriedade do bem”. Para ele, “o uso do terreno no estado em que se encontra perpetua o ilícito”. (mais…)

Ler Mais

Manifestantes vão da Santa Cecília a Higienópolis, no centro, para protestar contra a discriminação da população negra

São Paulo – Manifestantes liderados por 26 movimentos sociais farão passeata na tarde deste sábado (11) do bairro Santa Cecília a Higienópolis, na região central de São Paulo, para protestar contra o racismo presente no cotidiano da população negra, inclusive nas ações policiais que ocorreram recentemente no estado. Entre as bandeiras de protesto, estão a luta contra a higienização sócio-racial e criminalização da pobreza.

O movimento é integrado pela União de Núcleos de Educação Popular para Negros (Uneafro), Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Movimento Negro Unificado (MNU), a União de Negros pela Igualdade (Unegro) e a Juventude Socialista e o Círculo Palmarino. Essas entidades, entre outras, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Mães de Maio, participam de um manifesto que está sendo entregue à população. Os militantes reuniram-se para um pequeno aton na última quinta-feira (9), em frente ao Theatro Municipal, no centro da capital. (mais…)

Ler Mais

A resistência dos Agricultores da Colônia Marajoara, município de Rio Maria, no Sul do Pará, obrigou a mineradora “Mineração Floresta do Araguaia” a respeitar as leis sociais e ambientais e a indenizá-los pelos danos causados

Foram sessenta e quatro (64) dias de ocupação da vicinal Babaçu, no sul do Pará, por famílias da Colônia Marajoara, que protestaram contra os gravíssimos problemas ambientais e sociais causados pela empresa.

As famílias dos lavradores se queixavam dos gravíssimos danos causados pelos 80 bi-trens (caminhões de grande porte) de 80 toneladas cada um, da “Mineração Floresta do Araguaia”, transitando em alta velocidade na vicinal Babaçu, dia e noite, provocando ruídos e poeira, insônias e doenças das famílias, principalmente das crianças, acidentes e até mortes de pessoas atropeladas pelos bi-trens. Todas as tentativas de chegar a uma solução amistosa com a empresa tendo fracassado,  as 45 famílias decidiram bloquear a vicinal Babaçu, obrigando os bi-trens a passar pela estrada do Bambu, aumentando consideravelmente o percurso deles até a BR 155 que dá acesso à siderúrgica de Marabá,  portanto diminuindo o lucro da empresa.

A ocupação da estrada vicinal teve inicio em 22 de setembro de 2011, e foi suspensa em O7 de dezembro de 2011, envolvendo 80% das famílias da Colônia, com participação efetiva nas atividades que foram desenvolvidas durante todo o processo, com a manutenção de um barraco na estrada e momentos de ações culturais. (mais…)

Ler Mais

O deputado estadual e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), Dilmar Dal Bosco (DEM), afirmou que pretende entregar, até o fim deste mês, o relatório final que investigou os empreendimentos deste setor em Mato Grosso. Mesmo sem revelar o teor, ele disse que seu relatório vai sugerir a cassação da licença de operação de vários empreendimentos energéticos, nos quais foram constatadas irregularidades.

O parlamentar não soube precisar quantas PCHs estão em situação irregular. Ainda mais devido ao relatório ter que passar pelas mãos dos outros membros da comissão, antes de ser divulgado, e depois colocado em plenário na Assembleia Legislativa. Ele explicou que seu posicionamento é claro pela suspensão da licença. Uma medida que será também sugerida é de que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realize com os donos destes empreendimentos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para sanar os problemas, vários deles constatados em visitas in loco. Haveria um tempo hábil para a resolução, que caso não fosse cumprida culminaria na suspensão da operação. “Há várias irregularidades, principalmente, danos graves ao meio ambiente da região”. (mais…)

Ler Mais

Servindi, 9 de febrero, 2012.- Con la llegada de una delegación oficial y una serie de acuerdos entre el Gobierno y la población de Velille, el paro decretado en el distrito cusqueño fue suspendido. Sin embargo, varias organizaciones de derechos humanos han expresado su rechazo a la violencia policial aplicada para desbloquear la carretera.

De acuerdo a la Vicaría de Sicuani, unos 200 policías con gases lacrimógenos y disparos al aire, dispersaron a las personas que bloqueaban la carretera de acceso al distrito de Velille a 50 kilómetros de Espinar, exigiendo la suspensión de las actividades de la minera Anabi.

