Danilo Macedo e Luana Lourenço, Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O novo Código Florestal voltará à pauta da Congresso Nacional no dia 6 de março, data acertada entre governo e parlamentares para votação do texto na Câmara dos Deputados. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, sofreu mudanças no Senado e deve ser levada diretamente ao plenário, sem passar por comissões da Casa. Depois da Câmara, a nova legislação ambiental deverá finalmente seguir para sanção presidencial.

A data e o acordo para votação foram discutidos hoje (7) em reunião entre a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Os relatores do texto no Senado, senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), o novo relator da proposta na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG), e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, também participaram da reunião.

“Já foi acertada no colégio de líderes a votação para os dias 6 ou 7 de março. A reunião de hoje era para afinar essa posição”, disse Piau. (mais…)

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Está no ar o novo site da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Foram muitos meses de trabalho para deixá-lo mais atraente, acessível e mais fácil de navegar.

Agora está mais fácil encontrar todos os relatórios produzidos pela Relatoria, tanto os temáticos como os de missões em países, informações institucionais, e os fundamentos legais do direito à moradia.

Por fim, lembramos que a atualização do site depende muito da colaboração de leitores/as e organizações que trabalham com o tema. Portanto, se você tem notícias, informações e materiais sobre o direito à moradia no mundo, envie pra gente.

Para visitar diretamente o site, acesse:  www.direitoamoradia.org

https://sys.jaiminho.com.br/html_version.php?ECID=MzIxMg%3D%3D

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“As obras previstas para a Copa do Mundo, em Fortaleza, ameaçam a vida de milhares de famílias, desde que a cidade foi anunciada como uma das sedes do megaevento. Tais ameaças tornam-se cada vez mais constantes e o risco da remoção aproxima-se, pois o Governo do Estado do Ceará já anunciou que, em março, começará a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

As comunidades, organizações e movimentos sociais do Ceará não permitirão que ocorra, aqui, o que se deu em Pinheirinho. Para fortalecer as resistências em curso, faremos um grande encontro daqueles/as que lutam contra as remoções, no próximo sábado, às 14h, no Parque Rio Branco. Lá, compartilharemos informações, veremos fotos e vídeos produzidos por moradores/as das comunidades ameaçadas e construiremos um calendário de lutas unificadas. Participe! Fortaleça a resistência popular!” (mais…)

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Mensagem singela de Henyo Barretto: Você sabia? Hoje, 07.02, é o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, instituído em memória do assassinato do índio Guarani Sepé Tiaraju, herói da resistência da “República Guarani”.

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Por Carlos Karnas*

O oportunismo político sempre rondou a área do Pinheirinho. Agora ele cresce inconsequentemente, agredindo ainda mais a dignidade social. Está ativa a disputa interesseira dos incompetentes. A praga política municipal e estadual, acuada pela opinião pública e pela mídia, não mede esforços para se justificar e se isentar dos horrores e da violência que cometeu, estabelecidos na desocupação da área por mando da Justiça. As autoridades responsáveis diretas querem se safar do problema que criaram, por incompetência política generalizada. Todas persistem em sustentar atitude arrogante, intransigente e prepotente na defesa e manutenção dos seus interesses próprios, não necessariamente dos daqueles que deveriam merecer, acima de tudo, amparo, respeito e dignidade. O caos, antes contido e restrito à área de conflito, está generalizado. As manifestações populares, com apoio além das fronteiras municipais, são visíveis e praticamente diárias. Defendem os injustiçados, exigem do governo o que ele não faz e deixam os políticos de saia justa. Submetem-nos ao vexame que são. Os defensores dos direitos humanos, com autoridade e com farto registro documental, levam adiante justificadas acusações contra o poder público e o judiciário. O mundo toma conhecimento. A incompetência dos governos municipal e estadual, os principais responsáveis pelo desequilíbrio social e violência no Pinheirinho e fora dele, procuram desesperadamente seus bodes expiatórios. Tentam, tardiamente diante do conflito, impor medidas paliativas e assistencialmente desastradas que estão a estabelecer mais incertezas que certezas, mais complicadores que soluções, mais manobras políticas que atos coerentes e ágeis. (mais…)

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Depoimento de Nhandecy, da comunidade Laranjeira Nhanderu, que mais uma vez esta sob eminência de despejo, em setembro de 2011, depois da retomada de sua terra:

