Operação deflagrada nesta quarta-feira fechou madeireiras e pela primeira vez apreendeu maquinário

Responsável pela Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente, o delegado Marcelo Rezende disse ao iG que uma área maior que a do município de Campinas, interior de São Paulo, foi desmatada somente nas reservas indígenas próximas ao município de Buriticupu, no Maranhão, localizado a 380 quilômetros da capital São Luís. Desde quarta-feira a operação Maurítia está sendo realizada no local, onde pela primeira vez há apreensão de maquinário industrial por parte da polícia, numa parceria com o Exército e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Ao todo, foram desmatados 946 quilômetros quadrados nas reservas indígenas que cercam o município de Buriticupu. A cidade de Campinas, para efeito de comparação, tem 801 quilômetros quadrados de área. “E essa detecção é do corte raso, quando um campo é aberto. Pois o corte seletivo ainda não identificamos e só pode ser feito no local. Por isso, desmatamento deve ser ainda maior”, disse. (mais…)

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A noite do dia 29 de agosto foi tensa no Assentamento Milton Santos e na nova ocupação em Americana (SP). 700 famílias ocupavam a área há 24 dias e no última dia 30 a PM realizou uma reintegração de posse aterrorizante para acampados e assentados.

(texto MST e foto João Zinclar)

Muitas famílias não puderam entrar no local, que foi fechado pela polícia. O cerco começou no  início da noite. Diversas famílias assentadas, impedidas de entrar em suas casas, tiveram que passar a noite em carros. Acampados foram detidos indevidamente só por tentar voltar para o acampamento. Um grupo de assentados e o advogado do MST, Vandré Paladini, que vinham de uma audiência pública com a Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que ocorreu na Assembleia Legislativa em São Paulo, foram barrados na estrada que liga Americana ao Assentamento. Durante toda a noite a polícia percorreu as estradas internas do Assentamento constrangendo acampados e assentados que passavam no local.

Foram disparados tiros de fuzil e lançados rojões com o intuito de intimidar as famílias. O clima de guerra e conflito iminente fez com que os assentados interviessem e acolhessem os acampados em suas casas. Estima-se que cerca de 150 famílias refugiaram-se na área do assentamento. As famílias acampadas não tiveram tempo de retirar os seus pertences. (mais…)

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Por Kátia Brasil, Da Folha de São Paulo

A empresária Márcia Corrente Teixeira, de Rondônia, foi multada em R$ 2 milhões pelo Ibama por armazenar uma carga de quatro toneladas de agrotóxicos em área de floresta nativa no Estado do Amazonas.

A carga havia sido apreendida em junho desde ano. De acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), os agrotóxicos seriam utilizados para desmatar uma área de até 4.000 hectares de floresta.

O uso de herbicidas na mata contamina os lençóis freáticos devido à infiltração no solo e oferece risco à fauna, à flora e à saúde humana.

Em outra ação, no mês de julho, o Ibama encontrou uma área de floresta amazônica, do tamanho de 180 campos de futebol, destruída pela ação de herbicidas. O responsável por esse crime ambiental ainda não foi identificado pelo órgão.

Márcia é mulher do comerciante Gilmar Teixeira, que, segundo o Ibama, já foi autuado cinco vezes por crimes como desmatamento ilegal e destruição de floresta. (mais…)

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Projetos ligados a empreendimento de Eike Batista poderiam atingir o Paraíba do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) instaurou inquérito civil público (ICP) para investigar se as obras do distrito industrial de São João da Barra e do corredor logístico do Norte Fluminense, projetos de apoio ao Porto do Açu, possuem o devido licenciamento ambiental e respeitam a legislação de proteção ao meio ambiente. Ambos os projetos são ligados ao Porto do Açu, que recebe investimentos do grupo EBX – do empresário Eike Batista – e estão localizados próximos ao rio Paraíba do Sul, área de proteção da União.

Além de instaurar o ICP, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira determinou a elaboração de ofícios a serem encaminhados ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e ao governo do estado do Rio de Janeiro, pedindo esclarecimentos sobre os estudos técnicos das obras e o andamento delas.

