Os dois são acusados de envolvimento no esquema de corrupção no caso conhecido como Mensalão do DEM

Ler Mais

Para acessar o PDF, clique no símbolo ao lado do nome do documento ou AQUI.

Ler Mais

Flavia Bernardes

O declínio na quantidade de peixes e as dificuldades enfrentadas por pescadores artesanais do município de Aracruz (norte do Estado), desde a chegada da Aracruz Celulose (Fibria) à região, está levando os pescadores a assistirem a transformação de uma região tradicional em industrial. Desamparados, eles cobram a criação de um fundo social para socorrê-los.

“A Barra do Riacho era ate há poucos anos atrás, uma comunidade pesqueira e um pólo pesqueiro com abundancia de peixes de diversas espécies e camarão sete barba e rosa, mas a partir de 1967, com a instalação da Aracruz Celulose e, posteriormente, o represamento do rio Riacho, vimos dia após dia a decadência da nossa tradição”, ressaltou o presidente da Associação de Pescadores da Barra do Riacho (ASPEBR), Sebastião Vicente Buteri.

Segundo a associação, os pescadores cobram dos órgãos responsáveis pela pesca maior empenho na reestruturação da lei já existente, para que seja adaptada à realidade de cada região; fiscalização das empresas, principalmente em relação ao despejo de efluentes industriais jogados no rio e no mar, e a reciclagem dos servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que atuam no norte do Estado, para que conheçam mais sobre a pesca artesanal. (mais…)

Ler Mais

Começa amanhã (16), as inscrições para o processo seletivo do Programa Vale-Universidade Indígena e será encerrada no dia 6 de março.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.setas.ms.gov.br . O Vale-Universidade Indígena proporciona benefício social que assegura condições para conclusão do ensino superior. O Programa Vale-Universidade Indígena é aberto para o acadêmico indígena que comprove: ser índio, mediante apresentação do Registro Administrativo de Nascimento de Índio (Rani), expedido pela Funai.

O candidato deve  estar matriculado em curso de bacharelado ou licenciatura, reconhecido nos termos da legislação vigente, mantido pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS); não possuir outro curso de bacharelado ou licenciatura; ter residência fixa no Estado de Mato Grosso do Sul há mais de dois anos; não ser beneficiado por qualquer outro tipo de benefício ou de auxílio financeiro com a mesma finalidade deste programa; não ter registro de reprovação de qualquer disciplina na data de inscrição no programa; não possuir, simultaneamente, outro membro da família beneficiado neste programa e ter renda familiar até três salários mínimos.

O Vale-Universidade Indígena é voltado para aqueles que ainda não possuem graduação em um curso superior.

http://www.capitalnews.com.br/ver_not.php?id=227606&ed=Educa%C3%A7%C3%A3o&cat=Not%C3%ADcias

Ler Mais

Mauro Santayana, JB online

“Algumas religiões santificam a mendicância, como o ato mais expressivo da humildade. Pedir aos outros o pão, em lugar de o obter mediante o trabalho, é visto, assim, como o contraponto à vaidade e à arrogância. As sociedades, sendo profanas, não vêem com os mesmos olhos o ato de pedir. Os costumes, diferentes das razões éticas, sobretudo os construídos pela consciência burguesa, condenam a mendicância, ainda que admitam, com certo cinismo, a caridade. É interessante registrar que Sartre, senhor de grande lucidez e, em algum tempo, militante revolucionário, andava com moedas nos bolsos, que distribuía aos mendigos do Quartier Latin. Talvez se sentisse, com isso,  menos culpado dos desajustes do mundo.

Matar mendigos não é um esporte novo. A civilização cristã oscila entre o exercício da caridade (que, em alguns casos, costuma ser negócio lucrativo) e da repressão. Entre a piedade e a forca, conforme o ensaio do historiador Bronislaw Geremek sobre os miseráveis e pequenos bandidos da Idade Média.  No Brasil, a agressão e o assassinato dos diferentes estão assumindo dimensões insuportáveis. Numerosos moradores de rua em Salvador foram trucidados durante a greve dos policiais militares. Há suspeitas de que foram policiais, eles mesmos, os matadores. Coincidindo com os fatos da Bahia, um jovem universitário tentou intervir, ao assistir à agressão de um morador de rua na Ilha do Governador, no Rio, por cinco jovens. Foi quase linchado, teve seu rosto arrebentado pelas patadas, só reconstituído mediante o emprego de 63 pinos de platina. (mais…)

Ler Mais

Após denunciar em seu “Jornal Pessoal” a grilagem de terras praticadas pelo empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da Construtora C. R. Almeida, o jornalista Lucio Flávio Pinto foi condenado pela justiça a pagar uma indenização de 8 mil reais por “ofensa moral” ao empresário.

