Coordenador da Comunidade de Miritituba/Itaituba – PA é assassinado

Sábado, dia 22 por volta das 14 horas, foi assassinado com um tiro na cabeça João Chupel Primo, com 55 anos. Ele trabalhava numa oficina mecânica onde o crime ocorreu, ao lado de seu escritório.

João denunciava a grilagem de terras e extração ilegal de madeira, feitas por um consorcio criminoso. Ele tem vários Boletins de ocorrências de ameaças de morte na Policia local. E fez várias denúncias ao ICMBIO e à Policia Federal, que iniciaram uma operação na região.

A madeira é retirada da Flona Trairão e da Reserva do Riozinho do Anfrizio, onde as portas de entrada para essa região, que faz parte do mosaico da Terra do Meio, se dá pela BR 163 Vicinal do Brabo cortada até o Areia; entrando pelo Areia (Trairão) cortada até Uruará. Pela BR 230: vicinal do Km 80, Vicinal do km 95, Vicinal do 115. A operação do ICMBIO, que recebeu apoio da Policia Federal, Guarda Nacional e Exercito não teve muito êxito, pois toda noite ainda saem 15 a 20 caminhões de madeira.

Dizem que não foi dado continuidade na operação por medida de segurança. Um soldado do Exército trocou tiro com pessoas que cuidavam da picada quilômetros adentro da mata e ficou perdido 5 dias no mato. O Exercito retirou o apoio. A Policia Militar também não quis dar apoio. (mais…)

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Iminente despejo em Gramame na cidade de João Pessoa (PB) eleva nível de tensão entre trabalhadores/as rurais e o Estado. Situação tramita no Poder Judiciário faz 11 anos e apesar dos clamores por audiência pública, exames cartoriais e perícia técnica, Ministério Público da Paraíba e Juíza da 1 Vara do Fórum Distrital de Mangabeira se posicionam favoráveis ao cumprimento da liminar sem atender pedidos das famílias.

Em 02 de fevereiro de 1999, cerca de 60 famílias ocuparam a fazenda Ponta de Gramame, área improdutiva com aproximadamente 164 hectares, situada no município de João Pessoa. Na área viviam seis famílias, há cerca de 20 anos e a ocupação foi uma estratégia para reforçar a luta dos/as posseiros que estavam sendo ameaçados/as de expulsão pela Família Gouveia Falcone, proprietária da área, que queria transformar a Fazenda em um empreendimento imobiliário. No dia 08 de março de 1999, as famílias sofreram o primeiro despejo, a comunidade foi cercada por capangas que tinham suporte do aparato policial do Estado, as máquinas (tratores e outros) dos proprietários entraram em cena e destruíram os barracos e cerca de 6 hectares de plantações, após um mês de tensões e ameaças, as famílias reocuparam a área e iniciaram um novo plantio.

O clima continuou acirrado por todo ano de 2000 e no dia 27 de novembro do mesmo ano, policiais militares, servindo de capangas dos proprietários da Fazenda, ameaçaram mais uma vez as famílias, porém, desta vez, um grupo aproximado de 53 pessoas montaram um cerco e conseguiram apreender as armas de policias militares que rondavam o acampamento. Em 23 de dezembro de 2000, o grupo imobiliário impetrou outra Ação de Reintegração de Posse requerendo reintegração na posse dos imóveis Portal Colinas I e Portal Colinas II, com área de aproximadamente 73 e 18 hectares respectivamente. (mais…)

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Ivna Girão

A Procuradora Geral do Município recorreu, nesta segunda-feira, ao presidente do Tribnal de Justiça do Estado, desembargador José Arízio Lopes, da decisão do juiz Francisco das Chagas Barreto, da 2ª Vara da Fazenda Pública que autorizou desmatar e construir na Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Cocó.

Em termos práticos, o juiz Francisco Chagas Barreto Alves determinou que a Prefeitura de Fortaleza concedesse licenciamento ambiental para o loteamento Jardim Fortaleza, no bairro Cocó, área nobre da capital cearense.

Segundo a PGM,em um primeiro momento, a decisão contraria a lei municipal 9.502/2009, de autoria do vereador João Alfredo (PSOL), que há pouco mais de dois anos criou a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) nas Dunas do Cocó. A lei proíbe construções, interferências e intervenções que modifiquem o meio ambiente.

