Técnicos do Incra e da Universidade Federal do Tocantins (UFT) retomam nesta segunda-feira (24) as discussões relativas aos trabalhos de regularização de seis comunidades quilombolas no Tocantins.
Agora, as atividades tem como foco o treinamento preliminar de quatro antropólogos da Universidade sobre os procedimentos adotados pelo Incra e a legislação que regulamenta a regularização dos territórios para as comunidades remanescentes de quilombos. A capacitação acontece no Campus da UFT em Tocantinópolis, região Norte do estado, e se estende até a próxima sexta-feira (28).
O treinamento é ministrado por representante da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra. Durante o nivelamento, os técnicos das instituições vão definir também o cronograma de execução dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) das seguintes comunidades: Cocalinho (Santa Fé do Araguaia), Dona Jucelina (Muricilândia), Pé do Morro (Aragominas), Santa Maria das Mangueiras (Dois Irmãos do Tocantins), São Joaquim e Lajinha (Porto Alegre do Tocantins).
O processo
O RTID é o documento que determina a área a ser titulada para cada comunidade quilombola. É elaborado por equipe multidisciplinar composta por antropólogo, engenheiro agrônomo, fiscal de cadastro, topógrafo e outros profissionais, que realizam estudos com o objetivo de identificar a origem, as tradições, os costumes e os limites do território a ser regularizado.
Cada relatório é publicado nos diários oficiais da União e do Estado para dar publicidade aos interessados. Os proprietários de imóveis rurais localizados na área delimitada pelo RTID são notificados e terão prazo para contestar o documento. Encerrada a fase de defesa e julgamento das contestações, será publicada portaria de reconhecimento do território quilombola, que permitirá a publicação posterior de decreto presidencial com autorização para desapropriação dos imóveis rurais localizados na área de abrangência de cada território. Concluídas as desapropriações dos imóveis rurais, o Incra realizará a titulação do território em nome de cada comunidade.
Nos próximos dias, o órgão publicará o relatório da comunidade Barra da Aroeira, localizada nos municípios de Lagoa do Tocantins, Novo Acordo e Santa Tereza do Tocantins. Está em fase final de revisão, o RTID da comunidade Grotão, em Filadélfia.
http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=16735:antropologos-sao-treinados-para-regularizacao-quilombola-no-tocantins&catid=1:ultimas&Itemid=278
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