Parabéns IBAMA pelo segundo aniversário da licença prévia para a construção de Belo Monte! Para comemorar viemos presentear o IBAMA e nossos queridos burocratas que estão permitindo a destruição do meio ambiente, ao Lula e a Dilma, traidores da esperança de seu povo, à Norte Energia e ao Consórcio Construtor de Belo Monte, que lucram com a destruição do Rio Xingu que já começou. Viemos aqui pra dizer que nós estamos atentos e não esquecemos do que está acontecendo em Altamira. Estamos aqui pra dizer que ainda dá tempo e que Belo Monte nao é um fato consumado e que é hora de gritarmos contra. Vamos nos organizar e nos levantar para dizer que exigimos a abertura de discussão e a revisão da matriz energética para optarmos por soluções que trazem desenvolvimento real para o país e para os povos do Xingu e nao para o lucro das corporações ganaciosas através deste governo falido. Bombeiros sem Fronteira.
Day: 2 de fevereiro de 2012
Saúde na Rio + 20
A Fiocruz já deu os primeiros passos nos preparativos para a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, a Rio + 20, e para a Cúpula dos Povos, que serão realizados em junho deste ano no Rio de Janeiro. Entre algumas das ações realizadas, estão a criação do Escritório Fiocruz Rio + 20, que organiza as atividades da Fiocruz para a Conferência, a elaboração de um documento juntamente com o Ministério da Saúde sobre a importância da inserção da pauta da saúde nas discussões e um debate realizado no Espaço Saúde e Cultura Frida Kahlo do Fórum Social Temático 2012 (FST), em Porto Alegre, no último dia 26.
A discussão, que abordou a relação entre saúde, ambiente e sustentabilidade, e de que forma esta questão deve ser incluída na pauta da Conferência, reuniu pesquisadores da Fiocruz, líderes de movimentos sociais de todo o Brasil, representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) e do Ministério da Saúde. A atividade, pensada pelo Escritório Fiocruz Rio + 20, teve como objetivo dar subsídios ao documento que será lançado durante um seminário em abril, a partir de informações e sugestões dos movimentos sociais e outras instituições. A previsão é que o documento seja colocado para consulta pública em março. (mais…)
Aguinaldo Ribeiro, cotado para Ministério das Cidades, é neto de assassino
Por Catia Seabra, Da Folha Online
O dirigente do MST João Pedro Stedile condenou na manhã desta quinta-feira (2) a provável nomeação do líder do Partido Progressista (PP) na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), para o Ministério das Cidades.
Em e-mail enviado à reportagem, Stedile diz que Dilma “mancharia o seu próprio passado de lutas, com indicação tão espúria, e ofensiva para todos os camponeses do Brasil e a todos que sempre lutaram contra a ditadura dos militares e dos coronéis do nordeste”.
Avô de Ribeiro, o ex-deputado Aguinaldo Veloso Borges é apontado em dois livros lançados pelo governo federal como mandante do assassinato de João Pedro Teixeira, fundador da Liga Camponesa de Sapé (PB), em 1962.
Segundo o livro “Retrato da Repressão Política no Campo”, relançado pelo governo de Dilma Rousseff, Borges só não foi preso porque era sexto suplente de deputado e, graças à saída dos titulares, obteve imunidade parlamentar. (mais…)
Trabalhadores fecham a PE-60 contra a violência e o desrespeito que vêm sofrendo
Da Página do MST
Cerca de mil trabalhadores protestam na rodovia PE-60, estrada que dá acesso ao porto de Suape (PE), contra a violência que vêm sofrendo. Os moradores e pescadores que moram nos engenhos que estão na região de Suape estão sendo expulsos pelos seguranças privados do complexo e suas estão sendo casas demolidas.
Aproximadamente 6 mil pessoas que moram nos 26 engenhos que fazem parte da área, onde está sendo construído o complexo industrial e portuário de Suape, estão sendo despejados para ampliação das obras da refinaria e das empresas que estão se instalando no local.
O protesto pretende denunciar a forma arbitrária como vem acontecendo os despejos, as milícias armadas e a pistolgem que vem aterrorizando os trabalhadores, além da falta de diálogo com o governo.
Os trabalhadores denunciam que as poucas indenizações que houveram são pagas com valores irrisórios, chegando a R$ 5 mil, e as pessoas que moram e trabalham na região há muitos anos não têm para onde ir. (mais…)
SP – Sem-teto montam acampamento no centro após reintegração de posse
230 famílias foram despejadas na manhã desta quinta de um prédio no cruzamento das avenidas Ipiranga com São João
Vivian Fernandes, Radioagência NP
No centro da cidade São Paulo (SP), 230 famílias foram despejadas na manhã desta quinta-feira (2) de um prédio no cruzamento das avenidas Ipiranga com São João. A reintegração de posse foi cumprida pela Polícia Militar. Segundo o coordenador da Frente de Luta por Moradia, Osmar Borges, as famílias saíram pacificamente do imóvel e estão montando um acampamento nas ruas do entorno.
“Como a Prefeitura não compareceu, obedecendo a uma medida judicial, então o que restou às famílias foi a montagem dos barracos na rua”.
Os sem-teto denunciam que a Prefeitura de São Paulo somente realizou um cadastro dos moradores, mas não apresentou nenhum projeto habitacional. A Frente de Luta pretende entrar com uma ação civil pública contra a Prefeitura.