O despacho do juiz atendeu a uma ação civil pública da Associação Cearense dos Empresários da Construção e Loteadores (Acecol), solicitando que a prefeitura acatasse o traçado urbanístico relativo ao loteamento Jardim Fortaleza. Para o juiz, a lei municipal “é inconstitucional”.

Enviada por Rodrigo Medeiros.

 

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Em seminários realizados em Porto Alegre no último final de semana, ativistas de mais de 20 países avançaram na articulação para dois grandes eventos em 2012: O Fórum Social Temático sobre Justiça Social e Ambiental e a Cúpula dos Povos na Rio+20.

Convocada pelo Comitê Facilitador da Sociadade Civil para a Rio+20, a Reunião de Enlace Internacional discutiu a agenda comum de lutas e a programação da Cúpula dos Povos Rio+20, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentavel, que vai ocorrer em junho 2012 no Rio de Janeiro.

Na Cúpula serão analizadas as causas estruturais da crise capitalista e ambiental, rechaçando as “falsas soluções” propostas pelo setor empresarial e a maioria dos governos. De acordo com muitos dos ativistas presentes, o Eixo central destas “falsas soluções” é a chamada Economia Verde.

Esse conceito pretende dar uma cara ecológica ao sistema econômico. Não questiona problemas centrais como: a degradação ambiental pelo agronegócio e as monoculturas; o uso irresponsável das materias primas; ou a privatização da biodiversidade e de territórios a custo dos povos originários. (mais…)

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A Rede Brasileira de Justiça Ambiental, articulação da sociedade civil que reúne movimentos, organizações e ativistas de diversas localidades do país, realizará, na próxima sexta-feira, 28, o debate “Dos Conflitos à promoção da Justiça Ambiental no Ceará”, a partir das 14h, no auditório da ADUFC – Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará, em Fortaleza.

A partir do conceito de justiça ambiental, que denuncia a desigualdade dos impactos socioambientais e refere-se ao tratamento justo e ao envolvimento dos grupos sociais nas decisões sobre acesso, ocupação e uso dos recursos naturais em seus territórios, pretende-se dialogar sobre os diversos conflitos vivenciados no Ceará. Para tanto, participarão do debate sujeitos que enfrentam injustiças ambientais, tais como aquelas provocadas pela expansão do agronegócio; pela especulação imobiliária, instalação de eólicas e criação de camarão de cativeiro, na Zona Costeira; devido à possibilidade de mineração de urânio, em Santa Quitéria; bem como às obras da Copa, em Fortaleza, e à construção do porto e de uma usina termelétrica, no Pecém. (mais…)

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Hoje optamos pelo depoimento de uma mulher. Da atriz Alice Braga. E assim faremos nos próximos dias, ressaltando a importância da contribuição desses artistas e pessoas públicas que, a partir de uma iniciativa de Fernando Meirelles (ele também incluído num depoimento a ser ainda mostrado), estão buscando dar a sua contribuição na luta contra os ruralistas e a destruição do meio ambiente. Para fazer parte dessa luta, clique para acessar o Abaixo Assinado.

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Técnicos do Incra e da Universidade Federal do Tocantins (UFT) retomam nesta segunda-feira (24) as discussões relativas aos trabalhos de regularização de seis comunidades quilombolas no Tocantins.

Agora, as atividades tem como foco o treinamento preliminar de quatro antropólogos da Universidade sobre os procedimentos adotados pelo Incra e a legislação que regulamenta a regularização dos territórios para as comunidades remanescentes de quilombos. A capacitação acontece no Campus da UFT em Tocantinópolis, região Norte do estado, e se estende até a próxima sexta-feira (28).

O treinamento é ministrado por representante da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra. Durante o nivelamento, os técnicos das instituições vão definir também o cronograma de execução dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) das seguintes comunidades: Cocalinho (Santa Fé do Araguaia), Dona Jucelina (Muricilândia), Pé do Morro (Aragominas), Santa Maria das Mangueiras (Dois Irmãos do Tocantins), São Joaquim e Lajinha (Porto Alegre do Tocantins). (mais…)

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Da Página do MST

A presidenta Dilma Rousseff corre o risco de encerrar seu primeiro ano de governo sem ter realizado nenhuma nova desapropriação de terra.

