Bolívia, 12 set (ANSA) – O governo da Bolívia anunciou hoje que o chanceler David Choquehuanca retomará amanhã as negociações com indígenas que são contra a construção de uma rodovia que cruzará a maior reserva florestal da Bolívia, o Parque Nacional Isiboro Sécure.

A decisão foi anunciada depois que várias organizações sociais pediram ao presidente Evo Morales para evitar um enfrentamento entre os 1.700 índios, que marcham desde a Amazônia até a capital La Paz, e os agricultores, que apoiam o projeto viário do governo.

O ministro da Presidência, Carlos Romero, anunciou que comunicou hoje aos dirigentes indígenas que, tal como solicitaram, o chanceler, único ministro de origem camponesa, viajará amanhã para a região de La Embocada, onde os manifestantes os esperam, para recomeçar as negociações.

Embora os índios tenham declarado “interlocutores inválidos” a outros nove ministros que tentaram negociar, Romero disse que ele e o ministro dos Transportes, Walter Delgadillo, também se encontrarão com a comunidade indígena.  (mais…)

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Militantes da Rede contra Violência, que luta em defesa dos direitos humanos no Rio de Janeiro, têm recebido constantes ameaças de morte. Eles acreditam que a ação parte de policiais militares

A Rede vem denunciando arbitrariedades cometidas em Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Segundo os integrantes, este trabalho provocou um aumentou do número de intimidações, que se intensificaram ainda mais desde o final de agosto.

Por meio de telefonemas, pessoas afirmando serem policiais dizem que foram “derrubadas” e que agora está chegando a hora “de derrubar”. O mesmo tipo de ligação tem se repetido.

Outro episódio de intimidação ocorreu na madrugada de 30 de agosto, na saída do Instituto Medico Legal. Na ocasião, integrantes da Rede acompanhavam jovens agredidos e presos irregularmente por policiais da UPP do Morro da Coroa, região central do Rio de Janeiro. (mais…)

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Paula Laboissière, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começou hoje (12) a debater o uso do mercúrio no país. Atualmente, a substância é utilizada na fabricação de produtos como termômetros, lâmpadas e baterias de computador, além de servir de conservante para alguns tipos de vacina.

No próximo dia 19, membros de um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores participam, no Panamá, de um encontro para tratar do assunto. A expectativa é que, em 2012, seja criado um protocolo global que regulamente o uso do mercúrio.

De acordo com a chefe da Unidade de Tecnovigilância da Anvisa, Stela Candioto Melchior, o debate no país ainda está na fase “exploratória”. Segundo ela, a complexidade do tema exige que a discussão inclua acadêmicos, serviços de saúde, governo e o setor produtivo, uma vez que é preciso avaliar os custos para o controle ou o banimento do mercúrio no país.

“Ainda não existe nenhum dado concreto sobre o que a substância causa a longo prazo. Existe um risco mas, se você não consegue dimensionar esse risco para que a população tenha de fato segurança, é preciso trabalhar para que isso seja eliminado ou minimizado”, disse. “Não é uma discussão fácil”, completou. (mais…)

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Isabela Vilar

A Subcomissão Permanente da Amazônia, instalada no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem na pauta da reunião de terça-feira (13) cinco requerimentos.  Além da realização de audiências públicas sobre o assassinato de trabalhadores rurais e sobre os soldados da borracha, os requerimentos tratam também de realização de diligências na Região Norte.

Todas as proposições da pauta são de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), presidente da comissão.  A audiência pública sobre os assassinatos de trabalhadores rurais nos estados do Pará e de Rondônia deve reunir representantes dos trabalhadores, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, dos governos do Pará, Amazônia e Rondônia, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Comissão Pastoral da Terra.  O objetivo é discutir os trabalhos desenvolvidos pela comissão externa criada pelo Senado para visitar os locais dos assassinatos. (mais…)

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Nesta quarta, 14, às 20:00h, acontece em São Paulo o lançamento do premiado documentário À Margem do Xingu – Vozes não Consideradas, seguido de uma mesa de debate com o procurador do Ministério Público Federal no Pará, Felício Pontes Jr., e o ex-diretor da Petrobras e professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, Ildo Sauer.  O evento faz parte do Setembro Verde, do centro cultural Matilha Cultural, e é co-organizado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Sobre o Filme

Prêmio do Júri Popular de melhor documentário do Festival de Cinema de Paulínia 2011, o documentário de 90 minutos À Margem do Xingu – Vozes não Consideradas, dirigido pelo espanhol Damià Puig, retrata o encontro com moradores da bacia do Xingu que serão atingidos pela construção da hidrelétrica de Belo Monte.  Relatos de ribeirinhos, indígenas e agricultores, habitantes da região de Altamira, no Pará, e de especialistas das áreas energética, jurídica e ambiental, compõem parte deste complexo quebra-cabeça.  São reflexões sobre o passado obscuro deste polêmico projeto e que elucidam o futuro incerto da região e destas pessoas às margens do Xingu. (mais…)

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Situação dos processos estava indefinida depois que foi criada a vara ambiental em Belém. Agora, definição do TRF1 permite que os oito processos sejam finalmente julgados

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Miriam Aprigio Pereira – Historiadora, Professora e Quilombola da Comunidade dos Luízes; Diretora de Política, Educação, Comunicação e Formação da Federação das Comunidades Quilombolas de MG: N’GOLO; Membro do Conselho da Igualdade Racial de Belo Horizonte

Enviada por Pablo para a lista do Cedefes.

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Rebeldes armados de Colombia han secuestrado el primer intento de proporcionar asistencia médica por barco al pueblo indígena nómada Nukak, en Colombia, que se encuentra al borde de la extinción.

Survival International ha sabido que el personal médico fue obligado a abandonar todos sus suministros, entre los que había camillas, material quirúrgico y ordenadores.

La Organización Nacional Indígena ONIC, a la que pertenece el barco robado, ha informado a Survival de cómo se produjo el ataque. Miembros de las FARC (Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia) dieron a las personas que se encontraban a bordo veinte minutos para huir. (mais…)

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O MPF (Ministério Público Federal) fiscaliza na Justiça a operação das usinas  hidrelétricas Passo São João e São José, na Região das Missões do Rio Grande do Sul. Ambas não apresentaram licenças de operação nem estudo de avaliação ambiental integrada de toda a Bacia do Rio Uruguai.

O procurador regional da República Januário Paludo interpôs recurso  extraordinário e especial ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que seja realizado o estudo de impacto ambiental integrado.

As hidrelétricas apresentaram licenças-prévias, porém, os impactos ambientais limitavam-se às sub-bacias dos rios Ijuí e Butuí-Piratinim-Icamaquã. “Não houve a mesma preocupação com um estudo que considerasse o impacto e fragilidades em toda a bacia hidrográfica, o que seria essencial e imprescindível para que fossem evitados e prevenidos danos ambientais e culturais às populações e aos ecossistemas que seriam atingidos”, afirma Paludo. (mais…)

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