Audiência pública revela graves impactos socioambientais do Porto do Açu (+vídeo)

Por Leandro Uchoas*

O salão estava novamente tomado por homens e mulheres de mãos grossas, pele marcada pelo sol, e o olhar inconfundível dos indignados. Sentados ao redor da mesa oval, atentos e apreensivos, acompanhavam ora os discursos de dor, ora os de descaso. Não era a primeira vez. Há mais de três anos, os agricultores e pescadores do 5º Distrito de São João da Barra, no nordeste do estado do Rio de Janeiro, lutam contra a remoção à qual estão condenados pela instalação, na região, do Porto do Açu, pela LLX do empresário Eike Batista. Destinado a ser o maior da América Latina, o porto envolve recursos da ordem de R$ 6 bilhões, e ameaça de remoção moradores de uma área de 7 mil hectares. (mais…)

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Quilombolas sofrem ameaças de morte no Maranhão

As famílias quilombolas de Açude, município de Serrano do Maranhão estão vivendo dias de terror causados pelos latifundiários que se apresentam como “proprietários” do território ocupado há várias gerações por aquelas famílias.

A lista de violência praticada pela família Cadete é extensa: proibição de construir casas, derrubada de casa, de Igreja, proibição de fazer roças, matança de animais das famílias, várias vezes as famílias foram forçadas a entregar os frutos coletados como juçara, bacuri, pequi… invasão de suas casas, tudo isso somado ao fato de anualmente serem obrigados a entregar a metade da produção aos “proprietários” como pagamento pelo uso da terra.

Essa situação de negação total de Direitos já foi amplamente denunciada, mas nada foi feita até agora pelas autoridades competentes.  Agora, como diz a letra da canção, os quilombolas estão decidindo na marra os seus destinos, uma vez que a lei deste estado de direito tem  negado direitos fundamentais a eles . Por isso, há mais de um mês decidiram construir, contra a vontade dos “proprietários”, a casa de Francisco Neres Ramos, 78 anos de idade, nascido e criado naquele território e também decidiram não entregar mais um caroço de farinha apesar de os “proprietários” já terem fixados o prazo para a entrega forçada e feito a distribuição dos sacos para depósito da farinha. (mais…)

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Formação de professores é desvalorizada pelas universidades, avaliam especialistas

Amanda Cieglinski, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ambiente acadêmico ainda considera a formação de professores para a educação básica uma tarefa “menor” o que dificulta a melhoria da qualificação desses profissionais para atuar em sala de aula. Este é o diagnóstico de especialistas, pesquisadores e organizações da sociedade civil reunidas no Congresso Internacional Educação: uma Agenda Urgente. A formação de professores no Brasil foi tema de discussão em uma das mesas de debates, e há um consenso de que é necessária a revisão dos currículos dos cursos de pedagogia e de licenciaturas.

Um dos componente que deve ser fortalecido, na opinião dos debatedores, é o prático. Para os especialistas, o estágio precisa ganhar maior importância e deve ocorrer desde o início da formação do professor. Uma das principais críticas é que a universidade não prepara o professor para lidar com a realidade da sala de aula, que inclui problemas de aprendizagem e um contexto social que influencia no processo.

“A formação inicial deve estar visceralmente ligada à sala de aula. Ela deve ocorrer em dois lugares: na universidade, onde eu penso, discuto e estudo e naquele lugar que é objetivo maior do professor, a sala de aula”, disse Gisela Wajskop, diretora-geral do Instituto Singularidades. (mais…)

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Estudo da UFRJ explicita desigualdades raciais no atendimento público

Apresentado em seminário na Câmara, pesquisa aponta que negros e pardos têm mais dificuldade para ser atendidos no SUS e, nas ações judiciais por crime racial, costumam perder mais do que ganhar

Marcelo Paixão (Coordenador Relatório Anual Desigualdades Sociais)
Marcelo Paixão, Coordenador Relatório Anual Desigualdades Sociais (Foto: Saulo Cruz)

Rodrigo Bittar

Relatório da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sobre desigualdade racial, apresentado nesta quarta-feira (14) na Câmara, revela que a população negra e parda tem mais dificuldades em acessar o Sistema Único de Saúde (SUS) que a branca e, quando consegue atendimento, é negligenciada.

