Tania Pacheco

No dia 26 de maio deste ano, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou audiência pública para discutir a contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação, Bahia. Na mesma tarde, os senadores Paulo Paim, Presidente da Comissão, e Walter Pinheiro tiveram audiência com a Presidente da República, a quem entregaram um dossiê sobre a questão. A resposta foi imediata: “A pedido de senadores, Dilma determina solução para desastre ambiental em Santo Amaro”.

No dia 7 de junho de 2011, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) fez o discursou do vídeo (transcrito abaixo) acima, cobrando os desdobramentos da audiência e da determinação presidencial. E daí?

Uma busca na internet mostra uma infinidade de estudos acadêmicos, de diferentes estados, que devem ter rendido mestrados, doutorados e mais pontos na Plataforma Lattes. E daí?

Uma ficha do saite da Fiocruz indica que, no Centro de Pesquisas Gonçalo Moniz/CPqGM, da Fiocruz Bahia, Maria Lúcia Vieira Moreno está com trabalho em andamento sobre “Estudos ultra-estruturais avaliando as lesões causadas por metais pesados na população, em um primeiro momento, e posteriormente na vegetação e em animais que se encontram nas áreas de risco de contaminação em Santo Amaro”. E aí? (mais…)

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[bomlero.blogspot.com] – No último 12 de março, Silvio Berlusconi teve que enfrentar a realidade. A Itália festejava o 150° aniversário de sua unificação e, entre as muitas comemorações da importante data, uma se deu na Ópera de Roma, com a apresentação da obra “Nabuco”, de Giuseppe Verdi, dirigida pelo maestro Ricardo Muti.

A ópera Nabuco foi escrita por Giuseppe Verdi no final do século XIX, quando a Itália ainda estava sob o domínio da dinastia dos Habsburgos (a quem combateu até a sua unificação). Por isso o coro “Vá pensiero” apesar de se referir aos judeus escravizados na Babilônia, se tornou, vamos dizer assim, o grito de guerra que simboliza a busca pela liberdade do povo italiano. Essa relação entre o que se canta na ópera e o sentimento de liberdade, o clamor por justiça e o patriotismo italiano persiste até os dias de hoje.

Antes da apresentação, Gianni Alemanno, prefeito de Roma, subiu ao cenário para pronunciar um discurso denunciando os cortes no orçamento federal dirigido à cultura que haviam sido feitos pelo governo, do qual o próprio Alemanno é membro e velho amigo de Berlusconi. Esta intervenção política em um momento cultural dos mais simbólicos para a Itália produziria um efeito inesperado, ao qual Berlusconi, em pessoa, foi obrigado a assistir.

Segundo relatado por Muti, “… A princípio houve uma grande salva de palmas pelo público. Logo começamos com a ópera. Tudo correu muito bem até que chegamos ao famoso canto Va Pensiero. Imediatamente, senti que a atmosfera no público ia se tornando mais e mais tensa. Existem coisas que não se consegue descrever, mas as sentimos.  (mais…)

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A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que reúne cerca de 1.300 jornais, começa nesta sexta-feira, em Lima, a sua 67.ª Assembleia-Geral marcada por um dado preocupante: 21 jornalistas foram assassinados no exercício da profissão nos últimos seis meses – desde o encontro anterior da entidade em San Diego, nos Estados Unidos.

Esse número torna os cerca de 30 relatórios nacionais – a serem lidos e discutidos a partir do domingo – o item mais importante do encontro, ao qual devem comparecer cerca de 500 editores e jornalistas de 30 países.

O documento sobre o Brasil, a ser apresentado por Paulo de Tarso Nogueira, vice-presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa da entidade, deve ser um dos primeiros. Nele, o total de crimes e violações contra a liberdade de imprensa chega a 23. São 4 assassinatos, 2 prisões, 8 agressões e 6 novos casos de censura determinada por juízes de vários Estados do País. (mais…)

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Campesinas y campesinos en el Comité de Seguridad Alimentaria: “¡No al sistema alimentario dominado por multinacionales!

(Roma, 14 de octubre de 2011) Una delegación formada por campesinas y campesinos de todo el mundo que representan al movimiento internacional La Vía Campesina asistirá a la 37ª sesión del Comité de Seguridad Alimentaria (CSA), que tendrá lugar en Roma entre el 17 y el 22 de octubre. Los campesinos defenderán un sistema alimentario y agrícola independiente y libre de las garras de las empresas.

“No alimentaremos a la gente permitiendo que las grandes industrias arrebaten tierras y recursos a las comunidades locales”, dice Henry Saragih, Coordinador General de La Vía Campesina, un movimiento de más de 200 millones de campesinas y campesinos.

Mientras que la crisis económica arrastra a más gente al hambre y la pobreza, las empresas multinacionales adquieren grandes extensiones de tierras agrícolas para crear plantaciones industriales orientadas a la exportación, expulsando a los productores locales y privándoles de sus medios de subsistencia. (mais…)

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O tráfico de seres humanos é um fenômeno verdadeiramente global e um crime que afeta quase todas as partes do mundo, seja como país de origem, trânsito ou destino. De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), estima-se que mais de 2,4 milhões de pessoas de 127 países são exploradas por criminosos a todo momento.

Mais de uma década depois da aprovação do Protocolo contra o Tráfico de Pessoas, a maioria dos países criminaliza a maior parte das formas de tráfico de seres humanos na sua legislação. No entanto, o uso destas leis para julgar e condenar os traficantes ainda é limitada. No Relatório Global de 2009 sobre Tráfico de Pessoas, por exemplo, dois em cada cinco países presentes no relatório nunca havia registrado uma única condenação por crimes de tráfico de seres humanos.