Borges também critica os projetos dos governos estadual e municipal que visam retirar as famílias de baixa renda do centro da cidade. (mais…)
Pinheirinho: Em São José dos Campos, 4 mil manifestam apoio
Em São José dos Campos, movimentos manifestam apoio à comunidade do Pinheirinho
Cerca de 4 mil pessoas realizam uma manifestação em apoio aos moradores da ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos. Os manifestantes protestam contra a repressão da Polícia Militar na desocupação do terreno onde as famílias viviam desde 2004 e pedem que a presidenta Dilma Rousseff desaproprie a área. (mais…)
Ecuador: Anuncian marcha nacional por el agua, la vida y la dignidad de los pueblos indígenas
Servindi, 1 de febrero, 2012.- En rechazo a las políticas del Gobierno respecto a la tierra, el agua y la explotación minera a gran escala, la Confederación Kichwa del Ecuador (Ecuarunari) anunció una movilización que surgirá de distintos puntos del país y tendrá como punto de encuentro Quito.
La denominada “Gran Marcha Plurinacional por el Agua, la Vida y la Dignidad de los Pueblos del Ecuador” será pacífica y partirá el próximo 8 de marzo desde Zamora y de todos los pueblos del Ecuador, anunciaron.
Este martes en Loja, Zamora (sur de Ecuador), Delfín Tenesaca, presidente de la Ecuarunari, rechazó “la entrega de territorios de las nacionalidades (indígenas) a las empresas mineras, sin consultar a nadie e irrespetando la Constitución”.
En conferencia de prensa Tenesaca precisó que realizarán visitas a diferentes provincias del país para organizar a los grupos sociales que se unirán a la movilización. A su turno Luis Contento, vicepresidente de la Ecuarunari, señaló que el 10 de febrero se definirán las estrategias de las comunidades. (mais…)
Corregedoria do TJ bloqueia 500 mil hectares por grilagem de terras no PI
A corregedora Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargadora Eulália Pinheiro, determinou o bloqueio imediato das matrículas de mais de 500 mil hectares de terras no extremo sul do Piauí. As terras foram registradas nos cartórios das comarcas de Avelino Lopes, Gilbués e Parnaguá com dados adulterados.
A constatação surgiu após correições extraordinárias nos Cartórios de Registro de Pessoas e Imóveis das Comarcas de Avelino Lopes e Gilbués e Inspeção em matrículas específicas no Cartório de Parnaguá. Para efeito de comparação, a extensão da área corresponde a 1/4 do Estado de Sergipe.
O Juiz-Corregedor Auxiliar, Luís Henrique Moreira Rêgo, foi designado e realizou as correições e a inspeção nos cartórios das três Comarcas após pedido de providências protocolado na Corregedoria Geral de Justiça. Em seu relatório, o magistrado destaca que, após verificar os Livros de Registros de Imóveis, encontrou irregularidades de todos os tipos.
“Escrituras foram ‘fabricadas’ e dados constantes nos registros foram adulterados. Faltam escriturações de dados nos Livros. Eram emitidas apenas certidões sem que os registros constem nas páginas, que ficam em branco para posterior escrituração”, informou. (mais…)
Concedidas licenças para instalar centrais hidrelétricas polêmicas em MT
Por: Alex Fama, Só Notícias
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) referendou as licenças prévias expedidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para a implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Saracura e Jacutinga, localizadas no rio Claro, na divisa dos municípios de Diamantino e São Jose´ do Rio Claro. O documento liberando a operação das duas PCHs está publicado no Diário Oficial do Estado, que circulou ontem.
A discussão sobre concessão da licença prévia a estes dois empreendimentos foi tema levantado, no final do ano passado, pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Hidrelétricas, deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM). Tomando o caso como exemplo, ele acusou o atual secretário da Sema, Vicente Falcão, de ceder a pressão política para beneficiar um grupo empresarial mato-grossense.
Na última reunião do Consema, em dezembro do ano passado, sem muitas explicações, Falcão teria pedido a retirada da pauta da reunião a votação da licença. Estas PCHs estão no “centro” de uma disputa jurídica entre a Empreendimentos Energéticos do Centro-Oeste (EECO), de propriedade de André Schuring, e a Associação de Produtores Major Caetano Dias, que tem como presidente o agricultor Eraí Maggi. (mais…)
Incra/SP regulariza terras do quilombo Cafundó
A Superintendência Regional do Incra em São Paulo (Incra/SP) recebe formalmente nesta quinta-feira (2), às 13h30, a posse da Fazenda Eureka do quilombo do Cafundó, localizado em Salto de Pirapora (SP). No ato de imissão na posse, o Incra será representado pelo superintendente regional José Giacomo Baccarin.
A Fazenda Eureka é a primeira gleba do quilombo do Cafundó a ser desapropriada. Trata-se de uma área com 122 hectares, que representa mais da metade do território ocupado pela comunidade. A Fazenda Eureka foi avaliada em R$ 1.248.536,28, e a ação foi ajuizada em 4 de novembro de 2011, na 3ª. Vara Federal de Sorocaba, que proferiu a decisão favorável ao Incra em 15 de dezembro de 2011.
Serviço
Posse ao Incra de imóvel do Quilombo do Cafundó (Fazenda Eureka)
Data/Horário: 02/02/2012 (5ª. feira), a partir das 13h30
Local: Quilombo do Cafundó
Estrada Municipal SLR-182 (Estrada dos Alves), s/n. Acesso pela SLR 040 (Estrada da Barra), altura do km 6.
http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=17036:incrasp-regulariza-terras-do-quilombo-cafundo&catid=1:ultimas&Itemid=278
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