Segundo reportagem de 1999, feita pelo jornalista paraense, a construtora C. R. Almeida, uma das maiores do país, se apropriou de quase cinco milhões de hectares de terras no vale no rio Xingu, no Pará. A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público e a Polícia Federal comprovou o crime, mas não prendeu o responsável pela empresa que faleceu em 2008.

Após ação aberta pelo empresário, por dano moral, o jornalista teve seus dois recursos especiais negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) . O STJ alegou que não recebeu o recurso do jornalista “em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos”. (mais…)

Ler Mais

Servindi, 15 de febrero, 2012.- Con motivo del Día Internacional de la Lengua Materna, la Red por los Derechos Educativos y Lingüísticos de los pueblos indígenas de Chile llamó a efectuar movilizaciones en todo el país para el 21 de febrero, a fin de exigir al Estado la enseñanza y uso de las lenguas indígenas de manera oficial. (mais…)

Ler Mais

15 de febrero, 2012.- La crisis económica mundial, la especulación en el mercado de productos básicos y de tierras de cultivo, la agudización de la pobreza y el cambio climático se constituyeron en nuevos factores de deforestación, al agravar causas históricas del fenómeno como el avance de las fronteras agrícolas, la tala para la producción de madera y el uso de leña como fuente de energía, como se constata en el Informe de Social Watch 2012.

Por otra parte, el encarecimiento de la energía elevó el consumo de leña y carbón vegetal en los sectores más pobres de la población, lo que añadió una presión adicional sobre los bosques.

Al mismo tiempo, en un círculo vicioso, la desaparición de bosques reduce la absorción de dióxido de carbono emitida a la atmósfera por la actividad humana, lo cual impide mitigar el cambio climático. El fenómeno empeora por la falta de leyes de protección de áreas ecológicamente sensibles o por su falta de aplicación en aquellos países donde han sido aprobadas. (mais…)

Ler Mais

Servindi, 15 de febrero, 2012.- El líder ambientalista Marco Arana y el exviceministro de Gestión Ambiental José de Echave criticaron que el peritaje internacional al estudio de impacto ambiental (EIA) del proyecto minero Conga se realice solo para calmar las dudas de la población.

Coincidieron también en que la realización de dicho análisis no cambiará la voluntad del Ejecutivo de poner en marcha el proyecto Conga, sino que podría servir tan solo como “saludo a la bandera”.

Después de casi dos meses de anunciado el peritaje internacional para revisar el EIA del proyecto Conga, por fin se dieron a conocer los nombres de los peritos que evaluarán el componente hídrico en dicho estudio.

Se trata de los ingenieros españoles Luis López García y Rafael Fernández Rubio, además del geólogo portugués José Martins Carvalho, según información del Sistema Electrónico de Adquisiciones y Contrataciones del Estado (SEACE). (mais…)

Ler Mais

O Presidente da Fundação Cultural Palmares registrou e certificou, nos últimos dias de 2011, um total de 54 comunidades quilombolas, nos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará e Pará. São as seguintes as comunidades certificadas, por estado:

Bahia:

COMUNIDADE DE PATOS, localizada no município de LAPÃO/BA, registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 014, Registro n.1.585, fl.002;

COMUNIDADE DE IRECEZINHO, localizada no município de LAPÃO/BA, registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 014, Registro n.1.586, fl.003;

COMUNIDADE DE SALGADA, localizada no município de LAPÃO/BA, registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 014, Registro n.1.587, fl.004;

COMUNIDADE DE LAGEDO DE EURÍPIDES, localizada no município de LAPÃO/BA, registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 014, Registro n.1.588, fl.005;

COMUNIDADE DE LAGEADO II, localizada no município de LAPÃO/BA, registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 014, Registro n.1.589, fl.006;

COMUNIDADE DE LARGO, localizada no município de LAPÃO/BA, registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 014, Registro n.1.590, fl.007;

COMUNIDADE DE GONZAGA, localizada no município de LAPÃO/BA, registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 014, Registro n.1.591, fl.008; (mais…)

Ler Mais