Por trás da esfera legal do tráfico de seres humanos está a falta de conhecimento e entendimento sobre o cenário global. Nos casos em que os processos já foram instalados, muito pouco se sabe sobre eles em nível internacional. Isso muitas vezes deixa questões em aberto, como de que forma as legislações estão sendo utilizadas e, se houver, o que caracteriza os processos bem sucedidos. (mais…)

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Ministério Público apoia comissão que defende o fim do amianto

O Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Paraná – integrantes da Comissão Interinstitucional pelo Banimento do Amianto no Estado – iniciaram neste mês a campanha “Por um Paraná livre de amianto”. A iniciativa prevê ações como seminário, audiência pública, além de spots que já estão sendo veiculados em rádios do Estado. A audiência será na próxima quarta-feira (19), no Plenário da Assembleia Legislativa. O intuito é reunir a sociedade para discutir um projeto de lei que pretende proibir o amianto no Paraná.

Riscos – A exposição ao amianto, fibra mineral usada em telhas e caixas d’água de cimento, traz sérios prejuízos à saúde, podendo causar câncer.

As principais vítimas são os profissionais que trabalham na produção de itens que contém esse material. A inalação das fibras de amianto pode causar lesões nos pulmões e em outros órgãos. A exposição indireta – como contato dos familiares com roupas e objetos dos trabalhadores contaminados, morar nas proximidades de minerações ou em áreas contaminadas e frequentar ambientes onde existam depósitos ou descarte de produtos que contenham amianto – também traz riscos. (mais…)

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A la Sociedad Civil Nacional e Internacional/ A los medios masivos y alternativos de comunicación/ A la opinión pública en general

Como trabajadores/as del campo de las ciencias sociales, como activistas y como integrantes de diferentes movimientos indígenas y de mujeres de Abya Yala:

1.-Exigimos que el Estado mexicano así como los niveles municipales y estatal del gobierno en Chiapas asuman su responsabilidad e intervengan para detener las provocaciones, hostigamiento, amenazas y agresiones que, como parte de la política contrainsurgente, han venido sufriendo en diferentes momentos las bases de apoyo zapatista. En este momento en particular nos preocupa e indigna la violencia ejercida sobre las comunidades autónomas  zapatistas de San Patricio perteneciente al Caracol de Roberto Barrios y San Marcos Avilés perteneciente al  caracol de Oventic así como la ejercida en los poblados zapatistas de Nueva Purísima, Nuevo Paraíso y Mártires y, en las comunidades de Patria Nueva y Monte Redondo.

2.- Exigimos la cancelación de todas las ordenes de aprehensión federales y estatales giradas en contra de Nataniel Hernández Núñez director del Centro de Derechos Humanos Digna Ochoa (Tonalá, Chiapas), por delitos fabricados como parte de una estrategia más amplia de criminalización de los movimientos y de los defensores de los derechos humanos. (mais…)

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Embora o documento abaixo, com data original de 9 de outubro, convocasse para uma manifestação realizada ontem, dia 13, as denúncias nele contidas merecem ser divulgadas. Como se isso não bastasse, há um pedido de apoio solidário ao documento, que deve ser enviado para os endereços [email protected], [email protected] e [email protected]. TP.

A la sociedad civil nacional e internacional/ A las organizaciones civiles de derechos humanos/ A la Otra Campaña nacional e internacional/ Al Movimiento por la Paz con Justicia y Dignidad

Por medio del presente, los individuos y organizaciones solidarias con la digna lucha del pueblo nahua de Santa María Ostula, Michoacán, ratificamos la denuncia del asesinato del compañero Pedro Leyva Domínguez, ocurrido el paso 6 de octubre de 2011 aproximadamente a las 21:00 hrs en el territorio recuperado de Xayakalan. Como se ha dado a conocer, el compañero Pedro era hijo del comisariado de bienes comunales, y en las últimas semanas participó, como comisionado de Ostula, en las reuniones del Movimiento por la Paz con Justicia y Dignidad.

Como miembro de la Comisión por la Defensa de los Bienes Comunales y de la Guardia Comunal se destacó como tenaz defensor de su comunidad y territorio, como compañero solidario con otras luchas,convencido, como él mismo decía “…el Hombre de corazón de justicia y de lucha no se dobla, ni se vence, ni se vende…”, hizo suyo el dolor que ha dejado la guerra que enfrentan los pueblos de México, que se extiende más allá en el tiempo que el sexenio calderonista. Como es costumbre en los gobierno federal, estatal y local, han intentado desvincular este cobarde crimen de la lucha por el territorio y autonomía de la comunidad, intentando enmarcarlo en una riña incompatible (absurdamente) en tiempo y espacio con los hechos reales. (mais…)

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Jornal da Ciência: Novo documento lançado pelas entidades destaca pontos que precisam ser revistos no Projeto de Lei da Câmara

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) encaminharam, na última terça-feira (11), ao Senado Federal, um documento no qual as entidades destacam os pontos que precisam ser revistos no Projeto de Lei da Câmara 30/2011, que trata da reformulação do Código Florestal brasileiro. Fruto de estudos de um grupo de trabalho de cientistas e pesquisadores da área, o documento se soma ao livro “O Código Florestal e a Ciência – Contribuições para o Diálogo”, publicado pelas duas entidades em abril deste ano.

“No primeiro estudo, publicado em livro, defendemos que a Ciência tinha que ser ouvida nas discussões do Código Florestal; é um documento mais geral que aborda como a Ciência poderia ajudar nos debates. Agora o texto é mais objetivo e ataca pontos específicos que o grupo entende que devem ser revistos, que merecem maior dedicação dos congressistas”, esclarece José Antônio Aleixo da Silva, coordenador do GT e secretário da SBPC. (mais…)

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