A presidenta recebeu cerca de 90 processos de desapropriações, cujos trâmites técnicos já tinham sido completamente realizados no governo anterior, e bastava apenas a sua assinatura. Todavia, as desapropriações dessas áreas ainda não saíram.

Essa demora adia a criação de novos assentamentos para resolver o problema das famílias acampadas e joga por água a baixo o trabalho do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), que tornou essas áreas passíveis de serem desapropriadas em um processo que leva de um ano e meio a dois anos.

“Temos mais um ano perdido para a Reforma Agrária. A lentidão para o assentamento das famílias acampadas e para a execução de políticas para fortalecer os assentamentos é uma vergonha para um governo que tem como meta acabar com a pobreza no Brasil. Sem Reforma Agrária, superar a pobreza não passa de propaganda”, avalia Marina dos Santos, da Coordenação Nacional do MST. (mais…)

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Gilberto Costa, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O cultivo de alimentos transgênicos divide o governo e coloca em lados opostos o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), ligado à Presidência da República, e a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A liberação da venda do feijão GM Embrapa 5.1 expôs a divergência entre os dois órgãos.

Em carta enviada à presidenta Dilma Rousseff durante o processo de liberação do feijão geneticamente modificado (Exposição de Motivos nº 009-2011, de 7 de julho), o presidente do Consea, Renato Sérgio Jamil Maluf, afirma que o Brasil “não tem respeitado o princípio da precaução, base fundamental da Agenda 21, em suas decisões referentes a temas de biossegurança”. Segundo Maluf, o Consea avalia que é preciso adequar as políticas de biossegurança aos preceitos da Conferência Rio 92 e avalia como “escassa” a análise genética e os estudos de campo em Goiás, Minas Gerais e no Paraná.

O presidente do conselho pediu a proibição da liberação do feijão transgênico e fez duras críticas à CTNBio, solicitando “especial atenção” de Dilma Rousseff às liberações comerciais do órgão. “Percebe-se que a referida comissão assumiu um caráter de entidade facilitadora das liberações de OGMs [organismos geneticamente modificados] no Brasil, em situação que rotineiramente contraria os votos e despreza argumentos apresentados pelos representantes da agricultura familiar, dos consumidores, dos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário”.  (mais…)

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Convocado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a participar, em 26 de outubro,  de uma audiência em Washington sobre o não cumprimento de medidas cautelares de proteção das populações indígenas do Xingu, o Governo Federal anunciou, na última sexta, 21, que não comparecerá.

Em abril deste ano, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA determinou que o Estado brasileiro suspendesse as obras de Belo Monte e que adotasse medidas urgentes para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. Surpreendentemente, o governo brasileiro, além de descumprir as medidas internacionais e conceder a Licença de Instalação do empreendimento, adotou uma postura inédita de ameaça, desrespeito e deslegitimação do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, repetindo no Itamaraty a forma autoritária que adotou nos processos internos de licenciamento da usina. A retirada da candidatura à CIDH do ex-Ministro de Direitos Humanos Paulo Vannuchi e a ameaça de suspender o pagamento da contribuição à OEA foram alguns dos expedientes de chantagem usados pelo Estado brasileiro após a determinação internacional de suspender Belo Monte.

No dia 26 de setembro de 2011, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA convocou o governo brasileiro e as organizações que representam as comunidades indígenas (Movimento Xingu Vivo para Sempre, Sociedade Paraense de Direitos Humanos, Justiça Global, AIDA) para uma reunião de trabalho na próxima quarta-feira, dia 26 de outubro, em Washington, sede da Comissão Interamericana. Desde então, as comunidades e as organizações peticionárias vinham buscando recursos para garantir que Sheyla Juruna e Antonia Melo, da coordenação do Movimento Xingu Vivo para Sempre, viajassem desde Altamira, no Pará, até os Estados Unidos, para participar da audiência. A comunicação do governo à CIDH e aos peticionários, de que o Brasil “não se fará representar”, pegou a todos de surpresa. (mais…)

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