Claudia Brasil

Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, ainda preserva aquele ar de cidade do interior, mas, aos 308 anos, isso começa a mudar. A cidade, que se tornou conhecida pelo ecoturismo (proporcionado por belezas naturais como a famosa Cachoeira do Tabuleiro), é agora uma nova fronteira econômica. A riqueza a ser explorada está no subsolo: o ferro. E antes mesmo que o minério comece a ser extraído, os primeiros impactos já são evidentes. A compra de terrenos pela mineradora Anglo American trouxe problemas para vários moradores.

Integrante de uma família de lavradores, João Élcio Pimenta vendeu sua propriedade em setembro de 2010.  Só recebeu o dinheiro um ano depois, sem qualquer correção. Ele garante que muitas outras promessas feitas pela mineradora ainda não saíram do papel. “Negociei 30 hectares com eles [a empresa], mas só me pagaram agora – mais de um ano após a transação –, sem juros. Não concordo com isso. Além disso, não me deram documentação ou um comprovante sequer sobre os royalties. O próprio advogado deles me falou que eu teria direito aos royalties daqui a quatro anos, quando começarem a tirar o minério”, afirma. (mais…)

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Ao fazer a sustentação oral, Cascais defendeu que a mulher deve ter a opção de continuar ou não a denúncia contra seu agressor, pois ela precisa ter o poder de vetar a interferência do Estado em sua vida privada

Brasília – O julgamento sobre a legalidade da Lei Maria da Penha no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcado por uma controvérsia em relação à posição adotada pelo advogado do Senado. Alberto Cascais defendeu que a lei deve permanecer conforme aprovada na Casa Legislativa, delegando à mulher a iniciativa de denunciar seu agressor na Justiça. Presentes no STF, a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, e a senadora Marta Suplicy (PT-SP) criticaram o entendimento do advogado.

“O senhor não representou nem o pensamento médio dos senadores, o senhor representou a opinião pessoal do senhor”, disse Iriny Lopes durante o intervalo do julgamento. A senadora Marta Suplicy também não poupou críticas ao advogado do Senado. “O que acabamos de presenciar foi um acinte, mandei um pedido para o Senado Federal investigar quem foi que mandou esse homem aqui, para defender justamente o contrário do que foi aprovado lá”. (mais…)

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Daniel Silveira

O Movimento Gay da Região das Vertentes (MGRV), em São João del Rei, não sabe o que fazer com centenas de donativos arrecadados para as vítimas da chuva no município. Nesta quinta-feira, a prefeitura da cidade recusou as doações, alegando não dispor mais de espaço para receber os produtos. Uma enchente que atingiu a cidade histórica deixou, segundo a prefeitura, 400 pessoas desalojadas e outras 25 desabrigadas. Cerca de 800 casas foram invadidas pela água.

Para receber as doações para as vítimas da chuva, a prefeitura disponibilizou o Lar Solidário como ponto de coleta. O presidente do MGRV, Carlos Bem, afirma que telefonou para a instituição nesta quinta-feira demonstrando interesse em levar os donativos e foi informado que a entrega deveria ser feita até as 16h. Entretando, quando chegou ao local, a doação foi recusada. (mais…)

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Iniciativa faz parte do Projeto Quilombola, do Plano Brasil Sem Miséria, no qual a Seppir é parceira junto com o MDA, MDS, Fundação Palmares e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento

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Mayron Régis

As horas despendidas por funcionários da Suzano durante a madrugada – na derrubada do arame que cercava a herança da família Domingues, na Chapada da comunidade de Formiga, município de Anapurus, Baixo Parnaiba maranhense -, contam como na legislação trabalhista? Deve soar repetitivo ao leitor comum as denúncias que evidenciam as práticas nefastas que a Suzano Papel e Celulose, suas empresas terceirizadas e sua empresa de segurança imprimem sobre a vida das comunidades agroextrativistas do Baixo Parnaíba. Soa repetitivo porque, nesses casos, a Suzano se comporta com mesquinharia e ganância. Como se aquela área de Chapada não pudesse ser de mais ninguém a não ser dela. Chegar com seus trabalhadores as 4h da manhã, derrubar quilômetros de arame e ainda intimidar a comunidade com seus jagunços amarrota ainda mais esse papel deveras amarrotado.

http://territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com/2012/02/mesquinharia-e-ganancia-da-suzano.html

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar contra a Medida Provisória nº 558/2012. A norma dispõe sobre alterações em parques e florestas nacionais, além de uma área de proteção ambiental. O objetivo da ação é proteger a integridade do Bioma Amazônia.

