Ele foi atingido em uma estrada depois de sair da Fazenda Santa Maria, segundo delegado

Um índio da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe foi baleado na perna neste sábado (25) entre os municípios de Itaju do Colônia e Pau Brasil, no sul da Bahia. Welton Santos Souza, 25 anos, foi atingido em uma estrada depois de sair da Fazenda Santa Maria.

Segundo o delegado Francesco Denis, titular de Itaju do Colônia, a fazenda é ocupada pela tribo de Welton há cerca de dois anos. O disparo atingiu a altura do joelho do índio, que foi socorrido para Hospital de Base de Itabuna.

De acordo com o delegado, ele já foi medicado e não corre risco de morrer. O autor do disparo fugiu e ainda não foi localizado. “Ele (Welton) ia passando na estrada e foi alvejado. A informação inicial é de que algumas pessoas estavam em um barranco e uma delas efetuou o disparo”, diz.

Welton deverá ser apresentado na delegacia de Itaju do Colônia ainda nesta semana pelo líder da tribo para prestar depoimento.  (mais…)

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Alyne e Marina, retratos emblemáticos de uma tragédia brasileira: Morreram não por falta de acesso ao pré-natal, mas devido à falta de acesso a pré-natal de qualidade, nosso calcanhar-de-aquiles.

Por Conceição Lemes

Começou dia 13 de fevereiro e vai até 2 de março, em Genebra, Suíça, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw), da Organização das Nações Unidas (ONU).

Para o Brasil, especificamente, sexta-feira passada (17) foi chave. A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), apresentou um relatório sobre as medidas adotadas pelo Estado brasileiro para promover a igualdade de gênero. O enfrentamento da mortalidade materna foi um dos temas abordados.

Primeiro, porque anualmente cerca de 1.800 brasileiras morrem antes, durante ou poucos dias após o parto. Em 2009, foram 1.872 óbitos maternos declarados, segundo o DATASUS. O que significa 65 mortes para cada 100 mil bebês nascidos vivos. Segundo, porque, em 2011, o Estado brasileiro foi condenado pela Cedaw devido à morte de Alyne da Silva Pimentel, ocorrida em 2002.

Os casos de Alyne, em Berlfort Roxo, na Baixada Fluminense, e de Marina Carneiro, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, são emblemáticos dessa tragédia brasileira. (mais…)

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Servindi, 25 de febrero, 2012.- Más de sesenta personas, entre niños y adultos, fueron diagnosticados de intoxicación por glifosato, herbicida utilizado para eliminar cultivos ilegales, en la zona del Valle del Cauca, según informaron autoridades sanitarias. Lesiones en la piel, fiebre, vómito y diarrea son los síntomas encontrados en las 60 personas de las 1 147 atendidas en total de las poblaciones ribereñas del municipio Buenaventura, en el oeste de Valle del Cauca. (mais…)

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Resistir até o fim pela afirmação dos direitos da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, pelo fim das violações de direito, pala garantia do seu território

Amanhã, dia 27 de fevereiro, às 11 horas, estaremos todas e todos em Rio dos Macacos, reunid@s em Audiência Pública com a Secretaria da Presidência da Republica e a SEPPIR, para retomar o diálogo no sentido de uma resolução do impasse com a Marinha do Brasil, que insiste na posição de tomar o Território Quilombola, após 42 anos se julgando no direito de decidir quem entra, quem sai e quem fala com a comunidade.

Na Audiência Pública estarão presentes membros da Secretaria Geral da Presidência; a Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Silvany Euclênio; representantes das organizações da sociedade civil em defesa de Rio dos Macacos; representações do governo da Bahia; parlamentares; e outros segmentos.

Até a vitória da Comunidade Rio dos Macacos!!!

Enviada por Maria José Honorato.

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A Cáritas Regional e outras entidades e organizações do Maranhão estão pedindo o apoio também de outros estados para carta que será enviada amanhã a todos os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Corregedora Eliana Calmon, em defesa do Juiz de Direito Luís Jorge Silva Moreno. Reconhecido até pela ONU por sua integridade e preocupação com os direitos humanos e da cidadania, conforme detalhado na carta, o Juiz foi aposentado compulsoriamente, em 2010, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Terça-feira, dia 28, o CNJ examinará um pedido de revisão do julgamento e condenação de Luís Jorge Silva Moreno, e o que as entidades solicitam é que o CNJ torne sem efeito a sentença e a aposentadoria compulsória, e restabeleça os plenos direitos e prerrogativas do Juiz.

A íntegra da carta está baixo, e as assinaturas devem ser enviadas até as 12 horas de amanhã, dia 27, para [email protected] e [email protected]. Não há dúvida de que o pedido é mais que justo. Agora: fora isso, o que acontece com o Tribunal de Justiça do Maranhão?  TP.

“Conforme pauta de Julgamentos, disponibilizada no sítio eletrônico deste Conselho, está designada para o dia 28 de fevereiro de 2012, 14ª Sessão Ordinária, a apreciação da Revisão Disciplinar 5579-07/2010, em que o Juiz de Direito Luís Jorge Silva Moreno requer a apreciação da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que lhe aplicou pena de aposentaria compulsória.

A esse respeito, as entidades abaixo-assinadas, a bem da verdade, também por conta de ter sido um processo de ampla publicidade no Maranhão, aproveitam a oportunidade para encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça as suas considerações: (mais…)

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A administração do prefeito Gilberto Kassab (PSD) deve ser o alvo central de uma série de manifestações de movimentos por moradia que estão sendo organizadas na capital paulista. Elas devem começar em abril e se estender até maio. Estão previstas ocupações de terrenos e edifícios em diferentes regiões da cidade.

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Randall Kennedy, da Harvard Law School, fala sobre o preconceito na política americana

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Paulo Henrique Amorim

O que se segue é a defesa oral que fiz na ação penal que Heraldo Pereira de Carvalho move contra mim, acrescida de informações parcialmente lidas na defesa oral, na audiência de conciliação na ação Cível, em 15 de fevereiro de 2012.

Como o objetivo do juiz Daniel Felipe Machado, da 12ª Vara Cível de Circunscrição Especial de Brasília foi, desde o início da audiência, promover um conciliação,  a leitura integral pareceu ao Juiz e a meu advogado, Dr Cesar Marcos Klouri, desnecessária.

Além disso, o objetivo do Dr Klouri e meu sempre foi, desde sempre, obter do autor da ação um documento formal em que ele reconhecesse que a expressão “negro de alma branca”, nos artigos mencionados, não continha ofensa moral e muito menos um conteúdo racista.

Como isso foi plenamente obtido, com a assinatura do autor da ação, na presença de seus advogados e do Juiz, no termo de conciliação – em que não há assunção de qualquer tipo de culpa -, de novo, a defesa oral parecia imprópria.

Mas, como aqui estão os argumentos que usei na ação penal, e uma menção às minhas enobrecedoras testemunhas na específica ação Cível, acho por bem reproduzí-la, com as alterações: (mais…)

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