A superintendência regional do Incra-PB criou uma comissão especial, formada por servidores da autarquia e presidida por um procurador federal, para fazer levantamento dos lotes dos assentamentos da Grande Mucatu,que ficam nos municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu, no litoral sul da Paraíba,que foram vendidos para uma cerâmica que planeja implantar empreendimento na área.A comissão já iniciou a pesquisa em cartórios para analisar se os lotes foram negociados ilegalmente. O levantamento foi iniciado a partir de informações preliminares obtidas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

O anúncio da criação da comissão foi feito pelo superintendente regional, Lenildo Morais, durante reunião na tarde da última quarta-feira (1), com agricultores assentados na Grande Mucatu, para discutir a situação de conflito na área. Além de servidores do Incra-PB, também participaram da reunião, realizada no Assentamento João Gomes, o deputado estadual Frei Anastácio (PT), representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), assentados e índios Tabajaras.

A área, uma das primeiras a serem desapropriadas para reforma agrária na Paraíba, na década de 70,com cinco assentamentos da reforma agrária, é, desde o segundo semestre de 2011, objeto de um conflito envolvendo as famílias e a empresa que já adquiriu quatro lotes na região para instalar a fábrica de cimento.

Segundo o ouvidor agrário regional, o advogado Cleófas Caju, que também participou da reunião, há a suspeita de que os posseiros estariam sendo coagidos a venderem os lotes pelos empresários interessados em implantar a fábrica de cimento e que dois desses lotes teriam sido comercializados por um ex-comandante da Polícia Militar da Paraíba. (mais…)

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Encontro em São Gabriel da Cachoeira vai reunir mais de 100 lideranças indígenas para fazer um balanço e discutir perspectivas

Elaíze Farias

A proposta de revisão da demarcação de terras indígenas que vem sendo articulada no Congresso Nacional pela bancada ruralista integra a extensa pauta que será discutida no encontro que acontece a partir desta terça-feira (07), no município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). O encontro terá duração de três dias.

A data foi escolhida para marcar o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas instituída pela Lei n° 11.696 no dia 12 de junho de 2008. Mais de 100 lideranças indígenas da região do Alto Rio Negro (além de convidados parceiros) participam do encontro, que acontecerá no auditório da Diocese do município, já que a maloca-sede da Federação das Organizações Indígena do Alto Rio Negro (Foirn) está em reforma. (mais…)

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A população indígena guarani-kaiowá da reserva Te’yikue de Caarapó está recebendo um grande benefício na área de educação. Trata-se de uma escola de educação infantil e ensino fundamental, que está sendo construída na região denominada Missões. O empreendimento, que se encontra em estágio avançado de construção, deverá estar concluído no início do segundo semestre deste ano.

O secretário municipal de Educação e Esportes de Caarapó, Apolinário Candado, explicou que a nova unidade escolar terá seis salas de aula, com capacidade para atender 360 crianças da pré-escola ao segundo ano do ensino fundamental. “É uma obra importante, em execução com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, órgão do Ministério da Educação, e verba própria do município, aplicada a título de contrapartida”, explicou.

Candado acrescentou que os recursos federais foram viabilizados pelo deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT), a partir de reivindicação da comunidade indígena, e a pedido do prefeito Mateus Palma de Farias (PR), por indicação dos dirigentes da educação municipal. (mais…)

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Tania Pacheco

O Diário Oficial da União de ontem publicou os despachos 687, de 28 de dezembro de 2011, e 7, de 2 de fevereiro de 2012, da Fundação Nacional do Índio, identificando e delimitando respectivamente as Terras Indígenas (TIs) Tremembé de Queimadas, no município de Acaraú, e Tremembé de Barra do Mundaú, em Itapipoca.

Nestes tempos em que em os Povos Indígenas lutam com tanta dificuldade para terem seus direitos reconhecidos, sendo tratados como “indigentes usurpadores”, expulsos de um lado para outro, assassinados ou mesmo levados ao suicídio em alguns estados, vale publicar parte do despacho número 7, sobre os Tremembé de Barra do Mundaú. O documento não difere muito do que diz o 687, exceto pela linguagem e uso de fontes de referência. O trecho abaixo pode ser encontrado na página 22, Seção 1, sob o título “Dados Gerais”:

“As primeiras referências aos Tremembé datam do século XVI. Os jesuítas começaram a estabelecer aldeamentos em território cearense no século XVII, paralelamente ao processo de concessão de sesmarias na zona costeira. O projeto colonial português promovia uma política que categorizava os povos indígenas em dois pólos, os aliados e os inimigos, derivando disso as justificativas para o emprego da força física. Os povos indígenas que se tornavam aliados dos portugueses necessitavam ser convertidos à fé cristã, enquanto os “índios bravos” eram subjugados militar e politicamente. (mais…)

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