O conteúdo da MP é idêntico, em larga escala, ao da MP nº 542/2011, que também foi objeto de ação direta de inconstitucionalidade do procurador-geral. No entanto, antes de a ação ser julgada, a medida provisória perdeu a eficácia por não ter sido apreciada pelo Congresso Nacional no prazo constitucional.

A atual MP, bem como a antiga, dispõem sobre os limites dos Parques Nacionais da Amazônia e dos Campos Amazônicos e Mapinguari. A principal diferença está no fato de que a vigente, em acréscimo, reduz os limites das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós. (mais…)

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Cândido Grzybowski*

De 20 a 22 de junho deste ano, no Rio, será realizada a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, vinte anos após a ECO-92. Sou dos céticos em relação à vontade e capacidade dos nossos governantes, atolados em crises e compromissos com os grandes conglomerados econômico-financeiros que dominam a economia globalizada, chegarem a acordos à altura dos desafios que a humanidade tem pela frente. Cabe à cidadania fazer a sua parte, do local ao mundial. Indignar-se e agir contra um modo de produzir e consumir que serve para poucos e, ao mesmo tempo, destrói as bases da vida é uma necessidade inadiável. Com esta crônica, no contexto que antecede a Conferência da ONU,  inicio uma série de pequenas reflexões sobre a necessária revisão dos fundamentos entorno aos quais nos organizamos como sociedades humanas.

Junto-me a muitos, especialmente no processo Fórum Social Mundial, e endosso a diagnóstico de que estamos diante de uma crise de civilização, caracterizada pela perda de capacidade de resposta do sistema dominante, hoje globalizado, diante dos desafios planetários, tanto de preservação da integridade do planeta Terra e da vida para futuras gerações, como da enorme injustiça social e ambiental intra e inter povos, hoje. Os fundamentos, a legitimidade e os rumos deste modelo capitalista industrial, produtivista e consumista, estão derretendo e podem acabar tornando irreversível o processo de destruição ecológica e social. (mais…)

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Por Cleber Santos Vieira*

Em 2001, a Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas¹ requereu diagnósticos, desafios e propostas aos países participantes da “III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata”, realizada em Durban, África do Sul. No Brasil, foi realizada uma série de discussões que culminaram na realização da Conferência Nacional Contra o Racismo e a Intolerância, realizada no Rio de Janeiro em oito de julho do mesmo ano. Os trabalhos foram organizados em 13 eixos temáticos: Raça e Etnia; Cultura e Comunicação; Religião; Orientação Sexual; Educação, Saúde e Trabalho; Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos Humanos; Questão Indígena; Necessidades Especiais; Gênero; Remanescentes de Quilombos; Xenofobia; Migrações Internas e Juventude. A Carta do Rio, como ficou conhecido o documento síntese dessa conferência, tornou-se a base do Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Intolerância, bem como o fio condutor do documento oficial brasileiro apresentado na III Conferência de Durban.

O relatório final do eixo temático “Raça e Etnia” ficou sob a responsabilidade de Edna Roland, a quem caberia também a virtuosa tarefa da relatoria geral em Durban. Ali, encontra-se um amplo leque de reivindicações de diferentes grupos étnicos que compõem a sociedade brasileira, dentre os quais ciganos, índios, negros e judeus. Conforme constatação de pesquisa realizada por Verena Aberti e Almicar Araújo Pereira², foi no interior do repertório de proposições definido nesse eixo que, pela primeira vez em documento oficial, surgiu a questão das cotas. No documento foram inseridos os seguintes encaminhamentos: (mais…)

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Está perto do fim a investigação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal que apura as denúncias de racismo, assédio sexual e moral contra o inspetor-chefe e uma funcionária da corporação da Guarda Municipal de Santos (GM). Nenhum depoimento a mais será ouvido e o relatório sobre o caso deve ser concluído até o dia 27 deste mês.

“Depois disso, a documentação deverá ser votada em plenário e, se aprovada, encaminhada para o Ministério Público, para eventuais desdobramentos penais, e para o prefeito João Paulo Papa (PMDB), responsável pelas ações administrativas”, afirmou o vereador Reinaldo Martins (PT), presidente da CEI, em encontro realizado nesta quinta-feira para definir o andamento da Comissão. Vale lembrar que, provavelmente, a Câmara deve votar o tema na sessão do próximo dia 5.

Para preparar o relatório, foram ouvidas 11 pessoas, sendo nove vítimas e os dois acusados. Segundo o parlamentar, não existe a necessidade de se ouvir mais ninguém.

http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=135570&idDepartamento=5&idCategoria=0

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http://mariafro.com/2012/02/03/racismo-e-democracia-racial-desenhados-para-os-cinicos-que-fingem-nao-saber-do-que-se-trata/

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