“É preciso ampliar o debate para que as populações atingidas saibam exatamente o que vai ser feito. Qualquer licenciamento deve atentar para os impactos ambientais em sua máxima extensão”, disse o procurador. (mais…)

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Quilombos, palenques, cumbes, maroons e cimarrones são denominações dadas em diferentes países da América Latina para comunidades rurais de afrodescendentes.

Locais que trazem o traço comum de luta contra a escravatura – praticada durante séculos em diversas nações do continente – e de marginalização, no presente.

“São comunidades em países latino-americanos e caribenhos com trajetórias históricas similares aos quilombos no Brasil e com uma realidade muito próxima da que ocorre no País”, explica o pesquisador Edson Guiducci Filho, da Embrapa Hortaliças (Brasília-DF), que integra a equipe do projeto. (mais…)

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As comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Direitos Humanos e Minorias vão realizar audiência pública conjunta com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; e da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Os parlamentares querem debater a violação dos direitos do povo Yanomami causada pelo garimpo patrocinado por não-índios nas terras indígenas localizadas no estado de Roraima.

A iniciativa do debate, que ainda não tem data marcada, foi da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). De acordo com a deputada, cerca de 1.500 garimpeiros exploram o garimpo ilegal nas terras indígenas. Os garimpeiros estariam operando seis voos diários não homologados dentro da terra indígena. Janete disse que o fato já foi denunciado aos órgãos federais e, segundo a Hutukura Associação Yanomami (HAY), nenhuma providência foi tomada.  (mais…)

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A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro divulgou carta hoje (1º de setembro) repudiando o acordo firmado entre a Secretaria Estadual de Povos Indígenas do Amazonas (Seind) e empresa mineradora canadense Cosigo para realização de inventário das potencialidades de mineração na região do município de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, e na calha do Rio Japurá.

De acordo com reportagem publicada no jornal A Crítica, de Manaus, na última segunda-feira (29/8), no documento, as partes se comprometem a consultar as comunidades indígenas, organizações e lideranças, para obter a anuência prévia e poder realizar o inventário. A assinatura do acordo teve a intermediação da Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH). Ainda segundo a reportagem, a Cosigo já tem nove propriedades requeridas no município de Japurá, localizado a quase 1 500 quilômetros da capital do Estado do Amazonas para trabalhar na exploração de ouro e alumínio.

Na carta divulgada hoje, a Foirn relata e justifica sua indignação: “O movimento indígena do rio Negro está perplexo e indignado com a atitude da SEIND, órgão governamental, em assumir uma posição favorável à exploração mineral nas Terras Indígenas, no estado do Amazonas e em especial, na região do rio Negro, quando essa temática em nível regional e nacional é problemática e encontra-se em debate acirrado inclusive aguardando a regulamentação da CONSTITUIÇÃO FEDERAL (Art.231,§3 e Art.176,§ 1), pois impacta diretamente a sustentabilidade socioambiental dos povos indígenas”. (mais…)

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Funai tem 120 dias para concluir processo de revisão da terra indígena e incluir áreas tradicionais

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Do acampamento que o grupo de indígenas Guarani-Kaiowá mantinha na beira da estrada no município do Iguatemi, não sobrou barracas, pertences ou comidas, tudo foi queimado. O grupo voltou ao local e afirma que só deixará a área depois que suas terras tradicionais forem demarcadas.

Por Joana Moncau

Mato Grosso do Sul, Brasil. Os disparos vinham em sua direção. Ergueu os braços para os céus com o Mbaraka na mão e rezou. Uma bala de borracha acertou suas costas. Mesmo ferido, o xamã Guarani-Kaiowá de mais de 60 anos, não parou de cantar. “Onde cai rezei para que não morresse ninguém”, conta.

Seu canto era abafado pelos sons de tiro. E assim amanheceu. Nenhum morto naquela madrugada do dia 23 de agosto. Do acampamento que o grupo de quase 30 indígenas Guarani-Kaiowá mantinha na beira da estrada no município do Iguatemi, não sobrou barracas, pertences ou comidas, tudo foi queimado. Pelo menos quatro indígenas foram feridos pelas balas de borracha e espancados. Acampavam ao lado da Fazenda Santa Rita, que pertence ao prefeito desse município. Lá está o território indígena tradicional conhecido como Pyelito Kue – Mbarakay que reivindicam desde longa data. (mais…)

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