Liminar foi concedida pela Justiça Federal A Justiça Federal concedeu liminar requerida pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal em Rondônia, em ação civil pública protocolada no dia 5 de setembro, determinando que o Ibama, o Instituto Chico Mendes, a Santo…
Seria possível uma infância sem racismo? Seria possível termos todas as crianças livres dos efeitos da discriminação racial? Questões como estas serão debatidas no seminário “A responsabilidade do Poder Público e da sociedade para assegurar a equidade e a igualdade…
Por dos votos a favor y uno en contra, el tribunal de alzada rechazó los siete recursos de protección en contra de la resolución de la Comisión Regional del Medio Ambiente de Aysén que calificó favorablemente el mega proyecto hidroeléctrico…
Nota Pública da Justiça Global Após cinco anos de debates e demoras, o projeto de lei (PL) que implementa o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) e o Mecanismo Preventivo Nacional (MPN) foi finalmente enviado ao Congresso…