Evento também terá a apresentação de resultados parciais de pesquisa sobre áreas que podem ficar submersas

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) agendou para esta quarta-feira, 19 de outubro, audiência pública em Altamira para discussão do atendimento às famílias da área urbana do município que serão atingidas pelo alagamento gerado com a construção da hidrelétrica de Belo Monte.  O evento será realizado a partir das 19 horas na Casa da Cultura.

Toda a comunidade sujeita aos impactos foi convidada, além de representantes do Ministério Público do Estado e do consórcio Norte Energia, entre outras instituições.

Segundo o MPF/PA e lideranças comunitárias, ainda há uma grande dúvida sobre quais serão as áreas atingidas, quando se darão esses impactos, para onde as famílias serão remanejadas, qual será o valor das indenizações e qual será o modelo de imóvel e bairro a ser construído.

Para o evento também está programada a apresentação dos resultados parciais de trabalho que está sendo realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), sob coordenação do professor doutor André Montenegro. (mais…)

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Ricardo Verdum*

O Plano Plurianual 2012-2015 enviado ao Congresso Nacional no final de agosto está dividido em 65 programas temáticos, com 491 objetivos e 2.503 iniciativas. Para sua execução, o Governo federal prevê um investimento global de aproximadamente R$ 5,4 trilhões. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) são anunciados como as duas principais prioridades do PPA, que serão objeto de tratamento diferenciado ao longo dos quatro anos. Visto no conjunto, o novo PPA revela uma vontade de trabalho ambiciosa, com factibilidade ainda por ser verificada.

Com uma população estimada de 817.963 pessoas (IBGE, 2010), das quais 502.783 vivendo na zona rural, os povos indígenas são contemplados no novo PPA com um programa temático específico, contendo nove objetivos. Intitulado de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas no Brasil, nele o Governo prevê realizar um gasto global de R$ 3,676 bilhões. Em 2012, o orçamento proposto é de R$ 793,107 milhões, dos quais R$ 690,650 milhões para ações da Política de Saúde Indígena. (mais…)

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Considerando toda diversidade etno cultural do povo brasileiro é importante discutir políticas de saúde condiderando as especificidades de cada povo. O seminário começa às 9,00 h no dia 21 e termina com o almoço no dia 22 de novembro.

Para maiores informações entre em contato com Ana Maria, email [email protected] ou fone: (69)32220542

http://cptrondonia.blogspot.com/2011/10/seminario-sobre-politicas-de-saude-para.html

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Por volta das cinco da tarde desta segunda, 17, a desembargadora Selene Almeida, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) em Brasilia, proferiu sua tão esperada decisão no julgamento da Ação Civil Pública (ACP) que questiona a liberação de Belo Monte sem a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, como  previsto pela Constituição: “Considero inválido o decreto 788 [do Congresso Nacional, que autorizou a usina sem a realização das oitivas] e o licenciamento ambiental de Belo Monte”.

O voto da Dra. Selene não apenas reafirmou o posicionamento já adotado pelo TRF1 na primeira avaliação da matéria, em 2006, como responde às obrigações do país frente a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e aos questionamentos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre falhas no processo de licenciamento da usina.

De nada adiantou, no entanto, o bom senso e a lucidez da desembargadora, que por mais de uma hora explicitou os impactos de Belo Monte sobre as populações do Xingu. O desembargador Fagundes de Deus pediu vistas do processo, o que pode adiar o julgamento indefinidamente. (mais…)

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O muro da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Guia Lopes, no Limão, zona norte de São Paulo, foi pichado durante o fim de semana com a frase “vamos cuidar do futuro de nossas crianças brancas”, acompanhada da suástica nazista. Para a diretora do colégio, Cibele Racy, foi uma reação às ações afirmativas pela igualdade racial desenvolvidas desde o início do ano entre os alunos.

A Emei tem 430 alunos, com faixa etária entre 4 e 6 anos, divididos em classes da educação infantil 1 e 2 (pré-escola). Durante este ano, as questões raciais têm sido discutidas com as crianças, como parte do projeto pedagógico. A festa junina, por exemplo, teve motivos afro-brasileiros. “Foi um sucesso total. Trouxemos comidas e aspectos culturais da África. Tenho vários depoimentos de pais mostrando toda a aceitação”, diz Cibele.

Segundo a diretora, apesar de bem recebido, o projeto pode ter despertado reações negativas por parte de alguém que sabe do trabalho desenvolvido pelo colégio. “Essa pichação teve um endereço certo. Não foi algo aleatório. Mexemos em uma ferida muito profunda e eu estava até preparada para alguma reação, mas não dessa maneira”.