Indígenas acompanham a sessão em São Paulo; falta de perícia complica

Por Gabriela Moncau, Caros Amigos

Mais uma vez a aldeia Laranjeira Nhanderu, onde vivem 170 indígenas Guarani-Kaiowá, dos quais 100 crianças e 30 idosos, no município de Rio Brilhante no Mato Grosso do Sul, sofre séria ameaça de despejo. Dia 26 de janeiro policiais federais entregaram a ordem de reintegração de posse, determinando prazo de 15 dias para que desocupem a área, localizada dentro da Fazenda Santo Antônio, produtora de soja e cana. A Justiça Federal de Dourados justifica o despejo alegando que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não tenha apresentado o relatório de identificação da terra. Já a Funai afirma que apesar de ter assinado com o Ministério Público um termo de ajustamento para concluir o estudo da terra indígena até o final do ano passado, teve o processo paralisado inúmeras vezes por determinação da própria Justiça. (mais…)

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Por José De Echave

Servindi, 7 de febrero, 2012.- Conga ha pasado a engrosar la larga lista de conflictos emblemáticos vinculados a la minería que han sacudido el país cada cierto tiempo. Tambogrande el 2002; Quilish 2004, Conga 2006, Majaz 2007, Puno, Tía María, el 2011, etc. Cada caso aportó lo suyo al debate sobre la problemática minera.

¿Por qué Conga se ha convertido en un caso emblemático? Porque resume lo que no funciona desde hace un buen tiempo en la relación minería, comunidades y ambiente en el país: estrategias erradas desde las empresas y políticas públicas desfasadas y una clamorosa ausencia de voluntad política para modificar esa relación.

Conga muestra que los instrumentos de certificación ambiental no funcionan: los estudios de impacto ambiental están desfasados; no se renuevan desde hace 20 años. El informe del Ministerio del Ambiente desnudó las debilidades del EIA Conga y hoy en día ya casi nadie se atreve a defender el proyecto tal y como fue aprobado. (mais…)

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Servindi, 7 de febrero, 2012.- Los cientos de manifestantes que participan en la Marcha Nacional por el Agua en solidaridad con la lucha de Cajamarca, llegaron ayer a Huarmey, donde tuvieron un gran recibimiento por parte de los pobladores de la provincia.

Fueron recibidos por le Sindicato de Pescadores Artesanales, el Frente de Defensa, la Junta de Usuarios de Riego, autoridades y organizaciones sociales; además de pobladores que les alcanzaron alimentos y agua.

Asimismo, los pobladores de Huarmey informaron a los coordinadores de la Gran Marcha Nacional sobre el conflicto ambiental que afrontan con la empresa Antamina para que sea tratado en el foro de justicia Hídrica que se realizará en Lima los días 8, 9 y 10 de febrero.

Luego de movilizarse por las calles de esta ciudad, los manifestantes se reunieron en Paramonga donde realizaron un mitin en la noche. (mais…)

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Servindi, 7 de febrero, 2012.- Las protestas de indígenas ngöbe buglé en demanda del cumplimiento de los compromisos asumidos por el Ejecutivo y Legislativo en torno a la ley minera fueron duramente reprimidas dejando hasta el momento dos muertos confirmados, cerca de 46 heridos y más de 40 detenidos.

La vía interamericana que une Panamá con otros países de Centroamérica ha sido bloqueada por cientos de indígenas desde hace una semana en rechazo a las actividades mineras y a la construcción de hidroeléctricas en su comarca.

El domingo pasado, la policía intentó dispersar a los manifestantes produciéndose un enfrentamiento tras el cual los indígenas han manifestado su negativa de dialogar con el Gobierno, hasta no ser excarcelados los detenidos.

Rogelio Montezuma, presidente de la Coordinadora por la Defensa de los Recursos Naturales y Derechos del Pueblo ngäbe buglé, aseguró que para dialogar con el Gobierno, las autoridades deben poner fin a la represión contra los indígenas. (mais…)

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Frei Gilvander analisa conjuntura no estado governado por Aécio Neves e critica acordo com o PSDB

Joana Tavares, de Belo Horizonte (MG)

Minas Gerais viveu uma experiência que pode ser considerada piloto na conjuntura nacional: o PT, depois de 16 anos no governo da capital, desistiu de candidatura própria para a prefeitura e fez um acordo com o PSDB para eleger Márcio Lacerda, do PSB.

Segundo frei Gilvander Moreira, assessor das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base), da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e parceiro antigo dos movimentos sociais camponeses e urbanos, Lacerda “está PSB, mas é PSDB em seu DNA”. Ou seja, segue a mesma cartilha tucana: política de metas, privatizações, truculência com o povo e com as demandas sociais.

Está em curso na capital mineira um movimento que pede a saída do prefeito e pressiona para que o PT retome seus princípios e tenha uma candidatura própria nas eleições deste ano. O estado sofre ainda com o governo tucano no poder há nove anos, período em que não foram retomadas as terras devolutas para a reforma agrária, nem construídas casas populares na região metropolitana. (mais…)

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