O documento, elaborado pelo Instituto de Economia da UFRJ, explicita ainda que os negros e pardos estão mais vulneráveis em relação à segurança alimentar, possuem maior defasagem escolar e recebem menor número de aposentadorias e pensões da Previdência Social.

Em relação ao acesso à Justiça, o relatório mostra que a maioria dos processos por crime de racismo julgados nos Tribunais Regionais de Trabalho (TRTs) é vencida pelo réu da ação e não pela vítima.

“Falta vontade dos atores políticos de entender que o tema não poderá ser empurrado com a barriga indefinidamente”, declarou o coordenador da equipe de elaboração do relatório, Marcelo Paixão. (mais…)

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Mudanças climáticas e aquecimento global: um olhar sobre os povos e comunidades tradicionais

Deroní Mendes*

Sensibilizar e convencer a sociedade e o poder publica quanto a catástrofe ambiental, social e econômica que as mudanças climáticas e o aquecimento global representam para os povos e comunidades tradicionais depende de como esta realidade é abordada e mostrada nos meios de comunicação.

Os alertas dos pesquisadores tem se mostrado ineficientes e insuficientes para mostrar ao mundo e convencer os governantes quão grave é o aquecimento global e o quanto isso afeta a sobrevivência dessas comunidades. A impressão que se tem é que tais problemas ainda acontecerão futuramente. Todos se dizem preocupados e prometem estudar providências. Em breve.

É imprescindível um olhar diferenciado para as conseqüências das mudanças climáticas e aquecimento global sobre as populações rurais denominadas comunidades ou povos tradicionais, porque dependem não só da terra para o cultivo de espécies agricultáveis e para a criação de animais, mas principalmente porque elas apresentam um grau de dependência maior dos recursos naturais disponíveis no ecossistema onde vivem para a sobrevivência cultural, social, política religiosa e econômica do grupo que outros segmentos sociais. (mais…)

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Legalização do trabalho e novas fontes de financiamento podem aumentar renda de pescadores, diz ministro

Lourenço Canuto, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A legalização do trabalho dos pescadores artesanais, com o registro da atividade, e a abertura de novas fontes de financiamentos para o setor pesqueiro são as prioridades apontadas pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio, para que o país aumente o consumo per capita do produto e obtenha também mais renda com a comercialização. Ele lembra que o Brasil detém mais de 12% de toda a água doce do planeta, nos rios, lagos e reservatórios, onde a criação de peixes pode crescer até dez vezes mais.

A produção anual de pescados no Brasil chega a 1,2 milhão de toneladas por ano. Desse total, 416 mil se referem a criações em cativeiro – número “muito abaixo da capacidade do país”, segundo o ministro. Luiz Sérgio destaca que os pescados mais nobres estão em alto mar e que, por isso, o Ministério da Pesca e Aquicultura quer a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na política de financiamentos para o setor. Isso permitiria estimular a construção de embarcações de grande porte para a atividade em alto mar. (mais…)

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Marie-Monique Robin lança seu novo filme na Fiocruz

por Alan Tygel

No auditório lotado da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, na Fiocruz, a diretora de “O Mundo Segundo a Monsanto”, Marie-Monique Robin lançou no dia 12/09 seu mais novo filme: “O veneno nosso de cada dia”. Desta vez, ela tentou devendar como são calculados os valores de IDA – Ingestão Diária Aceitável – para diversos produtos como agrotóxicos, resíduos de plásticos e o aspartame.

O evento contou ainda com a presença do diretor Sílvio Tendler, cujo mais novo documentário – O veneno está na mesa – fora exibido no mesmo local dias atrás. Ambas exibições fazem parte do Ciclo de debates sobre a Rio+20 : quem sustenta o desenvolvimento sustentável?, cujo objetivo é preparar a Fiocruz para um posicionamento institucional em relação ao encontro que ocorrerá no ano que vem.

A Ingestão diária aceitável – IDA – é um valor numérico, medido em mg/kg, que determina a quantidade que se pode consumir de uma substância durante todos os dias, com segurança, por toda a vida.[1] Na prática, para os agrotóxicos por exemplo, determina qual limite máximo de resíduo aceitável em um alimento. Era de se esperar que este índice fosse calculado com um alto grau de rigor científico, para que em nenhum momento colocasse a vida dos consumidores em risco. (mais…)

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Conjunto de Favelas do Alemão: Pacificação?