Ente los manifestantes había mujeres y niños quienes fueron afectados por los gases incluso al interior de sus casas.

Según la Coordinadora Nacional de Derechos Humanos, los efectivos procedieron al desalojo de la vía a pesar de que los manifestantes habían decidido retirarse voluntariamente y pese a los intentos del párroco de Sicuani por intentar una solución dialogada. (mais…)

Ler Mais

Servindi, 9 de febrero, 2012.- En los últimos años se ha producido una expansión territorial dramática de las industrias extractivas las cuales disputan con las comunidades locales los recursos tan escasos como el agua y la tierra, señaló Julia Cuadros de la organización Cooperacción.

En el Foro Hídrico realizado ayer en el marco de la marcha nacional por el agua y la vida, la experta señaló además que en los últimos años los conflictos sociales en el Perú han tenido una tendencia al aumento.

“En el 2005 había 14 conflictos calificados como socioambientales, y a fines del 2010 los conflictos sociambientales eran 217”, refirió.

Entre las causas fundamentales que originan dichos conflictos, Julia Cuadros mencionó tres: la primera es la ya mencionada expansión territorial de las industrias extractivas.

La segunda causa se debe a que la política de concesiones “no toma en cuenta desde ningún punto la aspiración de desarrollo que tienen las poblaciones”, manifestó la experta. (mais…)

Ler Mais

Tribunal estadunidense rechaza pedido de petrolera para bloquear sentencia de corte ecuatoriana.

Por Luis Ángel Saavedra

10 de febrero, 2012.- La petrolera estadunidense Chevron cada vez está más acorralada. Tras 19 años de litigio legal se va quedando sin opciones para evadir su responsabilidad por los daños ambientales que causó Texaco, adquirida por Chevron en el 2001, en la Amazonia ecuatoriana. Ahora incluso una corte estadunidense le ha dado la espalda al rechazar un pedido para bloquear, en cualquier país donde Chevron tenga activos, la sentencia emitida en Ecuador que la obliga a pagar US$ 9.5 millardos por los daños producidos, cifra que puede duplicarse si es que no se disculpa públicamente con las comunidades afectadas.

Tras 28 años de operaciones, con 339 pozos perforados en 15 campos petroleros, Texaco abandonó el país en 1992 luego de haber vertido unos 18 millardos de barriles de agua tóxica en la selva ecuatoriana y dejado 627 piscinas con desechos tóxicos, lo que afectó a unas 30,000 personas, entre campesinos e indígenas de cinco nacionalidades: Siona, Secoya, Cofán, Wuaorani y Kichwa.

En 1993, comunidades indígenas de la Amazonia norte del Ecuador demandaron a Texaco (ahora Chevron) en cortes de EEUU por contaminar el ambiente y afectar la salud de la gente al usar tecnología obsoleta mientras operaba campos petroleros entre 1970 y 1980. Diez años después, la justicia estadunidense se declaró incompetente de llevar adelante este juicio y concluyó que la demanda debía ser presentada en Ecuador, argumentando que los daños habían sido provocados en ese país. (mais…)

Ler Mais

Los dueños del TIPNIS son 65 comunidades del territorio indígena

Las comunidades afiliadas al Conisur, que demandan la construcción de una carretera por el corazón del TIPNIS, no son las propietarias del Parque Nacional Territorio Indígena Isiboro Sécure, sino únicamente las 65 comunidades que forman la TCO TIPNIS.

El título ejecutorial TCO-NAL 000229 entregado por el presidente Evo Morales establece que ese territorio indígena y parque nacional tiene una extensión de 1.091.656 hectáreas y se define una línea roja para el Polígono 7. Desde esa línea roja (ver infografía) hacia abajo es territorio colonizado donde está el Conisur que marchó pidiendo carretera por el corazón del TIPNIS.

El director del INRA, Juanito Félix Tapia, informó la pasada semana al matutino paceño La Prensa que “existen dentro de la TCO 65 comunidades indígenas que están afiliadas a la Subcentral del TIPNIS, quienes son las propietarias, a quienes se les entregó el título de TCO (Tierra Comunitaria de Origen)”.

En el TIPNIS se hizo dos formas de saneamiento: el de propiedad individual para las familias colonizadoras que viven en el Polígono 7 y el de propiedad colectiva para los indígenas. (mais…)

Ler Mais