Resistir e lutar. Sempre!

ASSEMBLÉIA DO POVO TERENA DE CACHOEIRINHA

Novas perspectivas e estratégias. Resistir e lutar. Sempre!

Nós do povo Terena, da terra indígena Cachoeirinha, município de Miranda, Mato Grosso do Sul, reunidos em Assembléia para discutirmos e deliberarmos sobre as questões que envolvem nossos direitos, especialmente nosso direito à demarcação de nossa terra tradicional. Encerradas as discussões, vimos pelo presente documento nos manifestar sobre a nossa realidade atual e, ao final, fazermos as nossas reivindicações.

Diante da irresponsabilidade e omissão do Estado brasileiro em não solucionar nossos problemas quanto a demarcação de nossa terra o único caminho que nos restou para que possamos melhorar as nossas condições de vida e garantir um futuro para nossas crianças foi nos organizarmos cada vez mais e irmos para a retomada de nossas terras.

Ao custo de ameaças, atentados, mentiras, calúnias e preconceitos daqueles que são contra nossos direitos, seguimos avançando em nossas lutas. Nossa maior reivindicação é a conclusão definitiva da demarcação de nosso território sagrado e jamais desistiremos até que o último palmo de nossa terra nos seja entregue!

Mesmo nosso povo tendo acreditado no Governo Federal que se diz aliado dos pobres e defensor de direitos humanos, estamos percebendo que, mais uma vez, estamos sendo enganados. A Presidente Dilma, desde que assumiu seu Governo, sequer se pronunciou publicamente sobre a realidade dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, tida como uma das piores realidades de negação de direitos humanos e fundamentais de todo mundo. O Governador de MS, e sua notória postura anti-indígena, promoveu, e continua promovendo, diversas ações para prejudicar ainda mais a situação de nosso povo, como foi o ingresso do Estado de MS em Ações Judiciais movidas por ricos fazendeiros com a finalidade de impedir a demarcação de nossa terra.

A Presidente Dilma Roussef está manchando seu passado e contradizendo seus discursos. Uma Presidente que afirmou que direitos humanos “não se negociam” mas que, na prática, já negociou nossas vidas em troca do gado, da cana, do boi e de usinas hidrelétricas. O que para nós tem se revelado uma postura irresponsável. Por fim, uma mulher que teve conhecimento das graves violações de direitos humanos em MS e a necessidade de soluções urgentes mas que, até agora, nada fez e nem sinalizou quaisquer soluções. Muito pelo contrário, vem investindo cada vez mais para gerar o lucro para meia dúzia de ricos fazendeiros e com nosso dinheiro público! Uma vergonha internacional!

Denunciamos novamente a recente violência cometida contra nosso povo Terena, que teve um ônibus escolar queimado por agressores ainda não-identificados pelas autoridades e que causaram ferimentos graves em estudantes Terena e ao motorista do ônibus, o que provocou, posteriormente, a morte de nossa irmã Terena Ludersvone Pires. A Polícia Federal ainda não concluiu as investigações e nossa comunidade vem acumulando mais angustias e tristezas. Enquanto isso, o Governo Federal não faz nada e o Judiciário continua dando ordens de despejo contra os povos indígenas, mesmo diante de uma realidade tão desigual e injusta.

Diante disso, o que nos resta senão lutar? Já afirmamos que nosso povo não vai esperar trinta anos ou mais para vermos nossas terras demarcadas. Essa demora vem ferindo, há muitos anos, os direitos mais elementares de nosso povo e que são previstos pela constituição federal desde 1988 e por tratados internacionais que o Brasil é signatário.

Que Dilma consiga ver que a lógica do desenvolvimento a todo custo está prejudicando uma população indígena de mais de 70 mil pessoas.

Queremos deixar claro que as medidas propostas por fazendeiros e parlamentares sobre indenizações de terra aos fazendeiros não sejam o pretexto para protelar ainda mais a demarcação de nossa terra Cachoeirinha e muito menos para alterar nossos direitos conquistados na CF/88. Não iremos admitir retrocessos. Nossos direitos constitucionais foram conquistados pelas lutas de nosso povo e jamais devem ser alterados, mesmo que somente para pagar indenizações. Se querem pagar as indenizações, que isto seja feito sem qualquer alteração da constituição federal de 1988! Mas também queremos saber quem irá indenizar nosso povo pelas matas derrubadas, pelas águas poluídas e pelas terras degradadas pelos mesmos fazendeiros que querem ser indenizados?

Exigimos que os Ministros do Supremo Tribunal Federal julguem imediatamente todos os processos que envolvam a demarcação de nossas terras. Enquanto esses processos não são julgados a demora só corre a favor dos fazendeiros que continuam explorando nossos recursos naturais de forma predatória, nossa população aumentando e nosso povo passando cada vez mais dificuldades pela falta de nossas terras. Mesmo diante disso, o STF, infelizmente, ainda não se deu conta de sua responsabilidade e além de não julgar nossos processos como manda a lei, ainda determinam o despejo de nosso povo, isso, de forma bem rápida. São rápidos para despejar famílias para a beira da estrada mas são lentos para cumprir com suas obrigações.

Parece que esperam nosso povo fazer um grande movimento de retomadas para dar uma solução final do processo, como sempre. Pelo jeito, enquanto não nos movimentarmos, nos parece que não farão nada!

Já estivemos em inúmeros estados do país e fora do país denunciando nossa realidade. Fomos para Brasília, entregamos centenas de documentos, conversamos com Ministros (STF, Governo Federal, etc.), Procuradores, Juízes, Advogados, Deputados, e até com o ex-Presidente Lula e até agora não houve nada para que nossos direitos sejam respeitados e cumpridos. Durante a guerra do Paraguai defendemos a cidade de Miranda enquanto muitos soldados brasileiros estavam em fuga e hoje temos que viver com as migalhas e ainda sermos tachados de invasores de nossa própria terra.

Novamente vimos manifestar que este ano de 2011 o povo Terena não irá admitir mentiras. Queremos imediatamente uma solução definitiva para a demarcação de nossas terras pois do contrário não nos resta outro caminho senão irmos para a luta!

Viva o povo Terena, sua unidade e organização!

Viva o futuro de nossas crianças!

Viva os povos indígenas do Brasil! Viva Cachoeirinha!

Demarcação e Homologação já!

Terra Indígena Cachoeirinha, sede, Miranda/MS, 16 de setembro de 2011.

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