Marcos Agostinho*

Uma celebração ecumênica a ser conduzida por religiosos de matriz africana servirá para relembrar a última batalha do Quilombo dos Palmares, em Alagoas, ocorrida em 6 de fevereiro de 1694, ou seja, há 318 anos.

O evento será realizado pela Representação da Fundação Cultural Palmares no estado alagoano e faz parte do projeto De Volta a Angola Janga. O evento reunirá os descendentes e herdeiros do Quilombo dos Palmares.

O encontro está marcado para o próximo domingo, 5 de fevereiro, às 22h, no sítio Recanto, localizado na Serra da Barriga. Neste ano, também comemora-se 415 anos de fundação do Quilombo dos Palmares, que resistiu por quase um século, tornando-se o maior centro de resistência negra no colonialismo. A nação erguida por africanos de diferentes etnias no Brasil foi batizada por eles de Angola Janga, que significa “pequena Angola”. (mais…)

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Laura Holsback

Um indígena, de 16 anos, foi encontrado morto em uma mata na entrada da Aldeia Bororó, em Dourados.

O adolescente, com várias marcas de faca no rosto, estava com a imagem desconfigurada.

De acordo com informações da Polícia Civil, ele pode ter sido morto dentro de uma casa próxima onde o corpo foi localizado. No local, foram encontradas marcas de sangue.

A polícia investiga o homicídio.

http://www.midiamax.com/noticias/785280-adolescente+encontrado+morto+com+varias+facadas+rosto.html

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FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO 2012

TERRITÓRIOS E BEM VIVER

MANIFESTO DOS POVOS INDÍGENAS DE ABYA YALA

EM DEFESA DA MÃE TERRA, PELO BEM VIVER, A VIDA PLENA E CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA E DA MÃE NATUREZA

Nós, Povos e organizações indígenas: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), composta pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB; Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME; Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL; Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste – ARPINSUDESTE; Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região – ARPIPAN; e Grande Assembléia do Povo Guarani – ATY GUASU, em conjunto com as organizações irmãs do Continente de Abya Yala: Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazônica – COICA; Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas – CAOI; e Consejo Indígena de Centro América – CICA, reunidos em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, por ocasião do Fórum Social Temático, considerando as políticas que os poderes econômicos do mundo com o consentimento dos governos dos nossos países vêm definindo para o futuro do nosso planeta e da humanidade, ameaçando gravemente a vida dos nossos povos e territórios, manifestamos:

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Cleber C. Buzatto*

O discurso ideológico fundado numa determinada, limitada e insustentável visão de desenvolvimento econômico, vem sendo usado como elemento teórico absoluto para justificar a agressão aos direitos dos povos indígenas, histórica e arduamente conquistados no Brasil. A conformação de forças políticas em torno desse discurso hegemônico se faz sentir de tal maneira nos diferentes poderes do Estado brasileiro, que nos permite considerar que estamos diante do momento conjuntural mais complexo e perigoso dos últimos 40 anos no que tange, especialmente, à efetivação e até mesmo à manutenção do direito dos povos indígenas às suas terras tradicionais.

Com muita unidade, organização e enfrentamento ao governo ditatorial, a partir da década de 1970, os povos indígenas conseguiram estabelecer uma importante mudança de paradigmas na relação com o Estado brasileiro. Gradativamente foram superando a perspectiva da hegemonização cultural e do integracionismo político e fortalecendo, entre outros aspectos, a perspectiva da afirmação identitária, da conquista de direitos e do reconhecimento da necessidade do espaço territorial para a sobrevivência física e cultural enquanto povos. Esse processo traduziu-se e auto-00alimentou-se com a conquista dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988. Embora num ritmo bem mais lento do esperado, na década de 1990 e na primeira década do século 21, os povos indígenas conseguiram efetivar a demarcação de uma parcela de suas terras tradicionais, especialmente na região amazônica. (mais…)

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Eduardo Fernandes

Após quase seis anos de debates, pareceres, resistências e impugnações, saiu o primeiro edital para professor/a quilombola na comunidade de Conceição das Crioulas. Avanço na luta quilombola e no campo da educação diferenciada, que este seja apenas um passo para uma educação pautada no interesse das comunidades quilombolas de todo o país.

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Fascismo emergente esmaga solidariedade

Marcelo Semer*

Meses atrás, manchetes de grandes jornais davam conta de que cem mil presos iam sair das cadeias da noite para o dia com a nova lei das prisões. A fotografia de uma delegacia em Goiás nesta semana, com detentos jogados ao chão e algemados na parede por falta de vagas, dá bem o retrato do embuste que foi a criação dessa expectativa. (mais…)

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Denuncia fala de uma casa com seis moradores invadida à noite de forma “abrupta” e “violenta” por policiais militares ligados à Rota

Ricardo Brito

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou, em discurso nesta sexta-feira (3) no plenário do Senado, que teria ocorrido abuso sexual de pessoas durante a desocupação de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Suplicy acompanhou o depoimento prestado por supostas vítimas ao promotor de Justiça João Marcos Costa de Paiva.

De acordo com a cópia do depoimento, que a assessoria de Suplicy repassou à imprensa, é relatado que, no dia 22 de janeiro, primeiro dia da reintegração de posse, uma casa com seis moradores foi invadida à noite de forma “abrupta” e “violenta” por policiais militares supostamente ligados à Rota. (mais…)

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Débora Zampier*

Brasília – Apesar do embate técnico sobre as atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedora-geral do órgão, Eliana Calmon, disse ontem (3) que sua relação com o presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, está “muito bem”. Os dois protagonizaram um racha na cúpula do Judiciário no ano passado quando a corregedora-geral falou sobre “bandidos de toga” e Peluso rebateu falando que as acusações eram “levianas”.

“Estamos muito bem porque somos técnicos, somos magistrados de carreira e estamos acostumados a esse embate. Os senhores podem achar que é um mundo até meio esquisito, mas temos grandes discussões que às vezes tendem para ofensas mais apimentadas, e na hora do lanche estamos rindo e conversando”, disse a corregedora ao se referir a Peluso. (mais…)

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Débora Zampier*

Brasília – A corregedora-geral Eliana Calmon esclareceu ontem (3) que a manutenção das competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem a ver com a investigação nas folhas de pagamento de 22 tribunais do país, suspensa no final do ano passado. Ainda assim, ela acredita que a decisão favorável conquistada anteontem (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá influenciar positivamente o desfecho desse caso.

Segundo a ministra Calmon, como o STF estabeleceu “amplos poderes para a corregedoria (…), naturalmente se dará sentido ao julgamento do mandado de segurança [que trata do pente-fino nos tribunais], mas não significa que será líquida e certa a questão”.

Os ministros julgaram uma ação contrária à resolução do CNJ que criou regras para as corregedorias investigarem ilícitos de magistrados. A ação foi proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Como resultado, a Corte derrubou liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no final do ano passado. (mais…)

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Es una ley que no puede cumplirse porque no tiene reglamento. Han pasado cuatro años de la Ley 29196 de fomento y promoción de la producción orgánica o ecológica sin poder aplicarla en una actividad que rinde buenos dividendos al país y satisfacción a los agricultores que optaron por sembrar sin recurrir a químicos, pesticidas ni semillas transgénicas. (mais…)

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