Faixa no Complexo do Alemo em protesto contra ocupao militar FOTO Marco Antnio Cavalcanti  O Globo
Faixa no Complexo do Alemo em protesto contra ocupao militar (FOTO Marco Antnio Cavalcanti-O Globo)

Thiago Ansel

A primeira semana deste mês foi marcada por uma série de eventos que colocou em questão as mais notórias políticas de Estado destinadas a algumas das favelas cariocas – sobretudo, no que se refere ao tratamento dispensado por agentes do Estado a moradores destes espaços.

No domingo, quatro de setembro, houve confusão entre moradores e militares da Força de Pacificação no Conjunto de Favelas do Alemão, Zona Norte, que terminou com uma mulher ferida e moradores detidos. No mesmo fim de semana, na Cidade de Deus, Zona Oeste, houve conflito entre moradores e policiais da UPP local, no qual um PM ficou ferido. Segundo moradores, houve um bate-boca com policiais gerado por discordâncias sobre músicas tocadas em uma confraternização na comunidade. Um novo confronto na Cidade de Deus ocorreu menos de uma semana depois e, desta vez, um morador também ficou ferido.

Ainda na primeira semana do mês, três PMs da UPP do Fallet foram flagrados dentro de um carro com R$ 13.000,00, cuja procedência não souberam explicar. A suspeita de corrupção levou ao afastamento do comandante da UPP da Coroa, Fallet e Fogueteiro, capitão Elton Costa e do subcomandante da mesma unidade, tenente Medeiros. O secretário de segurança, José Mariano Beltrame, negou que haja uma crise nas UPPs. Em entrevista coletiva via Twitcam – ferramenta do microblog Twitter que permite que os usuários conversem com alguém diante de uma câmera que transmite ao vivo – Beltrame declarou que haverá um seminário, na próxima sexta-feira (16), no qual se discutirá os ajustes a serem feitos na política, diante dos recentes acontecimentos. (mais…)

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MP denuncia fraude em estudo ambiental do Porto da Cargill, no Pará

Promotoria investiga alterações nas informações sobre o desmatamento. Entidades locais pedem que empresa refaça os estudos.

Juliana Arini, do Globo Natureza, em São Paulo

Os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) do porto da Cargill, em Santarém, no Pará, foram alvo de denúncia do Ministério Público Estadual (MPE). A promotoria pediu investigação sobre as informações relacionadas aos estudos do desmatamento na região de influência do porto, usado para escoamento da produção agrícola, principalmente a soja plantada na Amazônia.

Apenas a empresa responsável pelo estudo, a Consultoria Paulista de Estudos Ambientais (Cpea), foi responsabilizada pelo MPE. A multinacional que administra o terminal não foi incluída na denúncia. A modificação das conclusões de pesquisas sobre o desmatamento foram as causas da denúncia.

O processo, de autoria das promotoras de Justiça Janaina Andrade de Sousa e Ione Missae da Silva Nakamura, conclui que o estudo de impacto ambiental aponta que “a agricultura mecanizada não era a principal responsável pelo desmatamento da região, quando, na verdade, no entendimento da maioria dos autores utilizados como base bibliográfica para a elaboração do estudo em tela, tal prática era sim, a principal responsável pelo desmatamento da região”. (mais…)

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Rio Grande/RS terá Observatório de Conflitos Urbanos e Socioambientais

Protesto contra remoção urbana de pescadores para ampliação da área portuária em Rio Grande/RS, 2006. Foto: Cintia Barenho/CEA

A realização é do Grupo de Pesquisa Política, Natureza e Cidade (GPNC) e visa criar um banco de dados sobre os conflitos urbanos e socioambientais.

Acontece hoje, 15.09, o lançamento do Observatório de Conflitos Urbanos e Socioambientais no Extremo Sul do Brasil. Será às 18h30, na sala 6103 do Pavilhão 6, Campus Carreiros, da FURG, pelo Prof. Carlos Machado, o qual afirma que “mapear e dar visibilidade as manifestações públicas aos conflitos que se manifestam no espaço público fortalecerá a democracia em gestação em nossa cidade e país. Este será, um dos objetivos do observatório dos conflitos do extremo sul do Brasil, que estamos construindo na FURG/com o apoio do Instituto de Educação e os programas de pós-graduaçãoem Educação Ambientale de Geografia e financiado pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).” (mais…)

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