Juliana Braga – Renata Mariz – Correio Braziliense

Ter sido aluna de escola pública não fazia de Joyce Vieira de Castro Marra, 26 anos, uma minoria representativa dentro da universidade. O que mais tornava rara a presença da aluna de pedagogia na instituição federal que cursou era a cor da pele. Formada em 2008, quando 7,7% dos negros alcançavam o ensino superior no Brasil, a atual professora representa um avanço nas políticas de igualdade racial no país. Isso porque 20 anos antes apenas 1,8% dos negros cursavam uma faculdade. Apesar do aumento no acesso à educação, a disparidade em relação aos brancos ainda assusta.

Essa é uma das conclusões de um estudo apresentado nesta quarta-feira pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Comissão de Legislação participativa da Câmara dos Deputados. Organizado em parceria com o Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas (Laeser) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Relatório das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010 analisa como garantias constitucionais, como educação, saúde e previdência social, têm chegado a negros e brancos no país. E alerta: a desigualdade no Brasil diminuiu, mas ainda continua grande. (mais…)

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O único partido que impede a liberação da Comissão da Verdade é o DEM. Todos os demais já manifestaram apoio, inclusive os oposicionistas PSDB e PPS

A base aliada precisará reforçar, ao longo desta semana, a coesão dos parlamentares que pretendem aprovar o projeto de lei que cria aComissão Nacional da Verdade. Nesta terça-feira, o ex-deputado José Genoino, assessor do ministro Celso Amorim (Defesa), reunirá nesta capital acúpula do DEM, último foco de resistência à proposta no Congresso.

No mesmo dia, desembarcam em Brasília os ex-titulares da pasta de Direitos Humanos, a convite do governo, para um encontro com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e outros líderes parlamentares. Eles irão manifestar apoio irrestrito ao projeto.

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“Quero continuar vivo para defender meu povo”, diz líder indígena ameaçado

Pouco conhecido no Brasil, mas premiado internacionalmente por aliar tecnologia e tradição no combate a crimes ambientais em uma parceria inédita com o Google, o chefe indígena Almir Narayamoga Suruí foi incluído recentemente em um programa de proteção do governo federal após ser ameaçado de morte.

Almir, 37, é líder dos índios suruís, que habitam as Terras Indígenas Sete de Setembro, uma área de aproximadamente 250 mil hectares, entre o sudeste de Rondônia e noroeste de Mato Grosso, que abriga unidades de conservação e cerca de 1.300 habitantes. (mais…)

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Alojamento fiscalizado fica em Itatinga, em São Paulo.  Colhedores de laranja trazidos do Maranhão viviam no local.

Fiscais do Ministério do Trabalho encontraram irregularidades no alojamento de colhedores de laranja em Itatinga, São Paulo, que foram trazidos do Maranhão para trabalhar em uma fazenda da Cutrale.

Alguns trabalhadores foram ouvidos pelos fiscais do Ministério Público. Em seguida, foi realizada uma fiscalização no alojamento que fica em Itatinga. Mais de 20 homens vivem espalhados na casa de um prédio antigo, onde só há um banheiro com chuveiro aquecido.

Os agentes também foram para a fazenda da Cutrale, que fica em Bofete, a 40 quilômetros do alojamento. Fiscais do Ministério do Trabalho constataram que os funcionários da colheita de laranja não têm as mínimas condições de higiene. Fotos mostram banheiros improvisados em buracos na terra, cobertos por lonas e com pias que mal param em pé. (mais…)

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A empresa de confecções espanhola Zara garantiu que não vai fugir do pagamento de indenização às famílias bolivianas que trabalhavam em condições análogas à escravidão em uma fornecedora do grupo em São Paulo. O diretor corporativo do Grupo Inditex -do qual a Zara faz parte-, Jesus Echevarria, afirmou, no entanto, que a empresa só vai indenizar os danos morais depois da manifestação do Ministério Público do Trabalho, que vai decidir se propõe ou não uma ação judicial.

Em audiência pública promovida nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Echevarria informou que todos os direitos devidos aos 15 bolivianos que trabalhavam nas oficinas terceirizadas já foram acertados e que o grupo está disposto a apoiar os trabalhadores.

“Estamos buscando com o Ministério Público do Trabalho, que está vendo se há alguma questão a mais a analisar. O importante é que a Zara se pôs em contato com os trabalhadores, está em contato permanente. Estamos convencidos de que tudo vai se resolver.” (mais…)

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A Comissão de Educação e Cultura da Câmara prossegue em instantes a realização do seminário Quilombo Vivo: Promover e proteger o patrimônio cultural quilombola. O evento é promovido em parceria com a Fundação Palmares e ocorrerá ao longo do dia, no auditório Freitas Nobre (anexo 4 da Câmara).

Direcionado a lideranças quilombolas, especialistas em políticas culturais e gestores públicos da área da cultura, o seminário tem o objetivo de debater estratégias de ação para garantir o reconhecimento, a preservação e a promoção do patrimônio cultural das mais de 1.700 comunidades remanescentes de quilombos certificadas.

Com base nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, o seminário pretende discutir meios de pôr em prática as propostas do Estatuto da Igualdade Racial e do Plano Nacional de Cultura. (mais…)

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Em setembro de 1961, a Refinaria  Duque de Caxias (REDUC) deu início às suas operações. Passados 50 anos, o presente seminário objetiva discutir os impactos ambientais, sociais e econômicos da instalação dessa refinaria e do complexo petroquímico que se desenvolveu ao seu redor.