A diretora da Emei afirma que, em sete anos na unidade, nunca havia visto uma pichação nos muros da escola. Ela diz ter ficado surpresa com a manifestação racista. “A escola foi aberta domingo para a eleição do conselho tutelar. Quando fui embora, por volta das 19 horas, passei pelo muro lateral e vi o que estava escrito. Fiquei espantada. Pela manhã, já chamei os professores para discutir o que seria feito”. (mais…)

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O Centro de Pesquisas Criminológicas do Rio de Janeiro – CEPERJ, a Comissão da Igualdade Racial – CIR OAB/RJ, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro – COMDEDINE- RIO, a Academia de Polícia Civil Sílvio Terra- ACADEPOL e o Instituto Palmares de Direitos Humanos – IPDH, instituições parceiras na realização e promoção do VI Fórum Criminal Racismo é Crime! Aplicabilidade da Lei Penal & Responsabilidade Civil, convidam para participar dos debates que serão realizados nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2011, na Academia de Polícia Civil Sílvio Terra – ACADEPOL.

O Fórum ocorre pelas comemorações do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, instituído pela Organização das Nações Unidas e objetiva orientar, informar e capacitar os operadores do Direito, os membros do judiciário, advogados, estagiários, promotores de justiça, profissionais e operadores da segurança pública, militantes e ativistas de instituições representativas da Sociedade Civil Organizada, para melhor compreensão da complexidade dos procedimentos judiciais cíveis e criminais das ações provenientes da prática dos crimes de racismos. O Fórum visa também aprofundar os debates sobre a legislação pertinente aos crimes de racismo, os procedimentos de polícia judiciária e suas consequências jurídicas, sociais e econômicas para a população do Rio de Janeiro. (mais…)

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Estudantes da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) acusam o reitor, Paulo Gabriel Nacif, de racismo ao justificar a falta de estrutura da instituição. Em uma declaração gravada durante uma reunião com uma comissão de alunos que solicitava melhorias ele citou a cor e a renda dos trabalhadores como justificativa para os problemas.

Na declaração completa ele diz: “A interiorização vista de diversas formas por vocês tem que ser concebida também do ponto de vista de formar uma relação de servidores técnicos administrativos, formar uma relação de gestores, que não é só o reitor. Então, assim, a universidade funciona precariamente mesmo. Sabe, uma universidade que nasce no interior, cujos trabalhadores são dos interiores… Se a gente for ver pela cor do trabalhador, se a gente for ver pela renda do trabalhador que nós temos na UFRB a gente vai ver que…. a formação do trabalhador, a gente vai ver que aqui tem um desafio maior”.

Os estudantes da UFRB fizeram uma paralisação e ocupação da instituição por 40 dias com uma pauta de 101 pedidos. Entre eles, biblioteca básica, professores e quadra para aulas de esportes. Uma comissão de dez alunos foi composta para a negociação e gravava a conversa com o reitor no último dia 6 de outubro quando ele fez a justificativa que foi interpretada como racista. (mais…)

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O teórico marxista Michel Löwy analisa a crise capitalista, a revolta dos povos árabes, as luta dos estudantes chilenos… as complexas relações entre crise e revolta.

Löwy analisa também a alternativa ecossocialista da qual ele é promotor teórico, reivindicando Chico Mendes como precursor. A sua conclusão é clara: a ação coletiva pode ter consequência e vale a pena lutar.

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Ontem, segunda-feira (17), a violência aumentou no Santuário dos Pajés. Mais uma empreiteira, a João Fortes, entrou na disputa. Houve confrontos desde a manhã até a metade da tarde. Um indígena foi amarrado e atacado com jatos de spray de pimenta. Veja a série de fotos abaixo. TP.

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A Unidade de Concentrado de Urânio das Indústrias Nucleares do Brasil – URA-INB, “que minera e transforma urânio mineral em licor de urânio e este em concentrado de urânio, a principal matéria-prima do combustível nuclear”, entrou em funcionamento há uma década no município de Caetité, na Bahia e desde então aumentam as denúncias de crimes ambientais e violação dos direitos humanos. Nesses dez anos de atuação, “registraram-se muitos acidentes, objeto de autuações e multas dos órgãos federais e estaduais”, diz Marijane Lisboa, autora do relatório sobre o vazamento de urânio na cidade baiana. Entre os desastres ambientais, a pesquisadora menciona que já “transbordaram cinco milhões de litros de licor de urânio das bacias de sedimentação para o meio ambiente. (…) Entre janeiro e junho de 2004, a bacia de barramento de ‘finos’ transbordou sete vezes, liberando efluentes líquidos no Riacho da Vaca. O último vazamento de substância oleosa (solvente com urânio) custou à INB uma multa de um milhão de reais, em setembro de 2010”.

Ao visitar as comunidades que residem proximamente à mina de urânio, Marijane Lisboa ouviu diversas queixas em relação à falta de informações sobre os impactos ambientais e sociais. “Essas populações temem estarem sendo envenenadas devido à proximidade da mina e se alarmam com a grande frequência de mortes por câncer na região. (…) Todas as comunidades se queixaram de uma súbita falta de água, que inviabiliza suas atividades agrícolas e domésticas, como lavar roupa e cozinhar. Eles relacionam essa diminuição súbita da água com a abertura da mina dez anos atrás, pois foi aí quando começou o problema. Quando a INB se implantou no local, ela assinou contratos com vários agricultores para perfurar poços em suas propriedades e dividir o uso da água. Desde então muitos desses poços estão secos”, relata. (mais…)

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