Para alguns, ela é vista como  fonte de riqueza econômica  e progresso, representada nos  impostos pagos pela refinaria e na geração de postos de trabalho.

Para outros, contudo, representa fonte de poluição, de condições de vida insalubres, resultado de riscos e danos cotidianos tais como riscos de vazamentos de óleo/gases, lançamento de efluentes industriais nos rios, mar  e  solos,  transporte de cargas perigosas, armazenamento de combustíveis e outros derivados do petróleo,  emissões  gasosas, explosões, incêndios (como  o  de 1972), entre outros, que se somam aos sofrimentos decorrentes de se residir em habitações precárias, em locais com riscos de enchentes, falta de equipamentos públicos de saúde,  abastecimento regular de água  tratada e  de  outras ações  de saneamento e dificuldade de inserção em postos de trabalho na Refinaria e outras empresas do Pólo Petroquímico (quando conseguem, em  geral  são  em  funções  que exigem menor qualificação e maior exposição a riscos).

Esta situação, que pode ser entendida como de injustiça ambiental, tem origem em processos complexos de produção de desigualdades, envolvendo relações entre trabalhadores,  empresas,  sociedade  e  governos,  que serão discutidas ao  longo  do seminário. (mais…)

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Calin Georgescu propõe o desenvolvimento de um quadro legal internacional abrangente para a gestão e eliminação de resíduos médicos perigosos e recorda o embarque irregular, em 2009, de lixo hospitalar da Inglaterra para o Brasil. .

O Relator Especial da ONU sobre direitos humanos e resíduos tóxicos, Calin Georgescu, divulgou otem (14/09) seu relatório sobre o tema. Em sua opinião, a comunidade internacional tem dado pouca atenção para o crescente problema do lixo hospitalar, apesar da ameaça que representa para milhões de pessoas e ao meio ambiente.

O Relator Especial propõe o desenvolvimento de um quadro legal internacional abrangente para a gestão e eliminação de resíduos médicos perigosos, bem como a substituição da incineração como método de eliminação de resíduos perigosos médicos, por outros mais ecológicos e seguros.

“Cerca de 20% a 25% do total de resíduos gerados por estabelecimentos de saúde são considerados como perigosos e podem criar uma variedade de riscos ambientais para a saúde se não forem administrados e eliminados de forma adequada”, adverte o perito independente. Resíduos de saúde perigosos incluem produtos químicos ou remédios com validade vencida, materiais radioativos, entre outros. (mais…)

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Nazaré Zenaide

Receber reconhecimento social como defensores e protetores dos direitos humanos, de Dom Helder a Dom José Maria Pires, que de fato, colocaram suas vidas e seus mandatos religiosos em defesa das liberdades políticas e pela luta de justiça social faz pensarmos nos momentos atuais.

Defensor de direitos humanos na qualidade de Dom Helder Câmara que foi impedido de receber o Prêmio Nobel da Paz porque tinha a coragem de denunciar a tortura, o arbítrio e a falta de liberdades fundamentais, não se faz todos os dias. Defensor de direitos humanos como Dom Pedro Casadáglia que se recusou a receber prêmio nacional de direitos humanos das mãos de Fernando Henrique Cardoso, também não acontece todos os dias.

No contexto democrático é salutar a criação de prêmios de direitos humanos que reconheçam profissionais, lideranças, parlamentares entre outros que usam seu exercício profissional e sua militância política ou parlamentar na direção da promoção e da defesa dos direitos humanos.

Contraditoriamente, como o Estado de Direito não reconhece e assegura o funcionamento do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, criado por Lei Estadual para investigar e apurar as violações de direitos e propor políticas públicas de forma crítica e autônoma, outros segmentos sociais se organizam, para ao seu modo, massificarem o termo dos direitos humanos do jeito que lhes convier. (mais…)

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Para toda tomada de decisão política se deve levar em consideração sobre em que conjuntura estamos vivendo, a fim de que os resultados não sejam desfavoráveis para o conjunto da sociedade e possa vir a beneficiar apenas uma pequena parcela de oportunistas, como ocorreu com a criação do Estado do Tocantins, apropriado pela família Siqueira Campos.

Como ficará feliz um politiqueiro de fim de carreira com a criação do Estado de Carajás, porque seu curral eleitoral formado nesta região, com 50 mil votos, já não consegue tanto significado para um eleitorado de 4 milhões de eleitores, mas para um eleitorado de 800 mil, sim.

Nós acreditamos que a criação do Estado de Carajás neste momento só vai favorecer um pequeno grupo de políticos ultrapassados, ultraconservadores, reacionários e mercenários, seja do DEM ao PT. Favorecer empresários dos mais diversos segmentos e aos latifundiários facínoras, enquanto os trabalhadores do campo e da cidade continuarão subalternos e explorados, submetidos à produção de riquezas sem delas usufruir.

As riquezas, nesta região, ainda são produzidas a base da apropriação e exploração dos bens naturais(solo, subsolo, floresta e água), através do tráfico, da especulação, da sonegação de impostos, da exploração intensiva da força de trabalho, do trabalho escravo, dos desvios dos recursos públicos, e do uso da opressão e assassinatos de trabalhadores. Foram mais de 600 trabalhadores assassinados nos últimos 30 anos a mando de latifundiários, e no ano de 2010 foram 18, na região de Carajás. (mais…)

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